{"id":15484,"date":"2024-02-07T12:00:00","date_gmt":"2024-02-07T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15484"},"modified":"2026-03-13T09:42:15","modified_gmt":"2026-03-13T12:42:15","slug":"apos-desentendimento-diretores-convergem-e-negam-provimento-a-recurso-da-enel-sp-contra-multa-de-r-95-mi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/apos-desentendimento-diretores-convergem-e-negam-provimento-a-recurso-da-enel-sp-contra-multa-de-r-95-mi\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s desentendimento, diretores convergem e negam provimento a recurso da Enel SP contra multa de R$ 95 mi"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s um dia de discuss\u00f5es intensas, os diretores da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) chegaram a um consenso e negaram provimento ao recurso interposto pela Enel S\u00e3o Paulo contra multa de R$ 95 milh\u00f5es nos momentos finais da reuni\u00e3o na noite desta ter\u00e7a-feira (6). A penalidade refere-se a infra\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria em 2021, por n\u00e3o cumprir os limites de DEC (Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora) e FEC (Frequ\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora).<\/p>\n\n\n\n

O processo tinha sido retirado da pauta ap\u00f3s desentendimento entre o relator, diretor Fernando Mosna, e o diretor-geral, Sandoval Feitosa, que havia apresentado um voto-vista, mas retornou ap\u00f3s 6 horas de reuni\u00e3o. Para n\u00e3o adiar novamente a decis\u00e3o do processo, que estava em debate no colegiado pela terceira vez e prestes a seguir sem uma solu\u00e7\u00e3o, Feitosa decidiu “abrir m\u00e3o” do seu voto, j\u00e1 que o relator incorporaria o entendimento final de manter o valor da multa. <\/p>\n\n\n\n

Desentendimento<\/strong>
<\/strong>Ap\u00f3s propostas de redu\u00e7\u00e3o da multa em outubro de 2023 por parte do relator, diretor Fernando Mosna, e do diretor-geral, Sandoval Feitosa, que apresentou voto-vista em dezembro do mesmo ano, o colegiado havia chegado a um consenso sobre manter o valor total da puni\u00e7\u00e3o, que foi a proposta final de Feitosa na reuni\u00e3o de ontem. O desentendimento, no entanto, deu-se quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do “voto vencedor” e forma de aprecia\u00e7\u00e3o.

Isso porque o relator, Mosna, que em seu voto inicial, prop\u00f4s uma redu\u00e7\u00e3o de 44% na multa \u00e0 Enel S\u00e3o Paulo, baixando o valor de R$ 95 milh\u00f5es para cerca de R$ 53 milh\u00f5es, discordou do caminho percorrido por Sandoval para chegar \u00e0 conclus\u00e3o do voto-vista. Desta forma, optou por incorporar em seu voto apenas a decis\u00e3o de manter o valor da multa em R$ 95 milh\u00f5es e de reconhecer a reincid\u00eancia das infra\u00e7\u00f5es da companhia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o como um agravante. 

Pedido de vista do voto-vista<\/strong>
<\/strong>No entendimento do diretor-geral, seriam mantidos ent\u00e3o dois votos distintos. Mas no momento da vota\u00e7\u00e3o, o diretor Fernando Mosna pediu vista do voto-vista, o que, para o diretor-geral, Sandoval Feitosa, n\u00e3o seria condizente com o regimento da ag\u00eancia. Assim, Feitosa negou o pedido de vista, afirmando que Mosna j\u00e1 teria suas manifesta\u00e7\u00f5es expostas em seu pr\u00f3prio voto, a ser deliberado posteriormente.

Procrastina\u00e7\u00e3o<\/strong>
<\/strong>As discord\u00e2ncias levaram a um debate acalorado entre os diretores. Sandoval disse que a atitude de Mosna seria “procrastina\u00e7\u00e3o do processo decis\u00f3rio”.

“Precisamos encaminhar os trabalhos da ag\u00eancia. A forma como est\u00e1, s\u00e3o reuni\u00f5es cada vez menos produtivas, reuni\u00f5es em que a gente tem quatro, cinco itens, deliberamos dois itens. Vamos fazer reuni\u00f5es internas, vamos dialogar”, sugeriu o diretor-geral.

Ao que o diretor Fernando Mosna respondeu: “O discurso tem que ser reproduzido na pr\u00e1tica. De todos os diretores, voc\u00ea [Feitosa] \u00e9 o diretor com o maior n\u00famero de pedidos de vista. Tiveram processos que segurou por meses”, afirmou.

