{"id":15536,"date":"2024-02-19T09:00:00","date_gmt":"2024-02-19T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=15536"},"modified":"2026-02-13T17:04:58","modified_gmt":"2026-02-13T20:04:58","slug":"leiloes-de-parceria-para-projetos-de-saneamento-devem-retomar-forca-em-2024-avalia-secretario-do-ppi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/leiloes-de-parceria-para-projetos-de-saneamento-devem-retomar-forca-em-2024-avalia-secretario-do-ppi\/","title":{"rendered":"Leil\u00f5es de parceria para projetos de saneamento devem retomar for\u00e7a em 2024, avalia secret\u00e1rio do PPI"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A promessa, com a aprova\u00e7\u00e3o da Nova Lei\u00a0do\u00a0Saneamento\u00a0de 2020, era uma avalanche de\u00a0leil\u00f5es\u00a0para\u00a0concess\u00f5es e PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) no setor, que viriam no embalo de tr\u00eas\u00a0projetos\u00a0que j\u00e1 vinham sendo estruturados antes dela, tiveram disputas bem sucedidas e de elevado interesse, os de Alagoas, Amap\u00e1 e Rio de Janeiro.

Mas a realidade foi bem diferente, com um avan\u00e7o pequeno nos \u00faltimos tr\u00eas anos das parcerias\u00a0para\u00a0que se possa evoluir com o mais atrasado setor de infraestrutura no pa\u00eds.\u00a0

Ap\u00f3s longa disputa entre empresas p\u00fablicas e privadas,\u00a02024\u00a0deve ser o ano da retomada das parcerias no setor,\u00a0avalia\u00a0o\u00a0secret\u00e1rio\u00a0especial\u00a0do\u00a0PPI\u00a0(Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presid\u00eancia, Marcus Cavalcanti.

“Era uma briga que, na verdade, ningu\u00e9m ia ser capaz de fazer sozinho. [Acreditamos que] agora o privado ter\u00e1 a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u00a0para\u00a0investir”, disse o\u00a0secret\u00e1rio\u00a0\u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

O leil\u00e3o a abrir a fila deve ser o\u00a0do\u00a0estado de Sergipe, que est\u00e1\u00a0em\u00a0fase final de estrutura\u00e7\u00e3o e, de acordo com o monitoramento\u00a0do\u00a0PPI, est\u00e1 com os acordos com os munic\u00edpios adiantados. A expectativa \u00e9 de investimentos na casa dos R$ 6 bilh\u00f5es.

A previs\u00e3o \u00e9 de que ocorra ainda neste ano e o modelo ser\u00e1 semelhante ao utilizado no Rio de Janeiro e\u00a0em\u00a0Alagoas, com a concession\u00e1ria contratada ficando respons\u00e1vel por distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, e coleta e tratamento de esgoto, e a estatal estadual se mantendo na entrega da \u00e1gua.

Esse modelo tamb\u00e9m est\u00e1 previsto\u00a0para\u00a0ser usado\u00a0em\u00a0Rond\u00f4nia, onde os acordos est\u00e3o mais atrasados e n\u00e3o\u00a0devem\u00a0ser fechados a tempo de um leil\u00e3o\u00a0para\u00a0este ano devido ao ciclo eleitoral. Como nos outros dois estados, o\u00a0BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) tamb\u00e9m estuda o modelo\u00a0para\u00a0ser realizado no Par\u00e1.\u00a0Em\u00a0Pernambuco, Rio Grande\u00a0do\u00a0Norte, Goi\u00e1s e\u00a0Para\u00edba, todos\u00a0em\u00a0estudos, a tend\u00eancia \u00e9 um modelo de PPP com as estatais.

Limites da lei de 2020<\/strong>\u00a0
A disputa sobre os limites da lei de 2020\u00a0em\u00a0rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estatais estaduais de\u00a0saneamento\u00a0tinha feito com que as parcerias andassem lentamente ap\u00f3s o primeiro ciclo.\u00a0Projetos\u00a0de PPP convocados por essas estatais no Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo e Mato Grosso\u00a0do\u00a0Sul foram realizados. E 30 munic\u00edpios fizeram individualmente concess\u00e3o ou PPP.

