{"id":15259,"date":"2024-01-16T09:00:00","date_gmt":"2024-01-16T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15259"},"modified":"2026-03-13T09:43:02","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:02","slug":"secretario-de-ferrovias-quer-adesao-de-autorizadas-a-novo-modelo-e-cobra-revisao-dos-contratos-da-vale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/secretario-de-ferrovias-quer-adesao-de-autorizadas-a-novo-modelo-e-cobra-revisao-dos-contratos-da-vale\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio de ferrovias quer ades\u00e3o de autorizadas a novo modelo e cobra revis\u00e3o dos contratos da Vale"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Plano Nacional de\u00a0Ferrovias\u00a0a ser apresentado pelo governo ser\u00e1 sustentado por um trip\u00e9 de a\u00e7\u00f5es que envolvem um\u00a0novo\u00a0modelo\u00a0de financiamento p\u00fablico para o setor, a constru\u00e7\u00e3o de um banco de projetos inicialmente com ao menos 15 mil quil\u00f4metros de\u00a0ferrovias\u00a0e\u00a0a institui\u00e7\u00e3o de um portf\u00f3lio normativo para\u00a0ferrovias\u00a0de passageiros, cargas\u00a0e\u00a0autorizadas. \u00c9 o que revelou o\u00a0secret\u00e1rio\u00a0nacional de Transportes Ferrovi\u00e1rios, o economista Leonardo Ribeiro, em conversa com a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0no \u00faltimo dia \u00fatil de 2023.

“Como teve o trip\u00e9 do Plano Real, com meta de infla\u00e7\u00e3o, c\u00e2mbio flutuante\u00a0e\u00a0responsabilidade fiscal, quero comunicar algo semelhante com o Plano das\u00a0Ferrovias”, explicou o\u00a0secret\u00e1rio.

O an\u00fancio do plano, no entanto, teve que ser adiado em outubro devido ao fato de um\u00a0dos\u00a0temas passar por uma complexa negocia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a tentativa do Minist\u00e9rio\u00a0dos\u00a0Transportes de rever o valor\u00a0da\u00a0outorga paga pelas renova\u00e7\u00f5es antecipadas de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias no ano passado.\u00a0

Esse dinheiro \u00e9 parte do que\u00a0ser\u00e1 usado para financiar, em\u00a0modelo\u00a0de aportes, as novas\u00a0ferrovias. Leonardo cobrou que a\u00a0Vale, com quem o governo negocia no momento uma\u00a0revis\u00e3o\u00a0do pagamento feito na gest\u00e3o anterior, acelere as negocia\u00e7\u00f5es\u00a0e\u00a0evite a judicializa\u00e7\u00e3o, “que n\u00e3o ser\u00e1 boa para ningu\u00e9m”.

Nas outras duas bases do Plano, Leonardo afirma que o banco de projetos j\u00e1 est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, com a Infra S.A. autorizada a estudar a concess\u00e3o de 15 mil quil\u00f4metros, que podem envolver at\u00e9\u00a0ferrovias\u00a0que hoje est\u00e3o previstas para renova\u00e7\u00e3o.\u00a0E\u00a0que o portf\u00f3lio normativo passar\u00e1 por mudan\u00e7as no\u00a0modelo\u00a0de autoriza\u00e7\u00e3o, via um acordo de\u00a0ades\u00e3o\u00a0\u00e0s novas regras, para evitar conflito das\u00a0autorizadas\u00a0com as novas concess\u00f5es.

“Se eu estou estudando uma concess\u00e3o,\u00a0e\u00a0a empresa pede uma autoriza\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica p\u00fablica tem que negar”, defendeu o\u00a0secret\u00e1rio\u00a0na conversa, cujos principais trechos est\u00e3o abaixo.

