{"id":15460,"date":"2024-02-05T11:00:00","date_gmt":"2024-02-05T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15460"},"modified":"2026-03-13T09:42:16","modified_gmt":"2026-03-13T12:42:16","slug":"abradee-casa-civil-nao-deve-alterar-encaminhamento-do-mme-sobre-renovacao-das-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/abradee-casa-civil-nao-deve-alterar-encaminhamento-do-mme-sobre-renovacao-das-concessoes\/","title":{"rendered":"Abradee: Casa Civil n\u00e3o deve alterar encaminhamento do MME sobre renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente da\u00a0Abradee\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica), Marcos Madureira, disse acreditar que a\u00a0Casa\u00a0Civil\u00a0n\u00e3o\u00a0far\u00e1 grandes mudan\u00e7as no que for encaminhado pelo\u00a0MME\u00a0(Minist\u00e9rio de Minas e Energia) acerca\u00a0das\u00a0regras\u00a0das\u00a0concess\u00f5es\u00a0de distribui\u00e7\u00e3o de energia com contratos vincendos. Ele entende que o papel da\u00a0Casa\u00a0Civil\u00a0nesse processo \u00e9 de coordena\u00e7\u00e3o e de consolida\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0decreto que ser\u00e1 publicado.
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“A resposta dada pelo TCU ao Congresso, eu entendo que, da forma como foi colocada, cabe \u00e0\u00a0Casa\u00a0Civil\u00a0fazer a coordena\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0processo. Isso \u00e9 natural. Qualquer decreto que seja realizado, ele surge no \u00e2mbito\u00a0do\u00a0minist\u00e9rio, digamos assim, respons\u00e1vel por aquele assunto. Nesse caso \u00e9 o Minist\u00e9rio de Minas e Energia. E \u00e0\u00a0Casa\u00a0Civil\u00a0cabe consolidar, muitas vezes ouvindo outros minist\u00e9rios, como o Minist\u00e9rio da Fazenda, que faz parte desse processo”, afirmou o presidente da\u00a0Abradee.
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Madureira se refere \u00e0 resposta dada pelo TCU (Tribunal de contas da Uni\u00e3o) ao Congresso Nacional, na \u00faltima semana, em que diz que “h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que a\u00a0Casa\u00a0Civil\u00a0da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica reavaliar\u00e1 as regras elaboradas at\u00e9 o momento” e que, portanto, “poder\u00e1 haver mudan\u00e7as substanciais” nas diretrizes encaminhadas pelo\u00a0MME, que estavam em an\u00e1lise pelo Tribunal.
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Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Madureira comentou as percep\u00e7\u00f5es da associa\u00e7\u00e3o\u00a0sobre\u00a0esse processo, defendendo a\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0dos contratos sem onera\u00e7\u00e3o para as distribuidoras. Tamb\u00e9m falou\u00a0sobre\u00a0eventos clim\u00e1ticos intensos e investimentos nos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o. Leia a seguir os principais trechos da conversa.
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Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>\u2013\u00a0Quais s\u00e3o as perspectivas para o tratamento a ser dado para as distribuidoras de energia que est\u00e3o com os contratos de concess\u00e3o vencendo nos pr\u00f3ximos anos?<\/strong>
Marcos Madureira<\/strong>\u00a0\u2013 Esse \u00e9 um tema fundamental, eu diria que\u00a0n\u00e3o\u00a0s\u00f3 para o segmento de distribui\u00e7\u00e3o, mas para o setor el\u00e9trico como um todo, \u00e0 medida que as distribuidoras t\u00eam esse papel fundamental de arrecada\u00e7\u00e3o dos recursos que efetuam a cobertura dos custos de toda a cadeia\u00a0do\u00a0setor el\u00e9trico.
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Ent\u00e3o, acho que isso d\u00e1 a import\u00e2ncia que existe na seguran\u00e7a desses contratos. Eu diria que um dos pontos fundamentais foi a quest\u00e3o relacionada\u00a0sobre\u00a0se existiria algum valor a mais que as distribuidoras estariam tendo acima daquilo que \u00e9 o regulat\u00f3rio, e n\u00f3s apresentamos estudos e demonstramos que\u00a0n\u00e3o, pelo contr\u00e1rio. Em m\u00e9dia, as distribuidoras t\u00eam tido resultados que s\u00e3o inferiores ao que \u00e9 o \u00f3timo regulat\u00f3rio. Eu acho importante falar disso porque \u00e9 um dos pontos que mostra a vantajosidade que existe no processo de prorroga\u00e7\u00e3o para os consumidores.
