{"id":15517,"date":"2024-02-14T09:00:00","date_gmt":"2024-02-14T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=15517"},"modified":"2026-03-13T09:42:13","modified_gmt":"2026-03-13T12:42:13","slug":"camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de solu\u00e7\u00e3o consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A\u00a0ANTT\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres)\u00a0e\u00a0a concession\u00e1ria\u00a0da\u00a0BR-050\/GO-MG, a Eco050, iniciaram os procedimentos para\u00a0um\u00a0acordo\u00a0de\u00a0solu\u00e7\u00e3o\u00a0de controv\u00e9rsias\u00a0do\u00a0contrato de concess\u00e3o\u00a0da\u00a0rodovia\u00a0por meio\u00a0da\u00a0Compor (C\u00e2mara\u00a0de Negocia\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0Solu\u00e7\u00e3o\u00a0de Controv\u00e9rsia).\u00a0

A\u00a0c\u00e2mara\u00a0foi criada pela ag\u00eancia no fim\u00a0do\u00a0ano passado para solucionar conflitos\u00a0em\u00a0andamento\u00a0e\u00a0evitar novos que levem a processos judiciais ou arbitragens. O procedimento com a Eco050\u00a0\u00e9 o primeiro\u00a0em\u00a0an\u00e1lise pelo \u00f3rg\u00e3o.

A concess\u00e3o\u00a0da\u00a0Eco050, de 2013, tinha aberto uma arbitragem com a\u00a0ANTT\u00a0para tentar solucionar conflitos sobre investimentos que ela teve que assumir na\u00a0rodovia\u00a0e\u00a0que n\u00e3o estavam previstos originalmente no contrato, o que levaria \u00e0 necessidade de reequil\u00edbrio. Com a abertura\u00a0do\u00a0procedimento na Compor, a arbitragem foi suspensa.

De\u00a0acordo\u00a0com informa\u00e7\u00f5es obtidas pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, h\u00e1 mais dois procedimentos que est\u00e3o\u00a0em\u00a0an\u00e1lise\u00a0e\u00a0podem\u00a0iniciar\u00a0a tentativa de composi\u00e7\u00e3o, se aprovados no\u00a0processo\u00a0de admissibilidade.\u00a0

Conversas sobre a MRS<\/strong>
H\u00e1 tamb\u00e9m conversas para que a tentativa de\u00a0acordo\u00a0que o Minist\u00e9rio dos Transportes\u00a0e\u00a0a MRS negociam sobre os investimentos a serem realizados pela renova\u00e7\u00e3o antecipada\u00a0da\u00a0concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria possam ser tratados nessa\u00a0c\u00e2mara.

A MRS assinou a renova\u00e7\u00e3o de seu contrato\u00a0em\u00a02022\u00a0e\u00a0tem\u00a0um\u00a0programa de obras a cumprir nos pr\u00f3ximos cinco anos. A empresa\u00a0havia apresentado interesse\u00a0em\u00a0negociar<\/a>\u00a0alguns termos que considerava que ficaram defasados durante o longo\u00a0processo\u00a0de an\u00e1lise\u00a0da\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0poderiam ser melhorados.

Mas, neste ano, o governo\u00a0iniciou\u00a0um\u00a0processo\u00a0de revis\u00e3o<\/a>\u00a0dos contratos de renova\u00e7\u00e3o antecipada\u00a0de ferrovias, alegando que\u00a0em\u00a0determinada cl\u00e1usula houve preju\u00edzo para a administra\u00e7\u00e3o, o que a empresa n\u00e3o concorda.

No entanto,\u00a0h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es\u00a0em\u00a0curso<\/a>\u00a0para que a mudan\u00e7a no programa de investimentos\u00a0da\u00a0concession\u00e1ria possa gerar uma compensa\u00e7\u00e3o por parte dela para a forma\u00e7\u00e3o de\u00a0um\u00a0fundo para financiar ferrovias.

Evitar bola de neve<\/strong>
Em 6 de fevereiro, a\u00a0ANTT\u00a0promoveu\u00a0um\u00a0evento para apresentar a Compor\u00a0e\u00a0debater o tema\u00a0da\u00a0consensualidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A transmiss\u00e3o\u00a0do\u00a0evento est\u00e1\u00a0neste link<\/a>.

