{"id":15540,"date":"2024-02-20T09:00:00","date_gmt":"2024-02-20T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=15540"},"modified":"2026-03-13T09:42:09","modified_gmt":"2026-03-13T12:42:09","slug":"malha-oeste-tem-grupo-de-trabalho-que-avalia-caminhos-para-a-retomada-da-ferrovia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-oeste-tem-grupo-de-trabalho-que-avalia-caminhos-para-a-retomada-da-ferrovia\/","title":{"rendered":"Malha Oeste tem grupo de trabalho que avalia caminhos para a retomada da ferrovia"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Malha Oeste de Ferrovias segue, quase um ano depois de aberta audi\u00eancia p\u00fablica para sua relicita\u00e7\u00e3o, sem uma defini\u00e7\u00e3o sobre como ser\u00e1 o projeto para retomar o transporte no corredor que liga Mato Grosso do Sul a S\u00e3o Paulo, com quase dois mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o.

A estimativa era enviar um projeto no fim do ano passado para an\u00e1lise do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), mas n\u00e3o h\u00e1 uma proposta concreta sobre o que ser\u00e1 feito com a ferrovia.

No momento, h\u00e1 dois caminhos em discuss\u00e3o entre governos federal e locais, ag\u00eancia, concession\u00e1ria e poss\u00edveis interessados. Um dividiria a ferrovia em dois trechos para licita\u00e7\u00e3o ou uma repactua\u00e7\u00e3o do contrato com a atual concession\u00e1ria, a Rumo, passando trechos que seriam retirados para administra\u00e7\u00e3o de governos locais.

Outro tenta manter todo trecho numa \u00fanica opera\u00e7\u00e3o, que seria viabilizada por uma esp\u00e9cie de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada), que poderia se utilizar inclusive de recursos que a Rumo tem a pagar num encontro de contas entre haveres e deveres da empresa dessa concess\u00e3o e de outras.

Desde o fim do ano passado, um GT (Grupo de Trabalho) envolvendo diversos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o analisa as possibilidades para que se possa tomar uma decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tema, j\u00e1 que no in\u00edcio de 2025 acaba o prazo de 48 meses, m\u00e1ximo previsto para a relicita\u00e7\u00e3o do ativo. 

Contesta\u00e7\u00f5es na audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong>
A Malha Oeste, que j\u00e1 vinha com uma opera\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria desde o in\u00edcio do processo de concess\u00e3o na d\u00e9dada de 1990, foi praticamente paralisada pela Rumo nos \u00faltimos anos. Em 2021, a empresa obteve a aprova\u00e7\u00e3o de seu pedido para a devolu\u00e7\u00e3o do trecho em modelo amig\u00e1vel e o governo autorizou os estudos para a relicita\u00e7\u00e3o por parte da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres).

Em maio do ano passado, foi colocada uma proposta em audi\u00eancia p\u00fablica que mantinha um corredor entre os dois estados, mas extinguia um ramal entre Ponta Por\u00e3 e Campo Grande (MS).  

A proposta n\u00e3o agradou a representantes pol\u00edticos dos estados, que n\u00e3o queriam a extin\u00e7\u00e3o do ramal e reclamavam de outros aspectos do projeto apresentado pela ag\u00eancia.

Uni\u00e3o da celulose<\/strong>
Na audi\u00eancia<\/a>, empresas tamb\u00e9m pediram para que o projeto fosse dividido, j\u00e1 que h\u00e1 interesse em trechos distintos, um para transporte de min\u00e9rio na regi\u00e3o de Corumb\u00e1, a oeste do Mato Grosso do Sul, em conex\u00e3o com a hidrovia do Paraguai; e outro para o de celulose, conectando a regi\u00e3o de Tr\u00eas Lagoas com a hidrovia Paran\u00e1-Tiet\u00ea.

Al\u00e9m disso, duas empresas que t\u00eam interesse no transporte de celulose no estado decidiram pedir autoriza\u00e7\u00f5es para construir suas pr\u00f3prias ferrovias, em trechos que seriam concorrentes ao da Malha Oeste, o que reduziria a atratividade de uma concess\u00e3o p\u00fablica.

