{"id":16680,"date":"2024-05-15T15:00:00","date_gmt":"2024-05-15T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16680"},"modified":"2024-05-17T11:10:32","modified_gmt":"2024-05-17T14:10:32","slug":"a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/","title":{"rendered":"A revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ainda que leg\u00edtima, n\u00e3o pode ensejar retrocessos no setor portu\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

*Adalberto Santos de Vasconcelos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 30 de mar\u00e7o de 2022, publiquei artigo na Ag\u00eancia iNFRA intitulado \u201cAs regras de limita\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es: o caso do STS10 no Porto de Santos\u201d<\/a>, no qual destaquei que as eventuais restri\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e regulat\u00f3rias desnecess\u00e1rias \u00e0 concorr\u00eancia desse importante setor estrat\u00e9gico de infraestrutura poderiam contribuir fortemente para o aumento do denominado custo-Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Naquele contexto havia verdadeira batalha de narrativas sobre a quest\u00e3o em torno da licita\u00e7\u00e3o do terminal para movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de cargas conteinerizadas no porto de Santos (SP) denominado STS10.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, se observava, em linhas gerais, acentuada preocupa\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o no certame da empresa BTP (Brasil Terminais Portu\u00e1rios S.A.), joint-venture<\/em> formada pelos operadores portu\u00e1rios TIL (Terminal Investment Limited<\/em><\/a>) e <\/em>APM Terminals<\/em><\/a> \u2013 l\u00edderes do mercado mundial de movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres \u2013 controladas pelas companhias de navega\u00e7\u00e3o pertencentes aos conglomerados econ\u00f4micos MSC<\/em> e Maersk<\/em>, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na ocasi\u00e3o, a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), diante dos diversos cen\u00e1rios hipot\u00e9ticos analisados no mercado atinente ao porto de Santos, destacava a import\u00e2ncia do \u201cincremento da capacidade din\u00e2mica de movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de cont\u00eaineres em virtude da outorga do STS10\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia asseverava que \u201co arrendamento do terminal STS10 mostra-se imprescind\u00edvel para se reestabelecer o ambiente competitivo saud\u00e1vel entre os terminais portu\u00e1rios no Porto de Santos\u201d[1]<\/a>. Ao que parece, esse cen\u00e1rio n\u00e3o se alterou.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do processo de moderniza\u00e7\u00e3o do setor portu\u00e1rio, inaugurado pela ent\u00e3o Lei 8.630\/1993, passando pela Lei 12.815\/2013, presencia-se reconhecido amadurecimento e aperfei\u00e7oamento das institui\u00e7\u00f5es que definem as pol\u00edticas p\u00fablicas e desenvolvem os mecanismos de planejamento setorial, bem cono estruturam o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio desse importante setor imprescind\u00edvel para alavancar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e competitivo do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse contexto que me causou surpresa \u2013 diga-se, estranheza \u2013 a mudan\u00e7a da pol\u00edtica p\u00fablica \u2013 ou orienta\u00e7\u00e3o ministerial \u2013 acerca do processo de licita\u00e7\u00e3o do STS10.<\/p>\n\n\n\n

Essa altera\u00e7\u00e3o de rumo, apesar do avan\u00e7ado est\u00e1gio do processo, foi publicizada com base em relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) que indicou impactos decorrentes da demora de se licitar a \u00e1rea do Sabo\u00f3 para amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres do Porto de Santos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O ponto relevante diz respeito ao esgotamento da capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres no principal porto do pa\u00eds, a m\u00e9dio e longo prazo, caso n\u00e3o se licite urgentemente o STS10, cujo processo de licita\u00e7\u00e3o se prolonga por mais de dois anos.<\/p>\n\n\n\n

Veja-se que a SNPTA (Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios) aprovou os Evtea (Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mico-financeiro e Ambiental) em 24 de dezembro de 2021. Sendo que ANTAQ, por meio do Ac\u00f3rd\u00e3o 553, de 31 de outubro de 2022, aprovou a an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es objeto da Audi\u00eancia P\u00fablica 6\/2022, com ressalvas san\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, verifica-se que a opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria no Brasil, em linha com as transforma\u00e7\u00f5es mundiais observadas, vivenciou per\u00edodo de grande expans\u00e3o. Nesse sentido, a consolida\u00e7\u00e3o no mercado de movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de cargas conteinerizadas tem se tornado o padr\u00e3o nos principais portos do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Esse movimento vem a atender \u00e0s mudan\u00e7as, sobretudo tecnol\u00f3gicas, introduzidas no setor portu\u00e1rio que propiciam a utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es cada vez maiores. O aludido processo, conhecido como \u201cjumboriza\u00e7\u00e3o\u201d, tem trazido inquestion\u00e1vel economias de escala e de escopo.<\/p>\n\n\n\n