Trip\u00e9 ferrovi\u00e1rio<\/strong>
“Como teve o trip\u00e9 do Plano Real, meta de juros, c\u00e2mbio flutuante\u00a0e\u00a0responsabilidade fiscal, quero comunicar algo semelhante com o Plano das\u00a0Ferrovias. Basicamente, vemos a possibilidade\u00a0de desenvolver o setor de\u00a0ferrovias, com essa parte fiscal. O plano nacional est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0n\u00e3o foi divulgado porque n\u00e3o vamos fazer isso sem essa dimens\u00e3o fiscal do plano. Muitos planos s\u00e3o apresentados sem essa preocupa\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0sustentabilidade financeira. Al\u00e9m\u00a0da\u00a0dimens\u00e3o financeira\u00a0e\u00a0fiscal, queremos um banco de projetos\u00a0e\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas para atrair o privado com seguran\u00e7a jur\u00eddica. Nessa \u00e1rea, que chamo de portf\u00f3lio normativo, teremos tr\u00eas pontos: carga, passageiros\u00a0e\u00a0devolu\u00e7\u00e3o de trechos.”

Planos internacionais<\/strong>
“Vejo uma agenda global muito\u00a0favor\u00e1vel a\u00a0ferrovias. Os EUA est\u00e3o alocando 66 bilh\u00f5es de d\u00f3lares no or\u00e7amento para\u00a0ferrovias. A \u00cdndia lan\u00e7ou um plano nacional com 30 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Alemanha\u00a0e\u00a0Portugal lan\u00e7aram planos nacionais.\u00a0No Brasil, essas coisas n\u00e3o s\u00e3o\u00a0da\u00a0noite para o dia. O Brasil estava vindo de uma \u00e9poca num\u00a0modelo\u00a0econ\u00f4mico muito diferente, que n\u00e3o tinha espa\u00e7o fiscal para\u00a0ferrovias. Agora estamos percebendo ventos favor\u00e1veis para essa concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em prol das\u00a0ferrovias.”

Concerta\u00e7\u00e3o com o Congresso<\/strong>
“Tudo isso est\u00e1 conectado a uma coisa que eu estava conversando com o Jorge Gerdau, a quem admiro. Ele falou uma coisa muito interessante, que o Brasil precisa de uma insufla\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em favor das\u00a0ferrovias\u00a0para tornar o pa\u00eds competitivo. O que ele quis dizer com isso,\u00a0e\u00a0bate muito com o que tenho lido na hist\u00f3ria?\u00a0

A gente precisa, para desenvolver o setor de\u00a0ferrovias, de uma concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno das\u00a0ferrovias\u00a0e\u00a0um olhar especial para as finan\u00e7as p\u00fablicas\u00a0e\u00a0privadas. \u00c9 um setor que exige uma Parceria P\u00fablico-Privada [PPP], passa pelo or\u00e7amento p\u00fablico.\u00a0E\u00a0o or\u00e7amento p\u00fablico tem uma natureza pol\u00edtica. Por isso \u00e9 preciso dessa concerta\u00e7\u00e3o do Executivo com o Legislativo em torno das\u00a0ferrovias.”

VGF<\/strong>
“Essa parceria no or\u00e7amento promoveu [a implanta\u00e7\u00e3o de] 24 mil quil\u00f4metros de\u00a0ferrovias\u00a0entre 1874\u00a0e\u00a01914. Por causa de uma legisla\u00e7\u00e3o de 1873 que permitiu um\u00a0modelo\u00a0de PPP, que dava as subven\u00e7\u00f5es quilom\u00e9tricas. N\u00e3o gosto de chamar de subven\u00e7\u00e3o ou subs\u00eddio porque isso traz muita polariza\u00e7\u00e3o em cima do\u00a0tema. Chamo de VGF (Viability\u00a0Gap Found), que \u00e9 um instrumento muito usado na \u00c1sia.\u00a0Para n\u00f3s aqui \u00e9 com um aporte.\u00a0Voc\u00ea reduz o risco\u00a0e\u00a0atrai o privado. Ferrovia tem uma complexidade porque tende a ser um monop\u00f3lio\u00a0e\u00a0tem uma necessidade de capex muito elevado, al\u00e9m de ser indutora de demanda. Muitas vezes, no in\u00edcio, ela opera abaixo do custo m\u00e9dio do empreendimento. Esse aporte \u00e9 que atrai o privado a entrar.”

