{"id":15912,"date":"2024-04-10T09:00:00","date_gmt":"2024-04-10T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=15912"},"modified":"2026-03-13T09:41:24","modified_gmt":"2026-03-13T12:41:24","slug":"usando-modelo-de-5-dimensoes-tcu-inicia-fase-final-de-consulta-sobre-referencial-de-fiscalizacao-de-concessoes-e-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/usando-modelo-de-5-dimensoes-tcu-inicia-fase-final-de-consulta-sobre-referencial-de-fiscalizacao-de-concessoes-e-ppps\/","title":{"rendered":"Usando modelo de 5 dimens\u00f5es, TCU inicia fase final de consulta sobre referencial de fiscaliza\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es e PPPs"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7ou na \u00faltima segunda-feira (8) a etapa\u00a0final\u00a0de uma\u00a0consulta\u00a0p\u00fablica aberta pelo\u00a0TCU\u00a0(Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para elabora\u00e7\u00e3o do “Referencial\u00a0sobre\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0concess\u00f5es\u00a0e\u00a0PPPs”, que vai basear as an\u00e1lises do \u00f3rg\u00e3o\u00a0sobre\u00a0todos os processos de parceria com a iniciativa privada.\u00a0As contribui\u00e7\u00f5es podem ser feitas\u00a0neste link<\/a>.

Aberta h\u00e1 duas semanas, a\u00a0fase\u00a0de receber colabora\u00e7\u00f5es da sociedade em rela\u00e7\u00e3o aos aspectos mais gerais\u00a0sobre\u00a0o que o tribunal deve olhar quando analisa esse tipo de processo foi encerrada em 5 de abril.

A partir de hoje\u00a0e\u00a0at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (12), o \u00f3rg\u00e3o disponibilizar\u00e1 a minuta do\u00a0referencial\u00a0para que os contribuintes possam apresentar cr\u00edticas\u00a0e\u00a0sugest\u00f5es diretamente no texto proposto, explica Carlos Rafael Menin Sim\u00f5es, secret\u00e1rio de Controle Externo de Infraestrutura do tribunal.

“No primeiro momento, era aberto. Para pensar num aspecto importante para a sociedade que n\u00e3o t\u00ednhamos avaliado”, explicou o auditor que avalia como fundamental receber as contribui\u00e7\u00f5es devido ao natural vi\u00e9s de controle que \u00e9 colocado nesse tipo de proposta pelos auditores do \u00f3rg\u00e3o.

O\u00a0referencial\u00a0foi constru\u00eddo com base no chamado\u00a0Modelo\u00a0de Cinco\u00a0Dimens\u00f5es, que em 2021 o ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Economia indicou como sendo uma refer\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para os processos de parceria com a iniciativa privada no pa\u00eds.

As cinco\u00a0dimens\u00f5es\u00a0s\u00e3o a estrat\u00e9gica, econ\u00f4mica, financeira, comercial\u00a0e\u00a0gerencial. Para cada dimens\u00e3o dessa, segundo Rafael, a ideia \u00e9 avaliar que aspectos devem ser observados pelos controladores em rela\u00e7\u00e3o aos estudos apresentados pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para os projetos de infraestrutura.

Tamb\u00e9m foram incorporadas na proposta boas pr\u00e1ticas presentes em manuais para estudos de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como o BID\u00a0e\u00a0o Banco Mundial, al\u00e9m de decis\u00f5es do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o\u00a0e\u00a0tamb\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es de controle, explicou Rafael, dizendo que a busca foi pelo “estado da arte”.

Extrapolar o tribunal<\/strong>
Segundo o secret\u00e1rio, a ideia \u00e9 ter um\u00a0referencial\u00a0p\u00fablico pelo qual todos possam entender como o tribunal trata os processos de infraestrutura. Rafael lembrou que j\u00e1 h\u00e1 manuais como esse para outras \u00e1reas do controle.

Mas ele acredita que o manual para as\u00a0concess\u00f5es\u00a0e\u00a0PPPs\u00a0(Parcerias P\u00fablico-Privadas) vai extrapolar o tribunal\u00a0e\u00a0ser\u00e1 usado tanto por \u00f3rg\u00e3os de controle dos estados como tamb\u00e9m servir\u00e1 de refer\u00eancia para que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u00a0e\u00a0empresas possam direcionar os seus trabalhos.

“O documento \u00e9 endere\u00e7ado para a gente, no sentido que s\u00e3o os procedimentos que o\u00a0TCU\u00a0deveria olhar. Mas ele vai extrapolar porque vai servir de guia para os estaduais\u00a0e\u00a0para o governo tamb\u00e9m, indicando o que a gente est\u00e1 olhando”, disse o secret\u00e1rio.

Manual do setor portu\u00e1rio<\/strong>
Recentemente, o\u00a0TCU\u00a0apresentou um manual<\/a>\u00a0para a\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0dos processos do setor portu\u00e1rio. Segundo Rafael, esse manual \u00e9 uma esp\u00e9cie de checklist do que fazer. J\u00e1 o\u00a0referencial\u00a0\u00e9 uma etapa anterior, baseada nos aspectos que devem nortear as avalia\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, especialmente nos processos de desestatiza\u00e7\u00e3o.

Rafael defendeu que a sistematiza\u00e7\u00e3o interna da\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0do setor de infraestrutura \u00e9 um passo importante para o \u00f3rg\u00e3o porque vai potencializar os trabalhos do \u00f3rg\u00e3o. J\u00e1 para os governos\u00a0e\u00a0setor privado, ser\u00e1 importante dar transpar\u00eancia\u00a0sobre\u00a0o que o\u00a0TCU\u00a0vai analisar nos processos.

“[O projeto] tem potencial para melhorar a qualidade dos estudos que chegam”, acredita o secret\u00e1rio.

O direcionamento para as avalia\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m pode colaborar, na vis\u00e3o do secret\u00e1rio, com o desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0e\u00a0a regula\u00e7\u00e3o do setor, visto que esses aspectos impactam nos processos de concess\u00e3o\u00a0e\u00a0PPP.

An\u00e1lise da presid\u00eancia<\/strong>
Depois de analisadas as contribui\u00e7\u00f5es pelas secretarias ligadas ao setor de infraestrutura, Rafael explicou que a proposta ser\u00e1 submetida a um grupo de trabalho criado pela Secretaria-Geral do Tribunal que, ent\u00e3o, apresentar\u00e1 a proposta \u00e0 presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.

O\u00a0referencial\u00a0tamb\u00e9m servir\u00e1 para que o \u00f3rg\u00e3o possa colaborar com a unifica\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de auditoria para a Am\u00e9rica Latina, dentro de um trabalho que est\u00e1 em andamento no \u00f3rg\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es de controle de outros pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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