{"id":15350,"date":"2024-01-20T09:00:00","date_gmt":"2024-01-20T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15350"},"modified":"2026-03-13T09:42:59","modified_gmt":"2026-03-13T12:42:59","slug":"transportes-avalia-renovar-antecipadamente-ferrovias-mas-com-parametros-diferentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/transportes-avalia-renovar-antecipadamente-ferrovias-mas-com-parametros-diferentes\/","title":{"rendered":"Transportes avalia renovar antecipadamente ferrovias, mas com par\u00e2metros diferentes"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio dos\u00a0Transportes\u00a0avalia\u00a0a possibilidade de\u00a0renovar\u00a0antecipadamente\u00a0contratos de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias,\u00a0mas\u00a0pretende aplicar crit\u00e9rios\u00a0diferentes\u00a0dos que foram usados at\u00e9 o momento.<br><br>As renova\u00e7\u00f5es antecipadas feitas no governo anterior s\u00e3o criticadas pelo ministro da pasta, Renan Filho,\u00a0por, segundo ele,\u00a0beneficiarem excessivamente \u00e0s concession\u00e1rias. As renova\u00e7\u00f5es contratuais agora\u00a0seriam\u00a0feitas\u00a0no \u00e2mbito do Profer, programa de investimentos em\u00a0ferrovias\u00a0anunciado pelo governo para o ano passado e que foi reprogramado para este ano.<br><br>A possibilidade de\u00a0renovar\u00a0contratos que est\u00e3o em seus \u00faltimos anos de vig\u00eancia\u00a0ainda est\u00e1 sendo discutida com os operadores.\u00a0O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos\u00a0Transportes, George Santoro, disse para a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>que quer entender a aceita\u00e7\u00e3o do novo modelo a ser\u00a0adotado. Santoro explicou para a reportagem que \u201ca modelagem vai ser completamente diferente do que foi feito no passado, com outros\u00a0par\u00e2metros, com outros controles e com outros mecanismos\u201d.<br><br><strong>Mudan\u00e7as no contrato<\/strong><br>Entre os pontos citados pelo secret\u00e1rio-executivo est\u00e3o incluir todas as obriga\u00e7\u00f5es de investimentos no caderno de encargos com prazos bem estabelecidos para melhorar o monitoramento, fazer mudan\u00e7as no c\u00e1lculo do valor do WACC (Custo M\u00e9dio Ponderado de Capital, em portugu\u00eas) e adequar o contrato \u00e0s altera\u00e7\u00f5es trazidas pelo novo marco legal do setor e \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es trazidas pelo novo normativo \u2013 que ainda est\u00e1 sendo formulado \u2013 de c\u00e1lculos para devolu\u00e7\u00e3o de trechos.<br><br>Um dos pontos que ser\u00e3o necess\u00e1rios ser adaptados nessas novas renova\u00e7\u00f5es para se adequarem \u00e0 Lei das\u00a0Ferrovias\u00a0\u00e9 como ser\u00e3o feitos investimentos cruzados. Isso porque o Congresso derrubou o veto ao dispositivo da lei que permite que sejam reinvestidos prioritariamente valores\u00a0provenientes de outorgas e indeniza\u00e7\u00f5es com multas em projetos estaduais de infraestrutura log\u00edstica ou de transporte p\u00fablico. Al\u00e9m disso,\u00a0metade desses recursos precisa ser aplicada em projetos que estejam dentro da \u00e1rea de influ\u00eancia da malha ferrovi\u00e1ria que est\u00e1 fazendo essa aplica\u00e7\u00e3o.<br><br>Sobre o normativo de devolu\u00e7\u00e3o de trechos da malha ferrovi\u00e1ria, que est\u00e1 sendo discutido no \u00e2mbito do minist\u00e9rio, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja definido um pre\u00e7o de refer\u00eancia para indeniza\u00e7\u00e3o das devolu\u00e7\u00f5es e, com isso, o processo se torne mais r\u00e1pido e menos burocr\u00e1tico.