{"id":15381,"date":"2024-01-24T09:00:00","date_gmt":"2024-01-24T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15381"},"modified":"2026-03-13T09:42:57","modified_gmt":"2026-03-13T12:42:57","slug":"regulacao-de-evtols-no-brasil-comeca-sem-regra-geral-para-evitar-barreira-de-entrada-indica-anac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/regulacao-de-evtols-no-brasil-comeca-sem-regra-geral-para-evitar-barreira-de-entrada-indica-anac\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o de eVTOLs no Brasil come\u00e7a sem regra geral para evitar barreira de entrada, indica ANAC"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora e Elisa Costa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A\u00a0regula\u00e7\u00e3o\u00a0do setor de\u00a0eVTOLs\u00a0no\u00a0Brasil\u00a0come\u00e7ar\u00e1 avaliando caso a caso,\u00a0sem\u00a0uma\u00a0regra\u00a0geral, certificando\u00a0para\u00a0opera\u00e7\u00e3o os ve\u00edculos que forem apresentados, como forma de observar o desenvolvimento do setor e n\u00e3o criar barreiras de\u00a0entrada.<br><br>\u00c9 o que indicou o superintendente de Aeronavegabilidade da\u00a0ANAC\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), Roberto Honorato, em entrevista \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Essa superintend\u00eancia \u00e9 a que vem liderando o processo de implanta\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos\u00a0no\u00a0pa\u00eds, apelidados de &#8220;carros voadores&#8221; (o nome eVTOL vem do ingl\u00eas: electric vertical take-off and landing).<br><br>&#8220;Precisa regulamentar? A gente olha essa quest\u00e3o com um pouco de cautela. N\u00e3o \u00e9 preciso fazer isso neste momento. \u00c9 dif\u00edcil fazer uma\u00a0regra\u00a0geral\u00a0agora&#8221;, explicou Honorato.<br><br>Segundo ele, a \u00e1rea da ag\u00eancia tem mecanismos\u00a0para\u00a0permitir opera\u00e7\u00f5es seguras\u00a0no\u00a0processo de certifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos, discutindo o caso concreto do ve\u00edculo apresentado e as regras de opera\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o aplicadas a ele. E esse ser\u00e1 o melhor caminho\u00a0para\u00a0os\u00a0eVTOLs.\u00a0<br><br>&#8220;Se a gente sentar agora\u00a0para\u00a0fazer uma\u00a0regra\u00a0geral, a gente consegue. Mas como a gente vai regulamentar o que a gente n\u00e3o conhece, tendo que acertar? A gente pode fazer algo\u00a0para\u00a0menos ou\u00a0para\u00a0mais e matar [a ind\u00fastria], porque isso vai ser custo&#8221;, disse o superintendente.<br><br>A ideia, de acordo com Honorato, \u00e9 aprender o que \u00e9 relevante a ser observado\u00a0e,\u00a0no\u00a0futuro, quando houver algum n\u00edvel de padroniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, fazer uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais\u00a0geral.<br><br>&#8220;A\u00a0regula\u00e7\u00e3o\u00a0atual n\u00e3o representa\u00a0barreira\u00a0ao desenvolvimento da atividade e oferece portas de\u00a0entrada.&#8221;\u00a0<br><br><strong>Preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a<\/strong><br>Segundo ele, a preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a estar\u00e1 presente\u00a0no\u00a0processo que antecede a\u00a0regula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a certifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos, que j\u00e1 est\u00e1 iniciada com a abertura da\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=bea830db5a&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Consulta Setorial 10\/2023<\/a>, de dezembro deste ano,\u00a0para\u00a0a primeira empresa que solicitou, a EVE, subsidi\u00e1ria da Embraer.<br><br>O superintendente explicou que os conhecimentos que a ag\u00eancia tem sobre seguran\u00e7a de aeronaves de pequeno porte e de helic\u00f3pteros ser\u00e3o usados\u00a0para\u00a0certificar os ve\u00edculos que forem apresentados. E a ag\u00eancia est\u00e1 buscando conhecimento em \u00e1reas novas, como de funcionamento de baterias,\u00a0para\u00a0tamb\u00e9m avaliar os aspectos que n\u00e3o est\u00e3o presentes na avia\u00e7\u00e3o atual e que estar\u00e3o nos\u00a0eVTOLs.