{"id":16370,"date":"2024-04-23T09:00:00","date_gmt":"2024-04-23T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16370"},"modified":"2026-02-13T17:06:47","modified_gmt":"2026-02-13T20:06:47","slug":"com-acao-em-tres-frentes-governo-prepara-um-novo-modelo-para-a-mobilidade-urbana-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/com-acao-em-tres-frentes-governo-prepara-um-novo-modelo-para-a-mobilidade-urbana-no-pais\/","title":{"rendered":"Com a\u00e7\u00e3o em tr\u00eas frentes, governo prepara um novo modelo para a mobilidade urbana no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo federal prepara um conjunto de a\u00e7\u00f5es para fazer uma profunda altera\u00e7\u00e3o no modelo de gerenciamento, governan\u00e7a e investimentos no setor de mobilidade urbana do pa\u00eds. Tr\u00eas frentes est\u00e3o com propostas avan\u00e7adas e devem ser anunciadas: um novo marco legal para o setor, o incremento de uma linha de financiamento para renova\u00e7\u00e3o de frota e recursos para projetos de alta e m\u00e9dia capacidade dentro do Novo PAC.

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o secret\u00e1rio nacional de Mobilidade Urbana do Minist\u00e9rio das Cidades, Denis Andia, detalhou como est\u00e3o sendo tratados esses temas, que t\u00eam o intuito de melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado aos usu\u00e1rios e reduzir o custo cada vez mais pesado dos entes subnacionais com os subs\u00eddios ao setor.

“Procuramos fazer a mec\u00e2nica toda pensando na necessidade que o operador tem, que o munic\u00edpio ou o governo do estado tem e pensando no usu\u00e1rio. \u00c9 um sistema que todo mundo sai ganhando”, defendeu o secret\u00e1rio.

Ter um marco legal para o setor \u00e9 considerado essencial para que os investimentos de longo prazo, necess\u00e1rios para garantir maior qualidade nas opera\u00e7\u00f5es, possam ser realizados com maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ap\u00f3s pouco mais de um ano de discuss\u00f5es dentro do F\u00f3rum Consultivo de Mobilidade Urbana, uma proposta de um projeto de lei foi finalizada.

De acordo com o secret\u00e1rio, o f\u00f3rum conta com a presen\u00e7a de representantes de diferentes \u00e1reas, de fornecedores de equipamentos a operadores de transporte p\u00fablico, e se chegou a uma proposta de consenso a ser levada ao Parlamento.

Nessa proposta, segundo ele, foi descartada a ideia que circulou pelo governo em 2021, ap\u00f3s a crise da Covid-19, de se criar algo na linha do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, no qual os entes subnacionais teriam que seguir obrigatoriamente regras gerais para que pudessem receber recursos federais. Segundo ele, o indicativo da proposta \u00e9 por um modelo volunt\u00e1rio.

Novas modelagens para a opera\u00e7\u00e3o<\/strong>
Denis informou que a ideia principal do projeto \u00e9 dar seguran\u00e7a legal para que os estados e munic\u00edpios possam fazer arranjos para a modelagem dos contratos com os operadores que n\u00e3o sejam engessados, contemplando todas as etapas num \u00fanico contrato, como \u00e9 baseado o modelo atual. 

“O marco legal vai permitir que os entes p\u00fablicos, junto com os privados, possam compor outros modelos de funcionamento. N\u00e3o necessariamente esse pacote fechado, como vem sendo h\u00e1 d\u00e9cadas. Vai permitir que o munic\u00edpio possa absorver uma parte da opera\u00e7\u00e3o, seja frota, seja bilhetagem, opera\u00e7\u00e3o da garagem, manuten\u00e7\u00e3o. Ele abre a modelagem”, explicou Andia.

Segundo ele, os representantes do setor de \u00f4nibus urbanos, que sempre foram reticentes em rela\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ter um contrato fechado de opera\u00e7\u00e3o para o setor, fizeram parte do f\u00f3rum e concordaram com a proposta.

Explora\u00e7\u00e3o de receitas acess\u00f3rias<\/strong>
Outro tema da proposta legislativa ser\u00e1 criar regras para estabilizar a rela\u00e7\u00e3o entre estados, munic\u00edpios e cons\u00f3rcios de regi\u00f5es na gest\u00e3o do transporte p\u00fablico. E ainda permitir\u00e1 que os gestores p\u00fablicos possam explorar novos tipos de receitas acess\u00f3rias para financiar o transporte p\u00fablico. Andia citou a explora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria como exempo de novo tipo.

