{"id":15675,"date":"2024-03-07T09:00:00","date_gmt":"2024-03-07T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=15675"},"modified":"2024-03-11T07:15:32","modified_gmt":"2024-03-11T10:15:32","slug":"discussoes-na-consenso-do-tcu-se-afunilam-e-repactuacoes-de-tres-rodovias-podem-ocorrer-em-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/discussoes-na-consenso-do-tcu-se-afunilam-e-repactuacoes-de-tres-rodovias-podem-ocorrer-em-abril\/","title":{"rendered":"Discuss\u00f5es na Consenso do TCU se afunilam e repactua\u00e7\u00f5es\u00a0de tr\u00eas rodovias podem ocorrer em abril"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Tr\u00eas processos de concess\u00e3o de rodovias que est\u00e3o em an\u00e1lise pela Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) devem estar finalizados at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas, \u00e9 a expectativa do Secret\u00e1rio Especial do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marcus Cavalcanti.<br><br>A informa\u00e7\u00e3o foi dada em sua apresenta\u00e7\u00e3o na semana passada do P3C, evento sobre o setor de infraestrutura realizado em S\u00e3o Paulo, onde o tema da consensualidade foi discutido em v\u00e1rias mesas e entre participantes, com esperan\u00e7a de que eles possam destravar investimentos em v\u00e1rias \u00e1reas, mas com preocupa\u00e7\u00f5es sobre qual \u00e9 o limite para as mudan\u00e7as nos contratos.<br><br>A finaliza\u00e7\u00e3o do processo na Secex Consenso n\u00e3o significa necessariamente que haver\u00e1 um acordo a ser proposto para homologa\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do tribunal, mas nesses tr\u00eas casos a tend\u00eancia mais forte, atualmente, \u00e9 que isso aconte\u00e7a.&nbsp;<br><br>Marcus defendeu o prosseguimento do modelo, principalmente em compara\u00e7\u00e3o com o que se vinha tentando at\u00e9 ent\u00e3o, a relicita\u00e7\u00e3o ap\u00f3s devolu\u00e7\u00e3o &#8220;amig\u00e1vel dos contratos&#8221;. Segundo ele, a primeira experi\u00eancia no setor, deu preju\u00edzo de R$ 500 milh\u00f5es ao er\u00e1rio, se somados os valores que o Tesouro ter\u00e1 que arcar com o pagamento dos ativos n\u00e3o amortizados e o que o deixou de receber de outorgas at\u00e9 o fim do contrato do Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN).<br><br>Al\u00e9m do preju\u00edzo, o tempo de retomada dos investimentos tamb\u00e9m n\u00e3o se mostrou adequado com uma nova concess\u00e3o. Por isso, Cavalcanti defendeu que se continuem os processos de resolu\u00e7\u00e3o consensual. No caso das rodovias, os tr\u00eas mais adiantados s\u00e3o os da Eco101 (BR-101\/ES-BA), CCR MSVias (BR-163\/MS) e Arteris Fluminense (BR-101\/RJ-ES).<br><br>O quarto processo no setor de rodovias que se iniciou junto com esses tr\u00eas, o da Via Bahia (BR-116\/BA) est\u00e1 em reuni\u00f5es iniciais ainda e sem prazo para que se possa saber se haver\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o. O processo \u00e9 considerado mais complexo que os outros.<br><br><strong>Funil de ideias<\/strong><br>O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, esteve num dos pain\u00e9is do evento sobre o tema e afirmou que o modelo de consensualismo tem na pr\u00e1tica funcionado como uma esp\u00e9cie de funil de ideias que come\u00e7a com muitas, &#8220;algumas absurdas&#8221;, e que v\u00e3o sendo retiradas ao longo das discuss\u00f5es.<br><br>Ele defendeu o modelo de consenso, dizendo que o &#8220;princ\u00edpio da realidade&#8221; se imp\u00f5e e que ele est\u00e1 trazendo de volta ao pa\u00eds investidores que vinham se mantendo fora dos processos de parceria. Mas alertou, no entanto, quanto ao &#8220;risco moral&#8221; nas negocia\u00e7\u00f5es e que se deve encontrar mecanismos para esse controle.<br><br>Tema de v\u00e1rias discuss\u00f5es, o risco de se mudar o contrato em andamento com informa\u00e7\u00f5es assim\u00e9tricas entre agentes p\u00fablicos e privados \u00e9 hoje o que mais assusta quem est\u00e1 de fora das negocia\u00e7\u00f5es, especialmente pelo car\u00e1ter extremamente sigiloso com que t\u00eam sido tratadas.<br><br><strong>Evitar grandes erros<\/strong><br>O secret\u00e1rio da Secex Consenso, Nicola Khoury, esteve presente na mesa do evento que tratou do tema. Ele norteou sua fala em defesa do modelo em dois temas principais: a busca pelo interesse p\u00fablico e multiplicidade de atores trabalhando na avalia\u00e7\u00e3o das propostas para evitar o que ele chama de &#8220;grandes erros&#8221; nas repactua\u00e7\u00f5es.<br><br>Outra preocupa\u00e7\u00e3o com o tema foi apresentada pelo ex-secret\u00e1rio do PPI e ex-auditor do TCU, Adalberto Vasconcelos, que falou sobre as discuss\u00f5es&nbsp;focarem&nbsp;somente em resolver as consequ\u00eancias dos problemas contratuais, sem indicar ou apontar para as causas que levaram os contratos \u00e0 necessidade de repactua\u00e7\u00e3o.<br><br>Santoro lembrou que os mecanismos atuais dos contratos de concess\u00e3o s\u00e3o melhores que os dos contratos que est\u00e3o sendo repactuados, mas que ainda \u00e9 preciso ser mais c\u00e9lere nas solu\u00e7\u00f5es durante a execu\u00e7\u00e3o. Mas ele lembrou que ainda h\u00e1 dificuldades nesse campo: &#8220;o apag\u00e3o das canetas ainda n\u00e3o acabou&#8221;.<br><br><strong>Desconforto dos novos entrantes<\/strong><br>Esses mecanismos melhores t\u00eam trazido para o setor novas empresas que n\u00e3o se mostram confort\u00e1veis com o modelo de solu\u00e7\u00e3o desses contratos antigos para que os concession\u00e1rios permane\u00e7am nos contratos, mesmo ap\u00f3s anos de descumprimentos. No caso da Avia\u00e7\u00e3o Civil, esse tema \u00e9 o mais latente.<br><br>O TCU j\u00e1 analisa o caso do pedido de repactua\u00e7\u00e3o do contrato do Aeroporto de Guarulhos (SP) e h\u00e1 expectativa de que outras tr\u00eas unidades licitadas nas duas primeiras rodadas possam fazer o mesmo (Bras\u00edlia, Viracopos e Gale\u00e3o).<br><br>Na repactua\u00e7\u00e3o de Guarulhos, controlado pela Invepar, o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos quer incluir a administra\u00e7\u00e3o de mais de 30 aeroportos regionais como contrapartida para a mudan\u00e7a, o que incomoda as empresas que tiveram contratos posteriores, que indicam a necessidade de um modelo transparente para que essas unidades sejam administradas.<br><br>Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o sobre o tamanho do benef\u00edcio que o governo vai dar \u00e0s antigas concession\u00e1rias sem que isso seja levado ao conhecimento pr\u00e9vio dos setores para an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Tr\u00eas processos de concess\u00e3o de rodovias que est\u00e3o em an\u00e1lise pela Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) devem estar finalizados at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas, \u00e9 a expectativa do Secret\u00e1rio Especial do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marcus Cavalcanti. 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