{"id":15242,"date":"2024-01-14T09:00:00","date_gmt":"2024-01-14T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15242"},"modified":"2026-03-13T09:43:04","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:04","slug":"somos-impelidos-a-cobrar-novas-outorgas-de-concessoes-ferroviarias-renovadas-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/somos-impelidos-a-cobrar-novas-outorgas-de-concessoes-ferroviarias-renovadas-diz-ministro\/","title":{"rendered":"“Somos impelidos” a cobrar novas outorgas de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias renovadas, diz ministro"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta “foi impelida” ap\u00f3s a decis\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) do fim do ano passado, num acordo com a Rumo Malha Paulista, a cobrar uma maior outorga das renova\u00e7\u00f5es contratuais das ferrovias da Vale e da MRS.

“N\u00f3s levantamos a tese. Mas isso n\u00e3o \u00e9 mais o Renan Filho. A tese foi acolhida pelo TCU no acordo com a Rumo, e o que a gente deseja, mais que isso, somos impelidos a fazer, \u00e9 estabelecer isso para todos os contratos. N\u00e3o tem sentido ter um contrato de uma maneira e o outro n\u00e3o ter”, disse o ministro durante entrevista de balan\u00e7o do ano de 2023 da pasta.

Conforme a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> mostrou em v\u00e1rias reportagens ao longo do ano (que podem ser vistas nos links 1<\/a>, 2<\/a>, 3<\/a> e 4<\/a>), a Rumo pediu uma concilia\u00e7\u00e3o por estar atrasada com as obriga\u00e7\u00f5es do contrato. Durante a an\u00e1lise do processo, o governo indicou a necessidade de rever a quest\u00e3o do pagamento da outorga, e as partes chegaram a um acordo que ampliou o pagamento previsto pela empresa em cerca de R$ 640 milh\u00f5es.

“No entendimento do TCU, n\u00e3o pode abater da outorga os ativos n\u00e3o amortizados. Eles t\u00eam que ser amortizados no novo prazo contratual, e n\u00e3o na outorga”, disse o ministro.

No entanto, para aprovar os termos do acordo, o ministro relator no TCU, Vital do R\u00eago, deixou expresso na decis\u00e3o que os casos ser\u00e3o analisados caso a caso, n\u00e3o garantindo a regra que valeu para a Rumo para as outras renova\u00e7\u00f5es.

Renan explicou que, no caso da renova\u00e7\u00e3o da EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s), da Vale, o valor da outorga foi estimado em R$ 19 bilh\u00f5es, mas a companhia abateu cerca de R$ 18,3 bilh\u00f5es em investimentos n\u00e3o amortizados na ferrovia, pagando cerca de R$ 600 milh\u00f5es de outorga. O governo cobra da empresa que entre num acordo para pagar essa diferen\u00e7a.

Mas a empresa tem indicado at\u00e9 o momento que n\u00e3o concorda com a tese e que est\u00e1 cumprindo o contrato e portanto n\u00e3o pretende pagar esse valor. Por outro lado, o governo diz que h\u00e1 descumprimentos do contrato. H\u00e1 novas rodadas de conversas com a Vale e a MRS, que tamb\u00e9m renovou seu contrato da Malha Sudeste, previstas para os pr\u00f3ximos dias.

Plano de ferrovias<\/strong>
O governo depende dessa negocia\u00e7\u00e3o, que envolve tamb\u00e9m o fechamento de outros pontos das renova\u00e7\u00f5es realizadas, como a valida\u00e7\u00e3o final do valor dos ativos, que pode render um novo recurso, para fechar o valor que vai ter o fundo para investimentos ferrovi\u00e1rios e anunciar o plano para o setor. Previsto para outubro passado, ele agora deve estar pronto neste semestre, disse o ministro.

Renan, no entanto, adiantou alguns trechos que devem estar no plano para receber investimentos (descritos na apresenta\u00e7\u00e3o). Al\u00e9m desses, ele tamb\u00e9m citou uma liga\u00e7\u00e3o entre a Ferrovia Transnordestina e a Ferrovia Norte-Sul.

Na lista de novas concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias, Renan citou ainda as ferrovias que atualmente est\u00e3o em processo de renova\u00e7\u00e3o antecipada, como a FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), Malha Sul e Ferrovia Tereza Cristina. E tamb\u00e9m a Malha Oeste, que est\u00e1 em processo de ‘devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel’. Ele n\u00e3o descartou a renova\u00e7\u00e3o e disse que os processos v\u00e3o correr em paralelo.

Autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias<\/strong>
Para as autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias, o minist\u00e9rio pretende cancelar os requerimentos que n\u00e3o cumprirem o prazo de tr\u00eas anos para entrar com o pedido para obten\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental. No caso de algumas autoriza\u00e7\u00f5es, esse tempo expira no segundo semestre deste ano.

O secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio, George Santoro, disse que esses pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o \u201cv\u00e3o cair\u201d, como uma forma de evitar reserva de mercado por parte das empresas. \u201c\u00c9 um grupo bem grande que talvez saia\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.

Distribui\u00e7\u00e3o por viabilidade<\/strong>
No curto prazo, o Minist\u00e9rio dos Transportes acredita que ser\u00e1 poss\u00edvel tirar do papel 15 contratos de autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias dos mais de 100 requerimentos que foram feitos. Para isso, a pasta vai usar uma estrat\u00e9gia de permitir o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00f5es que t\u00eam maior grau de viabilidade, disse o ministro.

As que devem ter constru\u00e7\u00e3o iniciada, de acordo com Renan Filho, provavelmente s\u00e3o malhas menores, as chamadas short lines. O minist\u00e9rio vem trabalhando desde o in\u00edcio do ano passado em um decreto de taxonomia que categoriza e diferencia o que s\u00e3o ferrovias estruturantes e short lines.

A ideia \u00e9, com essa classifica\u00e7\u00e3o, poder identificar as que t\u00eam mais chances de serem implementadas para o governo poder realizar a\u00e7\u00f5es que apoiem as iniciativas. Para o ministro, seria desperd\u00edcio apoiar a implanta\u00e7\u00e3o de todos os mais de 100 pedidos apresentados.

\u201cN\u00e3o se materializou\u201d<\/strong>
No final de 2021, quando a proje\u00e7\u00e3o de investimentos com as autoriza\u00e7\u00f5es era de R$ 150 bilh\u00f5es, o antigo ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou que a meta do governo era chegar, em 2022, a R$ 300 bilh\u00f5es em investimentos contratados com o modelo.

Na entrevista de quarta-feira, o ministro Renan disse que essa expectativa n\u00e3o se \u201cmaterializou porque n\u00e3o era verdade\u201d e que agora o objetivo da pasta \u00e9 dar seguimento nos requerimentos com maior interesse. \u201cFizeram um an\u00fancio de que as autoriza\u00e7\u00f5es iam viabilizar R$ 300 bilh\u00f5es. Eu sou totalmente favor\u00e1vel \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 \u00f3bvio que a autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai levantar R$ 300 bilh\u00f5es\u201d, disse.

Estudo em andamento<\/strong>
Outro ponto que foi mencionado foi o andamento dos estudos da Ferrogr\u00e3o que foram solicitados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado.

O ministro afirmou que o estudo est\u00e1 sendo feito e que n\u00e3o foi descartada a possibilidade de ser feito um aporte inicial pelo governo federal para viabilizar o investimento privado. Pelos levantamentos feitos em 2013 \u2013 e n\u00e3o atualizados para os dias atuais \u2013, ser\u00e3o necess\u00e1rios R$ 30 bilh\u00f5es de investimentos nessa ferrovia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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