A ideia geral, segundo o secret\u00e1rio, \u00e9 reduzir os subs\u00eddios que hoje as cidades t\u00eam que aportar no sistema para que a tarifa cobrada do usu\u00e1rio n\u00e3o seja a \u00fanica forma de financiar o sistema. De acordo com ele, com a tend\u00eancia de queda do n\u00famero de usu\u00e1rios, o que reduz as receitas, os subs\u00eddios cresceram, o que se agravou com a pandemia de Covid-19.

Financiamento direto aos munic\u00edpios<\/strong>
Por isso, uma das diretrizes da proposta \u00e9 fazer com que os entes p\u00fablicos possam ser diretamente financiados para aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos. Na avalia\u00e7\u00e3o de Andia, isso pode tornar os financiamentos mais baratos, e os munic\u00edpios e estados poder\u00e3o, em vez de pagar subs\u00eddios diretos \u00e0s empresas, colocar os ve\u00edculos como parte do pacote do funcionamento.

“Voc\u00ea paga todo m\u00eas subs\u00eddios. Em vez disso, voc\u00ea coloca o \u00f4nibus. Vai pagar o financiamento, s\u00f3 que ele est\u00e1 renovando a frota, com benef\u00edcio maior pro usu\u00e1rio”, explicou o secret\u00e1rio.

Andia afirmou que a ideia apresentada no f\u00f3rum \u00e9 que a proposta legislativa tramite com velocidade, e, por isso, est\u00e1 em andamento um acordo para que ela possa tramitar dentro do Projeto de Lei 3.278\/2021<\/a>, do ex-senador Antonio Anastasia, que tamb\u00e9m prop\u00f5e um novo marco para o setor.

Acordo com o Senado<\/strong>
O secret\u00e1rio teve uma primeira reuni\u00e3o com o relator desse PL, o senador Veneziano Vital (MDB-PB), e apresentou a ele a proposta legislativa tratada no f\u00f3rum. Segundo ele, a decis\u00e3o agora sobre se o projeto ser\u00e1 enviado ou vai tramitar como substitutivo do PL 3.278\/2021 vai caber aos senadores, que devem tratar do tema nas pr\u00f3ximas semanas numa audi\u00eancia p\u00fablica.

Mesmo sem ainda haver uma lei para o tema, a nova forma de se financiar o sistema come\u00e7ar\u00e1 a dar os primeiros passos neste ano, com um an\u00fancio que est\u00e1 previsto para ser feito neste semestre de um novo formato para o Refrota, um programa de financiamento do setor que j\u00e1 vem funcionando h\u00e1 alguns anos.

Segundo Andia, a ideia \u00e9 que o programa sirva como um in\u00edcio do processo de transi\u00e7\u00e3o para que o pa\u00eds possa ter a mobilidade urbana toda eletrificada, inclusive com o financiamento para implanta\u00e7\u00e3o de pontos de recarga para as baterias. Segundo ele, outros modelos de motoriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o financiados, mas haver\u00e1 prioriza\u00e7\u00e3o para os motores que obede\u00e7am aos limites de emiss\u00e3o Euro 6.

R$ 33 bi no PAC Mobilidade e estudo do BNDES<\/strong>
A terceira a\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para o financiamento da infraestrutura para projetos de mobilidade urbana de alta e m\u00e9dia capacidades, especialmente os metroferrovi\u00e1rios e o BRT. De acordo com o secret\u00e1rio, tamb\u00e9m est\u00e1 previsto para breve o an\u00fancio dos projetos que ser\u00e3o contemplados com recursos do PAC Mobilidade, estimados em R$ 33 bilh\u00f5es nesta primeira etapa.

Para o futuro, o secret\u00e1rio destaca que o pa\u00eds iniciou um processo para fazer o planejamento de transporte urbano de todas as 21 regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos 30 anos, com um estudo contratdo junto ao BNDES (reportagem sobre o tema neste link<\/a>). De acordo com o secret\u00e1rio, a ideia \u00e9 que os diferentes modos possam se integrar e os gestores possam visualizar os investimentos necess\u00e1rios nessas regi\u00f5es ao longo dos anos.

“\u00c9 necess\u00e1rio que todos olhem para o mesmo lugar, que as obras se complementem quando executadas, integrem-se umas \u00e0s outras. \u00c9 um estudo inovador e vamos anunciar em breve”, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O governo federal prepara um conjunto de a\u00e7\u00f5es para fazer uma profunda altera\u00e7\u00e3o no modelo de gerenciamento, governan\u00e7a e investimentos no setor de mobilidade urbana do pa\u00eds. Tr\u00eas frentes est\u00e3o com propostas avan\u00e7adas e devem ser anunciadas: um novo marco legal para o setor, o incremento de uma linha de financiamento para renova\u00e7\u00e3o de frota e recursos para projetos de alta e m\u00e9dia capacidade dentro do Novo PAC. 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