Outorga das renova\u00e7\u00f5es<\/strong>
“Na parte do dinheiro, o que a gente fez foi um procedimento de spending review no programa de renova\u00e7\u00e3o antecipada.\u00a0Criamos um grupo de trabalho para isso\u00a0e\u00a0discutimos na \u00e1rea de consenso do TCU [Tribunal de Contas\u00a0da\u00a0Uni\u00e3o] mudan\u00e7as no contrato\u00a0da\u00a0Rumo, que tamb\u00e9m se conectaram com a\u00a0revis\u00e3o\u00a0do programa. No processo, usamos boa t\u00e9cnica, como \u00e9 feito a\u00ed fora.

Identificamos as principais vari\u00e1veis que afetam a efici\u00eancia do programa, olhamos relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio\u00a0da\u00a0Fazenda, do TCU, para identificar pontos de melhoria. Nesse caminho, identificamos um problema. A indeniza\u00e7\u00e3o antecipada\u00a0dos\u00a0investimentos n\u00e3o amortizados. Pela Lei 8.987, isso acontece quando voc\u00ea sai\u00a0da\u00a0opera\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea n\u00e3o vai ter mais a receita do investimento\u00a0e\u00a0voc\u00ea vai ter que indenizar. A lei \u00e9 clara. Mas quando voc\u00ea renova, o\u00a0modelo\u00a0traz a amortiza\u00e7\u00e3o\u00a0dos\u00a0investimentos [no\u00a0novo\u00a0contrato]\u00a0e\u00a0ainda assim voc\u00ea abateu isso na outorga. A gente percebeu que isso comprometeu a precifica\u00e7\u00e3o do ativo.”

Teto de gastos<\/strong>
“Acho que o teto de gastos influenciou nisso. Ele gerou contingenciamento, mas teve outras consequ\u00eancias. J\u00e1 tinha percebido, quando estava no Congresso, que gerou aumento de projeto para ren\u00fancia de receitas. O gestor p\u00fablico n\u00e3o pode fazer nada pelo lado\u00a0da\u00a0despesa, ele vai para a receita. \u00c9 como se eu devesse para todo mundo\u00a0e\u00a0voc\u00ea me devesse dinheiro. Eu chego para voc\u00ea\u00a0e\u00a0digo que, se o dinheiro chegar na minha conta, v\u00e3o pegar porque eu estou\u00a0devendo. A\u00ed eu digo, fa\u00e7a o seguinte: faz o investimento para mim. N\u00e3o deixa o dinheiro cair na minha conta. \u00c9 a l\u00f3gica do investimento cruzado.

Mas o setor privado almeja maximizar seus ganhos. Ele n\u00e3o est\u00e1 preocupado com o setor p\u00fablico,\u00a0e\u00a0nem deveria. Se eu estivesse l\u00e1, eu estaria pensando em maximizar os lucros\u00a0da\u00a0minha empresa. Nesse contexto, o que voc\u00ea vai falar para mim: beleza, mas quando for precificar, vamos precificar de outro jeito. As renova\u00e7\u00f5es pesaram muito para o interesse privado\u00a0e\u00a0isso atrapalhou a precifica\u00e7\u00e3o\u00a0dos\u00a0ativos.\u00a0Quando criamos o GT [Grupo de Trabalho], n\u00e3o queremos quebras de\u00a0contratos. Queremos dentro de uma rela\u00e7\u00e3o consensual, respeitar\u00a0contratos.”

Descumprimentos\u00a0da\u00a0Vale<\/strong>
“A gente\u00a0identificou descumprimentos contratuais\u00a0da\u00a0Vale\u00a0nos\u00a0contratos\u00a0da\u00a0[Estrada de Ferro] Vit\u00f3ria a Minas\u00a0e\u00a0[Estrada de Ferro] Caraj\u00e1s [A empresa vem negando tais descumprimentos]. MRS s\u00e3o outras quest\u00f5es. N\u00e3o vou entrar em detalhe porque esse assunto est\u00e1 sendo conduzido pela Conjur\u00a0e\u00a0pelo ministro [Renan Filho]. A gente fez o trabalho t\u00e9cnico de sinalizar\u00a0e\u00a0mostrar. Eles tentaram mudar o contrato com a ANTT [Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres] para resolver o problema\u00a0e\u00a0a gente deu uma segurada.

