{"id":16898,"date":"2024-05-28T11:00:00","date_gmt":"2024-05-28T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16898"},"modified":"2026-03-13T09:40:19","modified_gmt":"2026-03-13T12:40:19","slug":"aneel-pode-ficar-so-com-quatro-diretores-ate-fevereiro-de-2025-empate-emperraria-deliberacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-pode-ficar-so-com-quatro-diretores-ate-fevereiro-de-2025-empate-emperraria-deliberacoes\/","title":{"rendered":"ANEEL pode ficar s\u00f3 com quatro diretores at\u00e9 fevereiro de 2025; empate emperraria delibera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Integrantes da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) e do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) est\u00e3o em d\u00favida a respeito da interpreta\u00e7\u00e3o da lei que rege os recursos humanos nas ag\u00eancias reguladoras. H\u00e1 a possibilidade de a diretoria ficar com apenas quatro membros at\u00e9 31 de janeiro de 2025, sem nenhum substituto para a vaga do diretor H\u00e9lvio Guerra, cujo mandato terminou na \u00faltima sexta-feira (24).\u00a0<br><br>O problema estaria na data em que lista tr\u00edplice para diretores substitutos foi enviada \u00e0 Uni\u00e3o \u2013 somente\u00a0em maio de 2024. Assim, o presidente da Rep\u00fablica teria at\u00e9 31 de janeiro de 2025 para aprovar e publicar a lista, mas ningu\u00e9m assumiria nesse per\u00edodo de vac\u00e2ncia.\u00a0Ela deveria ter sido mandada at\u00e9 31 de dezembro do ano passado, argumentam alguns especialistas.<br><br>Havia o entendimento de que o superintendente mais antigo da ag\u00eancia poderia assumir o cargo interinamente imediatamente: nesta segunda-feira (27). Mas n\u00e3o foi o que aconteceu.<br><br>Oficialmente, em resposta \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a ANEEL disse que &#8220;continuar\u00e1 as delibera\u00e7\u00f5es e ficar\u00e1 com quatro diretores at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice&#8221;.\u00a0<br><br>A interpreta\u00e7\u00e3o se baseia no par\u00e1grafo 3\u00ba do Art. 10 da\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=a7412ba237&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 9.986\/2000<\/a>, que diz que na aus\u00eancia da designa\u00e7\u00e3o da lista de substitui\u00e7\u00e3o pelo presidente &#8220;at\u00e9 31 de janeiro do ano subsequente \u00e0 indica\u00e7\u00e3o, exercer\u00e1 o cargo vago, interinamente, o superintendente ou o titular de cargo equivalente, na ag\u00eancia reguladora, com maior tempo de exerc\u00edcio na fun\u00e7\u00e3o&#8221;.\u00a0<br><br>No entanto, inexistindo lista, o in\u00edcio do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o pelo superintendente mais antigo n\u00e3o \u00e9 imediato, explica um especialista. Segundo ele, a pr\u00e1tica em outras ag\u00eancias \u00e9 enviar a lista tr\u00edplice at\u00e9 31 de dezembro. Fontes disseram que ainda n\u00e3o h\u00e1 um consenso sobre o tema.<br><br><strong>Delibera\u00e7\u00f5es<\/strong><br>Tendo em vista o clima de conflito entre os membros da diretoria atual, agentes do setor temem que as delibera\u00e7\u00f5es fiquem travadas por falta de consenso e empate nas vota\u00e7\u00f5es. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, e a diretora Agnes da Costa costumam votar em acordo, enquanto os diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili votam juntos, propiciando o cen\u00e1rio de itens com placar de dois votos contra dois.\u00a0<br><br>Segundo especialistas consultados pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a ANEEL n\u00e3o prev\u00ea voto de minerva para o diretor-geral. &#8220;N\u00e3o existe essa possibilidade. Est\u00e1 vedada em lei&#8221;, disse um deles. &#8220;O regimento da ag\u00eancia n\u00e3o prev\u00ea isso&#8221;, esclareceu outro.<br><br>Na avalia\u00e7\u00e3o de fontes do mercado, essa interpreta\u00e7\u00e3o teria como objetivo for\u00e7ar a indica\u00e7\u00e3o imediata do substituto definitivo para o diretor H\u00e9lvio Guerra. O nome que for apontado pelo presidente da Rep\u00fablica ainda dever\u00e1 passar por sabatina no Senado Federal.<br><br>Dentre os nomes que circulam no mercado para a vaga est\u00e3o o do\u00a0secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Gentil Nogueira; do superintendente de\u00a0Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica,\u00a0Carlos Mattar; e do superintendente de\u00a0Media\u00e7\u00e3o Administrativa e das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, Andr\u00e9 Ruelli.\u00a0<br><br>Em 22 de maio, o ministro Alexandre Silveira disse que ainda sentaria com o presidente Lula para tratar da indica\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 uma grande ansiedade em enviar esses nomes. Mas, na pol\u00edtica, tudo tem que acontecer no tempo certo. H\u00e1 v\u00e1rias m\u00e3os construindo essas nomea\u00e7\u00f5es para que se cumpra a miss\u00e3o que os diretores de ag\u00eancias reguladoras possuem\u201d, disse a jornalistas em Bras\u00edlia.\u00a0<br><br><strong>Lista tr\u00edplice<\/strong><br>Em 13 de maio, a ANEEL aprovou a lista tr\u00edplice de substitutos ao diretor H\u00e9lvio Guerra, encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A lista de substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por tr\u00eas servidores da ag\u00eancia, de acordo com a ordem de preced\u00eancia.\u00a0<br><br>Os diretores substitutos podem atuar por um prazo m\u00e1ximo de 180 dias cada. Dessa forma, primeiramente assume o nome da lista 1 e, caso ainda n\u00e3o seja nomeado um novo diretor titular seis meses depois, o nome da lista 2 assume, e assim por diante. \u00a0<br><br>Os nomes aprovados na ANEEL foram:\u00a0<br><br>Lista 1: Ludimila Lima da Silva, Francisco Jos\u00e9 Pereira, Paulo Luciano de Carvalho;\u00a0<br><br>Lista 2: Joseanne Aguiar Santos; Daniel Danna, Adriana Carvalho Vivan;<br><br>Lista 3: Maria Luiza Caldwell, Ivo Sechi Nazareno, Carlos Calixto Mattar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA Integrantes da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) e do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) est\u00e3o em d\u00favida a respeito da interpreta\u00e7\u00e3o da lei que rege os recursos humanos nas ag\u00eancias reguladoras. 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