{"id":16095,"date":"2024-04-17T09:00:00","date_gmt":"2024-04-17T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16095"},"modified":"2026-03-13T09:41:19","modified_gmt":"2026-03-13T12:41:19","slug":"pl-que-amplia-o-financiamento-para-infraestrutura-pode-ser-aprovado-na-camara-ainda-neste-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pl-que-amplia-o-financiamento-para-infraestrutura-pode-ser-aprovado-na-camara-ainda-neste-semestre\/","title":{"rendered":"PL que amplia o financiamento para infraestrutura pode ser aprovado na C\u00e2mara ainda neste semestre"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) espera\u00a0que\u00a0o\u00a0PL\u00a0(Projeto de Lei) 6.235\/2023<\/a>,\u00a0que\u00a0institui a LCD (Letra de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento),\u00a0seja apreciado e\u00a0aprovado\u00a0na\u00a0C\u00e2mara\u00a0ainda\u00a0no primeiro\u00a0semestre. A proposta cria mais um instrumento\u00a0para\u00a0apoiar\u00a0o\u00a0financiamento da\u00a0infraestrutura\u00a0no pa\u00eds.

A previs\u00e3o\u00a0\u00e9 do superintendente de Planejamento e Pesquisa Econ\u00f4mica do banco, Gabriel Aidar,\u00a0que\u00a0ressaltou\u00a0que\u00a0o\u00a0texto dever\u00e1\u00a0ser\u00a0deliberado em 45 dias, pois est\u00e1 em regime de urg\u00eancia, trancando a pauta a partir de 11 de maio. A proposta, no entanto,\u00a0ainda\u00a0aguarda defini\u00e7\u00e3o\u00a0de relatoria.

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Aidar disse\u00a0que\u00a0a iniciativa da LCD \u00e9 um projeto-piloto inspirado em letras de cr\u00e9dito bem-sucedidas dos setores do agroneg\u00f3cio e imobili\u00e1rio, as chamadas LCA e LCI, e em iniciativas internacionais de financiamentos de bancos de desenvolvimento, especialmente a do banco alem\u00e3o\u00a0KFW.

O\u00a0superintendente do BNDES explicou\u00a0que\u00a0o\u00a0investimento desenhado com\u00a0o\u00a0Mdic (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os), ao qual\u00a0o\u00a0banco \u00e9 subordinado, e\u00a0o\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda baseia-se em dois pilares \u2013 a cria\u00e7\u00e3o\u00a0da Letra de Cr\u00e9dito de Desenvolvimento e a inclus\u00e3o\u00a0de novas taxas de juros do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

\u201cA cria\u00e7\u00e3o\u00a0da Letra de Cr\u00e9dito de Desenvolvimento tem basicamente\u00a0o\u00a0mesmo desenho da LCI e da LCA, em termos de isen\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal\u00a0para\u00a0o\u00a0investidor pessoa f\u00edsica, redu\u00e7\u00e3o\u00a0da al\u00edquota\u00a0para\u00a0o\u00a0investidor pessoa jur\u00eddica, e est\u00e1 alinhada com a concep\u00e7\u00e3o\u00a0do Minist\u00e9rio da Fazenda sobre\u00a0o\u00a0direcionamento dessas letras de cr\u00e9dito\u201d, detalhou. Ele ressaltou\u00a0que\u00a0o\u00a0investimento tem previs\u00e3o\u00a0de prazo m\u00ednimo de um ano e\u00a0que, portanto, n\u00e3o\u00a0se configura como uma letra de supercurto prazo. Demais disciplinas, segundo ele,\u00a0ainda\u00a0ser\u00e3o\u00a0estabelecidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.

Apoio do setor<\/strong>
\u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>,\u00a0o\u00a0presidente-executivo da Abdib (Associa\u00e7\u00e3o\u00a0Brasileira da\u00a0Infraestrutura\u00a0e Ind\u00fastrias de Base), Venilton Tadini, afirmou\u00a0que\u00a0a cria\u00e7\u00e3o\u00a0da letra de cr\u00e9dito atende ao setor e poder\u00e1 beneficiar \u00e1reas como a de transi\u00e7\u00e3o\u00a0energ\u00e9tica, neoindustrializa\u00e7\u00e3o\u00a0e novos segmentos. Segundo ele,\u00a0o\u00a0setor de transportes e log\u00edstica \u00e9\u00a0o\u00a0que\u00a0tem\u00a0o\u00a0maior hiato, com maior necessidade de investimento.

Tadini pontuou\u00a0que\u00a0o\u00a0custo da TLP (Taxa de Longo Prazo) ficou incompat\u00edvel com\u00a0o\u00a0retorno dos projetos de infraestutura e no passado impediu\u00a0que\u00a0se aumentasse a demanda por esse recurso.\u00a0Ele afirmou\u00a0que\u00a0seria importante\u00a0que\u00a0o\u00a0or\u00e7amento do banco atingisse algo em torno de R$ 250 bilh\u00f5es e R$ 300 bilh\u00f5es.

\u201cN\u00e3o\u00a0vair\u00a0ser\u00a0com aquele or\u00e7amento do banco,\u00a0que\u00a0estava em torno de R$ 100 bilh\u00f5es,\u00a0que\u00a0se vai conseguir atender a todas as demandas. N\u00f3s imaginamos\u00a0que, dentro dessa estrat\u00e9gia de governo, com essas prioridades, seria importante\u00a0o\u00a0banco chegar a alguma coisa entre R$ 250 bilh\u00f5es e R$ 300 bilh\u00f5es\u201d, disse, ressaltando a necessidade de aten\u00e7\u00e3o\u00a0ao volume de subs\u00eddios e menor impacto ao Tesouro.