A negocia\u00e7\u00e3o continua\u00a0e\u00a0sou otimista. Ela est\u00e1 escalando para quest\u00f5es que envolvem inclusive judicializar, o que n\u00e3o \u00e9 bom para ningu\u00e9m. Acho que a gente vai conseguir chegar em consenso. Para o governo\u00a0e\u00a0a empresa n\u00e3o \u00e9 bom. Mas existem descumprimentos contratuais claramente identificados [da\u00a0Vale]” (leia nota da Vale no final da entrevista).

Revis\u00e3o\u00a0da\u00a0MRS<\/strong>
“A MRS tem essa quest\u00e3o que envolve esse procedimento equivocado. Nesse processo de spending review, j\u00e1 \u00e9 uma quest\u00e3o institucional do TCU obrigando a verificar os demais\u00a0contratos\u00a0porque houve uma inadequa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira,\u00a0e\u00a0a MRS se enquadra nesse caso. Houve uma duplicidade porque voc\u00ea deu 35 anos para a concession\u00e1ria, que n\u00e3o \u00e9 como o que sai\u00a0e\u00a0tem que ser indenizada, ela continua.”

A\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>
“O Tesouro tem duas receitas.\u00a0As ordin\u00e1rias est\u00e3o muito comprometidas com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia. Estamos levantando\u00a0recursos pr\u00f3prios. O setor de infraestrutura gera para seus ativos recursos como outorgas, indeniza\u00e7\u00f5es. Estamos\u00a0querendo criar um or\u00e7amento pr\u00f3prio para que a gente tenha recursos para induzir o setor privado via aportes. A\u00ed entramos na segunda parte, que \u00e9 a a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a 00VS, que permite aporte de recursos em empreendimentos de\u00a0ferrovias. Houve essa aprova\u00e7\u00e3o que envolveu a concerta\u00e7\u00e3o entre Legislativo\u00a0e\u00a0Executivo.\u00a0\u00a0

Os minist\u00e9rios do Planejamento\u00a0e\u00a0da\u00a0Fazenda toparam na descri\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0a\u00e7\u00e3o o mecanismo para projetos com VPL negativo ou complexo em termos de engenharia. Foi um\u00a0avan\u00e7o. A gente est\u00e1 construindo um arcabou\u00e7o fiscal para conectar a pol\u00edtica\u00a0e\u00a0as finan\u00e7as em prol\u00a0da\u00a0expans\u00e3o das\u00a0ferrovias. O or\u00e7amento j\u00e1 trouxe R$ 400 milh\u00f5es neste ano [nesta a\u00e7\u00e3o]. O que entrar no or\u00e7amento\u00a0agora de outorgas\u00a0e\u00a0indeniza\u00e7\u00f5es a gente pode trazer para essa a\u00e7\u00e3o.”

Derrubada do veto<\/strong>
“E\u00a0agora temos um segundo movimento que foi a derrubada do veto no fim do ano do artigo 66 caput [da\u00a0Lei das\u00a0Ferrovias]. Os recursos decorrentes de a\u00e7\u00f5es de\u00a0ferrovias\u00a0ficam vinculadas ao setor de infraestrutura log\u00edstica\u00a0e\u00a0de mobilidade [com a derrubada do veto]. A vincula\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessariamente vira dinheiro garantido. \u00c9 uma chancela pol\u00edtica dentro do processo de valida\u00e7\u00e3o para dizer que esses recursos devem ser reinvestidos no setor.\u00a0

