O projeto da Ferrogr\u00e3o vai enfrentar dificuldades no campo jur\u00eddico para seguir em frente. Caminhoneiros, ambientalistas, ind\u00edgenas, ribeirinhos e grileiros mostraram disposi\u00e7\u00e3o para travar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na forma como o governo o concebeu, em semin\u00e1rio realizado na ter\u00e7a-feira (24) pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara do Deputados, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Pelo lado do Executivo, o secret\u00e1rio de articula\u00e7\u00e3o do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), Tarcisio de Freitas, tentou costurar um acordo sobre o ponto principal de reclama\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas, a falta de audi\u00eancia p\u00fablica espec\u00edfica com eles, prevista pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), antes do leil\u00e3o. Mas afirmou que o governo vai mandar o projeto para an\u00e1lise do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) antes da audi\u00eancia espec\u00edfica.<\/p>\n
Freitas ofereceu que fosse feita uma consulta pr\u00e9via aos ind\u00edgenas, mas n\u00e3o no modelo que os povos exigem, que inclui a tradu\u00e7\u00e3o de documentos na l\u00edngua de cada povo, entre outras demandas. O governo pretende cumprir essa etapa somente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o. Segundo Freitas, fazer antes a consulta da OIT criaria expectativas para um projeto que, na pr\u00e1tica, pode n\u00e3o existir pelo seu elevado risco de neg\u00f3cio.<\/p>\n
Os ind\u00edgenas e ambientalistas, contudo, n\u00e3o parecem dispostos a aceitar o formato. Biviany Rojas, do ISA (Instituto S\u00f3cio Ambiental), citou que a consulta p\u00fablica da OIT 169 para a Hidrel\u00e9trica de Belo Monte n\u00e3o foi realizada e, nesta semana, uma a\u00e7\u00e3o que julgava se ela deveria ser feita perdeu o objeto. Rojas tamb\u00e9m apontou que o limite de compensa\u00e7\u00e3o ambiental previsto no projeto, de pouco mais de R$ 400 milh\u00f5es (o restante seria assumido pelo governo), poderia levar a risco de um gasto elevado pelos contribuintes, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 como calcular o real valor das compensa\u00e7\u00f5es sem a audi\u00eancia.<\/p>\n
Os representantes de na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o fato da ferrovia poder ampliar o plantio de soja em suas regi\u00f5es e, principalmente, poluir os rios. Integrantes dos povos que vivem no Xingu, Wareaiup Yoriwe Kaiabi, presidente da Atix (Associa\u00e7\u00e3o Terra Ind\u00edgena do Xingu), pediu um plano concreto que inclua desmatamento zero e recupera\u00e7\u00e3o das nascentes. J\u00e1 a representante dos Munduruku, Alessandra Korap, foi mais incisiva na negativa ao projeto.<\/p>\n
Guilherme Quintella, representante da EDLP (Esta\u00e7\u00e3o da Luz Participa\u00e7\u00f5es), respons\u00e1vel pelos estudos da Ferrogr\u00e3o, apresentou o diagn\u00f3stico ambiental feito no trabalho. A ONG The Nature Conservancy foi contratada para analisar os impactos ao meio ambiente e para as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, o que prev\u00ea a consulta.<\/p>\n
MPF exigir\u00e1 audi\u00eancia pr\u00e9via<\/strong><\/p>\n Na parte da tarde, o procurador Regional do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), Fel\u00edcio Pontes Jr, cobrou que, antes da elabora\u00e7\u00e3o de qualquer estudo de licenciamento ambiental, os povos que ser\u00e3o afetados pela constru\u00e7\u00e3o da ferrovia devem ser consultados.<\/p>\n A cobran\u00e7a foi feita ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) sobre o est\u00e1gio em que se encontra o estudo e licenciamento, ainda no termo de refer\u00eancia.<\/p>\n Para o procurador, a execu\u00e7\u00e3o de uma obra com a magnitude da Ferrogr\u00e3o, com um tra\u00e7ado de quase mil quil\u00f4metros que impactar\u00e1 mais de 20 \u00e1reas protegidas, entre terras ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, a consulta pr\u00e9via \u00e9 indispens\u00e1vel. \u201cPara n\u00f3s, o processo est\u00e1 atropelado\u201d, afirmou.<\/p>\n Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o regulamentada O superintendente substituto da ANTT, Fernando Augusto Formiga, apresentou os projetos de demanda, investimento e engenharia da obra. Formiga tamb\u00e9m afirmou que as audi\u00eancias sobre a Ferrogr\u00e3o foram realizadas apenas para apresentar \u00e0 sociedade o projeto. \u201cA ag\u00eancia n\u00e3o pretendia substituir a conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT\u201d, destacou Formiga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dimmi Amora e Cl\u00e1udia Borges, da Ag\u00eancia iNFRA O projeto da Ferrogr\u00e3o vai enfrentar dificuldades no campo jur\u00eddico para seguir em frente. Caminhoneiros, ambientalistas, ind\u00edgenas, ribeirinhos e grileiros mostraram disposi\u00e7\u00e3o para travar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na forma como o governo o concebeu, em semin\u00e1rio realizado na ter\u00e7a-feira (24) pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1574,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[203,204,158,202,200,201],"class_list":["post-1569","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infratransporte","tag-atix","tag-edlp","tag-ferrograo","tag-munduruku","tag-oit-169","tag-xingu"],"yoast_head":"\n
\nA diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Larissa Carolina dos Santos, afirmou, no entanto, que a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT n\u00e3o est\u00e1 regulamentada. E que, em fun\u00e7\u00e3o disso, n\u00e3o haveria uma defini\u00e7\u00e3o de quando a consulta deve ser realizada e quem deve promove-la \u2013 se \u00e9 o Ibama ou a ANTT (Ag\u00eancia Nacional dos Transportes Terrestres). Ela fez um apelo aos parlamentares presentes para que votem a aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n