{"id":15204,"date":"2024-01-08T09:00:00","date_gmt":"2024-01-08T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15204"},"modified":"2026-03-13T09:43:09","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:09","slug":"antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/","title":{"rendered":"ANTT cria c\u00e2mara para solu\u00e7\u00e3o consensual com concession\u00e1rias em oito semanas"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diretoria da\u00a0ANTT\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de uma\u00a0c\u00e2mara\u00a0interna\u00a0para\u00a0prevenir\u00a0e solucionar conflitos com as\u00a0concession\u00e1rias\u00a0de rodovias e ferrovias. A aprova\u00e7\u00e3o da proposta, relatada pelo diretor Guilherme Sampaio, aconteceu na \u00faltima reuni\u00e3o de diretoria de 2023, em 21 de dezembro.

Chamada de Compor, a proposta \u00e9 que ag\u00eancia e regulados antecipem problemas dos contratos e evitem que eles tenham que ser levados a arbitragem ou judicializados, o que encarece a\u00a0solu\u00e7\u00e3o\u00a0e piora a qualidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela demora na\u00a0solu\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o do relator.

“A t\u00e9cnica de\u00a0solu\u00e7\u00e3o\u00a0no Judici\u00e1rio e suas idiossincrasias acabam por levar a preju\u00edzos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Se o lit\u00edgio est\u00e1 deflagrado, \u00e9 dif\u00edcil de chegar a bom termo”, disse o diretor Sampaio\u00a0em\u00a0entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. “Se tiver in\u00edcio uma controv\u00e9rsia, a gente j\u00e1 pode levar\u00a0para\u00a0esse ambiente.”

Pela resolu\u00e7\u00e3o aprovada, a\u00a0decis\u00e3o de levar um processo\u00a0para\u00a0a\u00a0c\u00e2mara\u00a0ser\u00e1 da diretoria colegiada, mas os pedidos poder\u00e3o ser feitos pelas\u00a0concession\u00e1rias\u00a0e tamb\u00e9m pelas superintend\u00eancias das \u00e1reas ou os diretores.

A regra estima que a\u00a0solu\u00e7\u00e3o\u00a0tem que ser tomada\u00a0em\u00a0oito\u00a0semanas, com a procuradoria da ag\u00eancia atuando como uma esp\u00e9cie de mediador. A\u00a0c\u00e2mara\u00a0ter\u00e1 uma composi\u00e7\u00e3o f\u00edsica e,\u00a0para\u00a0cada caso, ser\u00e1 formada uma equipe\u00a0para\u00a0analisar.

Os processos que poder\u00e3o ser aceitos na\u00a0C\u00e2mara\u00a0s\u00e3o os que j\u00e1 est\u00e3o com algum lit\u00edgio oficializado (em\u00a0arbitragem ou judicial). Tamb\u00e9m podem ser aceitos os pleitos que est\u00e3o\u00a0em\u00a0fase administrativa, como reequil\u00edbrios, interpreta\u00e7\u00e3o de contratos\u00a0para\u00a0aplica\u00e7\u00e3o de penalidades e outros.

“A ideia n\u00e3o \u00e9 substituir o fluxo ordin\u00e1rio, que servir\u00e1\u00a0para\u00a0a grande maioria dos casos”, disse Milton\u00a0Carvalho Gomes, o procurador da ag\u00eancia.
\u00a0
Milton lembrou que uma das\u00a0concession\u00e1rias\u00a0procurou a ag\u00eancia\u00a0para\u00a0solucionar, por acordo, um processo que estava\u00a0em\u00a0arbitragem, mas isso n\u00e3o pode ocorrer porque n\u00e3o havia regras na ag\u00eancia\u00a0para\u00a0solucionar o caso antes da finaliza\u00e7\u00e3o da arbitragem. Isso agora poder\u00e1 ser feito na Compor.

