{"id":15220,"date":"2024-01-10T09:00:00","date_gmt":"2024-01-10T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15220"},"modified":"2026-02-13T17:01:13","modified_gmt":"2026-02-13T20:01:13","slug":"ana-acelera-criacao-de-normas-de-referencia-para-regular-saneamento-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ana-acelera-criacao-de-normas-de-referencia-para-regular-saneamento-no-pais\/","title":{"rendered":"ANA acelera cria\u00e7\u00e3o de normas de refer\u00eancia para regular saneamento no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diretoria da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) prev\u00ea concluir, ainda neste m\u00eas de janeiro, a aprova\u00e7\u00e3o de at\u00e9 quatro NRs (Normas de Refer\u00eancia) para a regula\u00e7\u00e3o do setor de saneamento b\u00e1sico do pa\u00eds, al\u00e9m de iniciar pelo menos mais cinco consultas p\u00fablicas para outras NRs em an\u00e1lise.

A maior parte desses processos estava previsto para ser finalizado em dezembro passado, mas a ag\u00eancia sofreu um ataque cibern\u00e9tico que suspendeu v\u00e1rias atividades ao longo do m\u00eas, inclusive as reuni\u00f5es da diretoria e os processos de participa\u00e7\u00e3o social. 

A acelera\u00e7\u00e3o desses procedimentos, j\u00e1 que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco legal do saneamento, em 2020, a ag\u00eancia \u2013 que passou a ser respons\u00e1vel por editar normas para que as entidades infranacionais que regulam o setor nos estados e munic\u00edpios pudessem seguir \u2013 tinha conclu\u00eddo apenas tr\u00eas NRs, ocorre ap\u00f3s a estabiliza\u00e7\u00e3o no governo do papel da ANA no setor.

Ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas de mudan\u00e7as por medida provis\u00f3ria da vincula\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia e do papel dela, as atribui\u00e7\u00f5es previstas na lei foram mantidas e ela agora est\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, onde tem avan\u00e7ado um processo para ampliar os investimentos em amplia\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o do pessoal.

\u201cRecebemos a miss\u00e3o, mas n\u00e3o nos deram armamento\u201d, explicou o diretor-geral interino da ag\u00eancia, Felipe Sampaio, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Concurso<\/strong>
Segundo ele, h\u00e1 \u00e1reas na ag\u00eancia com 80% de servidores cedidos, que podem ser requisitado por seus \u00f3rg\u00e3os de origem a qualquer momento. O problema deve come\u00e7ar a ser solucionado com a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso este ano.

As duas primeiras normas que est\u00e3o previstas para serem votadas a partir da primeira reuni\u00e3o de diretoria deste m\u00eas, prevista para 24 de janeiro, s\u00e3o a de Governan\u00e7a Regulat\u00f3ria das ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais); e a de diretrizes para metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. Elas tiveram pedidos de vista na \u00faltima reuni\u00e3o e h\u00e1 encaminhamento para que a decis\u00e3o ocorra em janeiro.

89 entidades<\/strong>
Sampaio explica que a norma sobre a governan\u00e7a das ERIs \u00e9 essencial para que se possa come\u00e7ar a criar um padr\u00e3o e ter uma atua\u00e7\u00e3o mais harm\u00f4nica e, assim, incentivar os investimentos para o cumprimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, prevista para 2033. As realidades das 89 entidades que regulam o saneamento do pa\u00eds s\u00e3o muito distintas, segundo Felipe, e a norma vai tentar reduzir essas dist\u00e2ncias.

Segundo ele, a expectativa \u00e9 criar um regulamento que possa ajudar a trabalhar em temas que uma pesquisa feita pelo Instituto Trata Brasil indicou em rela\u00e7\u00e3o a essas entidades, que \u00e9 a necessidade de maior capacita\u00e7\u00e3o de pessoal e de autonomia administrativa e financeira.

Modelo tarif\u00e1rio e condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o<\/strong>
J\u00e1 a de universaliza\u00e7\u00e3o vai tratar dos requisitos que ser\u00e3o necess\u00e1rios para que empresas e entidades reguladoras comprovem que est\u00e3o cumprindo as metas e podem chegar ao ano de 2033 com os servi\u00e7os de \u00e1gua para 99% da popula\u00e7\u00e3o e de esgoto para 90%, como prev\u00ea a lei.

Al\u00e9m das dessas duas, o diretor da ag\u00eancia afirmou que as NRs de modelo tarif\u00e1rio e de condi\u00e7\u00f5es gerais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o tamb\u00e9m dever\u00e3o estar na pauta de vota\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima reuni\u00e3o de diretoria. 

