{"id":15470,"date":"2024-02-07T09:00:00","date_gmt":"2024-02-07T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15470"},"modified":"2026-02-13T17:04:14","modified_gmt":"2026-02-13T20:04:14","slug":"para-diminuir-mortalidade-de-ppps-governo-do-rs-vai-pagar-estudos-de-pre-viabilidade-de-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/para-diminuir-mortalidade-de-ppps-governo-do-rs-vai-pagar-estudos-de-pre-viabilidade-de-prefeituras\/","title":{"rendered":"Para diminuir mortalidade de PPPs, governo do RS vai pagar estudos de pr\u00e9-viabilidade de prefeituras"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0governo\u00a0do\u00a0Rio Grande\u00a0do\u00a0Sul anunciou um conjunto de 26 iniciativas de 10 cidades selecionadas dentro\u00a0do\u00a0primeiro grupo de um edital\u00a0para\u00a0contrata\u00e7\u00e3o de\u00a0estudos\u00a0de\u00a0pr\u00e9-viabilidade\u00a0para\u00a0PPPs\u00a0(Parcerias P\u00fablico-Privadas) no estado.

Para\u00a0realizar o trabalho, a Secretaria de Parcerias e Concess\u00f5es\u00a0do\u00a0governo\u00a0local aposta num edital de chamamento p\u00fablico\u00a0para\u00a0a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias, lan\u00e7ado em janeiro, que\u00a0vai\u00a0pagar\u00a0um valor fixo por projeto, de R$ 97 mil, e entregar \u00e0s\u00a0prefeituras\u00a0para\u00a0que possam avan\u00e7ar ou n\u00e3o com a etapa seguinte de contrata\u00e7\u00e3o de EVTEA (Estudos\u00a0de\u00a0Viabilidade\u00a0T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental). O credenciamento pode ser feito\u00a0neste link<\/a>.

Os\u00a0estudos\u00a0de\u00a0pr\u00e9-viabilidade\u00a0t\u00eam previs\u00e3o de quatro meses\u00a0para\u00a0ficarem prontos e o\u00a0governo\u00a0estadual pretende firmar acordos de coopera\u00e7\u00e3o com as\u00a0prefeituras\u00a0para\u00a0que unidades que j\u00e1 estruturam\u00a0PPPs\u00a0para\u00a0o estado tamb\u00e9m possam fazer\u00a0para\u00a0esses munic\u00edpios.

“Nosso objetivo \u00e9 reduzir a\u00a0mortalidade\u00a0de projetos de PPP. Muitos come\u00e7am com\u00a0estudos\u00a0que nem mesmo passariam numa\u00a0pr\u00e9-viabilidade. Algumas n\u00e3o sabem o que fazer nas etapas seguintes. Por isso, buscamos essa estrutura\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0n\u00e3o deixar os projetos morrerem”, disse o secret\u00e1rio adjunto de Parcerias e Concess\u00f5es\u00a0do\u00a0governo\u00a0do\u00a0Rio Grande\u00a0do\u00a0Sul, Gabriel Fajardo.

Os projetos\u00a0pr\u00e9-selecionados, segundo Fajardo, est\u00e3o em diversas \u00e1reas que o\u00a0governo\u00a0local tem interesse em incentivar como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento, mobilidade e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u00a0

Transporte metropolitano<\/strong>
O\u00a0governo\u00a0estadual est\u00e1 reestruturando toda a rede de mobilidade\u00a0para\u00a0a Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre. Um estudo foi contratado junto \u00e0 FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas)\u00a0para\u00a0fazer uma concess\u00e3o\u00a0do\u00a0transporte metropolitano de \u00f4nibus\u00a0do\u00a0estado. Segundo Fajardo, o sistema n\u00e3o foi modernizado p\u00f3s-Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e ainda funciona em modelo de permission\u00e1rios.\u00a0

A ideia \u00e9 fazer um modelo j\u00e1 com \u00f4nibus n\u00e3o emitem polui\u00e7\u00e3o\u00a0e de forma integrada\u00a0para\u00a0todos os munic\u00edpios. O direcionamento tamb\u00e9m \u00e9\u00a0para\u00a0que o modelo seja o de disponibilidade, ou seja, com a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por quantidade de \u00f4nibus\u00a0para\u00a0atender o servi\u00e7o e n\u00e3o mais por linhas. A ideia,\u00a0para\u00a0isso, \u00e9 separar a presta\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0servi\u00e7o da bilhetagem, que deve ter uma licita\u00e7\u00e3o separada e que deve abrir as contrata\u00e7\u00f5es nesse setor, ainda neste ano, na estimativa\u00a0do\u00a0secret\u00e1rio.

Trensurb<\/strong>
Fajardo informou ainda que a ideia \u00e9 planejar o sistema de \u00f4nibus integrado ao metr\u00f4 da regi\u00e3o, que alcan\u00e7a cinco cidades. A opera\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0metr\u00f4 estadual \u00e9 da Trensurb, uma estatal federal. A empresa est\u00e1 no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)\u00a0para\u00a0ser privatizada, mas h\u00e1 resist\u00eancia dos funcion\u00e1rios \u00e0 venda da estatal, o que tem sensibilizado o\u00a0governo\u00a0federal, que tende a n\u00e3o vender a empresa.

Segundo Fajardo, a venda da Trensurb\u00a0para\u00a0um futuro concession\u00e1rio que administrar\u00e1 o trecho n\u00e3o est\u00e1 descartada nas conversas entre o estado e o\u00a0governo\u00a0federal, que aguarda novos\u00a0estudos\u00a0de demanda p\u00f3s-Covid\u00a0para\u00a0avaliar como ser\u00e3o feitos os investimentos. Mas, de acordo com ele, se a empresa Trensurb\u00a0for mantida pelo\u00a0governo\u00a0federal, como segue sendo a diretriz\u00a0do\u00a0Planalto, a inten\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0estado seguir\u00e1 sendo conceder a opera\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0servi\u00e7o\u00a0para\u00a0o setor privado.

Escolas em PPP<\/strong>
Nas\u00a0PPPs\u00a0de infraestrutura social, Fajardo tamb\u00e9m anunciou que o\u00a0governo\u00a0construir\u00e1 um modelo\u00a0para\u00a0100 escolas estaduais em regi\u00f5es de maior vulnerabilidade\u00a0para\u00a0estudar uma forma\u00a0de parceria\u00a0para\u00a0a administra\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios nos servi\u00e7os n\u00e3o pedag\u00f3gicos.

Haver\u00e1 ainda a PPP de um hospital\u00a0para\u00a0610 leitos no chamado modelo de PPP bata branca, ou seja, com os servi\u00e7os m\u00e9dicos administrados pelo estado e os servi\u00e7os de bata cinza (n\u00e3o m\u00e9dicos) por parte\u00a0do\u00a0parceiro privado.\u00a0

Apoio ao saneamento<\/strong>
No saneamento, o\u00a0governo\u00a0busca agora modelos\u00a0para\u00a0apoiar os munic\u00edpios que n\u00e3o tinham servi\u00e7os prestados pela Corsan, que foi vendida ao setor privado, a reestruturar seus contratos\u00a0para\u00a0que possam atingir as metas\u00a0do\u00a0marco\u00a0do\u00a0saneamento.\u00a0

Um diagn\u00f3stico dos 180 munic\u00edpios nesta situa\u00e7\u00e3o indicar\u00e1 modelos mais apropriados de parceria\u00a0para\u00a0cada cidade ou regi\u00e3o, de acordo com o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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