{"id":15886,"date":"2024-04-05T10:00:00","date_gmt":"2024-04-05T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=15886"},"modified":"2026-03-13T09:41:53","modified_gmt":"2026-03-13T12:41:53","slug":"concessao-de-canal-de-acesso-de-paranagua-deve-ir-ao-tcu-para-analise-sobre-inclusao-de-trecho-diz-diretor-da-antaq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/concessao-de-canal-de-acesso-de-paranagua-deve-ir-ao-tcu-para-analise-sobre-inclusao-de-trecho-diz-diretor-da-antaq\/","title":{"rendered":"Concess\u00e3o de canal de acesso de Paranagu\u00e1 deve ir ao TCU para analisar inclus\u00e3o de trecho, diz diretor da ANTAQ"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira concess\u00e3o de um canal de acesso portu\u00e1rio no pa\u00eds, em Paranagu\u00e1 (PR), est\u00e1 em fase final de an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas durante a audi\u00eancia p\u00fablica realizada no ano passado e depende de um tema espec\u00edfico para seguir para a etapa seguinte do processo, que \u00e9 o envio dos estudos de viabilidade para an\u00e1lise pr\u00e9via do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).

De acordo com o diretor-geral da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), Eduardo Nery, a dragagem do canal que leva ao porto de Antonina, na mesma regi\u00e3o de Paranagu\u00e1, vai ter que ser equacionada junto ao TCU para que seja poss\u00edvel fechar o edital.

A ideia apresentada nos estudos \u00e9 que a dragagem desse trecho espec\u00edfico fique fora da concess\u00e3o de longo prazo (sendo feita provisoriamente pela concession\u00e1ria apenas no in\u00edcio) e fosse deixada para ser realizada pela autoridade portu\u00e1ria ou pelos terminais que operam nesta regi\u00e3o.

“A ideia \u00e9 deixar a dragagem de Antonina permanecer com a autoridade portu\u00e1ria. O porto de Antonina tem seu apelo social que tem que ser preservado, \u00e9 uma infraestrutura importante. Mas ela vai onerar muito a concess\u00e3o. \u00c9 uma quest\u00e3o de conta”, explicou Nery em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Nery explicou que j\u00e1 tramita no tribunal de contas um processo espec\u00edfico que trata do reequil\u00edbrio de um contrato de arrendamento no porto de Antonina que ter\u00e1 que ser analisado em conjunto com o processo de concess\u00e3o do canal de Paranagu\u00e1. O diretor acredita que os dois processos possam caminhar juntos para se chegar a uma solu\u00e7\u00e3o comum.

Ainda segundo o diretor da ag\u00eancia, a proposta da concess\u00e3o do canal de Paranagu\u00e1, no geral, teve uma boa recep\u00e7\u00e3o do mercado, e os ajustes que ser\u00e3o feitos a partir das contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem levar a outras grandes altera\u00e7\u00f5es na modelagem que est\u00e1 proposta.

Ajustes<\/strong>
Durante a sess\u00e3o presencial da audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela ANTAQ sobre a concess\u00e3o do canal, o tema de Antonina foi apresentado, mas n\u00e3o dominou as apresenta\u00e7\u00f5es dos participantes, que ficaram focadas no pre\u00e7o das tarifas e na sustentabilidade da estatal que administra os portos, conforme mostrou reportagem<\/a> da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

O diretor-presidente da Appa (Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Paranagu\u00e1 e Antonina), Luiz Fernando Garcia, afirmou que est\u00e3o sendo feitos ajustes t\u00e9cnicos em par\u00e2metros da concess\u00e3o, a partir da an\u00e1lise das mais de 400 sugest\u00f5es apresentadas, para aprimorar a proposta que vai ao TCU, que ela acredita que ser\u00e1 poss\u00edvel encaminhar ao \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 maio.

Aprovado em 2021 no PPI<\/strong>
O projeto da concess\u00e3o do Canal de Paranagu\u00e1 foi inclu\u00eddo no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) em 2021, conforme mostra reportagem<\/a>. A ideia, na \u00e9poca, era que o modelo criado fosse uma esp\u00e9cie de piloto para outros projetos<\/a> do tipo no pa\u00eds, onde historicamente h\u00e1 dificuldades para a execu\u00e7\u00e3o de dragagens de aprofundamento e at\u00e9 mesmo de manuten\u00e7\u00e3o nos canais dos portos.

A expectativa agora, segundo o diretor-geral da ag\u00eancia, \u00e9 que o edital para a concess\u00e3o de Paranagu\u00e1 seja publicado no fim deste ano, com leil\u00e3o no in\u00edcio de 2024. Em Itaja\u00ed (SC), onde a concess\u00e3o do canal e do terminal portu\u00e1rio devem ser feitas em conjunto, a expectativa tamb\u00e9m \u00e9 por um leil\u00e3o em 2025. J\u00e1 outras concess\u00f5es do tipo, como em Santos (SP), devem ficar para 2026, de acordo com o plano apresentado pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos no m\u00eas passado.

Obras vitais para o futuro<\/strong>
As obras de aprofundamento dos canais de acesso dos terminais portu\u00e1rios s\u00e3o consideradas no setor vitais para o funcionamento dessas unidades, diante da tend\u00eancia mundial de aumento do tamanho dos navios, o que exigir\u00e1 maior profundidade para que eles possam utilizar toda a sua capacidade de transportar carga.

Conforme mostrou reportagem<\/a> da Ag\u00eancia iNFRA <\/strong>do ano passado, os navios que podem operar no pa\u00eds, devido especialmente \u00e0 profundidade dos canais, s\u00e3o de uma gera\u00e7\u00e3o da d\u00e9cada de 2000, que as grandes companhias internacionais de navega\u00e7\u00e3o j\u00e1 consideram ultrapassados.

Tem havido tentativas de operar com navios de maior porte no pa\u00eds neste ano, mas s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es consideradas experimentais, que ainda n\u00e3o conseguem se viabilizar comercialmente devido \u00e0 necessidade de fazer manobras complexas e demoradas; e tamb\u00e9m pela pouca carga que os grandes navios podem operar devido \u00e0 profundidade dos canais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A primeira concess\u00e3o de um canal de acesso portu\u00e1rio no pa\u00eds, em Paranagu\u00e1 (PR), est\u00e1 em fase final de an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas durante a audi\u00eancia p\u00fablica realizada no ano passado e depende de um tema espec\u00edfico para seguir para a etapa seguinte do processo, que \u00e9 o envio dos estudos de viabilidade para an\u00e1lise pr\u00e9via do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). 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