{"id":15665,"date":"2024-03-06T09:00:00","date_gmt":"2024-03-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=15665"},"modified":"2024-03-06T12:32:17","modified_gmt":"2024-03-06T15:32:17","slug":"revisoes-quinquenais-avancam-na-antt-e-tres-concessionarias-de-rodovias-devem-ter-repactuacao-nesse-formato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/revisoes-quinquenais-avancam-na-antt-e-tres-concessionarias-de-rodovias-devem-ter-repactuacao-nesse-formato\/","title":{"rendered":"Revis\u00f5es quinquenais avan\u00e7am na ANTT e tr\u00eas concession\u00e1rias de rodovias devem ter repactua\u00e7\u00e3o nesse formato"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um antigo pleito do setor de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais do pa\u00eds, a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00f5es a cada cinco anos dos contratos (chamadas de revis\u00f5es quinquenais), est\u00e1 mais pr\u00f3ximo de come\u00e7ar a se tornar realidade agora em 2024.<br><br>A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) est\u00e1 avan\u00e7ando com o processo de revis\u00e3o quinquenal em pelo menos tr\u00eas concess\u00f5es, e a expectativa&nbsp;\u00e9 que todos eles estejam conclu\u00eddos at\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, informou o diretor da ag\u00eancia Luciano Louren\u00e7o \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>De acordo com ele, a ideia \u00e9 concluir as primeiras experi\u00eancias para deixar pronto o modelo que vai basear os futuros contratos de concess\u00e3o do setor e evitar que, conforme o tempo passe, eles fiquem deteriorados, sem uma presta\u00e7\u00e3o adequada do servi\u00e7o aos usu\u00e1rios e gerando conflitos com as concession\u00e1rias.<br><br>Os processos mais avan\u00e7ados para revis\u00e3o quinquenal s\u00e3o os da Eco050, concession\u00e1ria da BR-050\/GO-MG; da Nova Rota do Oeste (BR-163\/MT); e da Via Sul (BR-101-290-286-448\/RS).&nbsp;<br><br>As tentativas iniciais de realizar revis\u00f5es quinquenais dos contratos de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria n\u00e3o foram bem sucedidas, parte delas foi at\u00e9 mesmo judicializada. De acordo com Louren\u00e7o, a experi\u00eancia mostrou que elas estavam muito focadas na inser\u00e7\u00e3o de novas obras no contrato, o que n\u00e3o ser\u00e1 o foco agora.<br><br>&#8220;Nossa inten\u00e7\u00e3o agora \u00e9 modernizar os contratos. Permitir que as concession\u00e1rias possam se utilizar de instrumentos mais modernos para gerir as rodovias e melhorar a experi\u00eancia para os usu\u00e1rios&#8221;, explicou Louren\u00e7o.<br><br><strong>Novos servi\u00e7os como free flow e conectividade<\/strong><br>Ele cita o caso da Eco050, a rodovia licitada em 2013&nbsp;que foi a \u00fanica de um pacote de sete concess\u00f5es da chamada 3\u00aa Etapa a cumprir seu programa de investimentos.&nbsp;<br><br>Mas, segundo o diretor, agora a rodovia precisa de ter instrumentos mais modernos, como free flow, conectividade e outros, presentes nos contratos das rodadas seguintes, para que a experi\u00eancia do usu\u00e1rio fique melhor. Na quinquenal, segundo ele, a previs\u00e3o de inclus\u00e3o de obra ser\u00e1 m\u00ednima e o foco ficar\u00e1 mais na permiss\u00e3o para os novos servi\u00e7os.<br><br>Louren\u00e7o explicou ainda que um novo modelo que a ag\u00eancia vem utilizando para fazer as revis\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias dos contratos de concess\u00e3o de rodovia tamb\u00e9m aliviar\u00e1 a press\u00e3o por obras nas quinquenais. De acordo com ele, as revis\u00f5es ordin\u00e1rias passaram a ter data fixa para ocorrer. Antes, as ordin\u00e1rias aguardavam que pedidos extraordin\u00e1rios de inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de investimentos ficassem prontos para serem analisados.&nbsp; &nbsp;<br><br>&#8220;Agora damos um prazo para os processos das revis\u00f5es extraordin\u00e1rias estarem prontos. Se n\u00e3o est\u00e3o, s\u00f3 entram na an\u00e1lise ordin\u00e1ria do ano seguinte. Com isso, estamos conseguindo analisar mais pleitos extraordin\u00e1rios ao longo do contrato&#8221;, informou o diretor.<br><br><strong>Ades\u00e3o ao RCR<\/strong><br>Louren\u00e7o explica que dois fatores s\u00e3o primordiais para que as revis\u00f5es quinquenais possam seguir. O primeiro \u00e9 as empresas&nbsp;aderirem ao RCR&nbsp; (Regulamento das Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias) para que elas possam, com a ades\u00e3o, requererem a moderniza\u00e7\u00e3o de seus contratos.<br><br>No momento, conforme mostrou a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, as concession\u00e1rias e a ag\u00eancia discutem detalhes sobre a forma de classifica\u00e7\u00e3o das rodovias para que elas possam aderir ao novo modelo de regula\u00e7\u00e3o que pretende unificar as diferentes regras das v\u00e1rias etapas em uma s\u00f3.<br><br><strong>Secex Consenso do TCU<\/strong><br>Outro ponto, de acordo com o diretor, \u00e9 a conclus\u00e3o dos primeiros processos de repactua\u00e7\u00e3o dos contratos na Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). L\u00e1, a expectativa \u00e9 que sejam estabelecidos alguns par\u00e2metros para negocia\u00e7\u00f5es dos contratos.&nbsp;<br><br>Segundo Louren\u00e7o, esses par\u00e2metros ser\u00e3o usados para a moderniza\u00e7\u00e3o que a ag\u00eancia pretende realizar a cada cinco a dez anos em cada concess\u00e3o. Ele cita, como exemplo, os limites que ter\u00e3o que ser respeitados para alterar a matriz de risco dos contratos.<br><br>&#8220;Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que as revis\u00f5es quinquenais sejam suficientes para que os contratos mantenham a performance ao longo do tempo e n\u00e3o seja mais preciso que eles entrem em processos de repactua\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou o diretor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Um antigo pleito do setor de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais do pa\u00eds, a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00f5es a cada cinco anos dos contratos (chamadas de revis\u00f5es quinquenais), est\u00e1 mais pr\u00f3ximo de come\u00e7ar a se tornar realidade agora em 2024. 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