{"id":16543,"date":"2024-05-07T11:00:00","date_gmt":"2024-05-07T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16543"},"modified":"2024-05-09T07:06:56","modified_gmt":"2024-05-09T10:06:56","slug":"o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/","title":{"rendered":"O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos vi\u00e1veis"},"content":{"rendered":"\n

Igor Pereira Oliveira*, Luiz Ant\u00f4nio Vidal Fragoso J\u00fanior** e Adriana Cuoco Portugal***<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao instituir o Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) com o Decreto 11.632\/2023, o governo federal pretende ampliar os investimentos no pa\u00eds; <\/a>estimular o investimento privado; <\/a><\/a>buscar a expans\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura; <\/a><\/a>fomentar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, entre outros objetivos.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, em auditoria que avaliou o PNL (Plano Nacional de Log\u00edstica) e o PIT (Plano Integrado de Transportes), relacionados com o Decreto 10.526\/2020, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de previsibilidade e estabilidade das a\u00e7\u00f5es governamentais:<\/p>\n\n\n\n

\u201cdestaco a import\u00e2ncia de que o planejamento de longo de prazo do Estado brasileiro, principalmente no setor de transporte, tenha solidez e perenidade. Uma log\u00edstica adequada depende de previsibilidade e estabilidade nas a\u00e7\u00f5es governamentais, o que contribui para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos t\u00e3o necess\u00e1rios para o aumento da efici\u00eancia e da seguran\u00e7a na movimenta\u00e7\u00e3o de cargas e de passageiros pelo territ\u00f3rio nacional.\u201d (Ac\u00f3rd\u00e3o 2.519\/2023-Plen\u00e1rio<\/a><\/em>)<\/em><\/p>\n\n\n\n

O referido trabalho mostrou que as listas de projetos de transporte encaminhadas ao Novo PAC n\u00e3o seguem a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do PIT em andamento. Em geral, o governo federal n\u00e3o comparou os custos com os benef\u00edcios sociais para selecionar os projetos, o que aumenta as chances de que sejam destinados recursos para investimentos que n\u00e3o maximizem os benef\u00edcios aos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, constatou-se que a maior parcela dos projetos rodovi\u00e1rios encaminhados ao Novo PAC tem baixo impacto ou sequer tinha sido avaliada pelo planejamento em andamento.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos de planejamento \u00e9 um dos fatores que levaram o Brasil a emitir, nos \u00faltimos 14 anos, cinco planos nacionais de log\u00edstica, sendo que cada um foi descontinuado sem ser efetivamente utilizado para direcionar os investimentos dos setores por ele delimitados.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, o TCU recomendou o estabelecimento de mecanismos e procedimentos normativos para incentivar o uso do planejamento log\u00edstico, como tamb\u00e9m a submiss\u00e3o de projeto de lei que estabele\u00e7a a exig\u00eancia de crit\u00e9rios m\u00ednimos (an\u00e1lises preliminares de custo-benef\u00edcio social e ambiental) para a inclus\u00e3o dos projetos log\u00edsticos materialmente relevantes nos or\u00e7amentos p\u00fablicos. Objetivou-se, com isso, evitar obras invi\u00e1veis ou de baixa viabilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Contribui\u00e7\u00f5es do Ibraop<\/strong>
Nesse sentido, o Ibraop (Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras P\u00fablicas) publicou, em 2023, procedimento<\/a> para a an\u00e1lise do planejamento, avalia\u00e7\u00e3o de alternativas e portf\u00f3lio de projetos de infraestrutura:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta verifica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois nas fases iniciais de planejamento, que contemplem a explicita\u00e7\u00e3o do prop\u00f3sito e a escolha das alternativas que integrar\u00e3o os portf\u00f3lios de projetos em infraestrutura, s\u00e3o realizados os estudos que permitem verificar os riscos e benef\u00edcios econ\u00f4micos, ambientais e sociais\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante, que aquele Instituto decidiu levar esse olhar do planejamento para os estados e munic\u00edpios, realizando um evento (Enaop<\/a>) que tratar\u00e1 exclusivamente dessa tem\u00e1tica, justamente para enfatizar a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de uma forma mais completa.<\/p>\n\n\n\n

