{"id":15486,"date":"2024-02-08T09:00:00","date_gmt":"2024-02-08T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15486"},"modified":"2026-03-13T09:42:14","modified_gmt":"2026-03-13T12:42:14","slug":"ministerio-trabalha-para-que-fundo-da-marinha-mercante-financie-concessoes-hidroviarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-trabalha-para-que-fundo-da-marinha-mercante-financie-concessoes-hidroviarias\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio trabalha para que Fundo da Marinha Mercante financie concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou\u00a0que\u00a0a pasta est\u00e1 trabalhando\u00a0para\u00a0que\u00a0as\u00a0concess\u00f5es\u00a0de hidrovias\u00a0que\u00a0est\u00e3o sendo estruturadas no governo federal possam se utilizar de recursos do FMM (Fundo\u00a0da\u00a0Marinha\u00a0Mercante)\u00a0para\u00a0financiar os investimentos necess\u00e1rios.

A informa\u00e7\u00e3o foi dada na \u00faltima segunda-feira (5) durante cerim\u00f4nia de entrega do EVTEA (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental)\u00a0para\u00a0a concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria na Barra Norte,\u00a0que\u00a0\u00e9 o acesso do Rio Amazonas ao Oceano Atl\u00e2ntico, entre o Par\u00e1 e o Amap\u00e1.

O estudo foi encomendado por tr\u00eas empresas, Cargill, Amaggi e LDC, e entregue pela ATP (Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados) ao governo como forma de acelerar o processo de parceria com a iniciativa privada\u00a0para\u00a0a amplia\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0infraestrutura e gest\u00e3o do canal, vital\u00a0para\u00a0o transporte de mercadorias de parte\u00a0da\u00a0regi\u00e3o amaz\u00f4nica.

“A gente quer desburocratizar cada vez mais o\u00a0Fundo\u00a0da\u00a0Marinha\u00a0Mercante\u00a0para\u00a0a gente trabalhar n\u00e3o s\u00f3 a agenda portu\u00e1ria, mas tamb\u00e9m a agenda hidrovi\u00e1ria. A gente quer\u00a0que\u00a0esses projetos possam avan\u00e7ar,\u00a0para\u00a0a partir\u00a0da\u00ed a gente fortalecer os parceiros privados e ter maior volume de investimentos”, explicou o ministro.\u00a0

Fundo\u00a0de R$ 13 bilh\u00f5es<\/strong>
At\u00e9 2021, o FMM s\u00f3 podia financiar embarca\u00e7\u00f5es, mas uma mudan\u00e7a feita na Lei do BR do Mar permitiu a utiliza\u00e7\u00e3o desse\u00a0fundo\u00a0para\u00a0investimentos aquavi\u00e1rios, o\u00a0que\u00a0abre a possibilidade de uma ampla gama de investimentos. Projetos portu\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o se utilizando de recursos do FMM\u00a0para\u00a0obras de amplia\u00e7\u00e3o.

Dino Antunes, diretor do\u00a0minist\u00e9rio, afirmou\u00a0que\u00a0a vantagem do\u00a0fundo\u00a0\u00e9\u00a0que\u00a0ele tem recursos com prazos longos de car\u00eancia (at\u00e9 quatro anos) e de pagamento (at\u00e9 20 anos)\u00a0para\u00a0financiar os projetos \u2013 al\u00e9m de poder financiar em d\u00f3lar \u2013, por ser um\u00a0fundo\u00a0financeiro, fora do or\u00e7amento\u00a0da\u00a0Uni\u00e3o, n\u00e3o contingenci\u00e1vel.

O diretor afirmou\u00a0que\u00a0o\u00a0fundo\u00a0tem hoje R$ 13 bilh\u00f5es em recursos e\u00a0que, mesmo com o forte aumento\u00a0da\u00a0demanda desde o ano passado por v\u00e1rios setores e a diminui\u00e7\u00e3o dos valores\u00a0que\u00a0ele arrecada mensalmente com o pagamento do adicional\u00a0de frete no transporte mar\u00edtimo,\u00a0que\u00a0teve a al\u00edquota reduzida na Lei do BR do Mar, o\u00a0fundo\u00a0tem condi\u00e7\u00f5es de investir nas hidrovias.

