{"id":15660,"date":"2024-03-01T11:00:00","date_gmt":"2024-03-01T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=15660"},"modified":"2024-03-05T11:31:12","modified_gmt":"2024-03-05T14:31:12","slug":"presidente-da-frente-parlamentar-de-energia-quer-destravar-pauta-do-setor-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/presidente-da-frente-parlamentar-de-energia-quer-destravar-pauta-do-setor-no-senado\/","title":{"rendered":"Presidente da Frente Parlamentar de Energia quer destravar pauta do setor no Senado"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Energia e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), disse que ir\u00e1 “falar de maneira mais direta” com o presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), por andamento no PL (Projeto de Lei) 164\/2022<\/a>, que tipifica e inibe o devedor contumaz, pauta importante para inibir a sonega\u00e7\u00e3o fiscal na \u00e1rea de combust\u00edveis. O parlamentar falou sobre os projetos priorit\u00e1rios para a frente parlamentar em 2024 em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria que trata sobre devedor contumaz \u00e9 relatada por Vital do R\u00eago e est\u00e1 parada na CCJ desde abril do \u00faltimo ano. “Nada justifica que ela tenha passado um ano inteiro sem que tenhamos tido a oportunidade se quer de uma audi\u00eancia p\u00fablica. Ent\u00e3o, h\u00e1 interesses de alguns poucos se sobrepondo aos interesses de muitos que fazem o setor”, disse o senador. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a lista de mat\u00e9rias que tem para tratar com Alcolumbre \u00e9 extensa. O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365\/2022<\/a> \u2013 que susta resolu\u00e7\u00f5es normativas da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) sobre o sinal locacional na transmiss\u00e3o de energia \u2013 tamb\u00e9m est\u00e1 na CCJ, e Vital do R\u00eago disse esperar que o projeto “n\u00e3o dormite” na comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dentre outros assuntos abordados est\u00e3o a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia, o PL das E\u00f3licas Offshore e o papel e desempenho das ag\u00eancias reguladoras. Leia a seguir os principais trechos da entrevista: <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA \u2013 Quais s\u00e3o os projetos priorit\u00e1rios da Frente de Energia para este ano?<\/strong>
Veneziano Vital do R\u00eago \u2013 <\/strong>N\u00f3s vamos come\u00e7ar a discutir as regulamenta\u00e7\u00f5es apresentadas como necess\u00e1rias na Reforma Tribut\u00e1ria, que aludem \u00e0s quest\u00f5es das energias renov\u00e1veis. N\u00f3s conseguimos algumas consider\u00e1veis vit\u00f3rias quando conseguimos algumas emendas junto ao relator Eduardo Braga \u2013 pelo menos oito foram da nossa autoria, e precisam de regulamenta\u00e7\u00e3o, como uma consider\u00e1vel parte da Reforma Tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s temos um Projeto de Lei que est\u00e1 travado e que \u00e9 de suma import\u00e2ncia, e eu vou falar de uma maneira mais direta com o presidente [da CCJ] Davi Alcolumbre, que \u00e9 o do devedor contumaz (PLP 164\/2022<\/a>). Essa proposta, que est\u00e1 sob nossa relatoria, precisa ser enfrentada, nada justifica que ela tenha passado um ano inteiro sem que tenhamos tido a oportunidade se quer de uma audi\u00eancia p\u00fablica. Ent\u00e3o, h\u00e1 interesses de alguns poucos se sobrepondo aos interesses de muitos que fazem o setor, e do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio [de Minas e Energia], da Receita Federal. <\/p>\n\n\n\n