Sem consenso sobre o encaminhamento a ser dado, Feitosa suspendeu o julgamento do item e disse que o processo seria discutido internamente, antes de voltar \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o no colegiado. A oportunidade surgiu quando a reuni\u00e3o foi suspensa por cerca de meia hora \u00e0s 20h para construiu consenso sobre outro \u00edtem da pauta. No retorno do intervalo, o voto de Mosna foi aprovado.<\/p>\n\n\n\n

“Mea culpa”<\/strong>
<\/strong>O diretor H\u00e9lvio Guerra trouxe novamente para a discuss\u00e3o o apag\u00e3o ocorrido em S\u00e3o Paulo em novembro de 2023. Na ocasi\u00e3o, segundo ele, quase 5 milh\u00f5es de pessoas ficaram sem energia ap\u00f3s fortes chuvas que atingiram a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em dezembro, Guerra ressaltou que o tratamento da Enel n\u00e3o foi adequado na ocasi\u00e3o, visto que falhou na comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade e com as autoridades locais. Para ele, esse seria um ponto importante para decidir por n\u00e3o reduzir a multa da companhia.<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira, o diretor fez um “mea culpa” ao apontar que a ag\u00eancia est\u00e1 demorando para dar uma resposta quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Enel nesse evento. “N\u00f3s estamos a 94 dias sem ter dado ainda uma resposta adequada para esses consumidores, para as autoridades p\u00fablicas”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

“Isso me preocupa, porque n\u00f3s j\u00e1 ouvimos e recentemente vimos, e eu dou at\u00e9 um pouco de raz\u00e3o a ele, o prefeito de S\u00e3o Paulo [Ricardo Nunes] se manifestando em rela\u00e7\u00e3o a isso. N\u00f3s n\u00e3o estamos sendo \u00e1geis o suficiente para dar uma resposta para essa sociedade, para esses consumidores que ficaram tanto tempo sem energia”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Guerra se referiu \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, quando levou ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Bruno Dantas, um pedido para n\u00e3o autorizar a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Enel ou, at\u00e9 mesmo, considerar a rescis\u00e3o imediata do contrato.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s procuramos a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, inclusive [tivemos] reuni\u00f5es presenciais com o presidente Sandoval e os diretores da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, apresentamos os problemas, eles estiveram em S\u00e3o Paulo [em] reuni\u00e3o minha e do governador Tarc\u00edsio de Freitas, governador de S\u00e3o Paulo, apresentamos toda a situa\u00e7\u00e3o logo ap\u00f3s 3 de novembro, n\u00f3s j\u00e1 estamos no dia 31 de janeiro, n\u00e3o tivemos not\u00edcias de nenhuma a\u00e7\u00e3o contundente a n\u00e3o ser promessas”, afirmou Nunes \u00e0 imprensa na quarta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n

“Eventos extremos”<\/strong>
<\/strong>O diretor-geral saiu em defesa da reguladora e destacou que a \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o tem dado prioridade ao evento e que est\u00e1 trabalhando dentro do prazo previsto em normas. Ele ainda disse que a ag\u00eancia tem lidado com o acompanhamento de “diversos eventos extremos desde junho do ano passado”, e citou o apag\u00e3o geral de 15 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma realidade nova que temos que enfrentar”, disse Feitosa sobre as intemp\u00e9ries que t\u00eam atingido o SEB (Sistema El\u00e9trico Brasileiro).<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o diretor ressaltou que o processo em quest\u00e3o trata de uma multa por infra\u00e7\u00f5es ocorridas em 2021, e que as convic\u00e7\u00f5es apresentadas em seu voto n\u00e3o “guardam qualquer rela\u00e7\u00e3o com o evento superveniente do dia 3 de novembro” de 2023.<\/p>\n\n\n\n

“Entendo todas as manifesta\u00e7\u00f5es trazidas pelo diretor H\u00e9lvio, mas tamb\u00e9m quero crer que a convic\u00e7\u00e3o trazida no processo que julga o evento passado n\u00e3o guarda nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o evento futuro. (…) \u00c9 uma manifesta\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, mas trago aqui uma garantia a todos aqui que acompanham, representantes da empresa presentes, que a minha convic\u00e7\u00e3o n\u00e3o guarda nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o evento que ocorreu de forma superveniente.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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