{"id":16787,"date":"2024-05-23T07:00:00","date_gmt":"2024-05-23T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16787"},"modified":"2026-03-13T09:40:24","modified_gmt":"2026-03-13T12:40:24","slug":"antt-diz-que-espera-repactuar-contrato-da-fernao-dias-ainda-em-2024-com-investimentos-de-r-10-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-diz-que-espera-repactuar-contrato-da-fernao-dias-ainda-em-2024-com-investimentos-de-r-10-bi\/","title":{"rendered":"ANTT diz que espera repactuar contrato da Fern\u00e3o Dias ainda em 2024, com investimentos de R$ 10 bi"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral\u00a0da\u00a0ANTT\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou\u00a0que\u00a0espera\u00a0que\u00a0a proposta de repactua\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0contrato\u00a0da\u00a0rodovia\u00a0Fern\u00e3o\u00a0Dias\u00a0(BR-381\/SP-MG), administrada pela concession\u00e1ria Arteris desde 2008, possa ser protocolado junto ao TCU (Tribunal de Contas\u00a0da\u00a0Uni\u00e3o)\u00a0em\u00a0junho, e o processo seja conclu\u00eddo neste ano.

\u201cO ritmo do TCU leva de quatro a seis meses, a depender das prorroga\u00e7\u00f5es\u00a0que, de acordo com as normativas do TCU, podem ser sugeridas. E a\u00ed a gente tem at\u00e9 o final de dezembro,\u00a0ainda\u00a0neste ano, o\u00a0contrato\u00a0repactuado para performar a partir do ano\u00a0que\u00a0vem\u201d, disse Vitale \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

O\u00a0contrato\u00a0da\u00a0rodovia foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica\u00a0da\u00a0Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico\u00a0da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21),\u00a0que\u00a0discutiu a paralisa\u00e7\u00e3o das obras no estado de S\u00e3o Paulo.

O trecho total administrado pela Arteris compreende 563 quil\u00f4metros\u00a0da\u00a0Fern\u00e3o\u00a0Dias,\u00a0que\u00a0liga as cidades de Belo Horizonte (MG) a S\u00e3o Paulo (SP). Ele integra o rol de concess\u00f5es\u00a0que\u00a0protocolaram um pedido de repactua\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do\u00a0contrato\u00a0no \u00e2mbito\u00a0da\u00a0Portaria 848, publicada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes\u00a0em\u00a02023.

O rito dessa portaria estabelece\u00a0que\u00a0a empresa protocole o pedido junto ao Minist\u00e9rio dos Transportes e\u00a0que\u00a0em\u00a0seguida a pasta fa\u00e7a uma primeira an\u00e1lise. Na sequ\u00eancia, a Infra S.A.\u00a0escrutina os dados,\u00a0que\u00a0retornam ao minist\u00e9rio,\u00a0que, por sua vez, encaminha-os \u00e0\u00a0ANTT.

\u201cN\u00f3s estamos nesta fase. O projeto j\u00e1 foi avaliado pela\u00a0ANTT, estaria pronto para protocolar, mas a gente sempre tem essa cautela de validar junto \u00e0 bancada, junto aos governadores\u201d, pontuou o diretor, acrescentando\u00a0que\u00a0o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 reunir-se com as bancadas de S\u00e3o Paulo e de Minas Gerais, visto\u00a0que\u00a0a\u00a0Fern\u00e3o\u00a0Dias\u00a0extrapola os limites dos dois estados.

At\u00e9 15 anos de extens\u00e3o de prazo<\/strong>
Vitale pontuou\u00a0ainda\u00a0que\u00a0faltam menos de nove anos para o encerramento do\u00a0contrato\u00a0original\u00a0da\u00a0concess\u00e3o,\u00a0que\u00a0\u00e9 de 25 anos, e\u00a0que\u00a0a Portaria 848 estabelece diretrizes para\u00a0que\u00a0a proposta\u00a0da\u00a0concession\u00e1ria seja dimensionada\u00a0em\u00a0uma extens\u00e3o contratual de at\u00e9 quinze anos para amortizar\u00a0investimentos\u00a0ao longo do tempo.