Indica\u00e7\u00e3o de\u00a0solu\u00e7\u00e3o<\/strong>
Mesmo se n\u00e3o houver um consenso sobre a discuss\u00e3o, a norma prev\u00ea que as partes poder\u00e3o, na\u00a0c\u00e2mara, indicar a forma de\u00a0solu\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0a disputa, usando outros modelos como arbitragem, dispute\u00a0board ou especialistas, por exemplo, o que a diretoria v\u00ea como uma agiliza\u00e7\u00e3o na\u00a0solu\u00e7\u00e3o\u00a0do conflito.\u00a0

Al\u00e9m disso, se n\u00e3o houver\u00a0solu\u00e7\u00e3o, a regra \u00e9 que o processo passe a ter prioridade de an\u00e1lise pela ag\u00eancia. No in\u00edcio, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 pegar casos que ainda n\u00e3o tenham sido judicializados ou levados a arbitragem. Mas n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0que se possa solucionar na\u00a0c\u00e2mara\u00a0esse tipo de procedimento.\u00a0

O modelo ficar\u00e1 restrito a\u00a0concession\u00e1rias\u00a0de rodovias e ferrovias, que t\u00eam 40 contratos ativos. No futuro, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estender\u00a0para\u00a0as duas outras \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, o transporte rodovi\u00e1rio de cargas e de passageiros. Segundo Sampaio, as\u00a0concession\u00e1rias\u00a0j\u00e1 est\u00e3o trazendo as primeiras sugest\u00f5es, mas n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre quais temas ser\u00e3o aceitos inicialmente.

Mesmo tendo sido uma instru\u00e7\u00e3o normativa, que n\u00e3o necessita obrigatoriamente de ter participa\u00e7\u00e3o social, Sampaio lembrou que ela foi discutida\u00a0em\u00a0duas reuni\u00f5es participativas com o setor, al\u00e9m de encontros com representantes das\u00a0concession\u00e1rias\u00a0e reuni\u00f5es internas com as superintend\u00eancias.

Ideia na BR-163\/MT<\/strong>
Sampaio lembrou que a pr\u00f3pria SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) foi inspirada num caso que envolvia a\u00a0ANTT, que foi um acordo\u00a0para\u00a0a troca de controle na concess\u00e3o da BR-163\/MT,\u00a0em\u00a02022. E lembrou ainda do caso da Transnordestina, onde tamb\u00e9m num acordo foi poss\u00edvel a retomada dos investimentos com o mesmo concession\u00e1rio.

A ideia de ter um\u00a0c\u00e2mara\u00a0pr\u00f3pria na ag\u00eancia, segundo Sampaio, foi trazida pela Consultoria Jur\u00eddica da ag\u00eancia. O procurador Milton lembrou que o ambiente de composi\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia \u00e9 baseado na an\u00e1lise de que h\u00e1 muitas pequenas controv\u00e9rsias n\u00e3o solucionadas que deterioram a rela\u00e7\u00e3o ao longo do tempo,\u00a0em\u00a0contratos longos, o que muitas vezes leva\u00a0ao lit\u00edgio.

Na vis\u00e3o do procurador, um ambiente com integridade, transpar\u00eancia e confian\u00e7a pode fazer com que as duas partes tenham maior seguran\u00e7a\u00a0para\u00a0discutir os temas, especialmente com a media\u00e7\u00e3o da Procuradoria, o que\u00a0para\u00a0ele vai dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica.

Em\u00a0uso<\/strong>
Ainda de acordo com o procurador, as t\u00e9cnicas de consensualidade j\u00e1 t\u00eam sido usadas\u00a0para\u00a0solucionar alguns casos dentro da ag\u00eancia e agora est\u00e3o sendo estruturadas institucionalmente. O modelo tamb\u00e9m segue regras que a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) aplica.

A avalia\u00e7\u00e3o interna \u00e9 que o modelo de\u00a0solu\u00e7\u00e3o\u00a0consensual\u00a0interno vai dar maior seguran\u00e7a\u00a0para\u00a0as decis\u00f5es. Na an\u00e1lise normal, a decis\u00e3o da ag\u00eancia \u00e9 unilateral, mesmo que se ou\u00e7am os argumentos da companhia. Se a concession\u00e1ria n\u00e3o aceitar, inicia-se o lit\u00edgio\u00a0arbitral ou judicial.\u00a0

O modelo poder\u00e1 ainda dar maior seguran\u00e7a\u00a0para\u00a0a tomada de decis\u00e3o dos agentes p\u00fablicos. Milton cita que somente no TCU h\u00e1 mais de 100 casos abertos\u00a0para\u00a0apurar responsabilidades de servidores no tribunal, o que\u00a0para\u00a0ele reflete na atitude dos gestores na hora de tomar a decis\u00e3o, gerando inseguran\u00e7a e lentid\u00e3o.\u00a0

“Muita coisa acaba n\u00e3o sendo decidida e postergada por um receio e inseguran\u00e7a jur\u00eddica do gestor na decis\u00e3o. Se trouxermos\u00a0para\u00a0esse ambiente que a procuradoria participa da\u00a0solu\u00e7\u00e3o, assina tamb\u00e9m o termo e que vai ser oficializado, tendemos a resolver situa\u00e7\u00f5es hoje n\u00e3o resolvidas”, disse o procurador.

