{"id":15249,"date":"2024-01-15T10:00:00","date_gmt":"2024-01-15T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15249"},"modified":"2026-03-13T09:43:03","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:03","slug":"pipeline-de-novas-concessoes-de-rodovia-preve-13-leiloes-em-2024-mas-tem-projetos-em-repactuacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pipeline-de-novas-concessoes-de-rodovia-preve-13-leiloes-em-2024-mas-tem-projetos-em-repactuacao\/","title":{"rendered":"Pipeline de novas concess\u00f5es de rodovia prev\u00ea 13 leil\u00f5es em 2024, mas tem projetos em repactua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes dar\u00e1 seguimento aos estudos necess\u00e1rios para realizar a relicita\u00e7\u00e3o de tr\u00eas rodovias que est\u00e3o com contratos\u00a0em\u00a0an\u00e1lise para serem repactuados, disse o ministro da pasta, Renan Filho, na \u00faltima quarta-feira (10).

A informa\u00e7\u00e3o, dada durante a apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o de 2023 do minist\u00e9rio, cuja apresenta\u00e7\u00e3o est\u00e1\u00a0neste link<\/a>\u00a0e a transmiss\u00e3o\u00a0neste link<\/a>, \u00e9 que a BR-040, entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro; a BR-262\/153\/GO\/MG, chamada de Rota Sertaneja; e a BR-262\/MG, entre Uberaba (MG) e Betim (MG), chamada de Rota do Zebu, est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o.

As concession\u00e1rias que administram esses contratos entraram no final de 2023 com pedidos para\u00a0repactua\u00e7\u00e3o\u00a0e no momento a solu\u00e7\u00e3o consensual para que haja uma otimiza\u00e7\u00e3o dessas\u00a0concess\u00f5es\u00a0est\u00e1\u00a0em\u00a0an\u00e1lise no governo para\u00a0analisar se h\u00e1 vantajosidade na negocia\u00e7\u00e3o. Caso haja, uma proposta de\u00a0repactua\u00e7\u00e3o\u00a0ser\u00e1 levada para an\u00e1lise na\u00a0Secex Consenso do TCU (Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).

Agilidade no processo<\/strong>
O ministro apontou que h\u00e1 necessidade dessa inclus\u00e3o dupla para dar seguimento na agenda do leil\u00e3o caso n\u00e3o se chegue a uma solu\u00e7\u00e3o consensual. Isso, segundo ele, evita uma poss\u00edvel posterga\u00e7\u00e3o para iniciar um novo ciclo de investimentos.

\u201cS\u00e3o caminhos paralelos. A otimiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessariamente ocorrer\u00e1 porque precisa da aprova\u00e7\u00e3o do TCU. [A empresa] precisa demonstrar vantajosidade \u00e0 sociedade. Ent\u00e3o, se eventualmente n\u00e3o ocorrer a otimiza\u00e7\u00e3o, a gente vai licitar\u201d, disse.

No entanto, Renan Filho apontou que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer esse mesmo movimento\u00a0em\u00a0todos os 14 contratos que est\u00e3o sendo analisados pelo TCU para serem repactuados porque \u201cuns\u00a0tem\u00a0facilidade para serem otimizados\u201d.

S\u00e3o esperados R$ 110 bilh\u00f5es\u00a0em\u00a0investimentos adicionais nas otimiza\u00e7\u00f5es desses 14 contratos. Embora esse valor ainda possa ser alterado durante as negocia\u00e7\u00f5es, o ministro apontou que o montante \u00e9 quase R$ 30 bilh\u00f5es a mais do que era esperado. A lista de contratos que est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o foi mostrada\u00a0em\u00a0reportagem<\/a>\u00a0da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0na semana passada.

Cronograma<\/strong>
O ministro voltou a falar que pretende fazer\u00a013\u00a0leil\u00f5es\u00a0novos neste ano de\u00a02024, que trariam investimentos estimados\u00a0em\u00a0R$ 122 bilh\u00f5es. Como h\u00e1 duplica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel somar os valores das repactua\u00e7\u00f5es e dos novos investimentos\u00a0em\u00a0concess\u00f5es.

No entanto, esse n\u00famero de certames pode n\u00e3o acontecer, tanto pelo fato de que alguns est\u00e3o\u00a0em\u00a0processo de\u00a0repactua\u00e7\u00e3o\u00a0como tamb\u00e9m pela quantidade muito acima da m\u00e9dia dos \u00faltimos anos, que foi criticada pelo ministro. O calend\u00e1rio tentativo da pasta para isso foi disponibilizado e est\u00e1\u00a0neste link<\/a>.

Renan Filho destacou que a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) acredita que \u00e9 poss\u00edvel fazer nove\u00a0leil\u00f5es,\u00a0mas\u00a0que ele decidiu estabelecer uma meta maior. Ele\u00a0criticou o antigo governo afirmando que o que n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel e incompat\u00edvel com a capacidade do minist\u00e9rio e da ANTT \u00e9 fazer somente um leil\u00e3o por ano.

