{"id":16861,"date":"2024-05-25T09:00:00","date_gmt":"2024-05-25T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16861"},"modified":"2026-05-26T11:59:33","modified_gmt":"2026-05-26T14:59:33","slug":"ministerio-dos-transportes-finaliza-portaria-com-novos-parametros-para-renovacoes-antecipadas-de-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-dos-transportes-finaliza-portaria-com-novos-parametros-para-renovacoes-antecipadas-de-ferrovias\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio dos Transportes finaliza portaria com novos par\u00e2metros para renova\u00e7\u00f5es antecipadas de ferrovias"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro\u00a0dos\u00a0Transportes, Renan Filho, afirmou que na pr\u00f3xima semana ser\u00e1 publicada uma\u00a0portaria\u00a0que estabelecer\u00e1\u00a0par\u00e2metros\u00a0para\u00a0as futuras\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0antecipadas\u00a0das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias. A declara\u00e7\u00e3o foi dada aos jornalistas durante o Abdib F\u00f3rum 2024, na \u00faltima quinta-feira (23).<br><br>O l\u00edder da pasta explicou que o intuito \u00e9 fazer\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0mais justas, que valorizam o ativo p\u00fablico e que possam garantir\u00a0novos\u00a0investimentos. Na ocasi\u00e3o, Renan explicou que o\u00a0minist\u00e9rio\u00a0passou um tempo corrigindo o modelo de\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0do passado\u00a0para\u00a0poder retomar os processos ainda pendentes e que, ao todo, a medida poder\u00e1 disponibilizar cerca de R$ 30 bilh\u00f5es.<br><br>\u201cNa quarta-feira que vem vamos assinar um acordo com a Rumo\u00a0para\u00a0garantir R$ 1,6 bilh\u00e3o adicionais ao que foi garantido na renova\u00e7\u00e3o do passado, faremos o mesmo com a MRS e com a Vale\u201d, afirmou. Segundo Renan, \u00e9 preciso construir um ambiente\u00a0para\u00a0melhorar as\u00a0ferrovias\u00a0no Brasil.<br><br>Os processos de renova\u00e7\u00e3o antecipada\u00a0dos\u00a0contratos ferrovi\u00e1rios foram iniciados por volta de 2015 e come\u00e7aram a ser conclu\u00eddos\u00a0a partir de 2020, com as\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0da Rumo Malha Paulista, da EFC e EFVM, ambas da Vale, e da Malha Sudeste, da MRS, at\u00e9 2022. As empresas ganharam mais 30 anos de contrato em troca de um pacote de investimentos nas pr\u00f3prias malhas e tamb\u00e9m obriga\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o de outras\u00a0ferrovias, al\u00e9m de pagamento de outorgas.<br><br>O novo\u00a0minist\u00e9rio, ao assumir em 2023, entendeu que esses processos deveriam ser revisados por haver benef\u00edcios excessivos\u00a0para\u00a0as companhias ferrovi\u00e1rias. Da\u00ed vem a\u00a0portaria\u00a0que ser\u00e1 editada e valer\u00e1\u00a0para\u00a0as futuras\u00a0renova\u00e7\u00f5es, que envolvem\u00a0ferrovias\u00a0da VLI, Rumo e Transnordestina.<br><br>Para\u00a0as que j\u00e1 foram renovadas, o governo tamb\u00e9m imp\u00f4s um processo de repactua\u00e7\u00e3o, o que acabou sendo aceito pelas concession\u00e1rias que j\u00e1 vinham pedindo, desde a gest\u00e3o anterior, mudan\u00e7as no contrato porque n\u00e3o estavam cumprindo ou teriam dificuldades de cumprir o que havia sido estabelecido no cronograma de entrega de obras.<br><br><strong>Leil\u00f5es ferrovi\u00e1rios<\/strong><br>Durante o evento, Renan Filho acrescentou que as\u00a0ferrovias\u00a0ainda s\u00e3o um desafio\u00a0para\u00a0o investimento privado, porque o pa\u00eds vive em um ambiente de restri\u00e7\u00e3o fiscal, onde muitas empresas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de investir seus pr\u00f3prios recursos\u00a0para\u00a0obras de grande porte. \u201cEsse foi sempre um grande gargalo\u201d, emendou o ministro\u00a0dos\u00a0Transportes.<br><br>De acordo com o ministro Renan Filho, j\u00e1 est\u00e1 tudo pronto\u00a0para\u00a0a divulga\u00e7\u00e3o do cronograma\u00a0dos\u00a0leil\u00f5es ferrovi\u00e1rios, que devem ocorrer a partir do segundo semestre de 2024 e que contar\u00e3o com os recursos das\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0antecipadas. Parte\u00a0dos\u00a0recursos vir\u00e1 de contratos renovados em renegocia\u00e7\u00e3o, como os da Rumo Malha Paulista, Vale e MRS.<br><br>Renan destacou que, no caso da Vale, a empresa apresentou uma proposta em torno de R$ 15 bilh\u00f5es a mais pela renova\u00e7\u00e3o de suas duas\u00a0ferrovias, contudo, \u201ca proposta precisa ser esclarecida&#8221; antes de ser levada ao presidente Lula. Apesar\u00a0dos\u00a0entraves, o ministro disse que a infraestrutura \u00e9 chave\u00a0para\u00a0o crescimento do pa\u00eds e que est\u00e1 otimista com os pr\u00f3ximos investimentos.<br><br>\u201cVamos estruturar projetos e vamos fazer concess\u00f5es com aporte, e vencer\u00e1 o privado que demandar o menor aporte p\u00fablico. Isso vai colocar\u00a0ferrovias\u00a0num ambiente novo e diferente.\u00a0Ferrovias\u00a0com o n\u00edvel de complexidade que se coloca n\u00e3o ficam de p\u00e9 com o privado, tem que ter a participa\u00e7\u00e3o do estado.\u201d<br><br><strong>Plano de log\u00edstica<\/strong><br>Tamb\u00e9m presente no evento da Abdib, Jorge Bastos, presidente da Infra S.A. falou que o PNLT (Plano Nacional de Log\u00edstica e\u00a0Transportes) precisa ser pensado a longo prazo,\u00a0para\u00a0poder ser \u201cs\u00f3lido\u201d e incluir planos futuros. Al\u00e9m disso, disse ser fundamental ouvir a sociedade\u00a0para\u00a0sua constru\u00e7\u00e3o: \u201cVamos fazer semin\u00e1rios regionais\u00a0para\u00a0discutir isso com todos os entes\u201d, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA O ministro\u00a0dos\u00a0Transportes, Renan Filho, afirmou que na pr\u00f3xima semana ser\u00e1 publicada uma\u00a0portaria\u00a0que estabelecer\u00e1\u00a0par\u00e2metros\u00a0para\u00a0as futuras\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0antecipadas\u00a0das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias. A declara\u00e7\u00e3o foi dada aos jornalistas durante o Abdib F\u00f3rum 2024, na \u00faltima quinta-feira (23). O l\u00edder da pasta explicou que o intuito \u00e9 fazer\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0mais justas, que valorizam o ativo p\u00fablico e que possam garantir\u00a0novos\u00a0investimentos. 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