O diretor Sampaio acredita ainda que um processo de governan\u00e7a mais claro e institucionalizado vai apoiar a que os controladores tenham maior confiabilidade nas decis\u00f5es da ag\u00eancia.\u00a0

Termo de consenso<\/strong>
Sobre a seguran\u00e7a de a decis\u00e3o n\u00e3o ser alterada no futuro, Milton acredita ainda que a norma melhora isso porque a ag\u00eancia e a empresa assinar\u00e3o, se chegarem a uma\u00a0solu\u00e7\u00e3o, um termo de consenso, que \u00e9 um acordo contratual que ter\u00e1 que ser cumprido, seja pelas futuras diretorias da ag\u00eancia ou da empresa.\u00a0

“\u00c9 um termo fundamentado, motivado e convalidado pela diretoria. S\u00f3\u00a0em\u00a0caso de v\u00edcios, que \u00e9 muito raro, vai se ter uma discuss\u00e3o futura. Acredito que ele tenha uma seguran\u00e7a plena”, disse Guilherme.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A diretoria da\u00a0ANTT\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de uma\u00a0c\u00e2mara\u00a0interna\u00a0para\u00a0prevenir\u00a0e solucionar conflitos com as\u00a0concession\u00e1rias\u00a0de rodovias e ferrovias. A aprova\u00e7\u00e3o da proposta, relatada pelo diretor Guilherme Sampaio, aconteceu na \u00faltima reuni\u00e3o de diretoria de 2023, em 21 de dezembro. Chamada de Compor, a proposta \u00e9 que ag\u00eancia e regulados antecipem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11007,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7250,1,7],"tags":[19,1262,1049,244,8047,8046,1299,5620,8048,4168,8049,572,1261,1610,8050,5656,126,7218,8051,18,504],"class_list":["post-15204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-lista","category-geral","category-infratransporte","tag-antt","tag-arbitragem","tag-br-163-mt","tag-concessionarias","tag-conflitos-contratuais","tag-consultoria-juridica","tag-dimmi-amora","tag-diretoria-colegiada","tag-governanca-institucional","tag-guilherme-sampaio","tag-integridade-contratual","tag-judicializacao","tag-mediacao","tag-milton-carvalho-gomes","tag-resolucao-de-conflitos","tag-reuniao-de-diretoria","tag-rodovias","tag-secexconsenso","tag-solucao-de-disputas","tag-tcu","tag-transnordestina"],"yoast_head":"\nANTT cria c\u00e2mara para solu\u00e7\u00e3o consensual com concession\u00e1rias em oito semanas - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"ANTT cria c\u00e2mara para solu\u00e7\u00e3o consensual com concession\u00e1rias em oito semanas\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A diretoria da\u00a0ANTT\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de uma\u00a0c\u00e2mara\u00a0interna\u00a0para\u00a0prevenir\u00a0e solucionar conflitos com as\u00a0concession\u00e1rias\u00a0de rodovias e ferrovias. A aprova\u00e7\u00e3o da proposta, relatada pelo diretor Guilherme Sampaio, aconteceu na \u00faltima reuni\u00e3o de diretoria de 2023, em 21 de dezembro. Chamada de Compor, a proposta \u00e9 que ag\u00eancia e regulados antecipem […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-01-08T12:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-03-13T12:43:09+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/ANTT-fachada-foto-Agencia-iNFRA.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"729\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"ANTT cria c\u00e2mara para solu\u00e7\u00e3o consensual com concession\u00e1rias em oito semanas\",\"datePublished\":\"2024-01-08T12:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-13T12:43:09+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/\"},\"wordCount\":1171,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/ANTT-fachada-foto-Agencia-iNFRA.jpeg\",\"keywords\":[\"ANTT\",\"arbitragem\",\"BR-163\/MT\",\"concession\u00e1rias\",\"Conflitos contratuais\",\"Consultoria Jur\u00eddica\",\"Dimmi Amora\",\"diretoria colegiada\",\"Governan\u00e7a institucional\",\"Guilherme Sampaio\",\"Integridade contratual\",\"judicializa\u00e7\u00e3o\",\"media\u00e7\u00e3o\",\"Milton Carvalho Gomes\",\"Resolu\u00e7\u00e3o de conflitos\",\"reuni\u00e3o de diretoria\",\"rodovias\",\"SecexConsenso\",\"Solu\u00e7\u00e3o de disputas\",\"TCU\",\"Transnordestina\"],\"articleSection\":[\"Destaque lista\",\"Geral\",\"iNFRATransporte\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2024\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/\",\"name\":\"ANTT cria c\u00e2mara para solu\u00e7\u00e3o consensual com concession\u00e1rias em oito semanas - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/ANTT-fachada-foto-Agencia-iNFRA.jpeg\",\"datePublished\":\"2024-01-08T12:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-13T12:43:09+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/ANTT-fachada-foto-Agencia-iNFRA.