O problema n\u00e3o \u00e9 novo<\/strong>
Em 2015 a corte de contas federal j\u00e1 havia feito ressalva quanto \u00e0 governan\u00e7a do PIL Ferrovias (Programa de Investimentos em Log\u00edstica \u2013 Ferrovias), lan\u00e7ado em 2012 pelo governo federal, com previs\u00e3o de investimentos da ordem de quase R$ 100 bilh\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

\u201c43. Tendo como foco essa assertiva do \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 preocupante imaginar que todo um modelo de outorga do setor ferrovi\u00e1rio foi acompanhado de ajustes no sistema jur\u00eddico, por\u00e9m sem os estudos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos aptos a sustentar minimamente a sua viabilidade, especialmente sob as \u00f3ticas da eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de investimentos, da efici\u00eancia e da competitividade. […]<\/em><\/p>\n\n\n\n

46. N\u00e3o se justifica o argumento de que n\u00e3o foram feitos registros e estudos porque se decidiu priorizar a entrega de resultados \u00e0 sociedade em detrimento da forma. Esse discurso apenas confirma a fragilidade na governan\u00e7a desta pol\u00edtica p\u00fablica, marcada essencialmente pela defici\u00eancia de planejamento\u201d (Ac\u00f3rd\u00e3o 1205\/2015-Plen\u00e1rio<\/a><\/em>)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em 2020, no \u00e2mbito de uma auditoria operacional que tratou da Integra\u00e7\u00e3o Multimodal dos Transportes, o TCU j\u00e1 havia apontado, entre outras constata\u00e7\u00f5es, a aus\u00eancia de crit\u00e9rios uniformes, em especial crit\u00e9rios com vistas \u00e0 integra\u00e7\u00e3o multimodal, para a prioriza\u00e7\u00e3o de investimentos entre os diversos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo planejamento e execu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos de infraestrutura (Ac\u00f3rd\u00e3o 1327\/2020-Plen\u00e1rio<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Planejamento no setor portu\u00e1rio<\/strong>
Mais recentemente, o TCU avaliou caso concreto relacionado a terminal de cont\u00eaineres, no Porto de Santos\/SP (Ac\u00f3rd\u00e3o 2517\/2023-Plen\u00e1rio<\/a>). A renova\u00e7\u00e3o do contrato envolveu a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos da ordem de R$ 1,54 bilh\u00e3o na infraestrutura do terminal para a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas e o aumento da efici\u00eancia operacional.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos discutidos foram os par\u00e2metros operacionais adotados no Evtea (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental), por apresentarem valores inferiores \u00e0queles previstos no PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do porto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a portaria 61\/2020 do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o PDZ, o plano mestre do porto e o plano geral de outorgas s\u00e3o instrumentos de planejamento do setor portu\u00e1rio nacional de car\u00e1ter cont\u00ednuo.<\/p>\n\n\n\n