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Por que seria vantajoso para os consumidores?<\/strong>
Os consumidores em geral t\u00eam tido uma redu\u00e7\u00e3o dos custos provocados no segmento de distribui\u00e7\u00e3o. Se a tarifa de energia el\u00e9trica est\u00e1 subindo, est\u00e1 subindo por outras quest\u00f5es relacionadas aos outros segmentos, seja transmiss\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o, e principalmente aos encargos. Mas a parcela da distribui\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo\u00a0para a modicidade tarif\u00e1ria. Ent\u00e3o, faz todo sentido que\u00a0n\u00e3o\u00a0se tenha nenhuma onerosidade\u00a0das\u00a0distribuidoras num processo como este.
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E como a\u00a0Abradee\u00a0recebeu a decis\u00e3o\u00a0do\u00a0TCU de que avaliaria os pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos caso a caso?<\/strong>
O TCU que entendeu, como\u00a0n\u00e3o\u00a0poderia ser diferente, que o minist\u00e9rio tem a prerrogativa de tratar\u00a0sobre\u00a0essa quest\u00e3o relacionada \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o de\u00a0concess\u00f5es, e que caberia ao TCU examinar quando existir os processos de prorroga\u00e7\u00e3o de cada empresa, ou seja, a partir dos contratos que v\u00e3o ser colocados. Esse entendimento n\u00f3s achamos adequado. Cabe ao minist\u00e9rio estabelecer o decreto com as diretrizes que v\u00e3o ser seguidas e cabe ao TCU verificar se os contratos est\u00e3o de acordo com essas diretrizes. Ent\u00e3o, no nosso entendimento \u00e9 o processo adequado.
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O TCU tamb\u00e9m disse na \u00faltima semana que haveria informa\u00e7\u00e3o de que a\u00a0Casa\u00a0Civil\u00a0deve\u00a0realizar altera\u00e7\u00f5es nas diretrizes dada pelo\u00a0MME\u00a0at\u00e9 agora, pela Nota T\u00e9cnica 19\/2023. Como a\u00a0Abradee\u00a0avalia essa quest\u00e3o?<\/strong>
A resposta dada pelo TCU ao Congresso, eu entendo que, da forma como foi colocada, cabe \u00e0\u00a0Casa\u00a0Civil\u00a0fazer a coordena\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0processo. Isso \u00e9 natural. Qualquer decreto que seja realizado, ele surge no \u00e2mbito\u00a0do\u00a0minist\u00e9rio, digamos assim, respons\u00e1vel por aquele assunto. Nesse caso \u00e9 o Minist\u00e9rio de Minas e Energia. E \u00e0\u00a0Casa\u00a0Civil\u00a0cabe consolidar, muitas vezes ouvindo outros minist\u00e9rios, como o Minist\u00e9rio da Fazenda, que faz parte desse processo
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E cabe \u00e0\u00a0Casa\u00a0Civil, portanto, fazer considera\u00e7\u00f5es a esse respeito. Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, a nota t\u00e9cnica preparada pelo minist\u00e9rio, provavelmente com alguma complementa\u00e7\u00e3o, tem robustez suficiente para elucidar qualquer d\u00favida que possa existir\u00a0sobre\u00a0o processo. Ent\u00e3o, n\u00f3s entendemos que o que vier\u00a0do\u00a0minist\u00e9rio, exceto algum detalhe espec\u00edfico,\u00a0n\u00e3o\u00a0dever\u00e1 passar por grandes mudan\u00e7as quando chegar na\u00a0Casa\u00a0Civil.
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Mas est\u00e1 escrito que h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que a\u00a0Casa\u00a0Civil\u00a0reavaliar\u00e1 as regras. \u00a0A\u00a0Abradee\u00a0n\u00e3o\u00a0interpretou isso?<\/strong>
O ministro\u00a0do\u00a0TCU disse que pode esperar que seja realizada mudan\u00e7a, ent\u00e3o assim, como cabe \u00e0\u00a0Casa\u00a0Civil\u00a0fazer uma an\u00e1lise, ela tem a possibilidade de fazer essas altera\u00e7\u00f5es, a\u00ed que eu acho que \u00e9 uma quest\u00e3o de interpreta\u00e7\u00e3o. Ela pode fazer mudan\u00e7as, como tamb\u00e9m pode\u00a0n\u00e3o\u00a0fazer nenhuma.