Mas, no total, esses\u00a0projetos\u00a0n\u00e3o alcan\u00e7am 5% da popula\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0pa\u00eds, enquanto as tr\u00eas grandes concess\u00f5es iniciais (RJ, AL e AP) atingiam quase 18% da popula\u00e7\u00e3o, de acordo com dados da Abcon\/Sindicon\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o e Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto).\u00a0

Agora, consideradas as 44 concess\u00f5es e\u00a0projetos\u00a0de PPPs que est\u00e3o sendo estruturados por governos e companhias estaduais ou individualmente por munic\u00edpios mapeadas pela associa\u00e7\u00e3o, seriam impactados 32% da popula\u00e7\u00e3o nacional, com expectativa de investimentos na casa dos R$ 110 bilh\u00f5es.

Velocidade dos investimentos<\/strong>
A velocidade\u00a0para\u00a0fazer os investimentos \u00e9 considerada fator primordial\u00a0para\u00a0que os\u00a0projetos\u00a0de\u00a0saneamento\u00a0sejam realizados, visto que a lei determina o atingimento de um percentual de 90% de coleta e tratamento de esgoto e 99% de fornecimento de \u00e1gua\u00a0para\u00a0todo o pa\u00eds at\u00e9 2033.\u00a0

Os n\u00fameros variam, mas o volume de investimentos por ano\u00a0para\u00a0atingir a meta \u00e9 estimado na casa dos R$ 70 bilh\u00f5es, mais que o dobro da m\u00e9dia\u00a0do\u00a0que se vem investindo nos \u00faltimos anos. Por isso, o\u00a0secret\u00e1rio\u00a0do\u00a0PPI, Marcus Cavalcanti, alerta\u00a0para\u00a0a necessidade de todo tipo de\u00a0parceria, apostando que nem o setor privado seria capaz de responder sozinho \u00e0 demanda.

E\u00a0para\u00a0o\u00a0secret\u00e1rio, os decretos publicados pelo governo\u00a0em\u00a0julho\u00a0do\u00a0ano passado, alterando a regulamenta\u00e7\u00e3o anterior da lei, trouxeram a seguran\u00e7a necess\u00e1ria\u00a0para\u00a0a retomada dos investimentos.\u00a0\u00a0

“Vamos\u00a0para\u00a0o jogo”<\/strong>
Percy Soares Neto, que dirige a Abcon\/Sindicon, acredita que o ciclo de novos\u00a0leil\u00f5es\u00a0ser\u00e1 “robusto”, o que ser\u00e1 positivo\u00a0para\u00a0o setor.\u00a0Para\u00a0ele, era natural que numa transi\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0governo, qualquer que fosse, se levasse a um per\u00edodo de suspens\u00e3o.\u00a0

Mas,\u00a0para\u00a0Percy, a defini\u00e7\u00e3o sobre os novos limites\u00a0para\u00a0os formatos de parcerias e o fato de os primeiros\u00a0projetos\u00a0licitados\u00a0em\u00a02020 estarem sendo bem sucedidos est\u00e3o dando\u00a0for\u00e7a\u00a0para\u00a0a retomada.

“Est\u00e1 dada a regra, vamos\u00a0para\u00a0o jogo. Houve uma maior abertura\u00a0para\u00a0as empresas p\u00fablicas, mas isso n\u00e3o se questiona mais. Agora \u00e9 ir\u00a0para\u00a0frente e colocar projeto no mercado. O que tem que ter \u00e9 leil\u00e3o”, disse Percy.<\/p>\n\n\n\n