O diretor-geral\u00a0da\u00a0ANTT, Rafael Vitale, afirmou que a ideia \u00e9 pegar casos que as concession\u00e1rias apresentem que possam ter uma\u00a0solu\u00e7\u00e3o\u00a0acelerada. Segundo ele, mesmo com a possibilidade de tratar de processos passados, como \u00e9 o caso\u00a0do\u00a0da\u00a0Eco050, a ideia\u00a0da\u00a0c\u00e2mara\u00a0\u00e9 trabalhar para evitar novos passivos.

“A ideia\u00a0\u00e9 n\u00e3o permitir mais que os conflitos virem uma bola de neve\u00a0e\u00a0se tornem\u00a0um\u00a0grande passivo”, explicou Vitale.

O diretor Guilherme Sampaio, que relatou o\u00a0processo\u00a0que criou a\u00a0c\u00e2mara, afirmou que as primeiras conversas est\u00e3o\u00a0em\u00a0um\u00a0bom caminho. Para ele, o formato apresentado pode ter a vantagem de tornar os processos mais r\u00e1pidos\u00a0e\u00a0menos custosos para a ag\u00eancia\u00a0e\u00a0os concession\u00e1rios.\u00a0

“Por mais que uma arbitragem seja efetiva, ela ainda \u00e9\u00a0um\u00a0processo\u00a0moroso. Aqui podemos ter\u00a0um\u00a0processo\u00a0mais veloz, sem os custos de sucumb\u00eancia\u00a0e\u00a0dos \u00e1rbitros”, lembrou o diretor.

Exportar para outras \u00e1reas<\/strong>
Entre os palestrantes\u00a0do\u00a0evento estava o consultor federal\u00a0em\u00a0regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u00a0da\u00a0PGF (Procuradoria-Geral Federal), Jos\u00e9 Fl\u00e1vio Bianchi. Ele lembrou que modelos de media\u00e7\u00e3o dentro dos \u00f3rg\u00e3os\u00a0da\u00a0administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ainda n\u00e3o \u00e9 algo comum\u00a0e\u00a0que a experi\u00eancia\u00a0da\u00a0ANTT\u00a0poder\u00e1 ser exportada para outras \u00e1reas.

O procurador-geral\u00a0da\u00a0ANTT, Milton Carvalho Gomes, lembrou que, para que haja de fato uma revolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria no\u00a0setor\u00a0de infraestrutura, como \u00e9 o plano\u00a0da\u00a0ag\u00eancia, \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1ria uma revolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.

“\u00c9 uma nova forma\u00a0do\u00a0jur\u00eddico pensar os problemas\u00a0e\u00a0apresentar as solu\u00e7\u00f5es”, disse o procurador.

“Erros elefantes”<\/strong>
O auditor federal\u00a0do\u00a0TCU (Tribunal de Contas\u00a0da\u00a0Uni\u00e3o), Nicola Khoury, que est\u00e1 \u00e0 frente\u00a0da\u00a0Secretaria de\u00a0Solu\u00e7\u00e3o\u00a0Consensual\u00a0e\u00a0Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos\u00a0do\u00a0tribunal, apresentou dados sobre o primeiro ano\u00a0do\u00a0\u00f3rg\u00e3o.

Segundo ele, seis processos j\u00e1 foram solucionados\u00a0e, no momento, a secretaria\u00a0avalia\u00a0processos que discutem R$ 220 bilh\u00f5es\u00a0em\u00a0conflitos. Ele indicou que, ap\u00f3s o primeiro ano, dever\u00e3o ser feitas mudan\u00e7as nas regras que atualmente regem o modelo de negocia\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o.

Nicola defendeu que ter uma\u00a0c\u00e2mara\u00a0na ag\u00eancia \u00e9 uma medida que faz sentido como forma de reduzir a litig\u00e2ncia\u00a0e\u00a0defendeu o modelo negocial como efetivo para reduzir os grandes erros na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.