A \u00fanica concess\u00e3o do\u00a0pipeline\u00a0que\u00a0tem\u00a0o edital publicado at\u00e9 o momento \u00e9 o trecho mineiro da BR-040\/MG, que deve ser o primeiro leil\u00e3o rodovi\u00e1rio de\u00a02024. Nos \u00faltimos dias de 2023, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o que o certame da\u00a0rodovia\u00a0ser\u00e1 realizado\u00a0em\u00a011 de abril.

No caso das demais\u00a0concess\u00f5es, a expectativa \u00e9 que no final de maio aconte\u00e7a o certame da Rota dos Cristais (BR-040\/GO\/MG); seguido pela licita\u00e7\u00e3o da BR-381\/MG, que teve o leil\u00e3o deserto\u00a0em\u00a02023 e vai ter o edital reformulado novamente.

Em\u00a0setembro, o minist\u00e9rio espera concluir os\u00a0leil\u00f5es\u00a0dos lotes 3 e 6 das Rodovias Integradas do Paran\u00e1;\u00a0em\u00a0outubro, o objetivo \u00e9 finalizar as\u00a0concess\u00f5es\u00a0da BR-060\/453\/GO e da BR-364\/RO;\u00a0e nos \u00faltimos dois meses do ano podem acontecer os certames da BR-060\/364\/GO\/MT, do Lote 2 de Goi\u00e1s, que teve conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o firmado entre o estado e o minist\u00e9rio para ser uma concess\u00e3o federal, e da BR-070\/174\/364\/MT\/RO.

Diminuir tempo<\/strong>
Outro ponto destacado pelo ministro foi que para conseguir cumprir esse cronograma de\u00a013\u00a0leil\u00f5es\u00a0em\u00a02024\u00a0e 35 at\u00e9 o final do mandato do presidente Lula \u00e9 necess\u00e1rio diminuir o tempo entre o in\u00edcio dos estudos de uma concess\u00e3o at\u00e9 o leil\u00e3o. O secret\u00e1rio-executivo da pasta, George Santoro, comentou que atualmente um projeto \u00e9 estruturado\u00a0em\u00a0m\u00e9dia\u00a0em\u00a0seis anos e que a meta do minist\u00e9rio \u00e9 que esse tempo diminua para dois anos e meio.

Perguntado como seria feito esse encurtamento de tempo, o ministro Renan disse que ser\u00e1 preciso melhorar a qualidade dos\u00a0projetos, uniformizar alguns processos \u2013 como a forma que os estudos s\u00e3o enviados para o TCU, por exemplo \u2013, e ter prazos bem estabelecidos que precisam ser cumpridos por todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos durante a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto. Al\u00e9m disso, o ministro afirmou que \u201c\u00e0s vezes o projeto fica\u00a0em\u00a0uma gaveta\u201d e isso atrasa ainda mais o processo.

Licita\u00e7\u00e3o da BR-381<\/strong>
Em\u00a0rela\u00e7\u00e3o a BR-381\/MG, que teve o leil\u00e3o deserto\u00a0em\u00a0novembro e tr\u00eas certames vazios antes da tentativa do ano passado, o ministro destacou que nos pr\u00f3ximos dias deve voltar a discutir a concess\u00e3o com o relator do processo no TCU, ministro Antonio Anastasia, para tentar melhorar a atratividade do projeto.

De acordo com Renan Filho, o presidente Lula fez uma cobran\u00e7a pessoal a ele para que esse projeto tenha um destino. O ministro afirmou que o presidente pediu que\u00a0sejam apresentadas alternativas para a concess\u00e3o, como fazer obras\u00a0em\u00a0mais um trecho da\u00a0rodovia\u00a0com dinheiro p\u00fablico ou passar\u00a0um trecho para execu\u00e7\u00e3o pelo\u00a0Ex\u00e9rcito.

Pouca concorr\u00eancia<\/strong>
O ministro tamb\u00e9m rebateu as cr\u00edticas feitas sobre o esvaziamento do leil\u00e3o da BR-381\/MG e da baixa competitividade nos\u00a0leil\u00f5es\u00a0dos dois primeiros lotes de rodovias do Paran\u00e1 que foram realizados\u00a0em\u00a02023. No caso do Paran\u00e1, para ambas as licita\u00e7\u00f5es houve somente dois proponentes. Renan Filho defendeu\u00a0que \u00e9 preciso olhar o leil\u00e3o por um outro prisma,\u00a0o da redu\u00e7\u00e3o na tarifa paga ap\u00f3s o certame.

Segundo o ministro,\u00a0\u00e9 preciso aumentar a competitividade dos\u00a0leil\u00f5es,\u00a0mas\u00a0que isso n\u00e3o pode aumentar o custo para o cidad\u00e3o. \u201cEu n\u00e3o posso tornar esse investimento o mais rent\u00e1vel do planeta porque isso vai significar tarifa alta. \u00c9 preciso ter um equil\u00edbrio entre o que o cidad\u00e3o deseja pagar e o investimento\u201d, disse o ministro.

Acerca da baixa concorr\u00eancia, o secret\u00e1rio-executivo da pasta ponderou que o mercado precisa se \u201corganizar\u201d e se adequar a um cen\u00e1rio com mais de um leil\u00e3o anual, indicando que nos \u00faltimos anos houve uma concentra\u00e7\u00e3o\u00a0em\u00a0dois playeres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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