{"id":16610,"date":"2024-05-11T09:00:00","date_gmt":"2024-05-11T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16610"},"modified":"2026-03-13T09:41:02","modified_gmt":"2026-03-13T12:41:02","slug":"deputados-pressionam-por-mais-informacoes-sobre-processo-de-repactuacao-da-viabahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/deputados-pressionam-por-mais-informacoes-sobre-processo-de-repactuacao-da-viabahia\/","title":{"rendered":"Deputados pressionam por mais informa\u00e7\u00f5es sobre processo de repactua\u00e7\u00e3o da ViaBahia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Deputados\u00a0reclamaram\u00a0da\u00a0falta de\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre\u00a0como a renegocia\u00e7\u00e3o do contrato\u00a0da\u00a0concess\u00e3o\u00a0da\u00a0ViaBahia\u00a0(BR-116\/324) est\u00e1 sendo feita. A\u00a0repactua\u00e7\u00e3o\u00a0do contrato foi tema de\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica\u00a0realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7) na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle\u00a0da\u00a0C\u00e2mara dos\u00a0Deputados.<br><br>Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas\u00a0da\u00a0Uni\u00e3o) deu in\u00edcio ao prazo oficial de 90 dias, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, para a solu\u00e7\u00e3o consensual em rela\u00e7\u00e3o a esse contrato.\u00a0<br><br>Por\u00a0isso, os representantes do Minist\u00e9rio dos Transportes,\u00a0da\u00a0ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e do pr\u00f3prio TCU convocados para o encontro n\u00e3o deram muitas\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre\u00a0o que est\u00e1 sendo negociado, o que frustrou os parlamentares.<br><br>O deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA) afirmou que as\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0disponibilizadas pelos participantes no encontro foram inferiores \u00e0s de outra reuni\u00e3o\u00a0sobre\u00a0o tema, realizada no ano passado.\u00a0<br><br>&#8220;Saio frustrado. Talvez pela confidencialidade do que est\u00e1 sendo tratado no TCU, n\u00e3o tivemos as\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0necess\u00e1rias para avaliar em qual est\u00e1gio est\u00e1 o que desejamos, que \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o do problema&#8221;, disse o deputado.<br><br>Cajado lembrou ainda que o acordo pode n\u00e3o ser alcan\u00e7ado na mesa de negocia\u00e7\u00e3o porque precisa passar pelo Judici\u00e1rio, j\u00e1 que a concess\u00e3o \u00e9 sustentada hoje\u00a0por\u00a0decis\u00f5es judiciais que impedem a ag\u00eancia de reduzir ped\u00e1gios e exigir investimentos,\u00a0por\u00a0exemplo.<br><br>&#8220;O Poder Judici\u00e1rio \u00e9 que mant\u00e9m a\u00a0ViaBahia&#8221;, afirmou Cajado, culpando o ex-ministro\u00a0da\u00a0Infraestrutura Tarc\u00edsio de Freitas, atual governador de S\u00e3o Paulo,\u00a0por\u00a0ter tentado tirar a concession\u00e1ria &#8220;numa canetada&#8221; sem considerar o contrato.<br><br>O pr\u00f3prio deputado Jorge Solla (PT-BA), que convocou a audi\u00eancia, tamb\u00e9m cobrou\u00a0mais\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre\u00a0como ser\u00e1 a\u00a0repactua\u00e7\u00e3o, pedindo dados como prazo de extens\u00e3o, valor de tarifa, volume e quais investimentos ser\u00e3o feitos, entre outros dados hoje n\u00e3o p\u00fablicos, sendo apoiado\u00a0por\u00a0outros parlamentares. Ele tamb\u00e9m pediu um parlamentar na comiss\u00e3o.<br><br><strong>&#8220;Clamor est\u00e1 protocolado&#8221;<\/strong><br>Ap\u00f3s a reclama\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria de Rodovias do Minist\u00e9rio dos Transportes, Viviane Esse, deu alguns detalhes\u00a0sobre\u00a0o\u00a0processo, indicando que eles s\u00e3o os que est\u00e3o previstos na Portaria 848\/2023\u00a0da\u00a0pasta, que abriu a possibilidade de as concession\u00e1rias fazerem o pedido de\u00a0repactua\u00e7\u00e3o\u00a0e deu as diretrizes gerais para os pedidos.<br><br>Ela lembrou que o ministro Renan Filho apresentou a proposta\u00a0da\u00a0pasta ao governo do estado e a integrantes\u00a0da\u00a0bancada e se disp\u00f4s a fazer nova apresenta\u00e7\u00e3o. Disse ainda que as obras s\u00e3o as que foram apontadas pelos\u00a0deputados\u00a0e pela popula\u00e7\u00e3o ao longo dos anos.