O fundo ainda est\u00e1 submetido\u00a0\u00e0s regras fiscais, mas [quanto a] isso n\u00f3s ainda vamos ter uma terceira etapa que vai ser constru\u00edda\u00a0[para liberar os recursos]. Mas avan\u00e7amos porque criamos uma a\u00e7\u00e3o que nunca teve\u00a0e\u00a0criamos a vincula\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m nunca teve. Agora, vamos operacionalizar como operar essa a\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0como proteger essa a\u00e7\u00e3o de eventuais limita\u00e7\u00f5es.\u00a0

Temos conversado com os t\u00e9cnicos do Planejamento, onde conhe\u00e7o muita gente\u00a0e\u00a0vim de l\u00e1 do meu in\u00edcio de carreira. Entendemos no n\u00edvel t\u00e9cnico que essas receitas pr\u00f3prias deveriam ter tratamento\u00a0diferenciado porque voc\u00ea incentiva o gestor p\u00fablico a ir buscar essas receitas pr\u00f3prias. Ao longo de anos, vi que muitos chegam pedindo dinheiro. Eu quero chegar com um saco de dinheiro na mesa\u00a0e\u00a0dizer a eles: o que vamos fazer com isso?”

Demora do plano<\/strong>
“A dire\u00e7\u00e3o existe. A\u00a0velocidade vai variar. Isso [a renegocia\u00e7\u00e3o das renova\u00e7\u00f5es] est\u00e1 sendo tocado pela alta administra\u00e7\u00e3o, envolvendo Presid\u00eancia\u00a0e\u00a0ministro. Tendo em vista que existem descumprimentos contratuais\u00a0e\u00a0que ela [Vale] j\u00e1 est\u00e1 inadimplente, acho que isso, quando ela perceber que est\u00e1 exposta, pode acelerar.

Mas ferrovia tamb\u00e9m n\u00e3o sai\u00a0da\u00a0noite para o dia. O que estamos construindo \u00e9 um plano nacional para que a gente consiga dobrar o setor de ferrovia na matriz de transporte. Demanda velocidade, mas vai ter seu tempo. O que estamos construindo \u00e9 algo com bases s\u00f3lidas. Estamos avan\u00e7ando em outras pontas. A ponta fiscal \u00e9 muito importante\u00a0porque \u00e9 preciso\u00a0ter essa clareza. N\u00e3o iremos conseguir expandir as\u00a0ferrovias\u00a0como o mundo est\u00e1 fazendo\u00a0e\u00a0como o PNL [Plano Nacional de Log\u00edstica] est\u00e1 solicitando sem dinheiro.”

Bons projetos<\/strong>
“Voc\u00ea pode ter todo o instrumental, mas precisa de bons projetos. O grande legado que a gente pode deixar \u00e9 um banco de projetos que a gente deu diretriz para a Infra S.A. estudar, com praticamente a nossa malha toda. A grande dificuldade que eu encontrei foi uma gaveta sem projetos prontos\u00a0e\u00a0estruturados. Estamos indo para a experi\u00eancia internacional. Austr\u00e1lia\u00a0e\u00a0Chile t\u00eam bancos de projetos prontos, para quem vier. \u00c9 do Estado. Vamos separar entre os menos avan\u00e7ados\u00a0e\u00a0os mais avan\u00e7ados, que inclusive voc\u00ea pode fazer o aporte. \u00c9 preciso ter n\u00e3o s\u00f3 o dinheiro, mas o banco de projetos para integrar com o or\u00e7amento, mostrar que o projeto tem uma relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, ambiental, social.”

15 mil quil\u00f4metros<\/strong>
“Se a gente tiver grana hoje, eu n\u00e3o posso usar na Ferrogr\u00e3o. Tem que atualizar os estudos. Se quiser botar grana na EF1-118, eu n\u00e3o tenho [projeto]. A Malha Oeste \u00e9 a mais avan\u00e7ada porque o CAF [Banco de Desenvolvimento\u00a0da\u00a0Am\u00e9rica Latina] j\u00e1 fez os estudos. Na Transnordestina, (…) a Infra S.A. est\u00e1 fazendo os levantamentos\u00a0e\u00a0diagn\u00f3sticos. Tem o corredor Leste-Oeste,\u00a0da\u00a0Fico-Fiol, que vamos estruturar. Do ponto de vista de projetos, vamos trazer cerca de 15 mil quil\u00f4metros de\u00a0ferrovias\u00a0estudadas. Estamos estudando [quais os trechos]. A ideia \u00e9 deixar uma carteira.”