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Como eu disse, cabe \u00e0\u00a0Casa\u00a0Civil\u00a0fazer um processo de consolida\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o normalmente um decreto vem\u00a0do\u00a0minist\u00e9rio, que manda o texto com as justificativas, com todo o suporte que \u00e9 dado por uma nota t\u00e9cnica, e cabe a\u00a0Casa\u00a0Civil\u00a0observar, ver se tem considera\u00e7\u00e3o, por exemplo, da \u00e1rea econ\u00f4mica, se vem alguma coisa de outro minist\u00e9rio, e a partir da\u00ed levar o decreto ao presidente. Esse \u00e9 o nosso entendimento.
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Ent\u00e3o o senhor\u00a0n\u00e3o\u00a0acha que pode haver uma mudan\u00e7a\u00a0do\u00a0n\u00edvel\u00a0das\u00a0concess\u00f5es\u00a0passarem por licita\u00e7\u00e3o em vez de\u00a0renova\u00e7\u00e3o, por exemplo?<\/strong>
N\u00e3o, acredito que\u00a0n\u00e3o\u00a0tem uma razoabilidade para isso. O minist\u00e9rio avaliou isso profundamente e mostrou a vantajosidade de\u00a0n\u00e3o\u00a0se fazer um processo de licita\u00e7\u00e3o. Primeiro porque\u00a0n\u00e3o\u00a0traz uma vantagem voc\u00ea abrir um processo como esse, pelo contr\u00e1rio, traz uma inseguran\u00e7a muito grande. Voc\u00ea imagina que n\u00f3s teremos os processos de tr\u00eas distribuidoras nos pr\u00f3ximos dois anos, EDP Esp\u00edrito Santo, Light e Enel Rio.
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Mas se voc\u00ea tem uma condi\u00e7\u00e3o como essa, que\u00a0n\u00e3o\u00a0tem ganhos se for feito um processo licitat\u00f3rio, o que que vai acontecer? Voc\u00ea vai colocar inseguran\u00e7a. Esse \u00e9 o ponto que n\u00f3s entendemos que\u00a0n\u00e3o\u00a0faz sentido essa discuss\u00e3o\u00a0sobre\u00a0licitar ou fazer a prorroga\u00e7\u00e3o. E mais um detalhe: existe nos pr\u00f3prios contratos a prerrogativa de que eles podem ser prorrogados, a lei estabelece que eles poder\u00e3o ser prorrogados.
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Tem um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados que tamb\u00e9m trata dessas\u00a0concess\u00f5es, e alguns deputados est\u00e3o apostando que ele vai ter andamento nesse semestre. A\u00a0Abradee\u00a0acha que esse projeto pode interferir na\u00a0renova\u00e7\u00e3o?<\/strong>
Hoje existe uma lei que delega ao\u00a0MME\u00a0a prerrogativa de tratar\u00a0do\u00a0processo. N\u00f3s temos um projeto de lei no Congresso, a gente tem todo respeito, n\u00f3s temos participado inclusive de audi\u00eancias p\u00fablicas que envolvem a discuss\u00e3o\u00a0do\u00a0tema.
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Entendo que\u00a0n\u00e3o\u00a0tem nenhum problema maior que possa ser colocado, eu acho que \u00e9 um momento de discuss\u00e3o junto ao Congresso para explicitar. A gente tem todo respeito pelo Congresso, de estar buscando colocar essas quest\u00f5es, mas nos cabe a interlocu\u00e7\u00e3o\u00a0sobre\u00a0o assunto. A gente entende que o processo dever\u00e1 ter um\u00a0encaminhamento\u00a0natural, como est\u00e1 colocado at\u00e9 pelo pr\u00f3prio TCU, que \u00e9 a a\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0MME.
