{"id":15928,"date":"2024-04-13T09:00:00","date_gmt":"2024-04-13T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=15928"},"modified":"2024-04-15T09:51:00","modified_gmt":"2024-04-15T12:51:00","slug":"primeira-relicitacao-de-rodovias-e-concluida-com-desconto-e-ministro-anuncia-mais-dois-lotes-ate-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/primeira-relicitacao-de-rodovias-e-concluida-com-desconto-e-ministro-anuncia-mais-dois-lotes-ate-setembro\/","title":{"rendered":"Primeira relicita\u00e7\u00e3o de rodovias \u00e9 conclu\u00edda com desconto e ministro anuncia mais dois lotes at\u00e9 setembro"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Cons\u00f3rcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR\u00a0e\u00a0da Pefin, venceu o leil\u00e3o de concess\u00e3o da BR-040\/MG, na \u00faltima quinta-feira (11), com\u00a0desconto\u00a0sobre a tarifa b\u00e1sica de ped\u00e1gio de 11,21%.

Foi a\u00a0primeira\u00a0relicita\u00e7\u00e3o\u00a0nos termos da Lei 13.448\/2017, a Lei de\u00a0Relicita\u00e7\u00e3o,\u00a0de uma rodovia federal levada a leil\u00e3o. Houve quatro empresas na disputa, o que n\u00e3o ocorria pelo menos desde 2017 nos leil\u00f5es de concess\u00f5es federais. No ano passado, a \u00faltima tentativa de leil\u00e3o de uma rodovia n\u00e3o teve interessados.

Participaram do certame a CCR, que apresentou proposta de\u00a0desconto\u00a0de 1%,\u00a0e\u00a0o Cons\u00f3rcio Vetor Norte, com proposta de 0%. A empresa Azevedo & Travassos, tamb\u00e9m participante, n\u00e3o teve seu envelope aberto por problemas de documenta\u00e7\u00e3o.

O\u00a0ministro\u00a0dos Transportes, Renan Filho, lembrou que o processo de concess\u00e3o do trecho da BR-040 foi complicado, uma vez que a concession\u00e1ria que opera a rodovia, a Via 040, do grupo Invepar, entrou na Justi\u00e7a porque o minist\u00e9rio, em governos anteriores, n\u00e3o conseguia relicitar.

Renan disse que o novo contrato corrige os erros do anterior aproveitando a curva de experi\u00eancia da pasta com concess\u00f5es rodovi\u00e1rias\u00a0e, por isso, ele acredita que o novo concession\u00e1rio vai trazer os investimentos necess\u00e1rios para a rodovia.

Sem indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong>
A concession\u00e1ria que est\u00e1 deixando o ativo concordou com os termos apresentados pelo governo\u00a0e\u00a0n\u00e3o houve indeniza\u00e7\u00e3o pelos ativos n\u00e3o amortizados. H\u00e1, no entanto, uma parte controversa sobre essa indeniza\u00e7\u00e3o que a Via 040 discute com a ag\u00eancia.

Por isso, o diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que n\u00e3o deve haver problemas para a transi\u00e7\u00e3o entre a antiga\u00a0e\u00a0a nova concession\u00e1ria, que ser\u00e1 feita dentro das regras da ag\u00eancia que j\u00e1 regularam outras trocas.

Jos\u00e9 Carlos Cassaniga, diretor-presidente do Grupo EPR, tamb\u00e9m afirmou que esse tema foi avaliado pela empresa\u00a0e\u00a0n\u00e3o foram identificados riscos. Segundo ele, o que foi definidor para que a empresa apresentasse proposta foram os dados de tr\u00e1fego consolidado da rodovia, que segundo ele apresentam boas perspectivas.

Cassaniga tamb\u00e9m afirmou que a empresa segue avaliando ativos\u00a0e\u00a0tem capacidade para financiar os investimentos previstos para as concess\u00f5es em que tem entrado.

Avalia\u00e7\u00e3o sobre o trecho ap\u00f3s Belo Horizonte<\/strong>
O que ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o pelo governo\u00a0\u00e9\u00a0como ficar\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o na parte da rodovia que n\u00e3o foi leiloada, que vai de Belo Horizonte (MG) a Bras\u00edlia (DF). Pelas regras da lei, a concession\u00e1ria atual teria que sair de todo o trecho, mas n\u00e3o dever\u00e1\u00a0haver novo concession\u00e1rio nos trechos ap\u00f3s Belo Horizonte quando a EPR assumir.

A op\u00e7\u00e3o seria que o governo assumisse a opera\u00e7\u00e3o\u00a0at\u00e9\u00a0um novo concession\u00e1rio assinar contrato. Mas, como o prazo de quatro anos para fazer a\u00a0relicita\u00e7\u00e3o\u00a0passou\u00a0e\u00a0a Via 040 teve que ser mantida na opera\u00e7\u00e3o por uma decis\u00e3o judicial, essa sa\u00edda dos trechos n\u00e3o leillados ter\u00e1 que ser avaliada considerando essa especificidade.

