{"id":16688,"date":"2024-05-16T07:00:00","date_gmt":"2024-05-16T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16688"},"modified":"2026-03-13T09:40:32","modified_gmt":"2026-03-13T12:40:32","slug":"anac-aprova-regras-para-reduzir-emissoes-na-aviacao-internacional-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anac-aprova-regras-para-reduzir-emissoes-na-aviacao-internacional-no-brasil\/","title":{"rendered":"ANAC aprova regras para reduzir emiss\u00f5es na avia\u00e7\u00e3o internacional no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diretoria da\u00a0ANAC\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de\u00a0Avia\u00e7\u00e3o\u00a0Civil) aprovou, em reuni\u00e3o da diretoria colegiada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14),\u00a0as\u00a0regras\u00a0para\u00a0monitoramento, reporte e verifica\u00e7\u00e3o das\u00a0emiss\u00f5es\u00a0de CO2 na\u00a0avia\u00e7\u00e3o\u00a0internacional\u00a0no\u00a0Brasil\u00a0e para o c\u00e1lculo das obriga\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o dos operadores.

As\u00a0regras\u00a0adaptam os operadores do\u00a0Brasil\u00a0na\u00a0avia\u00e7\u00e3o\u00a0internacional\u00a0ao Corsia, o programa da Oaci (Organiza\u00e7\u00e3o da\u00a0Avia\u00e7\u00e3o\u00a0Civil\u00a0Internacional) para\u00a0reduzir\u00a0ou compensar as\u00a0emiss\u00f5es\u00a0de CO2 do setor que ficarem acima do que foi emitido at\u00e9 2020.\u00a0A redu\u00e7\u00e3o \u00e9 mandat\u00f3ria a partir de 2027 na\u00a0avia\u00e7\u00e3o\u00a0internacional\u00a0que opera no\u00a0Brasil.

De acordo com o diretor relator da proposta, Rog\u00e9rio Benevides, o texto aprovado est\u00e1 praticamente sem altera\u00e7\u00f5es significativas em rela\u00e7\u00e3o ao que foi apresentado na Consulta P\u00fablica 14\/2023, que tratou do tema. Segundo ele, a principal mudan\u00e7a \u00e9 um prazo de 30 dias para que as empresas possam apresentar documentos em caso de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.

Em\u00a0entrevista<\/a>\u00a0\u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>em mar\u00e7o deste ano, o diretor-geral substituto da\u00a0ANAC, Tiago Pereira, afirmou que o\u00a0Brasil\u00a0trabalhou em adapta\u00e7\u00f5es das\u00a0regras\u00a0internacionais previstas no Corsia, como forma de evitar maiores danos para a\u00a0avia\u00e7\u00e3o\u00a0brasileira.

Mas, segundo ele, h\u00e1 outras discuss\u00f5es em andamento no \u00e2mbito da Oaci sobre o\u00a0m\u00e9todo criado para quantificar as\u00a0emiss\u00f5es\u00a0de carbono produzidas no SAF (Combust\u00edvel de\u00a0Avia\u00e7\u00e3o\u00a0Sustent\u00e1vel), que poder\u00e1 fazer com que o produto feito no\u00a0Brasil\u00a0seja considerado menos eficiente na redu\u00e7\u00e3o das\u00a0emiss\u00f5es\u00a0do que o de outros pa\u00edses.

Caso a metodologia seja mantida, a tend\u00eancia \u00e9 que empresas no\u00a0Brasil\u00a0tenham que usar mais SAF nacional que outros pa\u00edses para atingir os objetivos de descarboniza\u00e7\u00e3o do setor a\u00e9reo.

Por enquanto, essas\u00a0regras\u00a0n\u00e3o valem para a\u00a0avia\u00e7\u00e3o\u00a0nacional, mas h\u00e1 propostas legislativas nesse sentido em andamento, segundo o diretor relator do processo na\u00a0ANAC, Rog\u00e9rio Benevides.\u00a0

Ele alertou que, sem subs\u00eddios e incentivos, ser\u00e1 dif\u00edcil que a\u00a0avia\u00e7\u00e3o\u00a0nacional possa adotar esse novo combust\u00edvel sem comprometer a sustentabilidade econ\u00f4mica das empresas a\u00e9reas.