Res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong>
Outra parte\u00a0do\u00a0saneamento\u00a0para\u00a0a qual o\u00a0PPI\u00a0tamb\u00e9m acredita\u00a0em\u00a0grandes avan\u00e7os a partir deste ano \u00e9 o setor de res\u00edduos s\u00f3lidos (destina\u00e7\u00e3o final). S\u00e3o pelo menos 13\u00a0projetos\u00a0em\u00a0estrutura\u00e7\u00e3o, com elevadas chances de tr\u00eas deles serem licitados\u00a0em\u00a02024.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o eles: o Cons\u00f3rcio CMM (S\u00e3o Paulo, liderado pela cidade de Ribeir\u00e3o Preto), o Cons\u00f3rcio Cias (Minas Gerais, liderado pela cidade de Divin\u00f3polis), e o Cons\u00f3rcio Cirsop (S\u00e3o Paulo, liderado pela cidade de Presidente Prudente).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos projetos em estrutura\u00e7\u00e3o, o PPI tamb\u00e9m dever\u00e1 aportar recursos para novos estudos em projetos desse tipo que haviam sido solicitados via chamamento do FEP Caixa, mas que n\u00e3o foram feitos por falta de recursos nesse fundo. A ideia \u00e9 usar recursos de outro fundo, o Fdirs, para esses pedidos, conforme mostrou<\/a> a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos est\u00e3o alicer\u00e7ados na nova permiss\u00e3o de cobran\u00e7a de tarifa pelo servi\u00e7o de coleta e destina\u00e7\u00e3o de lixo, aprovada na lei do saneamento de 2020. Assim, de acordo com o secret\u00e1rio adjunto do PPI, Manoel Renato Machado Filho, est\u00e3o sendo estruturados para serem concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Resist\u00eancia a colocar na conta de \u00e1gua<\/strong>
Segundo ele, o maior desafio dessas parcerias \u00e9 a resist\u00eancia das empresas de saneamento em colocar na fatura de \u00e1gua e esgoto a taxa que foi criada para os res\u00edduos, alegando que isso poderia aumentar a inadimpl\u00eancia geral dos projetos. Segundo ele, os n\u00fameros n\u00e3o apontam para esse efeito.<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 um per\u00edodo inicial de tr\u00eas meses em que isso ocorre, mas depois a inadimpl\u00eancia volta ao mesmo patamar”, explicou Manoel Renato.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio, alguns projetos est\u00e3o sendo estruturados para gerar um boleto aut\u00f4nomo ao da conta de \u00e1gua, como forma de teste, mas ele acredita que isso dever\u00e1 gerar uma inadimpl\u00eancia maior da taxa espec\u00edfica, o que pode dificultar projetos em regi\u00f5es com menor volume de com\u00e9rcio, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 caro<\/strong>
Manoel Renato tamb\u00e9m explicou que os projetos de tratamento de res\u00edduos est\u00e3o sendo estruturados com a possibilidade de os concession\u00e1rios obterem como receita acess\u00f3ria a gera\u00e7\u00e3o de energia. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, no atual modelo e com os valores elevados dos equipamentos para se gerar energia com o lixo (para a produ\u00e7\u00e3o com queima, seriam 60 milh\u00f5es de euros s\u00f3 para o incinerador), colocar o item como obrigat\u00f3rio levaria a aumentos de capex que poderiam inviabilizar v\u00e1rias propostas. <\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio do PPI, Marcus Cavalcanti, tamb\u00e9m diz que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para que se coloquem subs\u00eddios na conta de energia para tornar competitiva a gera\u00e7\u00e3o por meio de res\u00edduos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A promessa, com a aprova\u00e7\u00e3o da Nova Lei\u00a0do\u00a0Saneamento\u00a0de 2020, era uma avalanche de\u00a0leil\u00f5es\u00a0para\u00a0concess\u00f5es e PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) no setor, que viriam no embalo de tr\u00eas\u00a0projetos\u00a0que j\u00e1 vinham sendo estruturados antes dela, tiveram disputas bem sucedidas e de elevado interesse, os de Alagoas, Amap\u00e1 e Rio de Janeiro. 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