Vinte concess\u00f5es rodovi\u00e1rias em Minas Gerais<\/strong>
O secret\u00e1rio de Infraestrutura de Minas Gerais, Pedro Bruno, comemorou o \u00eaxito do leil\u00e3o da BR-040\u00a0e\u00a0acrescentou que est\u00e3o previstas cerca de 20 concess\u00f5es federais ou estaduais\u00a0at\u00e9\u00a02025 no estado.

\u201cUm resultado como o de hoje prova que quando se tem bons projetos n\u00e3o faltar\u00e3o investidores. Para os investidores, podem se preparar, porque teremos outros leil\u00f5es em breve\u201d, anunciou.

O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, destacou o Programa de Concess\u00e3o Rodovi\u00e1ria como uma importante ferramenta para trazer novos participantes para os leil\u00f5es.

\u201cGosto de destacar que n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0s\u00f3 a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos que tem se aprimorado, mas tamb\u00e9m a gest\u00e3o dos contratos, que traz\u00a0mais\u00a0credibilidade para os\u00a0players\u201d, disse.

Novos\u00a0lotes<\/strong>
O\u00a0ministro\u00a0Renan Filho afirmou que existem oito leil\u00f5es de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria em an\u00e1lise no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o)\u00a0e\u00a0que\u00a0dois\u00a0deles j\u00e1 devem ser liberados na pr\u00f3xima semana, o da BR-381\u00a0e\u00a0o da BR-040\/MG-GO (Rota dos Cristais, que\u00a0\u00e9\u00a0tamb\u00e9m parte da atual Via 040).

\u201cAgrade\u00e7o ao\u00a0ministro\u00a0Antonio Anastasia, que tem se dedicado pessoalmente para que a gente tenha agilidade, ao\u00a0ministro\u00a0Vital do R\u00eago\u00a0e\u00a0ao presidente do TCU,\u00a0ministro\u00a0Bruno Dantas, que tem colaborado com a nossa agenda de leil\u00f5es\u201d, destacou o\u00a0ministro.

Ao todo, o Minist\u00e9rio dos Transportes prev\u00ea 35 novos leil\u00f5es\u00a0at\u00e9\u00a0o fim do mandato atual\u00a0e\u00a015 otimiza\u00e7\u00f5es de contratos.\u00a0Renan afirmou que com os 35 leil\u00f5es ser\u00e3o acrescentados investimentos de R$ 180 bilh\u00f5es nas\u00a0rodovias, al\u00e9m de outros R$ 120 bilh\u00f5es em\u00a0at\u00e9\u00a015 repactua\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o, somando R$ 300 bilh\u00f5es em\u00a0at\u00e9\u00a050 contratos.

“O governo anterior s\u00f3 fez seis leil\u00f5es\u00a0e\u00a0todos os que estavam desequilibrados permanecem com obras paradas. Temos que fazer muitas coisas novas\u00a0e\u00a0resolver o que estava parado”, disse o\u00a0ministro.

Al\u00e9m da BR-381\/MG\u00a0e\u00a0da Rota dos Cristais (BR-040\/MG-GO), as outras seis\u00a0rodovias\u00a0que est\u00e3o em an\u00e1lise pelo TCU s\u00e3o\u00a0dois\u00a0lotes\u00a0de concess\u00f5es do Paran\u00e1, a Rota do Zebu (BR-262\/MG), a Rota Sertaneja (BR-153\u00a0e\u00a0262\/GO)\u00a0e\u00a0os\u00a0lotes\u00a0CN1\u00a0e\u00a0CN5 de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias.

Modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias<\/strong>
Sobre a concess\u00e3o da BR-381, Renan afirmou ainda que espera que o TCU aprove as modifica\u00e7\u00f5es que foram apresentadas para o projeto.

No ano passado houve um leil\u00e3o deserto do qual o\u00a0ministro\u00a0atribuiu o resultado \u00e0 falta de atratividade provocada por decis\u00f5es do colegiado do tribunal que impediram uma reparti\u00e7\u00e3o de riscos no contrato que daria maior atratividade.

O\u00a0ministro\u00a0confirmou que, entre as mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de 2023, est\u00e3o a eleva\u00e7\u00e3o da taxa interna de retorno do projeto, o compartilhamento de riscos de engenharia\u00a0e\u00a0geol\u00f3gico\u00a0e\u00a0a retirada de\u00a0dois\u00a0lotes\u00a0de obras em Belo Horizonte, que ser\u00e3o assumidos pelo poder p\u00fablico.\u00a0O novo leil\u00e3o deve ocorrer entre agosto\u00a0e\u00a0setembro.

Segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, no entanto, a proposta dos auditores do TCU em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as tem poucas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que havia sido apresentado para o fracassado leil\u00e3o anterior. A tentativa ser\u00e1 por aprovar as mudan\u00e7as propostas pelo minist\u00e9rio\u00a0e\u00a0pela ag\u00eancia com o relator da proposta, o\u00a0ministro\u00a0Antonio Anastasia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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