{"id":15495,"date":"2024-02-09T11:00:00","date_gmt":"2024-02-09T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15495"},"modified":"2026-03-13T09:42:13","modified_gmt":"2026-03-13T12:42:13","slug":"apos-confusao-na-aneel-decreto-da-aos-diretores-gerais-o-direito-de-escolha-dos-procuradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/apos-confusao-na-aneel-decreto-da-aos-diretores-gerais-o-direito-de-escolha-dos-procuradores\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s confus\u00e3o na ANEEL, decreto d\u00e1 aos diretores-gerais o direito de escolha dos procuradores"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Decreto 11.910<\/a>, publicado na \u00faltima quarta-feira (7), altera os atos de designa\u00e7\u00e3o de procurador-geral para as ag\u00eancias reguladoras, dentre outras autarquias, e refor\u00e7a o entendimento de que o “dirigente m\u00e1ximo da entidade” \u00e9 o respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o do nome. 

No ano passado, diretores da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) se insurgiram contra a condu\u00e7\u00e3o do diretor-geral, Sandoval Feitosa, na substitui\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o procurador Luiz Eduardo Diniz. Na reuni\u00e3o p\u00fablica da reguladora de 8 de agosto de 2023, o diretor Fernando Mosna alegou que Feitosa teria agido “\u00e0s escondidas” ao indicar o advogado-geral Paulo Firmeza para o cargo “sem passar pelo crivo no colegiado”, articulando a nomea\u00e7\u00e3o com a AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o), sem o aval do restante da diretoria.

Na mesma reuni\u00e3o, Fernando Mosna e o companheiro de diretoria, Ricardo Tili, abandonaram a delibera\u00e7\u00e3o dos processos, retirando-se da sala, em protesto. Segundo fontes, a “rebeli\u00e3o” dos diretores gerou indisposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas na ag\u00eancia, como tamb\u00e9m na AGU. Portanto, o decreto seria uma resposta a esse epis\u00f3dio. Assista aqui<\/a> \u00e0 28\u00ba reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da ANEEL, em 8 de agosto de 2023 (16 minutos).

Firmeza acabou n\u00e3o sendo nomeado para o cargo ap\u00f3s a confus\u00e3o, e Raul Lisboa, apadrinhado pelo PSD, partido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi indicado e tomou posse na fun\u00e7\u00e3o de procurador-geral da ANEEL. 

O Decreto 11.910 alinha os crit\u00e9rios para a indica\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o dos procuradores-gerais, e deixa claro que o advogado-geral da Uni\u00e3o \u00e9 quem formaliza a indica\u00e7\u00e3o. Nos casos das “ag\u00eancias reguladoras, de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, do Banco Central do Brasil e da Unidade de Intelig\u00eancia Financeira”, o direito de escolha do nome \u00e9 do “do dirigente m\u00e1ximo da entidade”.

“Protagonismo da AGU e da reguladora”<\/strong>
Na avalia\u00e7\u00e3o do ex-procurador geral e atual s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Wald Advogados, Luiz Eduardo Diniz, “o decreto refor\u00e7a o protagonismo da AGU e dos diretores-gerais das ag\u00eancias reguladoras”.

“O decreto publicado altera o fluxo das nomea\u00e7\u00f5es e exclui a participa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio setorial. Assim, a inser\u00e7\u00e3o no sistema de nomea\u00e7\u00f5es para o cargo de procurador-geral de ag\u00eancia reguladora e de institui\u00e7\u00e3o de ensino federal \u00e9 feita pela inser\u00e7\u00e3o no sistema pelo advogado-geral da Uni\u00e3o ap\u00f3s oitiva do dirigente m\u00e1ximo da entidade. Afasta, portanto, a interfer\u00eancia pol\u00edtica do MME [Minist\u00e9rio de Minas e Energia], no caso da ANEEL”, explica.

Diniz afirma que a indica\u00e7\u00e3o pelo diretor-geral j\u00e1 era algo comum na ag\u00eancia, e o decreto apenas “institucionalizou” esse processo.

“Aval do colegiado”<\/strong>
Na reuni\u00e3o de 8 de agosto, Mosna iniciou seu protesto criticando um “flash” enviado pela Ag\u00eancia iNFRA <\/strong>aos seus assinantes, <\/strong>que relatava o descontentamento do restante dos diretores com a indica\u00e7\u00e3o feita por Feitosa.

“Na mat\u00e9ria \u00e9 colocado literalmente que a indica\u00e7\u00e3o do procurador-geral \u00e9 prerrogativa do ministro da AGU e que o nome foi alinhado com o DG [diretor-geral] da ANEEL, o diretor Sandoval Feitosa, e que n\u00e3o precisaria da aprova\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, n\u00e3o teria que ter o aval do colegiado. S\u00f3 que o nome n\u00e3o teria agradado parte dos diretores. E aqui \u00e9 por onde eu principio, porque da minha parte, e eu tenho certeza, ou da parte de qualquer um dos diretores, nunca teve qualquer diverg\u00eancia quanto ao nome”, disse. 

Em seguida, por\u00e9m, Mosna se contradisse, contando que acreditava que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tamb\u00e9m teria sido desrespeitado pela forma com que o diretor-geral estava conduzindo o processo.

“Eu consegui identificar que n\u00f3s, quatro diretores, n\u00e3o fomos os \u00fanicos desconsiderados ou desrespeitados. Tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, na figura do ministro de Minas e Energia, porque o of\u00edcio, como n\u00f3s vemos, deveria ter sido enviado para ele. (…) Esse tipo de postura do diretor-geral, para mim, particularmente, faz com que n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es no ambiente para tratarmos aqui de temas, ficarmos discutindo quest\u00f5es regulat\u00f3rias, sabendo que fomos apunhalados pelas costas”, afirmou, retirando-se logo ap\u00f3s, com o colega Tili.

Indica\u00e7\u00f5es<\/strong>
Posteriormente, a Ag\u00eancia iNFRA <\/strong>apurou que o descontentamento de Mosna e do diretor Ricardo Tili, que o acompanhou no protesto do dia 8 de agosto, deu-se porque teriam o interesse de indicar outro nome para o cargo, Thiago Carrion, advogado da Uni\u00e3o alinhado ao grupo e pr\u00f3ximo do ex-secret\u00e1rio-executivo de Minas e Energia Efrain Cruz. Ambos negaram a informa\u00e7\u00e3o e disseram que apoiariam um nome interno da reguladora. 

\u201cN\u00e3o tive a oportunidade de discutir nomes, mas se me consultassem eu sugeriria qualquer um dos procuradores da ANEEL\u201d, disse Mosna \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> \u00e0 \u00e9poca do acontecimento. 

Atualmente, Raul Lisboa est\u00e1 na cadeira de procurador-geral da ANEEL, ap\u00f3s cerim\u00f4nia ocorrida em 23 de novembro de 2023. Ele assumiu a Procuradoria Geral da ag\u00eancia com o aval de Gilberto Kassab, cacique do partido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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