{"id":15922,"date":"2024-04-12T11:00:00","date_gmt":"2024-04-12T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=15922"},"modified":"2024-04-16T10:36:58","modified_gmt":"2024-04-16T13:36:58","slug":"as-mudancas-climaticas-exigem-infraestruturas-resilientes-desafios-fisicos-e-financeiros-para-ppps-e-concessoes-de-transportes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/as-mudancas-climaticas-exigem-infraestruturas-resilientes-desafios-fisicos-e-financeiros-para-ppps-e-concessoes-de-transportes\/","title":{"rendered":"As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas exigem infraestruturas resilientes: desafios f\u00edsicos e financeiros para PPPs e concess\u00f5es de transportes"},"content":{"rendered":"\n

Francisco Gildemir Ferreira da Silva* e Alexandre Cunha Costa**<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma infraestrutura provida por recursos privados, p\u00fablicos ou em um misto dos dois tipos deve ter qualidade e suporte financeiro, com ganhos de efici\u00eancia e opera\u00e7\u00e3o continuada. O caso da concess\u00e3o de infraestruturas em geral, mas em particular em transportes, ter um modelo de neg\u00f3cio bem pensado e um projeto de engenharia com as melhores pr\u00e1ticas poderiam ser os fatores relevantes para o sucesso.<\/p>\n\n\n\n

O que ocorre \u00e9 que a oferta dos servi\u00e7os concedidos ou n\u00e3o devem ser suportadas por um arranjo financeiro com as receitas equilibrando os custos intertemporalmente, mantendo o valor presente do empreendimento lucrativo e as taxas de retorno positivas, mesmo que com oscila\u00e7\u00f5es negativas do fluxo de caixa. Infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 linearidade e determinismo nos fluxos financeiros associados a opera\u00e7\u00e3o, pois existem outros aspectos a considerar.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios trabalhos do Banco Mundial[1]<\/a> apontam que contratos de parcerias entre p\u00fablico e privado devem ser blindado ou pelo menos ter flexibilidade para fatores como: ciclo eleitoral, corrup\u00e7\u00e3o, choques de demanda e de oferta, riscos regulat\u00f3rios etc., recentemente descritos em um \u00f3timo livro[2]<\/a> de Saussier e De Brux (2018).<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m trabalhos variados que relatam aspectos operacionais que apontam ganhos de efici\u00eancia, fatores regionais, aspectos ambientais e caracter\u00edsticas financeiras para o caso brasileiro, ou seja, h\u00e1 um alinhamento das evid\u00eancias internacionais com as observadas nacionalmente e que geram sucessos em concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas, havendo tamb\u00e9m casos de revers\u00e3o de concess\u00f5es, mesmo com as boas pr\u00e1ticas[3]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, n\u00e3o h\u00e1 garantias, pois em momentos de riscos sist\u00eamicos de mercado com betas financeiros<\/em>, matrizes de risco e outras ferramentas econ\u00f4mico-financeira, a situa\u00e7\u00e3o piora, n\u00e3o somente no fluxo financeiro observ\u00e1vel pensado por um grupo de excelentes t\u00e9cnicos que entendem muito bem dos aspectos econ\u00f4mico-financeiros, mas sem a adequada mensura\u00e7\u00e3o dos riscos que se configuram com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, pois esses s\u00e3o novos no toolkit <\/em>de projetos.<\/p>\n\n\n\n

Observa-se com mais frequ\u00eancia a interrup\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es em rodovias e ferrovias, comprometendo a continuidade do servi\u00e7o por eventos extremos em decorr\u00eancia das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas[4]<\/a>. Se analisarmos o acumulado desses eventos temos efeitos compar\u00e1veis a grandes desastres.<\/p>\n\n\n\n

O aumento da frequ\u00eancia e intensidade de eventos clim\u00e1ticos extremos \u2013 como tempestades, enchentes, ondas de calor e secas \u2013 pode causar danos significativos \u00e0s infraestruturas de transporte. Por exemplo, enchentes e deslizamentos de terra podem erodir as bases de rodovias e ferrovias, interrompendo o tr\u00e1fego e exigindo reparos emergenciais.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar representa uma amea\u00e7a direta aos portos, podendo danificar cais e estruturas de armazenamento, al\u00e9m de interferir nas opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas. Aeroportos, por sua vez, podem ter suas pistas inundadas ou ficarem inoperantes devido a tempestades severas, afetando n\u00e3o apenas a mobilidade regional, mas tamb\u00e9m a conectividade global.<\/p>\n\n\n\n

Em hidrovias, as secas nas hidrovias podem afetar a navegabilidade e o transporte de produtos agr\u00edcolas. Esses aspectos aumentam os custos associados \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de infraestruturas danificadas e podem comprometer a equa\u00e7\u00e3o outrora delimitada no modelo do neg\u00f3cio e na estrutura econ\u00f4mico-financeira da concess\u00e3o\/PPP que podem enfrentar aumentos significativos em seguros e uma press\u00e3o para investir em melhorias de resili\u00eancia, o que pode levar a tarifas mais altas para os usu\u00e1rios finais.<\/p>\n\n\n\n

O impacto econ\u00f4mico indireto decorrente da interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e da redu\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia log\u00edstica pode afetar negativamente a cadeia de suprimentos, o com\u00e9rcio e, em \u00faltima an\u00e1lise, a economia como um todo. O que n\u00e3o se relatou anteriormente e bem mais grave \u00e9 que mudan\u00e7as clim\u00e1ticas podem ocasionar mortes em grandes propor\u00e7\u00f5es o que exige ainda mais cuidado.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto h\u00e1 a necessidade de proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para tornar as infraestruturas mais resilientes \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com destaque na incorpora\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises de riscos clim\u00e1ticos no planejamento e desenvolvimento de novas infraestruturas, bem como na moderniza\u00e7\u00e3o das existentes. Isso inclui a ado\u00e7\u00e3o de materiais mais resistentes, o redesenho de estruturas para suportar eventos extremos e a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de alerta precoce para minimizar os impactos operacionais[5]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A adapta\u00e7\u00e3o das infraestruturas de transporte em regime de concess\u00e3o aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas requer uma abordagem multifacetada, havendo a necessidade do governo e as empresas concession\u00e1rias trabalhem juntos para avaliar vulnerabilidades, financiar estudos de resili\u00eancia e aplicar tecnologias inovadoras que minimizem os riscos f\u00edsicos e financeiros associados.<\/p>\n\n\n\n

A colabora\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es internacionais pode oferecer acesso a conhecimentos, tecnologias e pr\u00e1ticas recomendadas que j\u00e1 est\u00e3o sendo implementadas globalmente.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas apresentam desafios significativos para as infraestruturas de transporte em regime de concess\u00e3o no Brasil, tanto do ponto de vista f\u00edsico quanto financeiro. A resili\u00eancia dessas infraestruturas \u00e9 fundamental para garantir a continuidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os de transporte.<\/p>\n\n\n\n

Investir em infraestruturas resilientes n\u00e3o \u00e9 apenas uma necessidade para mitigar os impactos dos eventos clim\u00e1ticos extremos, mas tamb\u00e9m uma oportunidade para modernizar o setor de transporte, tornando-o mais sustent\u00e1vel e preparado para o futuro.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo tem-se que as altera\u00e7\u00f5es nos padr\u00f5es clim\u00e1ticos, como o aumento da frequ\u00eancia e intensidade de eventos extremos (secas, inunda\u00e7\u00f5es, deslizamentos de terra), podem causar diversos impactos f\u00edsicos e financeiros nesses sistemas, tais como:<\/p>\n\n\n\n

Impactos f\u00edsicos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n