No caso\u00a0da\u00a0Fern\u00e3o\u00a0Dias, os\u00a0investimentos\u00a0estimados\u00a0s\u00e3o de\u00a0R$\u00a010\u00a0bilh\u00f5es. O diretor disse\u00a0que\u00a0o\u00a0contrato\u00a0vai precisar de mais ou menos prazo para extens\u00e3o, a depender de como ficar a configura\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0

\u201cN\u00e3o necessariamente ele [o\u00a0contrato] vai sair do TCU com mais quinze anos. Pode ser com\u00a010, pode ser com 12, a depender do\u00a0que\u00a0a gente negocia. A tend\u00eancia \u00e9\u00a0que\u00a0saia com 15 anos, dado o volume de\u00a0investimentos\u00a0que\u00a0precisa ser inserido nesse\u00a0contrato\u00a0da\u00a0Fern\u00e3o\u00a0Dias\u201d, estimou.

Secret\u00e1ria defende reuni\u00f5es para cronograma de obras<\/strong>
Na mesma audi\u00eancia, a secret\u00e1ria nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Viviane Esse, prop\u00f4s\u00a0que\u00a0sejam realizadas mais duas reuni\u00f5es para discutir o cronograma de obras\u00a0da\u00a0rodovia.\u00a0

Uma delas seria mais t\u00e9cnica, reunindo prefeitos e a concession\u00e1ria Arteris a fim de colher informa\u00e7\u00f5es sobre as necessidades dos munic\u00edpios\u00a0que\u00a0atravessam o trecho. A outra reuni\u00e3o,\u00a0da\u00a0qual a\u00a0ANTT\u00a0normalmente j\u00e1 participa, envolver\u00e1 as bancadas de Minas Gerais e S\u00e3o Paulo e o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Viviane refor\u00e7ou a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de obras na rodovia e disse\u00a0que\u00a0n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u00a0aguardar nove anos por um novo leil\u00e3o. \u201cA gente moderniza esse\u00a0contrato, traz ele \u00e0s regras de agora, por exemplo, o degrau tarif\u00e1rio, o desconto de usu\u00e1rio frequente. A gente tem tamb\u00e9m 1%\u00a0da\u00a0receita\u00a0que\u00a0vai para a infraestrutura resiliente\u201d, afirmou a secret\u00e1ria.\u00a0

Segundo ela, \u00e9 poss\u00edvel incluir todas as obras\u00a0que\u00a0sejam necess\u00e1rias, respeitando um patamar tarif\u00e1rio aceit\u00e1vel para a regi\u00e3o, dentro de um prazo de 15 anos de extens\u00e3o contratual. De acordo com a\u00a0secret\u00e1ria, haveria maior\u00a0rigidez no controle\u00a0da\u00a0execu\u00e7\u00e3o do\u00a0contrato\u00a0ap\u00f3s a repacuta\u00e7\u00e3o do\u00a0que\u00a0em\u00a0um novo leil\u00e3o, com acompanhamento trimestral\u00a0da\u00a0ANTT\u00a0do\u00a0contrato\u00a0repactuado, e n\u00e3o mais anual como \u00e9 feito nos contratos novos.Tanto Vitale como Viviane mencionaram uma piora nos servi\u00e7os prestados pela concession\u00e1ria ao longo do tempo.\u00a0

Ped\u00e1gio menor\u00a0que\u00a0nas rodovias estaduais,\u00a0diz\u00a0ANTT<\/strong>
O diretor\u00a0da\u00a0ANTT\u00a0anunciou\u00a0que\u00a0a moderniza\u00e7\u00e3o do\u00a0contrato\u00a0poder\u00e1 incluir uma atualiza\u00e7\u00e3o nos ped\u00e1gios para o modelo de free flow. Ele mencionou\u00a0ainda\u00a0um impacto na tarifa de ped\u00e1gio, mas ponderou\u00a0que,\u00a0ainda\u00a0assim, ele ser\u00e1 menor do\u00a0que\u00a0os pre\u00e7os praticados\u00a0em\u00a0rodovias estaduais.

O deputado e autor do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0audi\u00eancia, Saulo Pedroso (PSD-SP), disse estar ciente de\u00a0que\u00a0a modelagem do\u00a0contrato\u00a0da\u00a0Fern\u00e3o\u00a0Dias\u00a0n\u00e3o \u00e9 a ideal e\u00a0que\u00a0precisa ser modernizada. Pedroso sugeriu\u00a0que\u00a0o reequil\u00edbrio do\u00a0contrato\u00a0inclua a possibilidade de identificar se os\u00a0investimentos\u00a0est\u00e3o contemplando as necessidades dos munic\u00edpios. \u201cOs prefeitos precisam ser ouvidos\u201d, defendeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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