“Os erros elefantes n\u00e3o v\u00e3o ser aprovados por nenhum coletivo que analisar o problema, porque eles v\u00e3o ser percebidos pelo outro. \u00c0s vezes, voc\u00ea acha que a ideia \u00e9 \u00f3tima, mas o outro vai mostrar que temos\u00a0um\u00a0problema”, explicou Nicola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A\u00a0ANTT\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres)\u00a0e\u00a0a concession\u00e1ria\u00a0da\u00a0BR-050\/GO-MG, a Eco050, iniciaram os procedimentos para\u00a0um\u00a0acordo\u00a0de\u00a0solu\u00e7\u00e3o\u00a0de controv\u00e9rsias\u00a0do\u00a0contrato de concess\u00e3o\u00a0da\u00a0rodovia\u00a0por meio\u00a0da\u00a0Compor (C\u00e2mara\u00a0de Negocia\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0Solu\u00e7\u00e3o\u00a0de Controv\u00e9rsia).\u00a0 A\u00a0c\u00e2mara\u00a0foi criada pela ag\u00eancia no fim\u00a0do\u00a0ano passado para solucionar conflitos\u00a0em\u00a0andamento\u00a0e\u00a0evitar novos que levem a processos judiciais ou arbitragens. O procedimento com a Eco050\u00a0\u00e9 o primeiro\u00a0em\u00a0an\u00e1lise pelo \u00f3rg\u00e3o. A concess\u00e3o\u00a0da\u00a0Eco050, de 2013, tinha aberto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14636,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7250,1,7],"tags":[5630,935,19,8532,8533,853,8047,1299,5672,8534,4168,34,32,8536,1610,2183,4611,7169,8535,6307,8537,18,927],"class_list":["post-15517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-lista","category-geral","category-infratransporte","tag-acordo","tag-agencia-nacional-de-transportes-terrestres","tag-antt","tag-br-050-go-mg","tag-camara-de-negociacao","tag-concessao-de-rodovias","tag-conflitos-contratuais","tag-dimmi-amora","tag-diretor-geral","tag-eco050","tag-guilherme-sampaio","tag-infraestrutura","tag-investimentos","tag-jose-flavio-bianchi","tag-milton-carvalho-gomes","tag-nicola-khoury","tag-rafael-vitale","tag-renovacao-de-concessoes","tag-resolucao-de-litigios","tag-solucao-consensual-de-conflitos","tag-solucao-de-controversias","tag-tcu","tag-tribunal-de-contas-da-uniao"],"yoast_head":"\nC\u00e2mara de solu\u00e7\u00e3o consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"C\u00e2mara de solu\u00e7\u00e3o consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A\u00a0ANTT\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres)\u00a0e\u00a0a concession\u00e1ria\u00a0da\u00a0BR-050\/GO-MG, a Eco050, iniciaram os procedimentos para\u00a0um\u00a0acordo\u00a0de\u00a0solu\u00e7\u00e3o\u00a0de controv\u00e9rsias\u00a0do\u00a0contrato de concess\u00e3o\u00a0da\u00a0rodovia\u00a0por meio\u00a0da\u00a0Compor (C\u00e2mara\u00a0de Negocia\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0Solu\u00e7\u00e3o\u00a0de Controv\u00e9rsia).\u00a0 A\u00a0c\u00e2mara\u00a0foi criada pela ag\u00eancia no fim\u00a0do\u00a0ano passado para solucionar conflitos\u00a0em\u00a0andamento\u00a0e\u00a0evitar novos que levem a processos judiciais ou arbitragens. O procedimento com a Eco050\u00a0\u00e9 o primeiro\u00a0em\u00a0an\u00e1lise pelo \u00f3rg\u00e3o. A concess\u00e3o\u00a0da\u00a0Eco050, de 2013, tinha aberto […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-02-14T12:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-03-13T12:42:13+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/antt-fachada-sede-foto-divulgacao.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1202\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"800\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"C\u00e2mara de solu\u00e7\u00e3o consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia\",\"datePublished\":\"2024-02-14T12:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-13T12:42:13+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/\"},\"wordCount\":855,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/antt-fachada-sede-foto-divulgacao.jpeg\",\"keywords\":[\"acordo\",\"Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres\",\"ANTT\",\"BR-050\/GO-MG\",\"C\u00e2mara de Negocia\u00e7\u00e3o\",\"concess\u00e3o de rodovias\",\"Conflitos contratuais\",\"Dimmi Amora\",\"diretor-geral\",\"Eco050\",\"Guilherme Sampaio\",\"Infraestrutura\",\"Investimentos\",\"Jos\u00e9 Fl\u00e1vio Bianchi\",\"Milton Carvalho Gomes\",\"Nicola Khoury\",\"Rafael Vitale\",\"renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es\",\"Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios\",\"solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos\",\"Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias\",\"TCU\",\"Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\"],\"articleSection\":[\"Destaque lista\",\"Geral\",\"iNFRATransporte\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2024\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/\",\"name\":\"C\u00e2mara de solu\u00e7\u00e3o consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/antt-fachada-sede-foto-divulgacao.jpeg\",\"datePublished\":\"2024-02-14T12:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-13T12:42:13+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/antt-fachada-sede-foto-divulgacao.