{"id":15392,"date":"2024-01-25T09:00:00","date_gmt":"2024-01-25T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15392"},"modified":"2026-03-13T09:42:56","modified_gmt":"2026-03-13T12:42:56","slug":"ministro-quer-buscar-solucao-com-tcu-ate-marco-para-incluir-aeroportos-regionais-em-plano-de-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministro-quer-buscar-solucao-com-tcu-ate-marco-para-incluir-aeroportos-regionais-em-plano-de-investimentos\/","title":{"rendered":"Ministro quer buscar solu\u00e7\u00e3o com TCU at\u00e9 mar\u00e7o para incluir aeroportos regionais em plano de investimentos"},"content":{"rendered":"\n

Elisa Costa e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0ministro\u00a0de Portos e\u00a0Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que\u00a0at\u00e9\u00a0o m\u00eas de\u00a0mar\u00e7o\u00a0a pasta deve\u00a0entrar\u00a0em\u00a0um consenso com o\u00a0TCU\u00a0(Tribunal de Contas da Uni\u00e3o)\u00a0para\u00a0incluir\u00a0cerca de 30 terminais aeroportu\u00e1rios do interior do pa\u00eds no\u00a0plano\u00a0de\u00a0investimentos\u00a0para\u00a0requalifica\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 usar recursos privados por meio da repactua\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de grandes\u00a0aeroportos.

\u201cTemos conversado com a Infraero e temos a perspectiva, ao lado do\u00a0TCU, de poder fazer o maior\u00a0plano\u00a0de\u00a0investimentos\u00a0aeroportu\u00e1rios do Brasil, com mais de 100\u00a0aeroportos\u00a0requalificados e um capex de mais de R$ 10 bilh\u00f5es.\u00a0At\u00e9\u00a0a Semana Santa devemos ter uma dire\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio\u00a0TCU\u00a0para\u00a0seguir com isso\u201d, contou o\u00a0ministro\u00a0na \u00faltima segunda-feira (22),\u00a0em\u00a0evento que divulgou um balan\u00e7o de dados do setor, dispon\u00edvel\u00a0neste link.

De acordo com Silvio Costa Filho, a expectativa\u00a0para\u00a02024 \u00e9 de aumento nos\u00a0investimentos, com R$ 480 milh\u00f5es oriundos de\u00a0investimentos\u00a0p\u00fablicos e R$ 2,6 bilh\u00f5es oriundos de\u00a0investimentos\u00a0privados. De janeiro a dezembro de 2023, os valores foram um pouco menores: R$ 187 milh\u00f5es\u00a0em\u00a0investimentos\u00a0p\u00fablicos e R$ 1,2 bilh\u00e3o\u00a0em\u00a0investimentos\u00a0privados.

O minist\u00e9rio j\u00e1\u00a0apresentou<\/a>\u00a0ao\u00a0TCU\u00a0propostas de repactua\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0dois contratos, os dos\u00a0aeroportos\u00a0de Gurulhos (SP) e Viracopos (SP), no fim do ano passado. Esses pedidos passam por processos internos no tribunal antes da admissibilidade e ent\u00e3o come\u00e7am as an\u00e1lises sobre as propostas apresentadas, que t\u00eam prazo de 90 dias prorrog\u00e1veis por mais 30\u00a0para\u00a0a apresenta\u00e7\u00e3o de uma\u00a0solu\u00e7\u00e3o.

Depois disso, come\u00e7a a fase de an\u00e1lise dos ministros\u00a0at\u00e9\u00a0a aprova\u00e7\u00e3o\u00a0em\u00a0plen\u00e1rio. Os processos t\u00eam elementos complexos de an\u00e1lise, como a precifica\u00e7\u00e3o adequada\u00a0para\u00a0inclus\u00e3o ou retirada de\u00a0investimentos\u00a0de concess\u00f5es previamente licitadas, o que tem levado \u00e0 necessidade de mais tempo de an\u00e1lise do que o inicialmente esperado.\u00a0