“A obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o de SAF em voos dom\u00e9sticos, se n\u00e3o for acompanhada de mecanismos que viabilizem a sua utiliza\u00e7\u00e3o, pode vir a impactar o desenvolvimento setorial”, alertou o diretor em seu voto.

O SAF custa entre quatro e cinco vezes o custo de um combust\u00edvel tradicional no momento. E o combust\u00edvel \u00e9 o principal item de custo das empresas a\u00e9reas no\u00a0Brasil. Por isso, a avalia\u00e7\u00e3o no setor \u00e9 que o uso desse combust\u00edvel, se n\u00e3o acompanhado de outras pol\u00edticas que possam\u00a0reduzir\u00a0o impacto, pode levar a aumento de pre\u00e7os de passagens e redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de viagens.

Recurso rejeitado<\/strong>
A diretoria da\u00a0ANAC\u00a0rejeitou, na reuni\u00e3o de diretoria,\u00a0dois pedidos da Aeroportos\u00a0Brasil\u00a0Viracopos, concession\u00e1ria do Aeroporto de Viracopos (SP), de revis\u00e3o de decis\u00f5es anteriores da ag\u00eancia relativas ao n\u00e3o recolhimento integral da contribui\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel referente \u00e0s receitas brutas dos anos de 2021 e 2022, mantendo a decis\u00e3o de recolhimento dos valores previstos em contrato.

T\u00edtulos verdes<\/strong>
Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14) pela Comiss\u00e3o Especial do Hidrog\u00eanio Verde da C\u00e2mara dos Deputados, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rafael Dubeux, apresentou o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do governo federal. A audi\u00eancia pode ser vista\u00a0neste link<\/a>.

Ele afirmou que o principal direcionamento do plano \u00e9 o de aproveitar a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica para gerar valor agregado aos produtos que podem ser feitos aqui nessa transforma\u00e7\u00e3o, desenvolvendo uma nova industrializa\u00e7\u00e3o. Dubeux lembrou ainda que o\u00a0Brasil\u00a0\u00e9 dos poucos lugares no planeta onde a transi\u00e7\u00e3o pode trazer mais benef\u00edcios que custos econ\u00f4micos.

Questionado pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), sobre instrumentos de financiamento, como os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica vinculados a investimentos sustent\u00e1veis, que tiveram uma emiss\u00e3o neste ano de US$ 2 bilh\u00f5es, Dubeux afirmou que a ideia \u00e9 fazer mais uma emiss\u00e3o neste ano e ter entre uma e duas a cada ano.

Atividades eleg\u00edveis<\/strong>
Esse tipo de t\u00edtulo, que teve aceita\u00e7\u00e3o acima do esperado no mercado, segundo ele, vai alocar recursos no Fundo Clima para financiar projetos vinculados \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. De acordo com o secret\u00e1rio-executivo, ser\u00e1 desenvolvida a m\u00e9dio prazo uma “taxonomia nacional sustent\u00e1vel” para incluir projetos no setor.

“No curto prazo, o colegiado do Fundo Clima aprovou um conjunto de atividades eleg\u00edveis”, disse Dubeux, citando projetos de reflorestamento, aterros sanit\u00e1rios, energia renov\u00e1vel, plantas de \u00f4nibus el\u00e9tricos, entre outros.

Segundo o deputado Arnaldo Jardim, h\u00e1 v\u00e1rios projetos de lei no Legislativo que casam com a agenda de transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Ele diz que o governo tem demandado mais aten\u00e7\u00e3o para a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.213, que reforma o mercado de cr\u00e9dito no\u00a0Brasil, com especial aten\u00e7\u00e3o para os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o cambial para investimentos no\u00a0Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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