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A gente tem visto uma certa press\u00e3o pol\u00edtica em cima\u00a0das\u00a0distribuidoras. \u00c9 um ano de elei\u00e7\u00e3o, e ocorreram eventos clim\u00e1ticos intensos que interromperam o servi\u00e7o de energia. Como o senhor v\u00ea esse movimento, por exemplo, de um prefeito ir ao TCU (de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes) pedir que\u00a0n\u00e3o\u00a0haja\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0de outorga (da Enel)?<\/strong>
N\u00f3s respeitamos essas manifesta\u00e7\u00f5es, mas n\u00f3s temos que separar o que de fato est\u00e1 ocorrendo. N\u00f3s tivemos em alguns locais eventos clim\u00e1ticos extremos. Isso\u00a0n\u00e3o\u00a0pode ser visto dentro de uma categoria normal\u00a0do\u00a0contrato de concess\u00e3o que abrange todos os dias\u00a0do\u00a0ano. Se n\u00f3s olharmos para os indicadores de qualidade que as empresas t\u00eam, eles s\u00e3o bons indicadores de qualidade. Em 2022 [ainda\u00a0n\u00e3o\u00a0fecharam os dados de 2023] estava dando 99,8%\u00a0das\u00a0horas\u00a0do\u00a0ano em m\u00e9dia com a energia fornecida no mercado brasileiro, fruto de evolu\u00e7\u00e3o de qualidade que as empresas t\u00eam tido.
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Os eventos que ocorreram s\u00e3o extremos. Vamos pegar o evento em S\u00e3o Paulo, onde mais de duas mil \u00e1rvores foram arrancadas e jogadas\u00a0sobre\u00a0a rede el\u00e9trica.\u00a0N\u00e3o\u00a0tem rede que vai resistir a \u00e1rvores desse porte. N\u00f3s\u00a0n\u00e3o\u00a0podemos aqui demonizar a \u00e1rvore e nem demonizar o poder p\u00fablico municipal, por exemplo, como respons\u00e1vel por essas \u00e1rvores. S\u00e3o \u00e1rvores que j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 muito tempo [no local], t\u00eam \u00e1rvores a\u00ed quase que centen\u00e1rias, mas que est\u00e3o convivendo com a realidade diferente de urbaniza\u00e7\u00e3o.
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Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que n\u00f3s, por exemplo, juntemos as distribuidoras de energia el\u00e9trica, com os poderes p\u00fablicos estaduais, municipais etc. para poder pensar um pouco\u00a0sobre\u00a0isso. Ent\u00e3o, entendemos a postura de questionamento como natural por parte desses governos, mas entendemos que \u00e9 preciso a gente parar e olhar para essa situa\u00e7\u00e3o. Podem ser feitas quest\u00f5es para melhorar essa situa\u00e7\u00e3o? Podem, e n\u00f3s j\u00e1 estamos inclusive trabalhando.
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Quais solu\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo estudadas para que a rede aguente eventos como esses?<\/strong>
Existem algumas experi\u00eancias positivas em locais onde \u00e1rvores foram trocadas por \u00e1rvores de menor porte, mais adequadas \u00e0 infraestrutura urbana. E com isso o efeito \u00e9 menor. Porque hoje a gente j\u00e1 disp\u00f5e de redes, que a gente chama de redes protegidas, que t\u00eam uma conviv\u00eancia melhor com a urbaniza\u00e7\u00e3o. A \u00e1rvore pode tocar nessa rede e\u00a0n\u00e3o\u00a0h\u00e1 um desligamento. Mas quando eu tenho uma \u00e1rvore de grande porte, ela cai e ela derruba a rede.
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N\u00f3s estamos trabalhando tamb\u00e9m numa forma diferente de atuar em eventos dessa natureza. Vou dar um exemplo: nos Estados Unidos, que j\u00e1 convivem com nevascas ou similares, em que as pessoas chegam a ficar 15 dias sem energia, o que o pessoal come\u00e7ou a fazer l\u00e1?\u00a0N\u00e3o\u00a0d\u00e1 para dimensionar equipes de trabalho em fun\u00e7\u00e3o de um dia como esse, porque pode ser que\u00a0n\u00e3o\u00a0ocorra em 10 anos um evento dessa magnitude. Ent\u00e3o, eu vou ter um custo muito elevado para isso.