<br><br>De acordo com Honorato, a perspectiva da\u00a0ANAC\u00a0\u00e9 finalizar a etapa atual de base de certifica\u00e7\u00e3o do equipamento da EVE neste semestre. A empresa j\u00e1 fez testes operacionais\u00a0no\u00a0Brasil\u00a0(relat\u00f3rio\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=841165d2df&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>). Ele explicou que a base de certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de &#8220;regra\u00a0do jogo&#8221;\u00a0para\u00a0que a empresa possa seguir com o desenvolvimento do equipamento e tenha os elementos essenciais sobre como ele vai poder funcionar. E, s\u00f3 ent\u00e3o, pedir a certifica\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>Piloto<\/strong><br>\u00c9 nesse processo, por exemplo, que ser\u00e3o definidos par\u00e2metros de onde operar, em que circunst\u00e2ncias, quantidade de passageiros, dist\u00e2ncias, entre outros. E tamb\u00e9m como ser\u00e1 a certifica\u00e7\u00e3o dos pilotos, algo que ter\u00e1 que haver, ainda que os equipamentos j\u00e1 estejam sendo desenvolvidos\u00a0para\u00a0que sejam operados remotamente.<br><br>&#8220;N\u00e3o h\u00e1 como abrir m\u00e3o de algu\u00e9m certificado\u00a0para\u00a0operar&#8221;, informou Honorato, que indicou poder ser uma certifica\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0piloto remoto.<br><br><strong>Aten\u00e7\u00e3o do mundo<\/strong><br>A certifica\u00e7\u00e3o do eVTOL da EVE pela\u00a0ANAC, segundo Honorato, \u00e9 motivo de aten\u00e7\u00e3o em todo o mundo. Isso porque a companhia \u00e9 uma das que mais t\u00eam encomendas desses equipamentos\u00a0no\u00a0mundo. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 nenhum equipamento certificado pelas ag\u00eancias norte-americana\u00a0e europeia.<br><br>Os que est\u00e3o mais avan\u00e7ados, segundo ele, s\u00e3o os equipamentos da alem\u00e3 Lillium e da inglesa Vertical.\u00a0No\u00a0fim do ano passado, essas duas ag\u00eancias firmaram acordos de coopera\u00e7\u00e3o com a\u00a0ANAC\u00a0para\u00a0que elas possam reconhecer a certifica\u00e7\u00e3o uma das outras, apenas homologando o que a parceira tiver certificado.\u00a0\u00a0<br><br>&#8220;Estamos super envolvidos\u00a0no\u00a0tema e participando efetivamente. Al\u00e9m da brasileira [EVE], temos dois grandes operadores a\u00e9reos que t\u00eam inten\u00e7\u00e3o forte de trazer equipamentos estrangeiros\u00a0para\u00a0o\u00a0Brasil&#8221;, explicou Honorato, lembrando dos acordos da Azul com a Lillium e da Vertical com a Gol, anunciados em 2023.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em 2025<\/strong><br>Apesar dos avan\u00e7os, n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de que nenhuma dessas empresas tenha opera\u00e7\u00f5es de fato em 2024. Mas, de acordo com Honorato, h\u00e1 perspectivas para 2025. Ele lembrou que tem havido alguns an\u00fancios de empresas que dizem que vender\u00e3o o equipamento, inclusive no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele tem alertado a essas companhias que elas devem informar aos poss\u00edveis compradores de que os equipamentos s\u00f3 poder\u00e3o operar no pa\u00eds se tiverem a certifica\u00e7\u00e3o da ANAC ou a homologa\u00e7\u00e3o das certifica\u00e7\u00f5es de parceiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Honorato, no entanto, n\u00e3o v\u00ea no momento um modelo de vendas individuais dos&nbsp;eVTOLs. Segundo ele, o foco dos principais desenvolvedores \u00e9 buscar uma opera\u00e7\u00e3o que seja complementar \u00e0 da avia\u00e7\u00e3o, pelas caracter\u00edsticas atuais das m\u00e1quinas, que s\u00f3 t\u00eam alguma perspectiva de viabilidade em voos mais curtos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 uma ind\u00fastria que surge da evolu\u00e7\u00e3o de baterias e motores, o que deu margem \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um conceito que tem semelhan\u00e7a com o drone, mas o prop\u00f3sito de aplica\u00e7\u00e3o e o n\u00edvel de seguran\u00e7a \u00e9 bem diferente. Eles nem gostam de ser comparados aos drones&#8221;, explicou. &#8220;Eles encontram nos problemas dos centros urbanos os motivos para desenvolver.