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/ANTT-fachada-foto-Agencia-iNFRA.jpeg\",\"width\":1280,\"height\":729,\"caption\":\"Foto: Ag\u00eancia iNFRA\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"ANTT cria c\u00e2mara para solu\u00e7\u00e3o consensual com concession\u00e1rias em oito semanas\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"ANTT cria c\u00e2mara para solu\u00e7\u00e3o consensual com concession\u00e1rias em oito semanas - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"ANTT cria c\u00e2mara para solu\u00e7\u00e3o consensual com concession\u00e1rias em oito semanas","og_description":"Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A diretoria da\u00a0ANTT\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de uma\u00a0c\u00e2mara\u00a0interna\u00a0para\u00a0prevenir\u00a0e solucionar conflitos com as\u00a0concession\u00e1rias\u00a0de rodovias e ferrovias. A aprova\u00e7\u00e3o da proposta, relatada pelo diretor Guilherme Sampaio, aconteceu na \u00faltima reuni\u00e3o de diretoria de 2023, em 21 de dezembro. Chamada de Compor, a proposta \u00e9 que ag\u00eancia e regulados antecipem […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2024-01-08T12:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-03-13T12:43:09+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":729,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/ANTT-fachada-foto-Agencia-iNFRA.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"ANTT cria c\u00e2mara para solu\u00e7\u00e3o consensual com concession\u00e1rias em oito semanas","datePublished":"2024-01-08T12:00:00+00:00","dateModified":"2026-03-13T12:43:09+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/"},"wordCount":1171,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/ANTT-fachada-foto-Agencia-iNFRA.jpeg","keywords":["ANTT","arbitragem","BR-163\/MT","concession\u00e1rias","Conflitos contratuais","Consultoria Jur\u00eddica","Dimmi Amora","diretoria colegiada","Governan\u00e7a institucional","Guilherme Sampaio","Integridade contratual","judicializa\u00e7\u00e3o","media\u00e7\u00e3o","Milton Carvalho Gomes","Resolu\u00e7\u00e3o de conflitos","reuni\u00e3o de diretoria","rodovias","SecexConsenso","Solu\u00e7\u00e3o de disputas","TCU","Transnordestina"],"articleSection":["Destaque lista","Geral","iNFRATransporte"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2024","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/","name":"ANTT cria c\u00e2mara para solu\u00e7\u00e3o consensual com concession\u00e1rias em oito semanas - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/ANTT-fachada-foto-Agencia-iNFRA.jpeg","datePublished":"2024-01-08T12:00:00+00:00","dateModified":"2026-03-13T12:43:09+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/ANTT-fachada-foto-Agencia-iNFRA.jpeg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/ANTT-fachada-foto-Agencia-iNFRA.jpeg","width":1280,"height":729,"caption":"Foto: Ag\u00eancia iNFRA"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-cria-camara-para-solucao-consensual-com-concessionarias-em-oito-semanas\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"ANTT cria c\u00e2mara para solu\u00e7\u00e3o consensual com concession\u00e1rias em oito semanas"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15204"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15204\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15207,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15204\/revisions\/15207"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}