\u00a0
O que se come\u00e7ou a fazer nos Estados Unidos, \u00e9 uma esp\u00e9cie de mutir\u00e3o. Eu posso juntar equipes de concession\u00e1rias de uma mesma regi\u00e3o, que podem apoiar a empresa atingida naquele momento.\u00a0N\u00e3o\u00a0\u00e9 uma coisa muito simples porque necessita algumas adequa\u00e7\u00f5es de procedimentos. Cada empresa tem uma maneira de atuar, cada empresa tem um sistema por exemplo de comunica\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 poss\u00edvel voc\u00ea fazer isso.
\u00a0
Os Estados Unidos j\u00e1 avan\u00e7aram nesse trabalho. N\u00f3s estamos indo agora buscar essa experi\u00eancia, estamos conversando com a ag\u00eancia reguladora para a gente criar condi\u00e7\u00f5es para que isso possa acontecer aqui.
\u00a0
Mas quem bancaria essa opera\u00e7\u00e3o?<\/strong>
A empresa que est\u00e1 recebendo os recursos. Ent\u00e3o, se eu tenho uma empresa “A” que est\u00e1 emprestando um recurso dela para a empresa “B” que \u00e9 necessitada, a empresa “B” vai estar \u00e9 cobrindo os custos que aquela empresa “A” teve que emprestar.
\u00a0
Isso\u00a0n\u00e3o\u00a0sairia\u00a0do\u00a0consumidor nacional?\u00a0N\u00e3o\u00a0teria que ter uma esp\u00e9cie de CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), ou algum fundo para cobrir isso?<\/strong>
A coisa que n\u00f3s temos menos segmento de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 CDE. N\u00f3s precisamos tratar desse tema.
\u00a0
A parte relacionada \u00e0s quest\u00f5es e como v\u00e3o ser cobertas, a gente tem que discutir sim, se faz sentido ter um fundo para poder cumprir situa\u00e7\u00f5es excepcionais, porque \u00e9 excepcional. Ent\u00e3o, como se forma fundos para isso \u00e9 uma outra quest\u00e3o que precisa e\u00a0deve\u00a0ser discutida, mas nesse momento a gente est\u00e1 pensando em dizer o seguinte: como \u00e9 que a gente organiza para poder atender?
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A gente\u00a0n\u00e3o\u00a0tinha eventos desse tipo, n\u00f3s t\u00ednhamos algum mas vinham com uma frequ\u00eancia muito menor e com uma dimens\u00e3o menor tamb\u00e9m. Agora n\u00f3s infelizmente temos quest\u00f5es que envolvem a\u00ed as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e coisas\u00a0do\u00a0g\u00eanero, n\u00f3s estamos com efeito\u00a0do\u00a0El Ni\u00f1o, que tem provocado esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, e n\u00f3s temos que nos preparar para isso.
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O senhor acha que essa decis\u00e3o\u00a0do\u00a0TCU de olhar caso a caso cada concess\u00e3o pode complicar individualmente algumas distribuidoras que est\u00e3o sendo politicamente mais pressionadas na hora da\u00a0renova\u00e7\u00e3o?<\/strong>
N\u00e3o, eu\u00a0n\u00e3o\u00a0acredito na quest\u00e3o pol\u00edtica dessa hist\u00f3ria.\u00a0N\u00e3o\u00a0que a press\u00e3o pol\u00edtica\u00a0n\u00e3o\u00a0fa\u00e7a sentido, mas eu acho que n\u00f3s estamos tratando aqui de quest\u00f5es que tem a ver com indicadores.
\u00a0
N\u00f3s teremos os indicadores a serem estabelecidos e condi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo colocadas na nota t\u00e9cnica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 estabelece que no momento da prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o verificados indicadores de como aquela empresa vem performando, tanto\u00a0do\u00a0ponto de vista da qualidade de energia quanto\u00a0do\u00a0ponto de vista\u00a0do\u00a0equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da empresa.