Renova\u00e7\u00f5es paradas<\/strong>
“Os processos de renova\u00e7\u00e3o est\u00e3o\u00a0parados\u00a0porque estamos olhando para a vantajosidade. Se houver vantajosidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, \u00f3timo. A gente n\u00e3o tem preconceito com a renova\u00e7\u00e3o. A gente s\u00f3 acha que o ativo tem que ser bem precificado porque n\u00e3o estamos naquele ambiente de ‘faz a\u00ed que n\u00e3o pode entrar dinheiro na minha conta’. Agora, estamos num ambiente em que o dinheiro\u00a0vale.

As concess\u00f5es est\u00e3o se aproximando do final\u00a0da\u00a0vig\u00eancia\u00a0e\u00a0vai ser dif\u00edcil demonstrar vantajosidade. Tem alguns crit\u00e9rios objetivos. Se eu chego para o TCU\u00a0e\u00a0digo que n\u00e3o vai precisar indenizar o amortizado, se topar devolver trechos, acho que \u00e9 poss\u00edvel.\u00a0E\u00a0se construirmos [o plano], a gente sai daquela coisa de que s\u00f3 investimento\u00a0vale. Constr\u00f3i-se uma vantajosidade financeira dentro de uma governan\u00e7a que pode fazer uma PPP. Por isso, eu acho que \u00e9 poss\u00edvel ainda fazer, desde que haja vantajosidade.”

Estudos contratados<\/strong>
“Independente de sair ou n\u00e3o, j\u00e1 estamos startando\u00a0o modo diligente. Pedi para a Infra S.A. estudar a licita\u00e7\u00e3o.\u00a0E\u00a0a ANTT para tomar as provid\u00eancias para licitar.\u00a0Da\u00ed teremos levantamento de ativos\u00a0e\u00a0passivos, vai envolver uma transi\u00e7\u00e3o entre operadores. Preciso iniciar isso, porque [o fim] est\u00e1 pr\u00f3ximo. Mas n\u00e3o estou fechando a porta para a renova\u00e7\u00e3o. Vai ser interessante ter a licita\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0a renova\u00e7\u00e3o uma ao lado\u00a0da\u00a0outra. Mas a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a regra\u00a0da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0n\u00e3o vejo problema em fazer. Acho que voc\u00ea gera a competi\u00e7\u00e3o.”

Chamamentos p\u00fablicos<\/strong>
Na contrata\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0Infra S.A., estamos olhando para licita\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m para chamamentos p\u00fablicos. Estamos olhando a malha como um todo, at\u00e9 para ver alguns trechos que n\u00e3o t\u00eam mais voca\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, que podem servir para outros temas, projetos urban\u00edsticos, resolver quest\u00f5es de moradia. Vai ser um banco de projetos completo\u00a0e\u00a0vai gerar um grande legado.\u00a0\u00a0

Portf\u00f3lio normativo<\/strong>
Dinheiro\u00a0e\u00a0bons projetos n\u00e3o s\u00e3o suficientes. A gente precisa de um terceiro crit\u00e9rio que \u00e9 o portf\u00f3lio normativo, que vai olhar para passageiros, carga\u00a0e\u00a0devolu\u00e7\u00e3o de trechos.\u00a0

Passageiros<\/strong>
Conversamos com o setor\u00a0e\u00a0[a\u00a0proposta de decreto] est\u00e1 em consulta p\u00fablica [o prazo de contribui\u00e7\u00e3o foi encerrado ap\u00f3s a entrevista]. Vai ser muito importante para o setor porque vai dar diretrizes, objetivos\u00a0e\u00a0regras b\u00e1sicas para que a gente consiga desenvolver projetos de passageiros para o Brasil. Alguns ser\u00e3o estudados nesse banco de projetos. Entendemos que esse normativo vai dar seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investidores verem onde est\u00e3o se metendo. \u00c9 uma grande demanda\u00a0da\u00a0sociedade\u00a0e\u00a0vai ser um grande legado deixar um decreto na forma de pol\u00edtica nacional de transporte de passageiros. O que queremos \u00e9 dar princ\u00edpios, diretrizes\u00a0e\u00a0objetivos. Eu gosto muito do n\u00famero tr\u00eas.

