{"id":15770,"date":"2024-03-16T09:00:00","date_gmt":"2024-03-16T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=15770"},"modified":"2024-03-18T10:28:41","modified_gmt":"2024-03-18T13:28:41","slug":"planos-setoriais-do-pnl-2035-serao-levados-a-consulta-publica-ate-o-fim-do-mes-diz-secretaria-do-mpor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/planos-setoriais-do-pnl-2035-serao-levados-a-consulta-publica-ate-o-fim-do-mes-diz-secretaria-do-mpor\/","title":{"rendered":"Planos setoriais do PNL 2035 ser\u00e3o levados a consulta p\u00fablica at\u00e9 o fim do m\u00eas, diz secret\u00e1ria do MPor"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os planos setoriais para rodovias, ferrovias, portos e hidrovias dever\u00e3o ter suas consultas p\u00fablicas lan\u00e7adas at\u00e9 o fim deste m\u00eas. Esse \u00e9 o in\u00edcio da etapa final para a conclus\u00e3o do PNL (Plano Nacional de Log\u00edstica) 2035, que pretende ser a ferramenta para o planejamento de transportes do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos.

A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> ao participar do evento Infraconnect, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12). Promovido pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e pela Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), o encontro tratou da necessidade de maior integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os governamentais para fomentar a conectividade no setor. A transmiss\u00e3o do evento est\u00e1 neste link<\/a>.

O PNL 2035 foi lan\u00e7ado na gest\u00e3o passada com a promessa de ser a ferramenta para prioriza\u00e7\u00e3o dos investimentos em transportes no pa\u00eds. Ap\u00f3s a etapa inicial de identifica\u00e7\u00e3o de demandas e produ\u00e7\u00e3o das diretrizes, cada \u00e1rea de transporte faria um plano setorial voltado a identificar os investimentos que deveriam ser priorizados e separar os que seriam feitos com recursos p\u00fablicos e em parcerias.

Uma portaria do antigo Minist\u00e9rio da Infraestrutura indicava que esses planos estivessem prontos at\u00e9 2023 para que fosse poss\u00edvel vincular o PNL ao PPA (Plano Plurianual) 2024-2027, aprovado pelo Congresso no ano passado. Mas, atrasos que j\u00e1 vinham desde a gest\u00e3o passada e uma determina\u00e7\u00e3o dos novos minist\u00e9rios de revis\u00e3o nos projetos deixados impediram que os planos setoriais fossem levados a consulta at\u00e9 agora.

A demora levou o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), numa auditoria sobre o tema do ano passado, a apontar uma s\u00e9rie de problemas no planejamento setorial de transporte na atual gest\u00e3o, como a inclus\u00e3o de obras no Novo PAC sem crit\u00e9rios e que se mostravam com menor retorno econ\u00f4mico social que outras deixadas de lado, conforme mostrou reportagem<\/a> da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

O Minist\u00e9rio dos Transportes determinou v\u00e1rias mudan\u00e7as no modelo porque considerou que os planos setoriais tinham “premissas erradas”. A revis\u00e3o, segundo uma fonte, foi encerrada e agora o plano est\u00e1 pronto para ser lan\u00e7ado. Al\u00e9m disso, a Infra S.A., estatal do Minist\u00e9rio dos Transportes que conduz o PNL, est\u00e1 trabalhando para j\u00e1 lan\u00e7ar a atualiza\u00e7\u00e3o do PNL at\u00e9 2055.

Decreto tamb\u00e9m deve ser publicado<\/strong>
De acordo com a secret\u00e1ria Mariana Pescatori, al\u00e9m do lan\u00e7amento dos planos setoriais, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser publicado o decreto que permitir\u00e1 que as duas pastas que foram cindidas do antigo Minist\u00e9rio da Infraestrutura possam trabalhar de maneira coordenada no planejamento setorial, o que tamb\u00e9m foi motivo de cobran\u00e7a na decis\u00e3o do TCU.