Para voc\u00ea ter ideia, o \u00faltimo levantamento sobre os preju\u00edzos causados por esses devedores contumazes ultrapassam os R$ 16 bilh\u00f5es, eu acho at\u00e9 intrigante. Teve um momento que n\u00f3s convers\u00e1vamos com os representantes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, com o pr\u00f3prio procurador da Receita, e n\u00f3s fal\u00e1vamos que n\u00f3s estamos diante de um grande desafio, que \u00e9 tentar o d\u00e9ficit zero, temos uma parte que poder\u00edamos acessar e n\u00e3o estamos fazendo movimenta\u00e7\u00e3o nesse sentido. O que \u00e9 que h\u00e1 por tr\u00e1s? \u00c9 uma d\u00favida que eu tenho. Eu sei que existem alguns maus empres\u00e1rios interessados que essa mat\u00e9ria n\u00e3o v\u00e1 adiante, mas n\u00e3o enxergo o porqu\u00ea o governo n\u00e3o concentra-se para que ele possa caminhar. <\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s temos o projeto do Combust\u00edvel do Futuro [apensado ao PL 4.196\/2023<\/a>], que est\u00e1 na C\u00e2mara. O projeto leva como seu autor o Executivo, foi relatado pelo deputado Arnaldo Jardim [Cidadania-SP], companheiro que integra a Frente. Eu pedi essa relatoria ao presidente Rodrigo Pacheco [PSD-MG], inclusive por for\u00e7a da Frente de Energia, e estou esperando a sua designa\u00e7\u00e3o, \u00e9 um projeto que vamos nos ater. <\/p>\n\n\n\n

Tem o Hidrog\u00eanio Verde que est\u00e1 em comiss\u00e3o especial ainda, sob a condu\u00e7\u00e3o do senador Cid Gomes [PSB-CE]. Temos o projeto das e\u00f3licas offshore [PL 5.932\/2023<\/a>], que voltou ao Senado, sob relatoria do senador Carlos Portinho [PL-RJ].<\/p>\n\n\n\n

Temos tamb\u00e9m o PL que est\u00e1 na C\u00e2mara sobre o incentivo ao uso dos combust\u00edveis menos poluentes, captura e armazenamento de di\u00f3xido de carbono, que fui eu quem relatei e que est\u00e1 na C\u00e2mara. Hidrog\u00eanio como fonte de energia, que tamb\u00e9m foi relatado por n\u00f3s e que est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Infraestrutura e que n\u00f3s vamos pedir ao presidente, senador Conf\u00facio Moura [MDB-RO], para termos celeridade na sua aprecia\u00e7\u00e3o. Em suma, a princ\u00edpio, n\u00f3s vamos abrir os trabalhos pontuando esse conjunto de iniciativas legislativas. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA \u2013 J\u00e1 est\u00e1 certo que a relatoria do PL das E\u00f3licas Offshore ser\u00e1 do senador Portinho?<\/strong>
Ele deve ser o relator. Como ele foi relator no primeiro momento, at\u00e9 por uma quest\u00e3o de reconhecimento ao esfor\u00e7o dele, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dele, ao conhecimento que ele passou a ter, \u00e9 muito natural, \u00e9 quase que autom\u00e1tica a designa\u00e7\u00e3o do presidente Rodrigo Pacheco. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA \u2013 O setor de combust\u00edveis n\u00e3o ficou satisfeito com o relat\u00f3rio da C\u00e2mara para o Combust\u00edvel do Futuro. Sabendo que pretende ser o relator no Senado, como o senhor v\u00ea isso? <\/strong>
Eu tenho, at\u00e9 por uma quest\u00e3o de comedimento e previd\u00eancia, que aguardar o direcionamento que se dar\u00e1 na C\u00e2mara. Preciso saber ainda quais fundamentos o setor exp\u00f4s para questionar, a fim de que a gente tenha um posicionamento, n\u00e3o tenho como antecipar-me. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA \u2013 O PDL 365\/2022 \u00e9 outro projeto caro ao setor que est\u00e1 na CCJ. Como est\u00e3o as tratativas sobre o ele? O senhor acredita que vai ter um andamento por agora? <\/strong>
Eu votei favor\u00e1vel ao PDL 365\/2022<\/a>, inclusive, de forma intrigante, isso foi utilizado no final do ano de 2023 de forma nada respeitosa contra alguns parlamentares, por for\u00e7a de n\u00f3s termos votado favoravelmente, quando criaram [a Frente Nacional dos Consumidores de Energia] um ranking [com classifica\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores conforme atua\u00e7\u00e3o no Congresso]. Aquilo foi de um mau gosto, que est\u00e1 na falta de responsabilidade, de comprometimento, quando tamb\u00e9m ficou muito evidenciado a quem estava a servir. <\/p>\n\n\n\n

