{"id":16877,"date":"2024-05-27T11:00:00","date_gmt":"2024-05-27T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16877"},"modified":"2026-03-13T09:40:21","modified_gmt":"2026-03-13T12:40:21","slug":"renegociacao-de-itaipu-deve-aliviar-excesso-de-energia-contratada-pelas-distribuidoras-diz-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/renegociacao-de-itaipu-deve-aliviar-excesso-de-energia-contratada-pelas-distribuidoras-diz-diretor\/","title":{"rendered":"Renegocia\u00e7\u00e3o de Itaipu deve aliviar excesso de energia contratada pelas distribuidoras, diz diretor"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O acordo entre Brasil e Paraguai para a reformula\u00e7\u00e3o do Anexo C do tratado de Itaipu deve aliviar o cen\u00e1rio atual de sobrecontrata\u00e7\u00e3o de energia das distribuidoras das regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que recebem as cotas gera\u00e7\u00e3o da usina, avalia o diretor Financeiro Executivo da binacional, Andr\u00e9 Pepitone. Isso porque, se mantida a ideia atualmente acordada, a ENBPar n\u00e3o ser\u00e1 mais obrigada a comprar a energia excedente do Paraguai a partir de 2027.<br>&nbsp;<br>A ideia constru\u00edda entre os dois pa\u00edses \u00e9 que o Paraguai possa comercializar no ACL (Ambiente de Comercializa\u00e7\u00e3o Livre) brasileiro a energia advinda de Itaipu que n\u00e3o for consumida localmente. Mas, pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, segundo o diretor, o Paraguai j\u00e1 pode vender energia das usinas Yacyret\u00e1 (3,2 GW) e Acaray (200 MW) no mercado livre do Brasil, atendendo a Portaria 596\/2011 do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia).<br>&nbsp;<br>&#8220;Hoje n\u00f3s estamos com um problema nas distribuidoras no Brasil com sobrecontrata\u00e7\u00e3o. Elas t\u00eam mais contrato que mercado. Ent\u00e3o quando a gente tira o Paraguai, tira a parte&nbsp;que \u00e9 alocada no mercado brasileiro, que \u00e9 rateada no regime de cotas, logo eu vou aliviar os contratos dessas distribuidoras que hoje est\u00e3o sobrecontratados&#8221;, explicou Pepitone a jornalistas durante entrevista na Itaipu Binacional, em Foz do Igua\u00e7u, na sexta-feira (24).<br>&nbsp;<br><strong>Leil\u00f5es<\/strong><br>Com o al\u00edvio nos contratos das distribuidoras, o governo brasileiro dever\u00e1 se planejar para a realiza\u00e7\u00e3o de novos leil\u00f5es, a fim de ocupar o espa\u00e7o no mercado regulado que hoje \u00e9 da energia excedente do Paraguai, lembrou o diretor.<br>&nbsp;<br><strong>Comercializa\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Itaipu tamb\u00e9m dever\u00e1 criar uma comercializadora para &#8220;irrigar o Mercado Livre com energia da usina&#8221;, explicou Pepitone. Contudo, o diretor ressaltou que apenas o excedente paraguaio poder\u00e1 ser vendido no ACL, a menos que o Brasil altere sua legisla\u00e7\u00e3o.<br>&nbsp;<br>&#8220;A parte brasileira de Itaipu n\u00e3o entra no acordo, a regra atual n\u00e3o permite. A Lei 5.899\/1973 destina essa parte da energia para ser distribu\u00edda por cotas entre as distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Quando tiver um novo debate, uma nova legisla\u00e7\u00e3o, isso pode ser alterado&#8221;, disse.<br>&nbsp;<br><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><br>O acordo estabelecido entre Paraguai e Brasil \u00e9 de que o desenho do novo Anexo C deve estar pronto at\u00e9 dezembro deste ano, quando ser\u00e1 submetido ao Poder Legislativo dos dois pa\u00edses.<br>&nbsp;<br>Uma vez aprovado o documento, a tarifa de Itaipu, ou Cuse (Custo Unit\u00e1rio dos Servi\u00e7os de Eletricidade), ir\u00e1 refletir apenas os custos operacionais da usina. Ou seja, os gastos discricion\u00e1rios ser\u00e3o retirados do c\u00e1lculo.<br>&nbsp;<br>Andr\u00e9 Pepitone destacou que h\u00e1 uma expectativa da sociedade brasileira quanto a essa mudan\u00e7a e que os dirigentes brasileiros da usina j\u00e1 est\u00e3o sendo questionados at\u00e9 pelo Congresso Nacional quanto a isso.<br><br>&#8220;Mas n\u00f3s temos um instrumento da empresa assinado em 2005, uma nota reversal que nos obriga a fazer investimento social e ambiental, \u00e9 o que n\u00f3s estamos chamando de despesas discricion\u00e1rias, e diante dessa negocia\u00e7\u00e3o um novo momento vai se impor \u00e0 empresa, e n\u00f3s j\u00e1 temos um cen\u00e1rio com data definida, 2027&#8221;, afirmou o diretor.<br>&nbsp;<br>Segundo ele, a expectativa \u00e9 que sem os gastos discricion\u00e1rios a tarifa possa cair para um valor em torno de US$ 10 e US$ 11 o MW\/h. &#8220;Uma vez aprovada, o Paraguai ter\u00e1 direito ent\u00e3o de alcan\u00e7ar a t\u00e3o soberania energ\u00e9tica que aquele pa\u00eds tanto fala, que \u00e9 comercializar a sua energia n\u00e3o consumida no mercado brasileiro&#8221;, por outro lado, o Brasil poder\u00e1 buscar modicidade tarif\u00e1ria, disse.<br>&nbsp;<br>A partir de ent\u00e3o, alguns investimentos de acordos ambientais e judiciais devem continuar sendo realizados, inclusive os que visam preservar a &#8220;sa\u00fade da usina&#8221;. Outros investimentos socioambientais, no entanto, deixar\u00e3o de ser feitos.<br><br><em>(A rep\u00f3rter viajou a Foz do Igua\u00e7u a convite da&nbsp;Itaipu Binacional)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA O acordo entre Brasil e Paraguai para a reformula\u00e7\u00e3o do Anexo C do tratado de Itaipu deve aliviar o cen\u00e1rio atual de sobrecontrata\u00e7\u00e3o de energia das distribuidoras das regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que recebem as cotas gera\u00e7\u00e3o da usina, avalia o diretor Financeiro Executivo da binacional, Andr\u00e9 Pepitone. 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