{"id":16930,"date":"2024-06-04T07:00:00","date_gmt":"2024-06-04T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16930"},"modified":"2026-03-13T09:40:16","modified_gmt":"2026-03-13T12:40:16","slug":"leiloes-de-rodovias-avancam-no-tcu-e-antt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/leiloes-de-rodovias-avancam-no-tcu-e-antt\/","title":{"rendered":"Leil\u00f5es de rodovias avan\u00e7am no TCU e ANTT"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quatro projetos de concess\u00e3o de\u00a0rodovias\u00a0tiveram avan\u00e7os no fim da semana passada, ap\u00f3s decis\u00f5es da\u00a0 diretoria da\u00a0ANTT\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e do plen\u00e1rio do\u00a0TCU\u00a0(Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.

A ag\u00eancia aprovou o edital para a concess\u00e3o de 595 quil\u00f4metros da BR-040 entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). O leil\u00e3o foi marcado para o dia 26 de setembro e, segundo o relator, diretor Felipe Queiroz, ser\u00e1 a primeira concess\u00e3o com o modelo completo da chamada 5\u00aa Etapa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias.

O trecho atualmente \u00e9 administrado pela Via 040, da Invepar, que pediu a relicita\u00e7\u00e3o de toda a concess\u00e3o. A primeira parte da rodovia, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, foi concedida em abril. O trecho que restar remanescente dessa concess\u00e3o, entre Cristalina e Bras\u00edlia (DF) est\u00e1 em estudos para tamb\u00e9m ser licitado.\u00a0De acordo com o diretor, ser\u00e3o realizados R$ 6,6 bilh\u00f5es em capex e outros R$ 4,7 bilh\u00f5es em despesas operacionais.

O WACC da concess\u00e3o foi mantido na primeira faixa de risco, o que d\u00e1 um valor de 9,21%. Segundo o diretor, n\u00e3o h\u00e1 justificativa para que essa concess\u00e3o tenha um n\u00edvel de risco maior. A tarifa de leil\u00e3o para pista simples est\u00e1 em cerca de R$ 14,00 por 100 quil\u00f4metros. O modelo tamb\u00e9m prev\u00ea que, ap\u00f3s 18% de desconto, seja ampliada a necessidade de capital social da vencedora.

Concer vai ao\u00a0TCU\u00a0com WACC mais alto<\/strong>
Na mesma sess\u00e3o, a\u00a0ANTT\u00a0aprovou o envio ao\u00a0TCU\u00a0(Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) dos estudos\u00a0de viabilidade para uma nova concess\u00e3o da BR-040\/RJ-MG, trecho atualmente administrado pela Concer, em contrato judicializado ap\u00f3s o vencimento do prazo de encerramento. O plano, antes,\u00a0vai ao Minist\u00e9rio dos Transportes.

No in\u00edcio deste m\u00eas, o tribunal deu prazo para que a ag\u00eancia conclu\u00edsse os estudos para a nova licita\u00e7\u00e3o e indicou que n\u00e3o aceitaria processo de repactua\u00e7\u00e3o dessa concess\u00e3o, solicitado pela concession\u00e1ria, pertencente ao grupo Triunfo. A empresa defende a repactua\u00e7\u00e3o para que ela conclua projetos relevantes e o contrato chegue a um equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, o que o tribunal n\u00e3o concorda.

De acordo com o diretor do processo, diretor Felipe Queiroz, o Minist\u00e9rio dos Transportes encaminhou of\u00edcio \u00e0 ag\u00eancia entendendo que, devido ao alto risco das interven\u00e7\u00f5es previstas no contrato, a ag\u00eancia poderia elevar o n\u00edvel de risco da concess\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o 1 para a 2. Com isso, o WACC dessa concess\u00e3o vai a 10,35% ao ano (valores de maio de 2024). No n\u00edvel 1, seria de 8,8%. Foram feitos tamb\u00e9m alguns ajustes em rela\u00e7\u00e3o a prazo de obras e degrau tarif\u00e1rio.

De acordo com o relator, o valor de leil\u00e3o estimado para a tarifa de ped\u00e1gio ser\u00e1 de cerca de R$ 20 por 100 quil\u00f4metros, sendo vencedor quem ofertar o maior desconto. Para ele, a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de risco \u00e9 justific\u00e1vel para o projeto, devido \u00e0 alta complexidade das interven\u00e7\u00f5es para a finaliza\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel e de obras na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro. A estimativa de investimentos e gastos na concess\u00e3o est\u00e1 na ordem dos R$ 9 bilh\u00f5es.

Duas concess\u00f5es aprovadas no\u00a0TCU<\/strong>
J\u00e1 o\u00a0TCU\u00a0aprovou na \u00faltima quarta-feira (29) a proposta de edital para\u00a0a relicita\u00e7\u00e3o da Rota Sertaneja (BR-262\/153\/GO\/MG) e da Rota do Zebu (BR-262\/MG). Com a aprova\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia pode iniciar os processos para o leil\u00e3o das concess\u00f5es. Leia\u00a0aqui<\/a>\u00a0o ac\u00f3rd\u00e3o.