Aplica\u00e7\u00e3o\u00a0em desenvolvimento<\/strong>
Comparada \u00e0 LCI e \u00e0 LCA\u00a0que, somadas, re\u00fanem aproximadamente R$ 800 bilh\u00f5es, a LCD tem uma previs\u00e3o\u00a0de capta\u00e7\u00e3o\u00a0inicial mais baixa, estando limitada, inicialmente, a R$ 10 bilh\u00f5es. Aidar, no entanto, ressalta\u00a0que, diferentemente das outras letras de cr\u00e9dito, nas quais uma parte do\u00a0que\u00a0\u00e9 captado \u00e9 aplicada aos respectivos setores, a capta\u00e7\u00e3o\u00a0da LCD\u00a0ser\u00e1 100% aplicada\u00a0na\u00a0\u00e1rea de desenvolvimento.

\u201c\u00c9 um valor\u00a0que\u00a0pode\u00a0ser\u00a0pequeno\u00a0para\u00a0esse mercado de capitais, mas \u00e9 muito grande\u00a0para\u00a0os benefici\u00e1rios da ponta do BNDES,\u00a0que\u00a0v\u00e3o\u00a0ter funding mais adequado com acesso a custos captados pela LCD, porque s\u00e3o\u00a0capta\u00e7\u00f5es\u00a0que\u00a0o\u00a0BNDES faz abaixo da taxa Selic\u201d, disse.

A LCD ter\u00e1 como lastro bancos de desenvolvimento.\u00a0Na\u00a0pr\u00e1tica, Aidar explica\u00a0que, al\u00e9m do BNDES, bancos como\u00a0o\u00a0BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais),\u00a0o\u00a0Bandes (Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo) e\u00a0o\u00a0BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) tamb\u00e9m poder\u00e3o\u00a0emitir a letra de cr\u00e9dito.

De acordo com\u00a0o\u00a0superintendente, a LCD auxilia\u00a0o\u00a0BNDES\u00a0na\u00a0diversifica\u00e7\u00e3o\u00a0de fonte de\u00a0financiamento\u00a0(funding), com capta\u00e7\u00e3o\u00a0em mercado e direcionamento de recursos de mercado\u00a0para\u00a0investimento e desenvolvimento.

\u201cS\u00e3o\u00a0R$ 10 bi a mais do BNDES\u00a0para\u00a0financiar a\u00a0infraestrutura, a ind\u00fastria e\u00a0para\u00a0tamb\u00e9m utilizar nos nossos repasses\u00a0para\u00a0micro, pequenas e m\u00e9dias empresas\u201d, sublinhou.

Novas taxas de juros no FAT<\/strong>
Al\u00e9m do acr\u00e9scimo de mecanismo de capta\u00e7\u00e3o\u00a0em mercado incentivado,\u00a0o\u00a0projeto de lei prop\u00f5e, em outra ponta,\u00a0o\u00a0acr\u00e9scimo de novas taxas de juros no FAT.

Para\u00a0Aidar, a TLP funciona bem\u00a0para\u00a0segmentos como\u00a0o\u00a0de\u00a0infraestrutura,\u00a0que\u00a0tem desembolsos e aprova\u00e7\u00f5es com grande procura no BNDES. A taxa, em sua vis\u00e3o, n\u00e3o\u00a0\u00e9 a mais eficiente\u00a0para\u00a0atender nichos do banco, principalmente a ind\u00fastria e as MPMEs (micro e pequenas empresas).

O\u00a0superintendente pontua\u00a0que\u00a0a combina\u00e7\u00e3o\u00a0de grande oscila\u00e7\u00e3o\u00a0da TLP associada \u00e0 infla\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o\u00a0impacta contratos de\u00a0infraestrutura, mas tem, por outro lado, um efeito sobre fluxo de caixa de pequenos empres\u00e1rios.

\u201cO\u00a0que\u00a0a gente prop\u00f5e, basicamente, \u00e9 a inclus\u00e3o\u00a0da taxa Selic como um indexador do FAT, como uma remunera\u00e7\u00e3o\u00a0do FAT, e a cria\u00e7\u00e3o\u00a0de uma taxa pr\u00e9-fixada associada a LTN [Letra do Tesouro Nacional],\u00a0que\u00a0\u00e9 a taxa pr\u00e9-fixada do Tesouro, e a manuten\u00e7\u00e3o\u00a0da TLP\u201d, explica.

\u201c\u00c9 uma proposta\u00a0que\u00a0n\u00e3o\u00a0tem custo fiscal\u00a0para\u00a0o\u00a0Tesouro, porque a remunera\u00e7\u00e3o\u00a0do FAT estaria no mesmo custo, no mesmo n\u00edvel da taxa da d\u00edvida p\u00fablica, de novas emiss\u00f5es, seja pr\u00e9 ou p\u00f3s-fixadas. E com isso voc\u00ea traria uma oferta maior de juros do BNDES\u00a0para\u00a0os seus clientes\u201d, esclarece.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O\u00a0BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) espera\u00a0que\u00a0o\u00a0PL\u00a0(Projeto de Lei) 6.235\/2023,\u00a0que\u00a0institui a LCD (Letra de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento),\u00a0seja apreciado e\u00a0aprovado\u00a0na\u00a0C\u00e2mara\u00a0ainda\u00a0no primeiro\u00a0semestre. A proposta cria mais um instrumento\u00a0para\u00a0apoiar\u00a0o\u00a0financiamento da\u00a0infraestrutura\u00a0no pa\u00eds. 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