Plano de seis hidrovias<\/strong>
A hidrovia\u00a0da\u00a0Barra Norte \u00e9 uma das seis\u00a0que\u00a0est\u00e3o no plano de outorgas\u00a0para\u00a0o setor apresentado pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) ano passado. Segundo o diretor-geral\u00a0da\u00a0ag\u00eancia, Eduardo Nery, a\u00a0que\u00a0est\u00e1 mais adiantada \u00e9 a hidrovia do Madeira, cuja proposta j\u00e1 pode ir\u00a0para\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica em mar\u00e7o.

Outras duas, a hidrovia\u00a0da\u00a0Lagoa Mirim est\u00e1 em fase elabora\u00e7\u00e3o de estudos e a do Paraguai est\u00e1 com a promessa de\u00a0que\u00a0os estudos tamb\u00e9m possam ser doados por uma empresa privada em mar\u00e7o. Cada hidrovia ter\u00e1 um projeto espec\u00edfico, de acordo com o diretor, o\u00a0que\u00a0n\u00e3o impede a avalia\u00e7\u00e3o de possibilidade de\u00a0concess\u00f5es\u00a0conjuntas.

Segundo Nery, os estudos doados pela associa\u00e7\u00e3o passar\u00e3o por an\u00e1lise por um grupo\u00a0que\u00a0envolve tamb\u00e9m a\u00a0Marinha\u00a0e a Infra S.A.,\u00a0que\u00a0\u00e9 a estruturadora desse tipo de projeto\u00a0para\u00a0o\u00a0minist\u00e9rio,\u00a0para\u00a0serem levados a audi\u00eancia p\u00fablica, o\u00a0que\u00a0ele espera ocorrer ainda neste ano\u00a0para\u00a0o projeto\u00a0da\u00a0Barra Norte.

Ele lembrou\u00a0que\u00a0os estudos j\u00e1 seguiam algumas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas determinadas\u00a0para\u00a0esse tipo de projeto, o\u00a0que\u00a0deve agilizar a an\u00e1lise. “A gente espera ter um ganho de tempo. Al\u00e9m disso, \u00e9 um lugar com carga consolidada”, disse Nery, lembrando\u00a0que\u00a0isso pode facilitar o projeto.

Aumento do calado<\/strong>
O diretor-presidente\u00a0da\u00a0ATP, Murillo Barbosa, explicou\u00a0que\u00a0o projeto de ampliar a capacidade de transporte pela Barra Norte come\u00e7ou com estudos em 2016\u00a0para\u00a0que\u00a0o canal pudesse ter o calado ampliado. Com os primeiros levantamentos, foi poss\u00edvel ampliar o calado de 11,5 metros em 20 cent\u00edmetros.

Segundo ele, h\u00e1 expectativa de a\u00a0Marinha\u00a0ampliar em mais 20 cent\u00edmetros nos pr\u00f3ximos meses e depois em mais 20 cent\u00edmetros, com possibilidade de chegar a 12,5 metros. Cada cent\u00edmetro a mais de calado significa\u00a0que\u00a0o navio pode passar com mais carga, o\u00a0que\u00a0amplia a capacidade de transporte e reduz custos.

Ele explicou\u00a0que, com o avan\u00e7o dos estudos, as empresas decidiram ent\u00e3o fazer uma amplia\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0an\u00e1lise\u00a0para\u00a0que\u00a0seja poss\u00edvel n\u00e3o apenas ter uma calado maior, mas tamb\u00e9m uma melhor opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1\u00a0que\u00a0na regi\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma manuten\u00e7\u00e3o constante devido aos bancos de areia\u00a0que\u00a0se formam.

“Furar a fila”<\/strong>
O EVTEA apresentado prev\u00ea a opera\u00e7\u00e3o em 100 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, com controle de tr\u00e1fego, balizamento, levantamento batim\u00e9trico e sistema de atendimento\u00a0para\u00a0derramamento de \u00f3leo. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o de doar projeto \u00e9 “furar a fila\u00a0da\u00a0ANTAQ”\u00a0para\u00a0acelerar a concess\u00e3o.

“Na Barra Norte passam 45 milh\u00f5es de toneladas de carga. \u00c9 muito expressivo\u00a0para\u00a0a economia brasileira”, explicou Murillo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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