{"id":16744,"date":"2024-05-21T07:00:00","date_gmt":"2024-05-21T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16744"},"modified":"2026-03-13T09:40:27","modified_gmt":"2026-03-13T12:40:27","slug":"decreto-preve-novo-pnl-pronto-em-dois-anos-e-ministerio-quer-integracao-com-estados-e-novos-setores-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/decreto-preve-novo-pnl-pronto-em-dois-anos-e-ministerio-quer-integracao-com-estados-e-novos-setores-da-economia\/","title":{"rendered":"Decreto prev\u00ea novo PNL pronto em dois anos e minist\u00e9rio quer integra\u00e7\u00e3o com estados e novos setores da economia"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo PNL (Plano Nacional de Log\u00edstica) ter\u00e1 que ficar pronto at\u00e9 2025, ser\u00e1 feito de forma integrada, n\u00e3o apenas entre os minist\u00e9rios dos Transportes e de Portos e Aeroportos, mas tamb\u00e9m com a Casa Civil e o Minist\u00e9rio do Planejamento, e articular\u00e1 projetos de parcerias em corredores de transportes.

\u00c9 o que determina o Decreto 12.022\/2024<\/a>, publicado na \u00faltima sexta-feira (17), que institui o PIT (Planejamento Integrado de Transportes) e suas inst\u00e2ncias de governan\u00e7a.

Em articula\u00e7\u00e3o praticamente desde o in\u00edcio do governo, quando houve a separa\u00e7\u00e3o dos setores de transportes, antes reunidos numa s\u00f3 pasta, a proposta prev\u00ea um calend\u00e1rio quadrianual atrelado ao ciclo do PPA (Plano Plurianual), algo semelhante ao que estava previsto anteriormente na Portaria 123\/2020 do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, que instituiu o modelo do PNL.

Nos dois primeiros anos do ciclo ser\u00e1 feito o PNL e nos dois seguintes ser\u00e3o feitos os planos setoriais de cada modo (rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio, portu\u00e1rio, aerovi\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio) e os cadernos espec\u00edficos para os projetos em parceria e com or\u00e7amento p\u00fablico. Um dos artigos do decreto previu que os planos de parceria com o setor privado devem ser integrados e tamb\u00e9m articulados “sob a \u00f3tica de corredores de transportes”.

Os planos ser\u00e3o constru\u00eddos com a participa\u00e7\u00e3o de outros minist\u00e9rios, a Casa Civil, que ter\u00e1 representantes do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o e Monitoramento, e o Minist\u00e9rio do Planejamento, com a Secretaria Nacional de Planejamento. A previs\u00e3o \u00e9 que os encontros sejam pelo menos semestrais.

Para isso, foi criado o CGPIT (Comit\u00ea de Governan\u00e7a do Planejamento Integrado de Transportes), que ter\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o de assessoria, o Comit\u00ea T\u00e9cnico do CGPIT, com a participa\u00e7\u00e3o de membro da Infra S.A. A responsabilidade pela elabora\u00e7\u00e3o do plano ficou a cargo do Minist\u00e9rio dos Transportes, em articula\u00e7\u00e3o com o de Portos e Aeroportos, de acordo com o decreto. 

“Ouvir mais”<\/strong>
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, afirmou em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que a ideia central do novo ciclo de planejamento de transportes \u00e9 “ouvir mais” e trabalhar com dados mais atualizados.

Ele lembrou que o ciclo anterior, que est\u00e1 em fase final agora, com o lan\u00e7amento das consultas p\u00fablicas dos planos setoriais de transportes do PNL 2035, tem dados de notas fiscais de 2017. O pr\u00f3ximo ciclo ter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es atuais de manifesto e conhecimento de carga, com dados mais precisos sobre tipo e origem e destino das cargas, o que n\u00e3o ocorre com as notas fiscais.

Mas, para ele, o mais relevante ser\u00e1 ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos estados no plano, integrando os planos regionais de transporte e desenvolvimento ao PNL, o que foi motivo de cr\u00edticas na vers\u00e3o anterior. E, tamb\u00e9m, integrar o setor produtivo na constru\u00e7\u00e3o do novo modelo.

“O mais importante \u00e9 o di\u00e1logo com os segmentos econ\u00f4micos, o que vamos fazer regionalmente. Ser\u00e1 quase que uma pesquisa quali”, explicou Santoro.

Demandas diferentes em novos setores<\/strong>
O secret\u00e1rio, que passou a semana em encontros nos EUA com potenciais investidores no pa\u00eds, exemplificou com um caso que ocorreu l\u00e1, com representantes de empresas do setor de min\u00e9rio voltados para projetos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, como l\u00edtio e terras raras.

Segundo ele, as demandas desse segmento do setor mineral s\u00e3o muito diferentes do segmento j\u00e1 consolidado no pa\u00eds, de min\u00e9rio de ferro, cobre e alumina. Por ter processos de transforma\u00e7\u00e3o na extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio, eles demandam muito mais rodovias que ferrovias para a log\u00edstica.

“A demanda \u00e9 outra. Temos que ouvir e entender esse ciclo de investimentos totalmente novo que n\u00e3o vai aparecer nas informa\u00e7\u00f5es fiscais”, explicou Santoro.

“Falar a mesma l\u00edngua”<\/strong>
O secret\u00e1rio garantiu ainda que o projeto ser\u00e1 feito em total alinhamento com o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e que a participa\u00e7\u00e3o das outras duas pastas \u00e9 essencial para que o planejamento possa efetivamente ser perseguido para ser executado.

Ele deu outro exemplo de que a falta de alinhamento com outras pastas prejudica os investimentos no Brasil. Segundo ele, empresas da \u00cdndia apresentaram a ele dificuldade de entender os planos do setor de ferrovias no Brasil porque o plano de transporte tinha como indicador a constru\u00e7\u00e3o de novas ferrovias, e o PPA, a amplia\u00e7\u00e3o do volume transportado.

“Os planos t\u00eam que falar a mesma l\u00edngua. Quando voc\u00ea coloca no PPA, tem que falar com o Or\u00e7amento, tem que falar com o PAC. N\u00e3o adianta eu ter um plano que o Planejamento n\u00e3o p\u00f5e no Or\u00e7amento e a Casa Civil n\u00e3o d\u00e1 apoio para fazer”, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O novo PNL (Plano Nacional de Log\u00edstica) ter\u00e1 que ficar pronto at\u00e9 2025, ser\u00e1 feito de forma integrada, n\u00e3o apenas entre os minist\u00e9rios dos Transportes e de Portos e Aeroportos, mas tamb\u00e9m com a Casa Civil e o Minist\u00e9rio do Planejamento, e articular\u00e1 projetos de parcerias em corredores de transportes. \u00c9 o que determina o Decreto 12.022\/2024, publicado na \u00faltima sexta-feira (17), que institui o PIT (Planejamento Integrado de Transportes) e suas inst\u00e2ncias 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