Por conseguinte, a \u201cjumboriza\u00e7\u00e3o\u201d das embarca\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m tem reflexos sobre os terminais portu\u00e1rios, os quais necessitam passar por adapta\u00e7\u00f5es, como amplia\u00e7\u00e3o de ber\u00e7o de atracagem e de armazenagem, al\u00e9m de demandarem maiores investimentos em equipamentos de embarque, desembarque e movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse contexto que ganha relev\u00e2ncia a licita\u00e7\u00e3o do STS10 para movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ou seja, \u00e9 imprescind\u00edvel para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e competitivo do pa\u00eds ter, no principal porto do Brasil, outro terminal que desafogue o estrangulamento de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas conteinerizadas. Portanto, \u00e9 urgente e necess\u00e1rio n\u00e3o retroceder para alavancar os investimentos no setor portu\u00e1rio<\/span>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio da unidade t\u00e9cnica do TCU, de acordo com a citada reportagem da Ag\u00eancia iNFRA, corrobora, em princ\u00edpio, o entendimento aqui esbo\u00e7ado, ao apontar que o atraso na implanta\u00e7\u00e3o do terminal do STS10, na \u00e1rea do Sabo\u00f3, \u201cpode gerar \u2018estrangulamento futuro da infraestrutura do porto\u2019 e \u2018preju\u00edzos ao consumidor\u2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Relevante, ainda, destacar que a demora em licitar o STS10 acarreta outros preju\u00edzos diversos, tais como a perda de receitas provenientes das outorgas de arrendamento ou a perda de benef\u00edcios econ\u00f4micos decorrentes da redu\u00e7\u00e3o de custos nos terminais e fretes associados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das filas dos navios para aportar em Santos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessas perdas, os cofres p\u00fablicos est\u00e3o deixando de arrecadar, nesses mais de dois anos de atraso para realizar a licita\u00e7\u00e3o, significativo montante de recursos provenientes de tributos pela utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea destinada \u2013 cerca de 500 mil m\u00b2 \u2013 para implanta\u00e7\u00e3o do STS10, que certamente poderiam trazer v\u00e1rios benef\u00edcios para o porto.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as em pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o leg\u00edtimas, mas n\u00e3o podem contrapor fatos e ensejarem retrocessos. \u00c9 exatamente nesse sentido que a altera\u00e7\u00e3o da diretriz pol\u00edtica acerca da condu\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio do arrendamento do STS10 causa grande preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro do porto de Santos, sobretudo quanto \u00e0 sua competividade, ao n\u00e3o serem adotadas as medidas cab\u00edveis \u2013 j\u00e1 em curso, aprovadas por autoridades pertinentes e avaliadas pelo TCU \u2013 com o fito de evitar o estrangulamento da capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres do principal porto nacional a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Nota T\u00e9cnica n\u00ba 216\/2021\/CGMP-SNPTA\/DNOP\/SNPTA, de 24 de dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