A expectativa apresentada pelo\u00a0ministro\u00a0pode ser considerada muito otimista se considerados os processos anteriores. A Secretaria de\u00a0Solu\u00e7\u00e3o\u00a0Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos foi criada\u00a0em\u00a02023 e a maioria dos casos levou bem mais\u00a0que a expectativa apresentada. No caso de\u00a0aeroportos, a primeira\u00a0solu\u00e7\u00e3o\u00a0consensual que vai a julgamento no plen\u00e1rio do\u00a0TCU\u00a0nesta semana,\u00a0para\u00a0repactua\u00e7\u00e3o do contrato do Aeroporto de Cuiab\u00e1 (MT), da Aeroeste\u00a0Aeroportos,\u00a0foi solicitada\u00a0em\u00a0abril de 2023.\u00a0

Crescimento<\/strong>
Como mostra o balan\u00e7o apresentado, o ano de 2023 encerrou com 112,6 milh\u00f5es de passageiros no transporte aerovi\u00e1rio brasileiro e um crescimento de 15,3%\u00a0em\u00a0compara\u00e7\u00e3o com o ano de 2022. Este \u00e9 o melhor resultado anual desde 2020 \u2013 quando se iniciou a pandemia de Covid-19.

Para\u00a0o\u00a0ministro\u00a0de Portos e\u00a0Aeroportos, a atua\u00e7\u00e3o do governo tem sido positiva e reflete nos resultados: \u201cQuando analisamos os n\u00fameros, vemos que mostram que o Brasil est\u00e1 na dire\u00e7\u00e3o correta. No governo Bolsonaro, no per\u00edodo de 2019 a 2022, tivemos um crescimento no custo do querosene de avia\u00e7\u00e3o, e\u00a0em\u00a02023, com o governo Lula, tivemos redu\u00e7\u00e3o de 19%, devido a todo o esfor\u00e7o que foi feito\u201d.

Segundo Silvio Costa Filho, o presidente Lula deve se reunir nos pr\u00f3ximos dias com companhias a\u00e9reas\u00a0para\u00a0planejar medidas e avaliar o fortalecimento da avia\u00e7\u00e3o brasileira. A reuni\u00e3o deve abordar temas relacionados a linhas de cr\u00e9dito e financiamento, pre\u00e7o de combust\u00edveis, redu\u00e7\u00e3o de judicializa\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das passagens.

Na vis\u00e3o do\u00a0ministro\u00a0de Portos e\u00a0Aeroportos, a melhor forma de os brasileiros conseguirem passagens mais baratas ainda \u00e9 por meio da compra antecipada. \u201cSe trabalharmos a antecipa\u00e7\u00e3o das vendas, vamos fazer com que o brasileiro viaje mais. Vamos estimular essa agenda. Os brasileiros compram as passagens com 3 a 4 meses de anteced\u00eancia, mas no exterior as pessoas compram com quase 12 meses de anteced\u00eancia\u201d, destacou.

Dados<\/strong>
Entre 2022 e 2023, o setor ganhou mais de 9,2 milh\u00f5es de passageiros\u00a0em\u00a0voos nacionais e mais de 5,8 milh\u00f5es de passageiros\u00a0em\u00a0voos internacionais. Houve incremento tamb\u00e9m na conectividade dom\u00e9stica, que subiu 12,4%, com 26 novas localidades atendidas. O n\u00famero de voos dom\u00e9sticos cresceu 8%, passando de 730,7 mil\u00a0para\u00a0789,3 mil, e o n\u00famero de voos internacionais cresceu 29,8%, passando de 94 mil\u00a0para\u00a0122 mil.

Apesar do aumento anual, os n\u00fameros s\u00e3o diferentes quando observados\u00a0em\u00a0um per\u00edodo de tempo maior. Os dados da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) apontam que, na compara\u00e7\u00e3o entre dezembro de 2019 e dezembro de 2023, houve queda de 1,7% na demanda por voos internacionais e queda de 2,1% na oferta de assentos. Outros n\u00fameros do relat\u00f3rio de demanda e oferta est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0neste link<\/a>.

\u201cSabemos os desafios que temos, principalmente com os voos internacionais, e, por isso, queremos ampliar voos low cost e ampliar companhias a\u00e9reas. Todas as sinaliza\u00e7\u00f5es que temos das companhias \u00e9 que o Brasil entrou na rota do crescimento internacional. J\u00e1 observamos que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 turismo de neg\u00f3cio que vem crescendo, mas o turismo de lazer tamb\u00e9m\u201d, disse o\u00a0ministro\u00a0Silvio Costa Filho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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