Apesar de terem projetos concorrentes, Suzano e Eldorado est\u00e3o avan\u00e7ando com os processos de licenciamento das ferrovias autorizadas e h\u00e1 conversas at\u00e9 mesmo para que fa\u00e7am um projeto \u00fanico, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Proposta de repactua\u00e7\u00e3o <\/strong>
Depois de analisar as contribui\u00e7\u00f5es da audi\u00eancia p\u00fablica de 2023, a ANTT vem fazendo estimativas e chegou a um projeto que garantiria viabilidade para concess\u00e3o (sem aportes) se ele fosse dividido em duas partes, o trecho para min\u00e9rio e o trecho para celulose.

Para isso, no entanto, seriam necess\u00e1rias requalifica\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios trechos, e a Rumo tem indicado que, nessas condi\u00e7\u00f5es, topa uma reestrutura\u00e7\u00e3o do contrato, no mesmo modelo de concess\u00e3o que o minist\u00e9rio est\u00e1 buscando para o setor de rodovias, com um novo programa de investimentos.

Os trechos que n\u00e3o seriam mais usados em S\u00e3o Paulo e no Mato Grosso do Sul seriam devolvidos aos governos locais. S\u00e3o Paulo j\u00e1 manifestou interesse de ter o trecho para utilizar como um corredor de passageiros, de acordo com uma fonte. Mato Grosso do Sul n\u00e3o manifestou interesse em manter o trecho que ficar fora da concess\u00e3o.

Esse modelo tem a vantagem, de acordo com uma fonte, de retomar mais rapidamente a opera\u00e7\u00e3o nos trechos onde h\u00e1 carga a ser atendida, tamb\u00e9m com a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos mais velozes nesses trechos, sem aportes p\u00fablicos.

Viabilizar todo o trecho<\/strong>
A proposta, contudo, n\u00e3o agrada ao Minist\u00e9rio dos Transportes, que tenta garantir a viabilidade de todo o trecho. Nas contas da ANTT, para que isso seja vi\u00e1vel, seria necess\u00e1rio um aporte na faixa dos R$ 4 bilh\u00f5es, o que tornaria o projeto uma PPP.

A Secretaria de Ferrovias do Minist\u00e9rio dos Transportes tem buscado viabilizar um modelo de PPP, com aportes no in\u00edcio do contrato, para garantir projetos ferrovi\u00e1rios, coforme disse o secret\u00e1rio em entrevista<\/a> \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. A tentativa \u00e9 utilizar a Malha Oeste como uma esp\u00e9cie de modelo de teste para esse tipo de parceria.

A ideia de deixar que trechos sejam retirados da concess\u00e3o e depois requalificados em novos projetos n\u00e3o tem agradado porque pode levar um longo tempo e os trechos seguirem sem utliza\u00e7\u00e3o, o que pressiona politicamente os governos pela falta de utiliza\u00e7\u00e3o das vias.

Recursos da Rumo<\/strong>
Para compor esse fundo, o governo conta com recursos que a Rumo tem a pagar dessa concess\u00e3o e de outras. \u00c9 estudada a possibilidade dos novos recursos que a Rumo ter\u00e1 que pagar a mais pela renova\u00e7\u00e3o antecipada da Malha Paulista de ferrovias, como uma compensa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ter cumprido com as obriga\u00e7\u00f5es do contrato dentro do prazo. 

Ap\u00f3s uma concilia\u00e7\u00e3o com o TCU no fim do ano passado, a empresa se comprometeu a pagar R$ 670 milh\u00f5es a mais de outorga. Al\u00e9m disso, h\u00e1 pouco mais de R$ 500 milh\u00f5es em obras, que seriam feitas e foram retiradas da obriga\u00e7\u00e3o, que a empresa poder\u00e1 compensar com outras obras.

H\u00e1 tamb\u00e9m recursos que podem ser obtidos pela checagem do valor dos ativos n\u00e3o amortizados da concess\u00e3o da ferrovia, que est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o desde a renova\u00e7\u00e3o em 2020 e devem ter as contas finais conclu\u00eddas. Pelo contrato, houve um pagamento antecipado em 2020, mas, se os ativos tiverem valor al\u00e9m do que foi avaliado, a empresa se comprometeu a pagar a mais.  

O tema dos haveres e deveres do contrato da Malha Oeste \u00e9 tratado em paralelo \u00e0 proposta sobre o que ser\u00e1 feito com a linha dentro do grupo de trabalho. As reuni\u00f5es, segundo uma fonte, estariam pr\u00f3ximas \u00e0 metade do processo. Elas j\u00e1 s\u00e3o tratadas dentro do modelo de negocia\u00e7\u00e3o para os processos consensuais, onde se discute etapa a etapa, para se preparar uma proposta a ser levada a cada interessado para ser aprovada ou n\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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