<br><br>&#8220;O clamor de voc\u00eas est\u00e1 protocolado junto ao tribunal&#8221;, disse Viviane, lembrando que as condi\u00e7\u00f5es do acordo que vai sair &#8220;ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o&#8221;.<br><br><strong>Degrau tarif\u00e1rio e prazo menor que 15 anos<\/strong><br>A secret\u00e1ria lembrou ainda que haver\u00e1 um degrau tarif\u00e1rio previsto na portaria, o que indica que haver\u00e1 uma tarifa nos primeiros tr\u00eas anos, quando as obras est\u00e3o em andamento, e outra\u00a0mais\u00a0alta somente depois que as obras estiverem conclu\u00eddas.<br><br>Ela informou tamb\u00e9m que as tarifas ser\u00e3o menores que a m\u00e9dia das novas concess\u00f5es. Viviane tamb\u00e9m afirmou que o tempo m\u00e1ximo\u00a0da\u00a0portaria para a extens\u00e3o de contrato \u00e9 de 15 anos, mas que nenhuma chegar\u00e1 a isso.<br><br>&#8220;Ser\u00e1 15 anos? N\u00e3o sei. \u00c9 o necess\u00e1rio para n\u00e3o ter tarifas muito grandes. Mas \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o do tribunal para que a gente trabalhe em prazos muito menores que isso&#8221;, disse Viviane.<br><br><strong>Clima segue de indigna\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Viviane defendeu ainda que o modelo de\u00a0repactua\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 o\u00a0mais\u00a0adequado para a retomada dos investimentos nessa concess\u00e3o e nas outras 14 que est\u00e3o fazendo os pedidos, e que h\u00e1 um momento adequado para isso.<br><br>O clima entre os parlamentares, no entanto, especialmente entre os estaduais, \u00e9 de descren\u00e7a de que ser\u00e1 poss\u00edvel chegar a um acordo com a concession\u00e1ria, que eles tratam com indigna\u00e7\u00e3o.\u00a0<br><br>O presidente\u00a0da\u00a0concession\u00e1ria, Jos\u00e9 Bartolomeu, afirmou no encontro que tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 contente com a situa\u00e7\u00e3o e disse que vem com esperan\u00e7a de que seja resolvido desta vez, e que h\u00e1 esfor\u00e7o de todos para isso.<br><br><strong>Processo\u00a0evoluindo<\/strong><br>O deputado Jorge Solla afirmou que a ansiedade entre os parlamentares \u00e9 normal pelo longo tempo sem os investimentos pactuados na concess\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o complicada\u00a0da\u00a0rodovia no momento. Mas afirmou que desde o ano passado, com a convoca\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias, o\u00a0processo\u00a0vem evoluindo.<br><br>&#8220;O grupo [consenso] j\u00e1 teve duas reuni\u00f5es. Nossa expectativa \u00e9 ter atrav\u00e9s desta comiss\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o&#8221;, disse o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA Deputados\u00a0reclamaram\u00a0da\u00a0falta de\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre\u00a0como a renegocia\u00e7\u00e3o do contrato\u00a0da\u00a0concess\u00e3o\u00a0da\u00a0ViaBahia\u00a0(BR-116\/324) est\u00e1 sendo feita. A\u00a0repactua\u00e7\u00e3o\u00a0do contrato foi tema de\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica\u00a0realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7) na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle\u00a0da\u00a0C\u00e2mara dos\u00a0Deputados. 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Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas\u00a0da\u00a0Uni\u00e3o) deu in\u00edcio ao prazo oficial de 90 dias, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, para a solu\u00e7\u00e3o consensual em rela\u00e7\u00e3o [&hellip;]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/deputados-pressionam-por-mais-informacoes-sobre-processo-de-repactuacao-da-viabahia\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2024-05-11T12:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-03-13T12:41:02+00:00","og_image":[{"width":1202,"height":801,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/plenario-congresso-camara-dos-deputados-foto-marcos-oliveira-agencia-senado-6.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"4 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