{"id":15595,"date":"2024-02-28T09:00:00","date_gmt":"2024-02-28T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=15595"},"modified":"2026-02-13T17:05:33","modified_gmt":"2026-02-13T20:05:33","slug":"locacao-social-no-mcmv-e-aposta-para-desenvolver-ppps-no-setor-de-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/locacao-social-no-mcmv-e-aposta-para-desenvolver-ppps-no-setor-de-habitacao\/","title":{"rendered":"Loca\u00e7\u00e3o social no MCMV \u00e9 aposta para desenvolver PPPs no setor de habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma nova fronteira de PPPs sociais deve come\u00e7ar a ser aberta a partir deste ano no pa\u00eds, com a primeira parceria entre governos e iniciativa privada para um projeto de Loca\u00e7\u00e3o Social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida.

O modelo prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pelo setor privado que poder\u00e1, ao longo do contrato de parceria, gerar receitas com venda de parte deles e aluguel para pessoas de baixa renda e com\u00e9rcios, entre outras receitas. O parceiro privado ser\u00e1 obrigado a fazer os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ao longo do contrato.

Dois projetos pilotos desenvolvidos pela Secretaria do PPI (Programa de Parceria em Investimentos) da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com os munic\u00edpios de Recife (PE) e Campo Grande (MS) est\u00e3o em est\u00e1gio avan\u00e7ado e h\u00e1 expectativa para que sejam leiloados ainda em 2024.

“\u00c9 uma mudan\u00e7a de paradigma. O minist\u00e9rio das Cidades demandou para que possamos fazer esses dois pilotos e a partir da\u00ed construir uma pol\u00edtica, um modelo a ser replicado em todo o pa\u00eds”, disse o secret\u00e1rio do PPI, Marcus Cavalcanti \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

A Loca\u00e7\u00e3o Social j\u00e1 foi inserida como uma nova linha de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida na Lei 14.620\/2023, mesmo ainda estando em modelo de teste, lembrou o secret\u00e1rio. 

“Este avan\u00e7o proporcionar\u00e1 o desenvolvimento da Loca\u00e7\u00e3o Social em escala nacional, e estrutura a cria\u00e7\u00e3o de mais uma alternativa ao enfrentamento \u00e0 problem\u00e1tica habitacional”, defendeu o Minist\u00e9rio das Cidades \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. 

No caso de Recife, o projeto j\u00e1 est\u00e1 mais adiantado. Com estimativa de R$ 180 milh\u00f5es em investimentos para a constru\u00e7\u00e3o de 1,2 mil im\u00f3veis. A estimativa \u00e9 que cerca de 700 fiquem para loca\u00e7\u00e3o social e outros possam ser comercializados, como forma de reduzir as contrapresta\u00e7\u00f5es governamentais. Im\u00f3veis da Uni\u00e3o tamb\u00e9m entraram no projeto como contrapartida.

Componente do d\u00e9ficit habitacional<\/strong>
O secret\u00e1rio adjunto de infraestrutura social e urbana do PPI, Manoel Renato Machado Filho, diz que o projeto busca auxiliar a sanar um componente do d\u00e9ficit habitacional do pa\u00eds, que \u00e9 produzir im\u00f3veis para grupos que podem pagar parcialmente o aluguel, especialmente em \u00e1reas mais urbanizadas, mas n\u00e3o t\u00eam interesse na compra do im\u00f3vel, o modelo mais comum do MCMV. 

O outro, segundo ele, \u00e9 evitar, com a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos im\u00f3veis para Loca\u00e7\u00e3o do Social pelo parceiro privado, que eles tenham uma r\u00e1pida degrada\u00e7\u00e3o, o que vem criando em algumas regi\u00f5es “preconceito contra o programa”.

“A gente n\u00e3o vai ter mais aquela assimetria de imagens que muitas vezes gera preconceito nas fam\u00edlias [contra o MCMV]”, disse Renato.

R$ 28 milh\u00f5es para novos estudos<\/strong>
De acordo com o Minist\u00e9rio da Cidades, para receber o apoio do governo federal para estudar PPPs nessa \u00e1rea, o ente p\u00fablico deve manifestar o interesse em acessar o recurso, seguido da apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es preliminares da proposta de PPP. 

Nesse pedido, devem ser contemplados aspectos econ\u00f4micos e financeiros, operacionais e institucionais, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o de escopo e im\u00f3veis a serem destinados para o projeto, inclusive poss\u00edveis im\u00f3veis da Uni\u00e3o. 

O financiamento para os estudos ser\u00e1 via FEP (Fundo de Apoio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos de Concess\u00f5es e PPPs). Segundo o minist\u00e9rio, h\u00e1 uma perspectiva de destina\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 28 milh\u00f5es para a estrutura\u00e7\u00e3o de novos pilotos a serem selecionados.

“A sele\u00e7\u00e3o de novos pilotos leva em considera\u00e7\u00e3o a ader\u00eancia das propostas \u00e0s diretrizes nacionais de pol\u00edtica p\u00fablica para a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de empreendimentos habitacionais destinados \u00e0 loca\u00e7\u00e3o social, entre elas o atendimento a fam\u00edlias de baixa renda e a garantia da oferta habitacional em locais com boa infraestrutura urbana e acesso a servi\u00e7os e com\u00e9rcio”, informou a pasta. 

Recupera\u00e7\u00e3o de centros urbanos<\/strong>
O secret\u00e1rio adjunto do PPI, Manoel Renato Machado Filho, explica que a expectativa com esse projeto \u00e9 ir crescendo aos poucos, sem saltos. Mas que ele tamb\u00e9m poder\u00e1 ser utilizado em outra pol\u00edtica ligada \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a de recupera\u00e7\u00e3o de centros urbanos.

A ideia \u00e9 que o modelo possa tamb\u00e9m ser inserido em dois projetos que a Uni\u00e3o est\u00e1 participando com os munic\u00edpios de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) para a recupera\u00e7\u00e3o do Aeroporto Carlos Partes e da Esta\u00e7\u00e3o da Leopoldina, respectivamente. O projeto de Belo Horizonte dever\u00e1 ser estruturado no FEP e o do Rio de Janeiro pelo BNDES.

Segundo o secret\u00e1rio Marcus Cavalcanti, a ideia nesses dois projetos de maior porte \u00e9 que a Uni\u00e3o ceda os im\u00f3veis com um plano de neg\u00f3cios previamente concebido, a ser executado, para que possa dar a oportunidade do projeto servir \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas estabelecidas. 

Cavalcanti tamb\u00e9m defendeu que os projetos de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas possam ser feitos com um mix de tipos diferentes de im\u00f3veis, para que seja poss\u00edvel atrair p\u00fablicos diferentes e assim fomentar o com\u00e9rcio e o servi\u00e7o nessas regi\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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