*Adalberto Santos de Vasconcelos<\/strong> \u00e9 CEO da ASV Infra Partners Consultoria em Infraestrutura.<\/h6>\n\n\n\n
As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Adalberto Santos de Vasconcelos Em 30 de mar\u00e7o de 2022, publiquei artigo na Ag\u00eancia iNFRA intitulado \u201cAs regras de limita\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es: o caso do STS10 no Porto de Santos\u201d, no qual destaquei que as eventuais restri\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e regulat\u00f3rias desnecess\u00e1rias \u00e0 concorr\u00eancia desse importante setor estrat\u00e9gico de infraestrutura poderiam contribuir fortemente para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16681,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,11],"tags":[7727,848,5532,9467,9468,9469,9470,1030,9471,5053,9473,4423,1726,9472,1057,9474,5457,4453,5455,4451,1059],"class_list":["post-16680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infradebate","tag-adalberto-santos-de-vasconcelos","tag-adalberto-vasconcelos","tag-apm-terminals","tag-arrendamento-portuario","tag-asv","tag-asv-infra-partners","tag-brasil-terminais-portuarios","tag-btp","tag-capacidade-de-movimentacao","tag-competitividade-portuaria","tag-custo-brasil-2","tag-desenvolvimento-sustentavel","tag-infraestrutura-portuaria","tag-licitacao-portuaria","tag-maersk","tag-modernizacao-portuaria","tag-msc","tag-terminal-investment-limited","tag-terminal-portuario-2","tag-til","tag-transporte-de-cargas"],"yoast_head":"\nA revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ainda que leg\u00edtima, n\u00e3o pode ensejar retrocessos no setor portu\u00e1rio - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"A revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ainda que leg\u00edtima, n\u00e3o pode ensejar retrocessos no setor portu\u00e1rio\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"*Adalberto Santos de Vasconcelos Em 30 de mar\u00e7o de 2022, publiquei artigo na Ag\u00eancia iNFRA intitulado \u201cAs regras de limita\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es: o caso do STS10 no Porto de Santos\u201d, no qual destaquei que as eventuais restri\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e regulat\u00f3rias desnecess\u00e1rias \u00e0 concorr\u00eancia desse importante setor estrat\u00e9gico de infraestrutura poderiam contribuir fortemente para […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-05-15T18:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-05-17T14:10:32+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/adalberto-vasconcelos-foto-acervo-pessoal.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1202\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"801\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"A revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ainda que leg\u00edtima, n\u00e3o pode ensejar retrocessos no setor portu\u00e1rio\",\"datePublished\":\"2024-05-15T18:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2024-05-17T14:10:32+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/\"},\"wordCount\":1088,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/adalberto-vasconcelos-foto-acervo-pessoal.jpeg\",\"keywords\":[\"Adalberto Santos de Vasconcelos\",\"Adalberto Vasconcelos\",\"APM Terminals\",\"arrendamento portu\u00e1rio\",\"ASV\",\"ASV Infra Partners\",\"Brasil Terminais Portu\u00e1rios\",\"BTP\",\"capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o\",\"competitividade portu\u00e1ria\",\"custo-Brasil\",\"desenvolvimento sustent\u00e1vel\",\"infraestrutura portu\u00e1ria\",\"licita\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria\",\"Maersk\",\"moderniza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria\",\"MSC\",\"Terminal Investment Limited\",\"terminal portu\u00e1rio\",\"TiL\",\"transporte de cargas\"],\"articleSection\":[\"Geral\",\"iNFRADebate\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2024\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/\",\"name\":\"A revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ainda que leg\u00edtima, n\u00e3o pode ensejar retrocessos no setor portu\u00e1rio - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/adalberto-vasconcelos-foto-acervo-pessoal.jpeg\",\"datePublished\":\"2024-05-15T18:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2024-05-17T14:10:32+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/adalberto-vasconcelos-foto-acervo-pessoal.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/adalberto-vasconcelos-foto-acervo-pessoal.jpeg\",\"width\":1202,\"height\":801},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"A revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ainda que leg\u00edtima, n\u00e3o pode ensejar retrocessos no setor portu\u00e1rio\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"A revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ainda que leg\u00edtima, n\u00e3o pode ensejar retrocessos no setor portu\u00e1rio - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"A revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ainda que leg\u00edtima, n\u00e3o pode ensejar retrocessos no setor portu\u00e1rio","og_description":"*Adalberto Santos de Vasconcelos Em 30 de mar\u00e7o de 2022, publiquei artigo na Ag\u00eancia iNFRA intitulado \u201cAs regras de limita\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es: o caso do STS10 no Porto de Santos\u201d, no qual destaquei que as eventuais restri\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e regulat\u00f3rias desnecess\u00e1rias \u00e0 concorr\u00eancia desse importante setor estrat\u00e9gico de infraestrutura poderiam contribuir fortemente para […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2024-05-15T18:00:00+00:00","article_modified_time":"2024-05-17T14:10:32+00:00","og_image":[{"width":1202,"height":801,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/adalberto-vasconcelos-foto-acervo-pessoal.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"A revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ainda que leg\u00edtima, n\u00e3o pode ensejar retrocessos no setor portu\u00e1rio","datePublished":"2024-05-15T18:00:00+00:00","dateModified":"2024-05-17T14:10:32+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/"},"wordCount":1088,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/adalberto-vasconcelos-foto-acervo-pessoal.jpeg","keywords":["Adalberto Santos de Vasconcelos","Adalberto Vasconcelos","APM Terminals","arrendamento portu\u00e1rio","ASV","ASV Infra Partners","Brasil Terminais Portu\u00e1rios","BTP","capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o","competitividade portu\u00e1ria","custo-Brasil","desenvolvimento sustent\u00e1vel","infraestrutura portu\u00e1ria","licita\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria","Maersk","moderniza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria","MSC","Terminal Investment Limited","terminal portu\u00e1rio","TiL","transporte de cargas"],"articleSection":["Geral","iNFRADebate"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2024","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/","name":"A revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ainda que leg\u00edtima, n\u00e3o pode ensejar retrocessos no setor portu\u00e1rio - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/adalberto-vasconcelos-foto-acervo-pessoal.jpeg","datePublished":"2024-05-15T18:00:00+00:00","dateModified":"2024-05-17T14:10:32+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/adalberto-vasconcelos-foto-acervo-pessoal.jpeg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/adalberto-vasconcelos-foto-acervo-pessoal.jpeg","width":1202,"height":801},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-revisao-de-politicas-publicas-ainda-que-legitima-nao-pode-ensejar-retrocessos-no-setor-portuario\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"A revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ainda que leg\u00edtima, n\u00e3o pode ensejar retrocessos no setor portu\u00e1rio"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16680"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16680\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16682,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16680\/revisions\/16682"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}