{"id":15429,"date":"2024-01-31T09:00:00","date_gmt":"2024-01-31T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15429"},"modified":"2026-03-13T09:42:20","modified_gmt":"2026-03-13T12:42:20","slug":"negociacoes-para-repactuar-contratos-rodoviarios-melhoram-apos-comeco-ruim-dizem-fontes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/negociacoes-para-repactuar-contratos-rodoviarios-melhoram-apos-comeco-ruim-dizem-fontes\/","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00f5es para repactuar contratos rodovi\u00e1rios melhoram ap\u00f3s come\u00e7o &#8220;ruim&#8221;, dizem fontes"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As\u00a0negocia\u00e7\u00f5es\u00a0para\u00a0a repactua\u00e7\u00e3o dos\u00a0contratos\u00a0de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais em andamento no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) terminaram o ano passado melhores do que come\u00e7aram, mas ainda est\u00e3o longe de poder garantir que chegar\u00e3o a um acordo entre todas as partes.<br><br>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de seis interlocutores que participam das\u00a0negocia\u00e7\u00f5es\u00a0\u2013 representando diferentes \u00e1reas do\u00a0governo e de empresas \u2013 que falaram \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<br><br>O\u00a0come\u00e7o\u00a0das conversas foi considerado &#8220;muito dif\u00edcil&#8221;, com uma dist\u00e2ncia muito grande entre o que governo, ag\u00eancia, empresas e o \u00f3rg\u00e3o de controle tinham em mente sobre o que seria poss\u00edvel ser negociado. As conversas foram retomadas h\u00e1 duas semanas, sob um clima considerado melhor e mais propenso a se conseguir um caminho\u00a0para\u00a0viabilizar os acordos.<br><br>&#8220;No fim do ano, acho que todo mundo foi\u00a0para\u00a0a casa\u00a0para\u00a0repensar e agora vamos tentar chegar mais perto. Os \u00faltimos encontros j\u00e1 foram melhores&#8221;, disse uma das\u00a0fontes.\u00a0\u00a0<br><br><strong>Interesse p\u00fablico<\/strong><br>No in\u00edcio de 2023, o Minist\u00e9rio dos Transportes decidiu iniciar um processo de repactua\u00e7\u00e3o de\u00a0contratos\u00a0desequilibrados do setor, alegando que os processos de relicita\u00e7\u00e3o que estavam em andamento na gest\u00e3o anterior teriam dificuldades\u00a0para\u00a0avan\u00e7ar e n\u00e3o atenderiam ao interesse p\u00fablico, devido \u00e0 possibilidade de aumento de tarifas e posterga\u00e7\u00e3o de investimentos.<br><br>Foi formado um grupo de trabalho\u00a0para\u00a0avaliar a situa\u00e7\u00e3o de quatro concess\u00f5es, MS Vias, Eco 101, Fluminense e Via Bahia, e analisar a possibilidade de uma repactua\u00e7\u00e3o mediada na Secex Consenso (Secretaria de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos) do TCU, \u00f3rg\u00e3o criado justamente\u00a0ap\u00f3s\u00a0mediar um acordo\u00a0para\u00a0repactua\u00e7\u00e3o do contrato da concess\u00e3o da BR-163\/MT, no ano passado.<br><br>As quatro concess\u00f5es apresentaram propostas\u00a0para\u00a0uma repactua\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea um novo ciclo de investimentos na concess\u00e3o num per\u00edodo mais curto (inicialmente tr\u00eas anos), mas com possibilidade de altera\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias ou de prazo contratual, em resumo. Todas foram levadas ao TCU e est\u00e3o em an\u00e1lise no \u00f3rg\u00e3o.<br><br><strong>N\u00e3o deve ser\u00a0para\u00a0todas<\/strong><br>O minist\u00e9rio abriu prazo\u00a0para\u00a0que outras concess\u00f5es pedissem a repactua\u00e7\u00e3o e outras 10 concession\u00e1rias fizeram\u00a0os pedidos, que agora est\u00e3o em processo de an\u00e1lise pr\u00e9via da pasta e da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres)\u00a0para\u00a0avaliar se ser\u00e3o ou n\u00e3o levados ao TCU.<br><br>O ministro Renan Filho afirmou no in\u00edcio do ano que a expectativa \u00e9 que essas concess\u00f5es repactuadas possam gerar R$ 110 bilh\u00f5es em investimentos, al\u00e9m de R$ 60 bilh\u00f5es em gastos com manuten\u00e7\u00e3o nos\u00a0contratos.<br><br>Mas os primeiros processos no TCU n\u00e3o indicam, at\u00e9 o momento, que todas v\u00e3o conseguir chegar ao fim com um acordo. O caso que est\u00e1 em an\u00e1lise \u00e9 o da Eco 101, que administra a BR-101\/ES-BA. O processo foi autuado em 18 de setembro. At\u00e9 dezembro, os t\u00e9cnicos avaliavam as premissas sobre o que pode e o que n\u00e3o pode ser aceito\u00a0para\u00a0uma repactua\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>BR-101\/ES: Caso base<\/strong><br>Foi a forma encontrada\u00a0para\u00a0que, posteriormente, os crit\u00e9rios desse caso base possam balizar a an\u00e1lise dos outros processos que chegarem e assim agilizar a avalia\u00e7\u00e3o, que tem prazo espec\u00edfico no TCU,\u00a0ap\u00f3s\u00a0admissibilidade do pedido,\u00a0para\u00a0a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de consenso (90 dias, prorrogado por mais 30).<br><br>Nessa an\u00e1lise das premissas \u00e9 que ficou clara a dist\u00e2ncia entre o que concession\u00e1rias e governo tinham apresentado como solu\u00e7\u00e3o\u00a0e o que, ao longo de anos de fiscaliza\u00e7\u00f5es de\u00a0contratos\u00a0de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria no pa\u00eds, o TCU n\u00e3o permite fazer.<br><br>Governo e ag\u00eancia tamb\u00e9m t\u00eam diferen\u00e7as, mas elas t\u00eam uma dist\u00e2ncia menor. A preocupa\u00e7\u00e3o em fechar os acordos, nesse caso, \u00e9 que se pese a m\u00e3o demais nos investimentos agora e o peso dessas medidas venha a aparecer no futuro com aumentos de tarifas que dificultem a gest\u00e3o contratual.<br><br><strong>Tentativas anteriores<\/strong><br>Tentativas semelhantes de\u00a0repactuar\u00a0os\u00a0contratos\u00a0no passado foram buscadas, mas sem sucesso, mesmo com\u00a0contratos\u00a0que tinham n\u00edveis de inadimpl\u00eancia menores, j\u00e1 que eles foram se deteriorando ao longo do tempo.\u00a0\u00a0<br><br>Mesmo com os problemas, os interlocutores seguem otimistas de que as conversas podem evoluir\u00a0para\u00a0que alguns dos\u00a0contratos\u00a0possam ser repactuados e se crie regras\u00a0para\u00a0esse tipo de acordo no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA As\u00a0negocia\u00e7\u00f5es\u00a0para\u00a0a repactua\u00e7\u00e3o dos\u00a0contratos\u00a0de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais em andamento no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) terminaram o ano passado melhores do que come\u00e7aram, mas ainda est\u00e3o longe de poder garantir que chegar\u00e3o a um acordo entre todas as partes. 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