Caso a\u00a0ANTT\u00a0e o Minist\u00e9rio dos Transportes sigam com essa concess\u00e3o, ser\u00e1 a segunda rodovia com trechos relicitados com base na\u00a0Lei 13.448\/2017<\/a>, a Concebra (BR-060\/153\/262\/DF\/GO\/MG), controlada pela Triunfo desde janeiro de 2014. Em abril de 2020, a empresa entrou com pedido para devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel dessa concess\u00e3o.\u00a0

Ap\u00f3s o envio dos estudos para a relicita\u00e7\u00e3o ao tribunal, a concession\u00e1ria pediu para entrar no processo de renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos, o que ainda n\u00e3o foi aceito pelo governo. A tend\u00eancia \u00e9 que o governo siga com o processo de relicita\u00e7\u00e3o dessa rodovia.

Minist\u00e9rio dos Transportes<\/strong>
Em nota, a secret\u00e1ria nacional de Transportes Rodovi\u00e1rios do Minist\u00e9rio dos Transportes, Viviane Esse, declarou que as aprova\u00e7\u00f5es do\u00a0TCU\u00a0s\u00e3o relevantes para que a pasta mantenha o cronograma previsto de concess\u00f5es. Segundo ela, a partir de agora, a \u00e1rea t\u00e9cnica ter\u00e1 um per\u00edodo para avalia\u00e7\u00e3o do processo at\u00e9 que o edital de relicita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o ao setor privado seja promulgado.

A pasta frisa que o trecho da Rota Sertaneja que ser\u00e1 concedido tem extens\u00e3o de 530,6 quil\u00f4metros, com predomin\u00e2ncia de atividades de servi\u00e7o e agricultura, e inclui atividades de ind\u00fastria extrativista e de transforma\u00e7\u00e3o, eletricidade e g\u00e1s, com\u00e9rcio e repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.

Segundo o minist\u00e9rio, de R$ 9,39 bilh\u00f5es previstos a serem aplicados na Rota Sertaneja R$ 5,33 bilh\u00f5es ser\u00e3o voltados a investimentos, incluindo novas obras, e R$ 4,06 bilh\u00f5es para servi\u00e7os operacionais.\u00a0\u201cA maior parte das melhorias visam ampliar a capacidade e aumentar a seguran\u00e7a da via, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de cinco passagens de fauna\u201d, diz o texto.

Inadimpl\u00eancia<\/strong>
O relator do processo, ministro Walton Alencar, afirmou que o contrato de concess\u00e3o firmado com a concession\u00e1ria revela \u201ccrasso decl\u00ednio de desempenho\u201d na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e investimento delegados, tanto no contrato de concess\u00e3o original como na vig\u00eancia do aditivo.

\u201cEssa inadimpl\u00eancia perpassa por dificuldades financeiras, fruto, dentre outras quest\u00f5es, de redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias sofridas por conta de reiterados descumprimentos contratuais, at\u00e9 investiga\u00e7\u00f5es policiais que avaliam desvios de recursos do BNDES e manipula\u00e7\u00e3o em relat\u00f3rios de monitora\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, assegurando que o objetivo maior \u00e9 assegurar a continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.

Verificador Independente<\/strong>
O advogado da Concebra, Jos\u00e9 Cardoso Dutra J\u00fanior, questionou, em sustenta\u00e7\u00e3o oral, uma determina\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica do\u00a0TCU\u00a0ao verificador independente (consultoria EY) de um valor\u00a0tendente a zero na indeniza\u00e7\u00e3o a ser recebida pela concession\u00e1ria.

Dutra J\u00fanior argumentou que, com base na legisla\u00e7\u00e3o, o\u00a0TCU\u00a0n\u00e3o deveria \u201cdeterminar\u201d, e sim \u201crecomendar\u201d ao verificador concedente, figura criada, explica, para eliminar a subjetividade no \u00e2mbito dos \u200b\u200btermos de indeniza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o.

\u201cA Uni\u00e3o e a\u00a0ANTT\u00a0s\u00e3o ambos poder concedente, ent\u00e3o, se ambos s\u00e3o poder concedente, nenhum \u00f3rg\u00e3o, em tese, nenhum \u00f3rg\u00e3o da\u00a0ANTT\u00a0ou da Uni\u00e3o, deveria impor ao verificador independente algo que pudesse, digamos assim, reduzir a sua esfera de independ\u00eancia t\u00e9cnica na aprecia\u00e7\u00e3o\u201d, disse, acrescentando que o relat\u00f3rio da EY \u00e9 preliminar e que, portanto, a auditoria ainda estaria em curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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