Mariana afirmou que, mesmo sem a formaliza\u00e7\u00e3o do decreto, os dois ministros, Renan Filho e Silvio Costa Filho, t\u00eam trabalhado em coopera\u00e7\u00e3o e que as \u00e1reas t\u00e9cnicas das duas pastas continuam operando coordenadas em v\u00e1rios setores.

A integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes setores da infraestrutura por meio da conectividade foi o principal tema do encontro realizado na ANTT, mostrando que ela pode ser o elo entre todas as pol\u00edticas p\u00fablicas do governo, como disse o diretor da Anatel, Alexandre Freire.

Desafio ainda \u00e9 falta de acesso a banda larga<\/strong>
No entanto, a falta de acesso a conex\u00f5es de banda larga com qualidade foi apresentada como o principal desafio no momento. O diretor da ANTT Luciano Louren\u00e7o contou que h\u00e1 casos na BR-163\/MT em que, quando caminh\u00f5es param em \u00e1reas de sombra nas barreiras de pare e siga de obras, os ve\u00edculos acabam bloqueados pelo sistema de seguran\u00e7a, que entende que ele est\u00e1 atrasado para chegar a um determinado ponto e pode ter sido roubado.

A diretora da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) Fl\u00e1via Takafashi, presente ao evento, contou que recebeu de um operador portu\u00e1rio no porto de Santos (SP), o maior do pa\u00eds, a informa\u00e7\u00e3o de que a conectividade na \u00e1rea onde operava era insuficiente para implantar novos sistemas obrigat\u00f3rios de gest\u00e3o de carga. 

O diretor da ANTT Felipe Queiroz lembrou que um dos pap\u00e9is da ag\u00eancia \u00e9 fomentar a chamada intermodalidade no setor de transportes, mas que isso, de fato, s\u00f3 ter\u00e1 incentivo quando houver uma maior conectividade, possibilitando trocas de informa\u00e7\u00f5es mais velozes e que leve a ganhos de efici\u00eancia para quem se utiliza de mais de um modo para transportar a carga.

Premia\u00e7\u00e3o para projetos de rede privada<\/strong>
O diretor-presidente da Anatel, Alexandre Baigorri, sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de uma premia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para as empresas que em redes privadas de telefonia apresentarem projetos nessas \u00e1reas que sejam voltados ao setor de transportes.

Segundo ele, a ag\u00eancia promoveu um primeiro chamamento de projetos desse tipo, mas que estavam mais ligados aos setores do agroneg\u00f3cio e \u00f3leo e g\u00e1s. De acordo com Baigorri, o pr\u00eamio pode identificar bons projetos que posteriormente podem ser replicados, ampliando a efici\u00eancia e a produtividade no setor.

O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, lembrou ainda que nesta semana a diretoria da ag\u00eancia dever\u00e1 aprovar regras para prioriza\u00e7\u00e3o de uso de recursos para desenvolvimento tecnol\u00f3gico para o setor ferrovi\u00e1rio e tamb\u00e9m dever\u00e1 haver mudan\u00e7as para o setor de rodovias. 

Marco da Intelig\u00eancia Artificial<\/strong>
Segundo ele, essa fonte de recursos voltada para a inova\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser melhor utilizada a partir dessa normatiza\u00e7\u00e3o e se voltar para projetos que possam se utilizar da conectividade.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), que relata o Marco Regulat\u00f3rio da Intelig\u00eancia Artificial (PL 2.338\/2023<\/a>), indicou em sua fala no evento que a tend\u00eancia \u00e9 que uma proposta seja apresentada neste ano sem a cria\u00e7\u00e3o do que ele chamou de “super ag\u00eancia” para regular o setor.

Segundo ele, a ideia \u00e9 criar uma legisla\u00e7\u00e3o principiol\u00f3gica, que n\u00e3o complique demais, e que mantenha sobre cada ag\u00eancia o poder discricion\u00e1rio para lidar com os desafios das novas tecnologias em cada \u00e1rea espec\u00edfica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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