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/antt-fachada-sede-foto-divulgacao.jpeg\",\"width\":1202,\"height\":800,\"caption\":\"Foto: ANTT\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"C\u00e2mara de solu\u00e7\u00e3o consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"C\u00e2mara de solu\u00e7\u00e3o consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"C\u00e2mara de solu\u00e7\u00e3o consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia","og_description":"Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A\u00a0ANTT\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres)\u00a0e\u00a0a concession\u00e1ria\u00a0da\u00a0BR-050\/GO-MG, a Eco050, iniciaram os procedimentos para\u00a0um\u00a0acordo\u00a0de\u00a0solu\u00e7\u00e3o\u00a0de controv\u00e9rsias\u00a0do\u00a0contrato de concess\u00e3o\u00a0da\u00a0rodovia\u00a0por meio\u00a0da\u00a0Compor (C\u00e2mara\u00a0de Negocia\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0Solu\u00e7\u00e3o\u00a0de Controv\u00e9rsia).\u00a0 A\u00a0c\u00e2mara\u00a0foi criada pela ag\u00eancia no fim\u00a0do\u00a0ano passado para solucionar conflitos\u00a0em\u00a0andamento\u00a0e\u00a0evitar novos que levem a processos judiciais ou arbitragens. O procedimento com a Eco050\u00a0\u00e9 o primeiro\u00a0em\u00a0an\u00e1lise pelo \u00f3rg\u00e3o. A concess\u00e3o\u00a0da\u00a0Eco050, de 2013, tinha aberto […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2024-02-14T12:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-03-13T12:42:13+00:00","og_image":[{"width":1202,"height":800,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/antt-fachada-sede-foto-divulgacao.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"C\u00e2mara de solu\u00e7\u00e3o consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia","datePublished":"2024-02-14T12:00:00+00:00","dateModified":"2026-03-13T12:42:13+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/"},"wordCount":855,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/antt-fachada-sede-foto-divulgacao.jpeg","keywords":["acordo","Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres","ANTT","BR-050\/GO-MG","C\u00e2mara de Negocia\u00e7\u00e3o","concess\u00e3o de rodovias","Conflitos contratuais","Dimmi Amora","diretor-geral","Eco050","Guilherme Sampaio","Infraestrutura","Investimentos","Jos\u00e9 Fl\u00e1vio Bianchi","Milton Carvalho Gomes","Nicola Khoury","Rafael Vitale","renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es","Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios","solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos","Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias","TCU","Tribunal de Contas da Uni\u00e3o"],"articleSection":["Destaque lista","Geral","iNFRATransporte"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2024","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/","name":"C\u00e2mara de solu\u00e7\u00e3o consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/antt-fachada-sede-foto-divulgacao.jpeg","datePublished":"2024-02-14T12:00:00+00:00","dateModified":"2026-03-13T12:42:13+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/antt-fachada-sede-foto-divulgacao.jpeg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/antt-fachada-sede-foto-divulgacao.jpeg","width":1202,"height":800,"caption":"Foto: ANTT"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-de-solucao-consensual-da-antt-tem-um-processo-do-setor-de-rodovia-e-avalia-iniciar-acordo-em-ferrovia\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"C\u00e2mara de solu\u00e7\u00e3o consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15517"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15517\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15518,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15517\/revisions\/15518"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}