O PDZ \u00e9 o instrumento de planejamento que contempla as estrat\u00e9gias para a expans\u00e3o e o desenvolvimento das \u00e1reas e instala\u00e7\u00f5es do porto organizado. \u00c9 elaborado pela autoridade portu\u00e1ria e aprovado pelo Minist\u00e9rio de portos e aeroportos, que se alinha ao plano mestre e ao PNLP (Plano Nacional de Log\u00edstica Portu\u00e1ria) em uma cadeia de instrumentos norteadores para conduzir as a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do acolhimento das argumenta\u00e7\u00f5es apresentadas pela arrendat\u00e1ria e pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), recomendou-se \u00e0 autoridade portu\u00e1ria do porto de Santos e ao Minist\u00e9rio que corrigissem poss\u00edveis superestimativas de vari\u00e1veis do PDZ para que ele possa efetivamente orientar o planejamento portu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e dados do PDZ para avalia\u00e7\u00e3o de investimentos e capacidades dos estudos de viabilidade para prorroga\u00e7\u00e3o antecipada do Contrato de Arrendamento afrontaria o decreto 8.033\/2013:<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 19.   […] \u00a7 3\u00ba S\u00e3o requisitos para a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos de concess\u00e3o ou de arrendamento portu\u00e1rio, sem preju\u00edzo de outros previstos em lei ou regulamento: […]<\/em><\/p>\n\n\n\n

III – a compatibilidade com as diretrizes e o planejamento de uso e ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, conforme estabelecido no plano de desenvolvimento e zoneamento do porto.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio fomentar a previsibilidade e a estabilidade das a\u00e7\u00f5es governamentais, por meio da valoriza\u00e7\u00e3o do planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes, o que, por sua vez, contribuir\u00e1 para a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de investimentos, da efici\u00eancia e da competitividade no pa\u00eds, e, principalmente, prover\u00e1 aos brasileiros a efetiva entrega da pol\u00edtica p\u00fablica para melhorar o bem-estar social.<\/p>\n\n\n\n

*Eventuais opini\u00f5es s\u00e3o pessoais e n\u00e3o expressam posicionamento institucional<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