\u00a0
A\u00ed eu entendo que caber\u00e1 ao TCU examinar na proposta essa prorroga\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o da empresa: ela est\u00e1 dentro dos par\u00e2metros\u00a0das\u00a0diretrizes que est\u00e3o colocadas em rela\u00e7\u00e3o a sua capacidade de entrega pelo que ela vem fazendo de qualidade de energia assim como o seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro? Est\u00e1? Ent\u00e3o, essa empresa est\u00e1 apta \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o.\u00a0N\u00e3o\u00a0esquecendo que nos pr\u00f3prios contratos preveem que se a empresa\u00a0n\u00e3o\u00a0atender essas mesmas condi\u00e7\u00f5es ela poder\u00e1 ter at\u00e9 a caducidade da concess\u00e3o decretada
\u00a0
Sobre\u00a0os investimentos em resili\u00eancia\u00a0das\u00a0redes. Como equilibrar esses investimentos necess\u00e1rios com a modicidade tarif\u00e1ria?<\/strong>
A distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico segmento que contribui com a modicidade tarif\u00e1ria. Todos os outros corrigem acima da infla\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 momento de a gente examinar essa quest\u00e3o. Se n\u00f3s precisarmos de ter um volume de investimento maior para, por exemplo, atender com maior resili\u00eancia, \u00e9 importante que a gente avalie. E a\u00ed vai verificar exatamente os impactos no pre\u00e7o da energia el\u00e9trica.\u00a0N\u00e3o\u00a0se faz investimento se\u00a0n\u00e3o\u00a0tem a remunera\u00e7\u00e3o relacionada a ele
\u00a0
N\u00f3s temos, por exemplo, realizado uma s\u00e9rie de investimentos adicionais e que est\u00e3o sendo coberto pelo consumidor para atender por exemplo a implanta\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0sistema de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.
\u00a0
A GD [Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda] solar est\u00e1 exigindo novos investimentos e isso est\u00e1 indo para tarifa\u00a0do\u00a0consumidor. Esse aspecto \u00e9 importante ser observado. Al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda por exemplo\u00a0n\u00e3o\u00a0pagar pelo uso da rede ela ainda est\u00e1 adicionando novos investimentos para que ela possa funcionar.
\u00a0
Como voc\u00eas est\u00e3o vendo o avan\u00e7o da GD e o equil\u00edbrio econ\u00f4mico da distribui\u00e7\u00e3o?<\/strong>
O principal ponto que tem com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda\u00a0n\u00e3o\u00a0\u00e9 a GD em si. Ela \u00e9 uma tecnologia importante que veio trazer uma maneira de ter uma maior possibilidade de ampliar gera\u00e7\u00f5es renov\u00e1veis. O grande problema \u00e9 a forma como ela est\u00e1 aposta, ela termina trazendo um custo principalmente para o consumidor.
\u00a0
Se voc\u00eas olharem hoje aquele instrumento criado pela ANEEL que \u00e9 o subsidi\u00f4metro, a GD j\u00e1 \u00e9 o terceiro elemento que traz custos aos demais consumidores. O pr\u00f3prio crescimento da tarifa de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 aquilo que a gente vem falando, se algu\u00e9m\u00a0n\u00e3o\u00a0paga pelo uso\u00a0do\u00a0sistema el\u00e9trico e a gente ainda est\u00e1 tendo que at\u00e9 que investir a mais\u00a0sobre\u00a0ele, o custo fica para os demais consumidores.
\u00a0
A GD\u00a0n\u00e3o\u00a0existe sem a rede el\u00e9trica, mesmo nos momentos em que ela est\u00e1 gerando energia el\u00e9trica,\u00a0necessita da rede,\u00a0n\u00e3o\u00a0funciona sem a rede. Se ela necessita da rede e ela\u00a0n\u00e3o\u00a0paga pelo uso da rede, quem vai pagar por ela s\u00e3o os demais consumidores. Isso j\u00e1 est\u00e1 significando em algumas empresas da ordem 10%.
\u00a0
Se n\u00f3s olharmos hoje s\u00f3 para o conjunto subs\u00eddios que est\u00e3o dentro da tarifa de energia el\u00e9trica, cerca de 50%, talvez um pouco mais, \u00e9 oriundo de incentivo a fontes renov\u00e1veis. Seja incentivo direto naquela migra\u00e7\u00e3o com o mercado livre seja atrav\u00e9s da GD.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O presidente da\u00a0Abradee\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica), Marcos Madureira, disse acreditar que a\u00a0Casa\u00a0Civil\u00a0n\u00e3o\u00a0far\u00e1 grandes mudan\u00e7as no que for encaminhado pelo\u00a0MME\u00a0(Minist\u00e9rio de Minas e Energia) acerca\u00a0das\u00a0regras\u00a0das\u00a0concess\u00f5es\u00a0de distribui\u00e7\u00e3o de energia com contratos vincendos. 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