<br><br><strong>Ferrovias\u00a0previstas<\/strong><br>Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o de projetos do Minist\u00e9rio dos\u00a0Transportes\u00a0em 2023, na semana passada, o ministro Renan Filho deu uma lista de quais\u00a0ferrovias\u00a0est\u00e3o sendo levadas em considera\u00e7\u00e3o para serem renovadas\u00a0antecipadamente\u00a0em paralelo com a possibilidade de nova licita\u00e7\u00e3o.<br><br>Entre elas est\u00e3o a FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), a Malha Oeste, a Malha Nordeste, a Malha Sul e\u00a0a Ferrovia Tereza Cristina. A FCA estava prevista para ter as audi\u00eancias p\u00fablicas retomadas em outubro do ano passado,\u00a0mas\u00a0elas foram suspensas por determina\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio.\u00a0A Malha Oeste est\u00e1 em processo de devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel para relicita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com proposta de uma nova concess\u00e3o levada a audi\u00eancia p\u00fablica ano passado.<br><br>Em\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=fcc521cb6b&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">entrevista recente<\/a>\u00a0para a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o secret\u00e1rio de\u00a0Ferrovias, Leonardo Ribeiro, apontou que ser\u00e1 preciso\u00a0comprovar\u00a0a vantajosidade desse modelo em rela\u00e7\u00e3o a uma nova licita\u00e7\u00e3o. Embora tenha destacado achar dif\u00edcil demonstrar vantajosidade para uma renova\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio acredita ainda ser poss\u00edvel\u00a0renovar, desde que sejam incorporadas novas regras que est\u00e3o em discuss\u00e3o.<br><br><strong>Tr\u00eas renova\u00e7\u00f5es<\/strong><br>At\u00e9 2022,\u00a0tr\u00eas empresas tiveram os contratos renovados\u00a0antecipadamente, a Rumo Malha Paulista, a Vale (ferrovias\u00a0EFC e EFVM) e a MRS (Malha Sudeste), com previs\u00e3o de investimentos que passavam dos R$ 20 bilh\u00f5es, em troca de um novo per\u00edodo de contrato. As quatro s\u00e3o consideradas as melhores\u00a0ferrovias\u00a0do pa\u00eds.<br><br>As que ficaram para o final\u00a0s\u00e3o as\u00a0ferrovias\u00a0com menor fluxo de tr\u00e1fego e de receitas, as que t\u00eam mais trechos abandonados e que, j\u00e1 no modelo anterior, tinham maires\u00a0dificuldades econ\u00f4mico-financeiras para serem renovadas.\u00a0<br><br>A atual gest\u00e3o\u00a0tenta rever os contratos renovados, alegando benef\u00edcios demasiados para as empresas. No caso da Rumo Malha Paulista, a primeira a ser renovada,\u00a0foi constru\u00eddo um consenso no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) que resultou na devolu\u00e7\u00e3o de pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o ao governo federal, o que envolve a reprograma\u00e7\u00e3o de obras previstas que estavam atrasadas e o reconhecimento da empresa de um valor de outorga maior ao governo pela renova\u00e7\u00e3o.<br><br>O minist\u00e9rio tenta fazer com que as\u00a0outras duas concession\u00e1rias, Vale e MRS,\u00a0tamb\u00e9m aumentem o valor das outorgas pagas na renova\u00e7\u00f5es, o que financiaria parte do programa de\u00a0ferrovias,\u00a0mas\u00a0as negocia\u00e7\u00f5es iniciadas no meio do ano passado seguem sem acordo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio dos\u00a0Transportes\u00a0avalia\u00a0a possibilidade de\u00a0renovar\u00a0antecipadamente\u00a0contratos de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias,\u00a0mas\u00a0pretende aplicar crit\u00e9rios\u00a0diferentes\u00a0dos que foram usados at\u00e9 o momento. 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