{"id":16721,"date":"2024-05-17T13:00:00","date_gmt":"2024-05-17T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16721"},"modified":"2024-05-18T10:39:04","modified_gmt":"2024-05-18T13:39:04","slug":"comissao-do-senado-criara-grupo-de-trabalho-sobre-compensacao-por-geracao-hidreletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/comissao-do-senado-criara-grupo-de-trabalho-sobre-compensacao-por-geracao-hidreletrica\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado criar\u00e1 grupo de trabalho sobre compensa\u00e7\u00e3o por gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relator do PL (Projeto de Lei) 2.918\/2021<\/a>, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou nesta quinta-feira (16) que a CMA (Comiss\u00e3o de Meio Ambiente) do Senado criar\u00e1 um GT (Grupo de Trabalho) para avan\u00e7ar na conclus\u00e3o do relat\u00f3rio do texto, que trata da compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos para fins de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.

A primeira audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> sobre o PL, que altera a cobran\u00e7a do uso da \u00e1gua por hidrel\u00e9trica e estava adormecido no Senado, ocorreu em 8 de abril, e a segunda, nesta quinta-feira, quando recebeu 10 representantes do setor.

A proposta muda o m\u00e9todo de c\u00e1lculo da compensa\u00e7\u00e3o, que passa a se basear em 7% da receita bruta total, e n\u00e3o mais na energia gerada no m\u00eas. O montante seria distribu\u00eddo entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios (6,25%) e para gerenciamento de recursos h\u00eddricos no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (0,75%).

Recep\u00e7\u00e3o negativa<\/strong>
O PL recebeu muitas manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao uso dos recursos, aumento de tarifa e de custo de produ\u00e7\u00e3o. Para a representante do governo Iara Bueno Giacomini, que \u00e9 diretora de Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, Acesso \u00e0 \u00c1gua e Uso M\u00faltiplo dos Recursos H\u00eddricos, do MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima), o texto impacta, principalmente no recurso destinado ao monitoramento de qualidade e quantidade de recursos h\u00eddricos.

A discuss\u00e3o, na vis\u00e3o dela, deveria ser para aumentar os recursos da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico), em sua rede hidrometeorol\u00f3gica, fortalecendo, assim, os entes do sistema de gerenciamento de recursos h\u00eddricos e beneficiando munic\u00edpios que est\u00e3o na ponta e tamb\u00e9m fazem parte do sistema.

O coordenador do FNCBH (F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas), Maur\u00edcio Scalon, tamb\u00e9m foi na mesma linha do MMA. Ele disse que o PL n\u00e3o representa uma pauta municipalista e que os recursos beneficiariam somente 726 munic\u00edpios, que hoje j\u00e1 recebem 65% dos recursos da CFURH (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos), ou seja, R$ 1,2 bilh\u00e3o por ano.

Na avalia\u00e7\u00e3o de Scalon, o PL oneraria o setor el\u00e9trico e implicaria em um “desmonte” do SINGREH (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos), fragilizando \u00f3rg\u00e3os e precarizando pol\u00edticas de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, saneamento e seguran\u00e7a de barragens.

Aumento no custo de energia<\/strong>
Para a representante do Fase (F\u00f3rum das Associa\u00e7\u00f5es do Setor El\u00e9trico) e da ABRAPCH (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas e Centrais Geradoras Hidrel\u00e9tricas), Alessandra Torres de Carvalho, a elimina\u00e7\u00e3o de receitas oriundas da CFURH, que s\u00e3o destinadas \u00e0 Uni\u00e3o, implicaria em aumento no custo de energia e traria inseguran\u00e7a jur\u00eddica aos contratos existentes.

Ela destacou, ainda, que o aumento do custo de energia afetaria diretamente a infla\u00e7\u00e3o. Argumentou, com base em dados da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), que a altera\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo da CFURH impactaria em, aproximadamente, R$ 1,7 bilh\u00e3o por ano na conta do consumidor, principalmente aquele do mercado cativo\/regulado, que \u00e9, em grande parte, de baixa renda.

A representante do FMASE (F\u00f3rum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor El\u00e9trico) e diretora da Abrage (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El\u00e9trica), Camilla Fernandes, tamb\u00e9m se mostrou contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL, argumentando que qualquer mudan\u00e7a na CFURH impactaria no custo da conta de energia el\u00e9trica. Fernandes defendeu, ainda, o uso da tarifa de refer\u00eancia em vez da ado\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os praticados, t\u00f3pico proposto no PL.

A diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Apine (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores Independentes de Energia El\u00e9trica), Josiani Napolitano, tamb\u00e9m destacou o risco de aumento de tarifa.

\u201c\u00c9 muito importante que seja preservada a forma de c\u00e1lculo que hoje \u00e9 feita\u201d, argumentou, salientando que uma dupla incid\u00eancia de encargos incorreria em onera\u00e7\u00e3o ao consumidor.

Aumento no custo de produ\u00e7\u00e3o<\/strong>
Para o agroneg\u00f3cio, por sua vez, a principal preocupa\u00e7\u00e3o sobre o PL \u00e9 o aumento no custo de produ\u00e7\u00e3o, principalmente de caf\u00e9 e arroz, visto que a energia el\u00e9trica \u00e9 insumo essencial \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, disse o coordenador de sustentabilidade da CNA (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria), Nelson Ananias Filho.

Ele pontuou que, em cultivos irrigados, a energia el\u00e9trica chega a 20% do custo de produ\u00e7\u00e3o de uma atividade agropecu\u00e1ria.

\u201cA irriga\u00e7\u00e3o, o uso da \u00e1gua, n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 na quest\u00e3o produtiva, ela est\u00e1 nas metas brasileiras, inclusive no plano ABC, est\u00e1 inclu\u00edda dentro do plano de agricultura de baixa emiss\u00e3o de carbono, como uma tecnologia que verticaliza a produ\u00e7\u00e3o e diminui a emiss\u00e3o dos gases de efeito estufa\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.918\/2021, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou nesta quinta-feira (16) que a CMA (Comiss\u00e3o de Meio Ambiente) do Senado criar\u00e1 um GT (Grupo de Trabalho) para avan\u00e7ar na conclus\u00e3o do relat\u00f3rio do texto, que trata da compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos para fins de 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