*Igor Pereira Oliveira<\/strong> \u00e9 mestre em engenharia pela USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), pesquisador e auditor do TCU.<\/h6>\n\n\n\n
**Luiz Ant\u00f4nio Vidal Fragoso J\u00fanior<\/strong> \u00e9 engenheiro civil, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em regula\u00e7\u00e3o e controle, e auditor do TCU. <\/h6>\n\n\n\n
***Adriana Cuoco Portugal<\/strong> \u00e9 engenheira civil com doutorado em economia, auditora do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) h\u00e1 28 anos e atualmente \u00e9 presidente do Ibraop.<\/h6>\n\n\n\n
As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Igor Pereira Oliveira*, Luiz Ant\u00f4nio Vidal Fragoso J\u00fanior** e Adriana Cuoco Portugal*** Ao instituir o Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) com o Decreto 11.632\/2023, o governo federal pretende ampliar os investimentos no pa\u00eds; estimular o investimento privado; buscar a expans\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura; fomentar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16544,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,11],"tags":[9287,86,9288,9290,9289,6309,5331,9291,8396,9292,5992,3189,9293,5407,5707,3190,18,3166,927],"class_list":["post-16543","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infradebate","tag-adriana-cuoco-portugal","tag-antaq","tag-auditoria-de-obras-publicas","tag-decreto-governamental","tag-ibraop","tag-igor-pereira-oliveira","tag-infraestrutura-de-transportes","tag-instituto-brasileiro-de-auditoria-de-obras-publicas","tag-investimentos-em-infraestrutura","tag-luiz-antonio-vidal-fragoso-junior","tag-novo-pac","tag-pac","tag-planejamento-de-longo-prazo","tag-planejamento-logistico","tag-politica-publica","tag-programa-de-aceleracao-do-crescimento","tag-tcu","tag-transporte-multimodal","tag-tribunal-de-contas-da-uniao"],"yoast_head":"\nO fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos vi\u00e1veis - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos vi\u00e1veis\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Igor Pereira Oliveira*, Luiz Ant\u00f4nio Vidal Fragoso J\u00fanior** e Adriana Cuoco Portugal*** Ao instituir o Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) com o Decreto 11.632\/2023, o governo federal pretende ampliar os investimentos no pa\u00eds; estimular o investimento privado; buscar a expans\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura; fomentar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, entre […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-05-07T14:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-05-09T10:06:56+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/pnl-logistica-trilho-trem-foto-ricardo-botelho-governo-federal.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1202\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"800\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"7 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos vi\u00e1veis\",\"datePublished\":\"2024-05-07T14:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2024-05-09T10:06:56+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/\"},\"wordCount\":1324,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/pnl-logistica-trilho-trem-foto-ricardo-botelho-governo-federal.png\",\"keywords\":[\"Adriana Cuoco Portugal\",\"ANTAQ\",\"Auditoria de obras p\u00fablicas\",\"Decreto governamental\",\"Ibraop\",\"Igor Pereira Oliveira\",\"infraestrutura de transportes\",\"Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras P\u00fablicas\",\"Investimentos em Infraestrutura\",\"Luiz Ant\u00f4nio Vidal Fragoso J\u00fanior\",\"Novo PAC\",\"PAC\",\"Planejamento de longo prazo\",\"planejamento log\u00edstico\",\"pol\u00edtica p\u00fablica\",\"Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento\",\"TCU\",\"transporte multimodal\",\"Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\"],\"articleSection\":[\"Geral\",\"iNFRADebate\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2024\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/\",\"name\":\"O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos vi\u00e1veis - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/pnl-logistica-trilho-trem-foto-ricardo-botelho-governo-federal.png\",\"datePublished\":\"2024-05-07T14:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2024-05-09T10:06:56+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/pnl-logistica-trilho-trem-foto-ricardo-botelho-governo-federal.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/pnl-logistica-trilho-trem-foto-ricardo-botelho-governo-federal.png\",\"width\":1202,\"height\":800},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos vi\u00e1veis\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos vi\u00e1veis - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos vi\u00e1veis","og_description":"Igor Pereira Oliveira*, Luiz Ant\u00f4nio Vidal Fragoso J\u00fanior** e Adriana Cuoco Portugal*** Ao instituir o Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) com o Decreto 11.632\/2023, o governo federal pretende ampliar os investimentos no pa\u00eds; estimular o investimento privado; buscar a expans\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura; fomentar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, entre […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2024-05-07T14:00:00+00:00","article_modified_time":"2024-05-09T10:06:56+00:00","og_image":[{"width":1202,"height":800,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/pnl-logistica-trilho-trem-foto-ricardo-botelho-governo-federal.png","type":"image\/png"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"7 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos vi\u00e1veis","datePublished":"2024-05-07T14:00:00+00:00","dateModified":"2024-05-09T10:06:56+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/"},"wordCount":1324,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/pnl-logistica-trilho-trem-foto-ricardo-botelho-governo-federal.png","keywords":["Adriana Cuoco Portugal","ANTAQ","Auditoria de obras p\u00fablicas","Decreto governamental","Ibraop","Igor Pereira Oliveira","infraestrutura de transportes","Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras P\u00fablicas","Investimentos em Infraestrutura","Luiz Ant\u00f4nio Vidal Fragoso J\u00fanior","Novo PAC","PAC","Planejamento de longo prazo","planejamento log\u00edstico","pol\u00edtica p\u00fablica","Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento","TCU","transporte multimodal","Tribunal de Contas da Uni\u00e3o"],"articleSection":["Geral","iNFRADebate"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2024","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/","name":"O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos vi\u00e1veis - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/pnl-logistica-trilho-trem-foto-ricardo-botelho-governo-federal.png","datePublished":"2024-05-07T14:00:00+00:00","dateModified":"2024-05-09T10:06:56+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/pnl-logistica-trilho-trem-foto-ricardo-botelho-governo-federal.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/pnl-logistica-trilho-trem-foto-ricardo-botelho-governo-federal.png","width":1202,"height":800},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-fomento-ao-planejamento-de-longo-prazo-em-infraestrutura-de-transportes-previsibilidade-estabilidade-e-incentivo-a-projetos-viaveis\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos vi\u00e1veis"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16543"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16543\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16545,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16543\/revisions\/16545"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}