Treinamentos<\/strong>
At\u00e9 o meio de 2023, tr\u00eas normas de refer\u00eancia j\u00e1 tinham sido conclu\u00eddas pela ag\u00eancia, a que trata de cobran\u00e7a para os res\u00edduos s\u00f3lidos, a de padroniza\u00e7\u00e3o dos aditivos contratuais para inclus\u00e3o das metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos contratos e a de metodologia de investimentos n\u00e3o amortizados. 

Mas, segundo Sampaio, o trabalho da ag\u00eancia n\u00e3o para com a publica\u00e7\u00e3o das normas. Para cada uma, h\u00e1 necessidade de criar uma instru\u00e7\u00e3o normativa (j\u00e1 feita para a de res\u00edduos s\u00f3lidos). E, al\u00e9m disso, a ANA criou um manual de orientativo para capacitar as ERIs, o que \u00e9 feito em cursos e treinamento espec\u00edficos.

Consultas <\/strong>
Outras tr\u00eas normas de refer\u00eancia est\u00e3o com consultas p\u00fablicas em andamento na ag\u00eancia, que podem ser vistas neste site<\/a>. \u00c9 o caso da norma para as condi\u00e7\u00f5es gerais para presta\u00e7\u00e3o, atendimento ao p\u00fablico e medi\u00e7\u00e3o, faturamento e cobran\u00e7a dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto (Consulta P\u00fablica 10\/2023, aberta at\u00e9 22 de janeiro). H\u00e1 tamb\u00e9m a NR sobre padr\u00f5es e indicadores de qualidade e efici\u00eancia para os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto (CP 12\/2023, aberta at\u00e9 12 de fevereiro); e a de Procedimento de A\u00e7\u00e3o Mediadora (CP 11\/2023, aberta at\u00e9 1\u00ba de fevereiro).

A norma sobre condi\u00e7\u00f5es gerais para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os (CP 7\/2023) teve seu per\u00edodo de contribui\u00e7\u00f5es encerrado no fim do ano e agora passa a ser analisada por parte dos t\u00e9cnicos da ag\u00eancia. Sampaio explicou que as tarifas ser\u00e3o reguladas em quatro diferentes normas pela ag\u00eancia. Al\u00e9m dessa, haver\u00e1 uma para estrutura tarif\u00e1ria, outra para reajuste e uma quarta para revis\u00f5es.

Esses normativos come\u00e7am a entrar em consulta p\u00fablica por parte da ag\u00eancia a partir deste ano. Al\u00e9m deles, a previs\u00e3o \u00e9 que tamb\u00e9m sejam levadas a consulta a norma para crit\u00e9rios para contabilidade regulat\u00f3ria privada para servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto; a de padr\u00f5es e indicadores de qualidade e efici\u00eancia para os servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos; e a de diretrizes para defini\u00e7\u00e3o de modelos de regula\u00e7\u00e3o de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas. 

Seca no Nordeste  <\/strong>
Outra preocupa\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia este ano \u00e9 com o cen\u00e1rio h\u00eddrico do pa\u00eds, devido ao fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, que traz preocupa\u00e7\u00e3o especialmente para a regi\u00e3o Nordeste, onde as chuvas devem ficar muito abaixo da m\u00e9dia hist\u00f3rica no per\u00edodo chuvoso.

Segundo ele, a\u00e7\u00f5es coordenadas para a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua ao longo do ano j\u00e1 est\u00e3o sendo feitas, com o monitoramento em tempo real de 57 bacias da regi\u00e3o (chamados de Sistemas H\u00eddricos Locais), para que seja poss\u00edvel passar pelo per\u00edodo seco.

\u201cOlhamos isso na lupa. Conversamos com os 57 grupos para ter a forma melhor de alocar a \u00e1gua e n\u00e3o usar de forma de desordenada\u201d, explicou o diretor, lembrando que, se a situa\u00e7\u00e3o se agravar, a ag\u00eancia tem que restringir o uso at\u00e9 que ele fique apenas para abastecimento humano e dessedenta\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A diretoria da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) prev\u00ea concluir, ainda neste m\u00eas de janeiro, a aprova\u00e7\u00e3o de at\u00e9 quatro NRs (Normas de Refer\u00eancia) para a regula\u00e7\u00e3o do setor de saneamento b\u00e1sico do pa\u00eds, al\u00e9m de iniciar pelo menos mais cinco consultas p\u00fablicas para outras NRs em an\u00e1lise. 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