Carga<\/strong>
No setor de cargas, ainda estamos em di\u00e1logo com o setor. N\u00e3o est\u00e1 em consulta p\u00fablica. Esse \u00e9 mais complexo porque tem um passado para corrigir com seguran\u00e7a jur\u00eddica\u00a0e\u00a0um futuro para indicar. Na \u00e9poca que eu participei [da\u00a0elabora\u00e7\u00e3o] do PLS [Projeto de Lei do Senado] 261, no meio do caminho veio uma MP [Medida Provis\u00f3ria]. Essa MP gerou uma corrida desordenada para pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o. Isso nem \u00e9 uma opini\u00e3o pessoal, conversando com o setor percebo isso. Quando a gente discutia o PLS, a gente olhava muito para short line, para ter os corredores\u00a0e\u00a0as alimentadoras.

A ANTT \u00e9 obrigada a autorizar desde que haja ader\u00eancia com a pol\u00edtica p\u00fablica. A pr\u00f3pria lei d\u00e1 um caminho para que a pol\u00edtica p\u00fablica vete pedidos. Se eu estou estudando uma concess\u00e3o\u00a0e uma empresa pede uma autoriza\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica p\u00fablica tem que negar. Como voc\u00ea est\u00e1 numa concess\u00e3o\u00a0e\u00a0d\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para outra [ferrovia]? Se s\u00e3o dois trechos coincidentes de autoriza\u00e7\u00e3o, a\u00ed \u00e9 coisa que o privado vai ter que fazer a coopera\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0se resolver. J\u00e1 tem a regra pr\u00f3pria. O que chamo de coincidentes aqui seria o de concess\u00e3o, que eu abro,\u00a0e a outra empresa pede ali. Isso vai atrapalhar a minha concess\u00e3o. Se eu tenho um parceiro\u00a0e\u00a0outra empresa pede do lado, a pol\u00edtica vai negar.

Ades\u00e3o<\/strong>
A pol\u00edtica de carga vai classificar as\u00a0ferrovias\u00a0por sua funcionalidade. Voc\u00ea tem as estruturantes\u00a0e\u00a0as short lines. Nas short lines, a tecnologia pode ser uma velocidade mais lenta. \u00c9 um\u00a0neg\u00f3cio privado. A gente pode exigir um capex menor. Para as estruturantes, j\u00e1 temos que pensar em interoperabilidade, fazer investimentos quando saturar. O pre\u00e7o n\u00e3o pode ser abusivo por ser um corredor estruturante. N\u00e3o pode ser lei\u00a0da\u00a0selva.

A dificuldade para fazer isso \u00e9 que n\u00e3o posso quebrar contrato. O que queremos fazer \u00e9: se voc\u00ea topar o que estamos pensando em pol\u00edtica p\u00fablica, voc\u00ea vai poder ter um\u00a0apoio institucional. Voc\u00ea vai estar em parceria [com o poder p\u00fablico]\u00a0e\u00a0eu posso te ajudar porque voc\u00ea vai estar compat\u00edvel com a pol\u00edtica. Mas se voc\u00ea quiser lei\u00a0da\u00a0selva, ficar\u00e1 por sua conta e risco, conforme prev\u00ea o Marco das Ferrovias. \u00c9 como se fosse uma\u00a0ades\u00e3o\u00a0a uma pol\u00edtica nova, para quem j\u00e1 tem. Acho que vai ser bom para o autorizado. N\u00e3o faz sentido ele ter um corredor estruturante com lei\u00a0da\u00a0selva.\u00a0

