{"id":15936,"date":"2024-04-16T09:00:00","date_gmt":"2024-04-16T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=15936"},"modified":"2026-03-13T09:41:21","modified_gmt":"2026-03-13T12:41:21","slug":"mp-para-reduzir-contas-de-energia-sem-fundo-para-investimento-em-rios-fortaleceu-concessoes-hidroviarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mp-para-reduzir-contas-de-energia-sem-fundo-para-investimento-em-rios-fortaleceu-concessoes-hidroviarias\/","title":{"rendered":"MP para reduzir contas de energia sem fundo para investimento em rios fortaleceu concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A retirada do uso de recursos previstos na Lei da Eletrobras\u00a0para\u00a0investimentos\u00a0em\u00a0rios\u00a0e reservat\u00f3rios\u00a0da\u00a0MP\u00a0(Medida Provis\u00f3ria)\u00a0para\u00a0a redu\u00e7\u00e3o de tarifas de\u00a0energia\u00a0fortaleceu\u00a0o processo de concess\u00e3o de hidrovias no pa\u00eds, especialmente a do rio Madeira.

Com a manuten\u00e7\u00e3o dos recursos, que o governo cogitou at\u00e9 a \u00faltima hora retirar do\u00a0investimento\u00a0em\u00a0rios\u00a0para\u00a0pagar\u00a0contas\u00a0do setor el\u00e9trico, na edi\u00e7\u00e3o da\u00a0Medida Provis\u00f3ria 1.212\/2024<\/a>, publicada na \u00faltima quarta-feira (10), ser\u00e1 poss\u00edvel realizar obras necess\u00e1rias\u00a0sem\u00a0onerar as\u00a0tarifas.

Isso deve fazer com que os custos aos usu\u00e1rios\u00a0da hidrovia fiquem muito abaixo das expectativas iniciais do mercado, e sejam mantidas fora da cobran\u00e7a embarca\u00e7\u00f5es de passageiros e de cargas de baixo peso, por exemplo.\u00a0

\u00c9 o que apontaram representantes do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios)\u00a0em\u00a0encontro promovido na \u00faltima quarta-feira (10) pela Frenlogi\u00a0(Frente Parlamentar Mista da Log\u00edstica e da Infraestrutura), realizado\u00a0em\u00a0Bras\u00edlia\u00a0para\u00a0tratar do tema hidrovi\u00e1rio, com apoio da Aprosoja (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja).

Os fundos\u00a0para\u00a0investimentos nos\u00a0rios\u00a0S\u00e3o Francisco, Parna\u00edba, Madeira e Tocantins, al\u00e9m dos reservat\u00f3rios\u00a0onde est\u00e1 localizada a usina hidrel\u00e9trica de Furnas, foram definidos na lei que permitiu a venda da Eletrobras. Apoiados por parlamentares, agentes p\u00fablicos ligados ao setor de hidrovias trabalharam\u00a0para\u00a0que esses fundos n\u00e3o entrassem na medida provis\u00f3ria.

O minist\u00e9rio e a ag\u00eancia avaliam que esses recursos da Eletrobras possam ser utilizados num\u00a0investimento\u00a0considerado essencial\u00a0para\u00a0a concess\u00e3o da hidrovia, a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos IP4, que s\u00e3o os terminais de passageiros do rio.

Manter um bom funcionamento dessas unidades, que t\u00eam pouca rela\u00e7\u00e3o com o transporte de cargas\u00a0hidrovi\u00e1rias, seria uma esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0as comunidades banhadas pelo rio, como forma de ganhar apoio\u00a0para\u00a0o modelo de concess\u00e3o da hidrovia.\u00a0

Hoje, o rio \u00e9 navegado entre Rond\u00f4nia e Amazonas,\u00a0sem\u00a0cobran\u00e7a. A ideia \u00e9 ter servi\u00e7os permanentes prestados, tornando-o uma hidrovia de fato, mas com cobran\u00e7a de tarifa\u00a0para\u00a0cargas.\u00a0A concess\u00e3o do Madeira \u00e9 que tem estudos mais avan\u00e7ados, al\u00e9m de j\u00e1 ter cargas transportadas atualmente, o que deve fazer com que ela seja a primeira a ser realizada e servir de exemplo\u00a0para\u00a0outras que est\u00e3o no plano de outorgas do setor anunciado pelo governo.

Informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o projeto<\/strong>
Agentes p\u00fablicos envolvidos nos estudos\u00a0para\u00a0a concess\u00e3o j\u00e1 identificaram que h\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o ao modelo, vinda especialmente de empresas locais que hoje operam na regi\u00e3o\u00a0em\u00a0condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, o que dificulta a entrada de concorrentes no transporte de cargas. Essa oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada fortemente\u00a0em\u00a0informa\u00e7\u00f5es falsas que circulam na regi\u00e3o.

Uma delas, de que haver\u00e1 cobran\u00e7a\u00a0para\u00a0os passageiros. Outra, de que os custos\u00a0para\u00a0transportar na hidrovia v\u00e3o ser muito caros\u00a0para\u00a0a carga. No encontro, o senador Jaime Bagatolli (PL-RO) verbalizou essa indica\u00e7\u00e3o de aumento dos custos. Mas o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, afirmou que os valores citados por ele est\u00e3o muito distantes dos indicativos dos estudos, que ainda n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddos.

Valores abaixo dos indicativos de mercado<\/strong>
Segundo Nery, os valores est\u00e3o, at\u00e9 o momento, abaixo at\u00e9 mesmo do que os valores que foram indicados por agentes de mercado como vi\u00e1veis\u00a0para\u00a0pagar (considerando o custo por tonelada)\u00a0para\u00a0usar a hidrovia\u00a0em\u00a0encontros no in\u00edcio dos estudos.\u00a0

Ele voltou a reiterar, como j\u00e1 tinha dito\u00a0em\u00a0entrevista<\/a>\u00a0\u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, que as tarifas s\u00f3 ser\u00e3o pagas quando o sistema estiver funcionando e os transportadores estiverem conseguindo transportar mais carga do que se n\u00e3o houvesse uma hidrovia concedida.

Ex-diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, presente ao encontro, citou como exemplo embarca\u00e7\u00f5es que hoje usam o rio Paraguai com 12 balsas, mas que,\u00a0em\u00a0determinado ponto, por falta de um trecho de dragagem, t\u00eam que parar a opera\u00e7\u00e3o e passar com as balsas de quatro\u00a0em\u00a0quatro. Segundo ele, essa opera\u00e7\u00e3o causa preju\u00edzo de milh\u00f5es e n\u00e3o ocorreria se houvesse uma concess\u00e3o da hidrovia prestando os servi\u00e7os.

Diretor do Departamento de Navega\u00e7\u00e3o e Hidrovias do minist\u00e9rio, Dino Antunes afirmou que os estudos da concess\u00e3o avaliam tamb\u00e9m inserir\u00a0em\u00a0seu escopo outros desafios que o sistema de transporte enfrenta, como aspectos de melhoria\u00a0em\u00a0rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele alertou que um dos maiores desafios ser\u00e1 fazer uma boa comunica\u00e7\u00e3o com as comunidades locais\u00a0para\u00a0que a concess\u00e3o n\u00e3o enfrente rejei\u00e7\u00e3o.

Dino fica na nova secretaria<\/strong>
Apontado como o prov\u00e1vel novo secret\u00e1rio de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o da pasta, Dino n\u00e3o confirmou no encontro a nomea\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0o cargo, mas garantiu que vai se\u00a0manter na secretaria, mesmo que haja outro nome no comando. Ele afirmou que a decis\u00e3o de chamar a secretaria de hidrovias \u00e0 frente da navega\u00e7\u00e3o foi proposital e indica a prioridade do minist\u00e9rio\u00a0para\u00a0o tema.\u00a0

Em\u00a0entrevista a jornalista, o ministro Silvio Costa Filho\u00a0disse que n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o nome do secret\u00e1rio. Hoje, \u00e0s 15h,\u00a0no audit\u00f3rio do minist\u00e9rio, haver\u00e1 cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da secretaria, criada pelo Decreto 11.979\/2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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