Quando n\u00f3s nos posicionamos, e nos posicionamos majoritariamente na Comiss\u00e3o de Infraestrutura defendendo o relat\u00f3rio de outro nordestino, que \u00e9 o senador Otto Alencar [PSD-BA], foi em face de que foram trazidos pelo deputado Danilo Forte [Uni\u00e3o-CE] fundamentos de que n\u00f3s estar\u00edamos a nos prejudicar com aquelas resolu\u00e7\u00f5es que foram editadas pela ANEEL.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, tenho para mim que esse debate deva continuar, espero que n\u00e3o dormite na CCJ, n\u00e3o vejo raz\u00f5es para que n\u00f3s deixemos de t\u00ea-lo. Vamos fazer o melhor debate, se os fundamentos [da ANEEL] persistirem, ganharem mais persist\u00eancia, capacidade de convencimento, n\u00e3o teremos problema nenhum de rever, mas at\u00e9 esse exato instante n\u00e3o conhe\u00e7o fundamentos outros para que n\u00f3s possamos mudar o posicionamento que adotamos na CI. Tanto eu quanto os demais companheiros que assim se pronunciaram. <\/p>\n\n\n\n

Eu tenho uma pauta extensa para falar com o senador Alcolumbre, n\u00e3o s\u00f3 sobre esse PL do devedor contumaz. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA \u2013 Sobre o PL das E\u00f3licas Offshore, o projeto veio para o Senado com alguns temas estranhos \u00e0 mat\u00e9ria. O senhor acredita que esse projeto vai ser esvaziado para dar andamento aqui? <\/strong>
Eu creio piamente na seriedade e no comprometimento de Portinho, que \u00e9 um senador muito estudioso e muito respons\u00e1vel. Ent\u00e3o, a partir do momento que identificadas sejam as mat\u00e9rias que fujam por completo ao cerne da quest\u00e3o, da proposta legislativa inicial, ele haver\u00e1 de afast\u00e1-la, e antes dele pr\u00f3prio, o presidente da Casa, que tem poder para isso, podendo fazer por requerimento apresentado por qualquer senador na hora que houver a identifica\u00e7\u00e3o de causas ou de mat\u00e9rias estranhas ao universo da proposta. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA \u2013 Outro tema do setor que ganhou muito espa\u00e7o no Legislativo foi a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia. A C\u00e2mara demonstrou bastante inc\u00f4modo com esse processo passando s\u00f3 pelo Executivo, e agora o PL 4.831\/2022 teve a urg\u00eancia aprovada. Como esse tema est\u00e1 sendo visto no Senado? <\/strong>
A gente sabe que hoje a compet\u00eancia para fazer [renova\u00e7\u00e3o] \u00e9 do Executivo, atrav\u00e9s do seu Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Autorizar as renova\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 algo que passa pelo crivo do Legislativo. \u00c9 preciso que n\u00f3s conhe\u00e7amos esses fundamentos, os motivos que nos levariam a dizer: ‘Olha, \u00e9 preciso que tamb\u00e9m o Legislativo conhe\u00e7a’. O Legislativo conhece, por exemplo, quando voc\u00ea faz a aprecia\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es a ag\u00eancias. Discutimos quando fomos \u2013 contra o meu voto, inclusive \u2013 falar sobre a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Eu n\u00e3o vejo de mau grado a possibilidade tamb\u00e9m de estarmos a participar desse debate, n\u00e3o sendo somente ao Executivo reservado. Mas n\u00e3o fui procurado, n\u00e3o falei com o ministro Alexandre Silveira. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA \u2013 Falando sobre as ag\u00eancias reguladoras, como o senhor tem visto o papel delas?<\/strong>
Tenho minhas ressalvas quanto ao grau de servi\u00e7o prestado por essas ag\u00eancias, elas deveriam atender aos consumidores em primeiro lugar, e isso muitas vezes n\u00e3o ocorre. Eu penso que as ag\u00eancias nasceram de forma salutar, mas elas ainda n\u00e3o entregaram aquilo que n\u00f3s esperamos, com algumas excess\u00f5es, claro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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