Autoriza\u00e7\u00f5es<\/strong>
Mais de 70%\u00a0dos\u00a0autorizados n\u00e3o fez absolutamente nada. Nem iniciou licenciamento ambiental.\u00a0Dos\u00a0que iniciaram [14 at\u00e9 o ano passado], a maior parte \u00e9 short line.\u00a0Dos\u00a0R$ 255 bilh\u00f5es que estavam estimados, R$ 58 bilh\u00f5es \u00e9 short line. \u00c9 a maior parte\u00a0dos\u00a0contratos. Os estruturantes s\u00e3o a menor parte\u00a0dos\u00a0contratos, mas a maior parte do dinheiro [previsto], R$ 166 bilh\u00f5es.\u00a0

Nesses R$ 166 bi, os desafios s\u00e3o enormes. Se a empresa n\u00e3o entrar na\u00a0ades\u00e3o, ela seguir\u00e1 por sua conta e risco. Os recursos s\u00e3o escassos\u00a0e\u00a0\u00e9 melhor focar em quem est\u00e1 querendo fazer um neg\u00f3cio melhor para o pa\u00eds. Tudo isso est\u00e1 em conversa com o setor porque foram v\u00e1rias quest\u00f5es levantadas. N\u00e3o vamos fazer nada sem ouvir o setor privado. A ideia \u00e9 construir isso\u00a0e\u00a0levar ao ministro o que constru\u00edmos.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado<\/strong>
A Vale est\u00e1 cumprindo os contratos de renova\u00e7\u00e3o antecipada de suas duas ferrovias, EFC (Estrada de Ferro\u00a0Caraj\u00e1s) e EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas), informou a empresa em resposta\u00a0\u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio nacional de Ferrovias do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, afirmou que foram encontradas inexecu\u00e7\u00f5es nos contratos que o governo quer renegociar por entender que haveria erro na precifica\u00e7\u00e3o dos ativos na renova\u00e7\u00e3o concretizada em 2021.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Vale continua cumprindo com as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da renova\u00e7\u00e3o antecipada das ferrovias Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas e Estrada de Ferro Caraj\u00e1s em 2020, tendo entregado 100% do compromisso cruzado da Fiol [Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste] e adquirido os equipamentos necess\u00e1rios para expans\u00e3o da oferta de trem de passageiros. As obras de mobilidade urbana, que ir\u00e3o beneficiar 33 munic\u00edpios a partir de investimentos previstos de R$ 2,8 bilh\u00f5es, e a obra da FICO [Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste], com desembolsos de R$ 10,7 bilh\u00f5es, seguem em implanta\u00e7\u00e3o”, informou a companhia.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do ano, outra empresa que renovou contrato de concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria, a Rumo Malha Paulista, pediu para fazer um acordo com o governo porque estava atrasada com investimentos previstos e poderia perder o contrato por descumprimentos. O acordo foi mediado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Nessa renegocia\u00e7\u00e3o, houve um acordo no qual a empresa reconheceu que a precifica\u00e7\u00e3o do ativo na renova\u00e7\u00e3o deveria ser alterada e se comprometeu a pagar mais R$ 670 milh\u00f5es por isso. No entanto, ficou designado na decis\u00e3o do tribunal que cada contrato de renova\u00e7\u00e3o teria seu caso analisado especificamente.<\/p>\n\n\n\n

O governo tenta fazer com que Vale e MRS (que n\u00e3o quis se pronunciar) negociem a reprecifica\u00e7\u00e3o dos ativos. Mas as empresas n\u00e3o indicam at\u00e9 agora que v\u00e3o aceitar, indicando que est\u00e1 havendo mudan\u00e7a unilateral dos contratos. Est\u00e3o previstas para janeiro novas rodadas de conversas ap\u00f3s a decis\u00e3o do TCU, que, mesmo n\u00e3o tornando obrigat\u00f3ria a revis\u00e3o, est\u00e1 sendo interpretada no governo como algo que obrigaria a revis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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