{"id":16423,"date":"2024-04-30T10:00:00","date_gmt":"2024-04-30T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16423"},"modified":"2026-03-13T09:41:12","modified_gmt":"2026-03-13T12:41:12","slug":"secretario-do-mme-diz-ao-mercado-financeiro-que-nem-todas-as-distribuidoras-serao-renovadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/secretario-do-mme-diz-ao-mercado-financeiro-que-nem-todas-as-distribuidoras-serao-renovadas\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio do MME diz ao mercado financeiro que nem todas as distribuidoras ser\u00e3o renovadas"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o com o mercado financeiro, Gentil Nogueira, secret\u00e1rio nacional de Energia El\u00e9trica do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), disse que “n\u00e3o obrigatoriamente” todas as distribuidoras de energia com contratos vincendos entre 2025 e 2031 ter\u00e3o suas concess\u00f5es renovadas. 

A afirma\u00e7\u00e3o foi feita nesta segunda-feira (29) durante o evento “Conex\u00e3o MME”, onde o secret\u00e1rio-executivo, Arthur Val\u00e9rio, e os secret\u00e1rios Thiago Barral, de Planejamento e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, e Gentil Nogueira receberam mais de 20 representantes de bancos e corretoras financeiras em Bras\u00edlia.

Fontes que participaram do encontro informaram \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA <\/strong>que a ideia seria estabelecer um “crit\u00e9rio de entrada” no qual os indicadores de qualidade e econ\u00f4mico-financeiros seriam levados para o processo de prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos. 

De 3 a 4 meses<\/strong>
Segundo Gentil, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, que dever\u00e1 ser encaminhado \u00e0 Casa Civil nos pr\u00f3ximos dias, a ANEEL dever\u00e1 elaborar uma minuta aditiva ao contrato de concess\u00e3o e submeter a consulta p\u00fablica. Todo o processo at\u00e9 as assinaturas das renova\u00e7\u00f5es dos contratos dever\u00e1 levar entre tr\u00eas e quatro meses, contaram agentes presentes no evento.

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, ag\u00eancia dever\u00e1 regular e acrescentar ao contrato os principais pontos que ser\u00e3o direcionados, explicou Gentil.

Isonomia<\/strong>
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m afirmou aos presentes que o decreto a ser publicado tratar\u00e1 de regras ison\u00f4micas e gerais para todas as distribuidoras, sem atender a casos espec\u00edficos de “A ou B”. Ele esclareceu que concession\u00e1rias com quest\u00f5es cr\u00edticas do ponto de vista econ\u00f4mico-financeiro, ou de qualidade de servi\u00e7o, como os casos da Light, da Amazonas Energia e da Enel Rio de Janeiro, n\u00e3o ter\u00e3o tratamento diferenciado.

Ele informou ainda que caber\u00e1 a ANEEL regulamentar pontos espec\u00edficos, como o tratamento a ser dado para concess\u00f5es com \u00e1reas de severa restri\u00e7\u00e3o de acesso, ponto comum entre as tr\u00eas distribuidoras mencionadas.

Antecipa\u00e7\u00e3o<\/strong>
O secret\u00e1rio ainda refor\u00e7ou que o governo pretende antecipar a renova\u00e7\u00e3o de contratos que venceriam ap\u00f3s o fim do mandato atual do presidente Lula, de 2028 em diante, mas mantendo os prazos contratuais. Isso significa garantir 30 anos de concess\u00e3o ap\u00f3s a data original de vencimento. O objetivo seria incorporar as novas regras, que seriam mais r\u00edgidas com as distribuidora, para todas as concess\u00f5es.

Projetos de Lei<\/strong>
Na reuni\u00e3o, outro t\u00f3pico abordado foi a discuss\u00e3o sobre o setor no Congresso Nacional, especialmente os projetos que possam interferir nas renova\u00e7\u00f5es. Para Gentil, apesar de serem manifesta\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas, e que podem ocorrer em paralelo, o “poder concedente” precisa seguir a lei e estabelecer as diretrizes para “prorrogar ou n\u00e3o” os contratos que vencem entre 2025 e 2031.

No entendimento do secret\u00e1rio, o PL (Projeto de Lei) 4.831\/2023<\/a>, do deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL-BA), causa um impacto direto no processo de renova\u00e7\u00e3o e “seria um pouco mais dif\u00edcil de se caminhar na discuss\u00e3o”, conforme relataram fontes presentes na reuni\u00e3o.

J\u00e1 o conjunto de projetos apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), PLs 444<\/a>, 445<\/a> e 446<\/a>, todos de 2024, traria quest\u00f5es consideradas “adequadas”, como uma maior participa\u00e7\u00e3o do conselho de consumidores, uma din\u00e2mica para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das distribuidoras pela ANEEL, pontos de MMGD (Micro e Minigera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda), dentre outros.

Conselho de consumidores<\/strong>
Tamb\u00e9m foi abordada a “necessidade de fortalecimento dos conselhos de consumidores nas quest\u00f5es regulat\u00f3rias”. Segundo fontes, o secret\u00e1rio disse que uma op\u00e7\u00e3o colocada seria uma coaliz\u00e3o entre os conselhos de consumidores para uma participa\u00e7\u00e3o mais ativa nas discuss\u00f5es estrat\u00e9gicas do setor, n\u00e3o apenas nas revis\u00f5es e reajustes tarif\u00e1rios na ANEEL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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