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Revolucionar a avia\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Para ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 &#8220;revolucionar&#8221; o modelo de avia\u00e7\u00e3o civil, com check-ins mais r\u00e1pidos, por exemplo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A ideia \u00e9 quebrar paradigmas para que eles se insiram nas cidades de uma forma mais f\u00e1cil&#8221;, indicou Honorato. &#8220;Os fabricantes est\u00e3o sentando na mesa para verem o que pode mudar, de tudo o que voc\u00eas imaginarem.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas os desafios para o funcionamento n\u00e3o est\u00e3o restritos ao funcionamento das aeronaves e, segundo Honorato, envolver\u00e3o muitas \u00e1reas. Os fabricantes j\u00e1 est\u00e3o em conversas com concession\u00e1rias de aeroportos e de mobilidade para criar o que est\u00e1 sendo chamado de Vertport, locais de onde v\u00e3o ser feitas as opera\u00e7\u00f5es com os&nbsp;eVTOLs.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;J\u00e1 tem v\u00e1rias concession\u00e1rias que est\u00e3o estruturando modelos de opera\u00e7\u00e3o em que o eVTOL sai do aeroporto e entra dentro das cidades, e tem conex\u00e3o dedicada com modais de transporte das cidades&#8221;, contou Honorato.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Intera\u00e7\u00e3o com o setor el\u00e9trico<\/strong><br>J\u00e1 est\u00e3o sendo identificadas necessidades espec\u00edficas que ter\u00e3o que ser atendidas pelo setor el\u00e9trico. Os ve\u00edculos n\u00e3o poder\u00e3o ser carregados em sistemas comuns, como os que abastecem os carros el\u00e9tricos, por exemplo. \u00c9 preciso ter uma subesta\u00e7\u00e3o de energia pr\u00f3xima ao local. H\u00e1 tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00f5es com os impactos ambientais nas cidades, especialmente o sonoro.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses temas est\u00e3o sendo trabalhados em conjunto com outras \u00e1reas da ag\u00eancia e do governo. J\u00e1 na parte de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, segundo Honorato, h\u00e1 uma forte integra\u00e7\u00e3o com o Decea (Departamento do Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo), da Aeron\u00e1utica, para que tamb\u00e9m sejam identificados os padr\u00f5es adequados para as opera\u00e7\u00f5es dos&nbsp;eVTOLs.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, a ind\u00fastria j\u00e1 nasce com um padr\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o dos voos muito elevado, com praticamente tudo monitorado. Mas os primeiros testes t\u00eam indicado a necessidade de cuidados com os chamados microclimas nas regi\u00f5es onde ocorrem os voos e com o fato de os radares atuais n\u00e3o registrarem ve\u00edculos abaixo de uma certa altura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora e Elisa Costa, da Ag\u00eancia iNFRA A\u00a0regula\u00e7\u00e3o\u00a0do setor de\u00a0eVTOLs\u00a0no\u00a0Brasil\u00a0come\u00e7ar\u00e1 avaliando caso a caso,\u00a0sem\u00a0uma\u00a0regra\u00a0geral, certificando\u00a0para\u00a0opera\u00e7\u00e3o os ve\u00edculos que forem apresentados, como forma de observar o desenvolvimento do setor e n\u00e3o criar barreiras de\u00a0entrada. \u00c9 o que indicou o superintendente de Aeronavegabilidade da\u00a0ANAC\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), Roberto Honorato, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA. 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