{"id":16951,"date":"2024-06-05T09:00:00","date_gmt":"2024-06-05T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16951"},"modified":"2024-06-06T08:03:49","modified_gmt":"2024-06-06T11:03:49","slug":"portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/","title":{"rendered":"Portaria vai tornar mais r\u00edgida renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (5) a portaria que estabelece diretrizes para a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte ferrovi\u00e1rio e o termo aditivo da Rumo Malha Paulista, decorrente da repactua\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o,\u00a0acordada no fim do ano passado.

De acordo com a pasta, as medidas visam “trazer melhorias para o setor ferrovi\u00e1rio com otimiza\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria, al\u00e9m da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es de infraestrutura mais eficientes”.

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o modelo de repactua\u00e7\u00e3o tinha “regras frouxas”, segundo um interlocutor informou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Uma das regras novas, por exemplo, vai determinar a contrata\u00e7\u00e3o de verificador independente para acompanhar o andamento das obras, que na primeira renova\u00e7\u00e3o, a da Malha Paulista, sofreram severos atrasos.

A portaria vai regulamentar as futuras renova\u00e7\u00f5es antecipadas de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias, com regras muito mais r\u00edgidas do que as utilizadas at\u00e9 2022, quando o ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Infraestrutura renovou antecipadamente os contratos da Rumo Malha Paulista, da MRS e das duas ferrovias da Vale.

De acordo com apura\u00e7\u00e3o da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0junto a fontes do setor, uma vers\u00e3o anterior da portaria tinha medidas ainda mais dr\u00e1sticas e, em conversas com as empresas do setor, foram pactuadas altera\u00e7\u00f5es.

O\u00a0principal ponto de altera\u00e7\u00e3o para o minist\u00e9rio foi impedir a chamada indeniza\u00e7\u00e3o pela base de ativos n\u00e3o amortizada, algo que gerou controv\u00e9rsia entre a atual gest\u00e3o e os concession\u00e1rios que j\u00e1 renovaram suas concess\u00f5es, e est\u00e1 em discuss\u00e3o dentro do modelo de repactua\u00e7\u00e3o.

Entre agentes do setor, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, para as ferrovias que ainda v\u00e3o renovar contrato, como a FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), Rumo Malha Sul e Ferrovia Transnordestina, os impactos dessa medida seriam m\u00ednimos, visto que a base de ativos a amortizar delas \u00e9 pouco significante.

Outras medidas que est\u00e3o na portaria s\u00e3o consideradas mais duras com as que v\u00e3o renovar, como a obriga\u00e7\u00e3o de contabilizar investimentos em material rodante que ser\u00e3o futuramente feitos pelos concession\u00e1rios como obrigat\u00f3rios. E tamb\u00e9m o modelo de valora\u00e7\u00e3o dos bens que ser\u00e3o devolvidos.

A valora\u00e7\u00e3o dos ativos a serem devolvidos fez parte de um outro acordo celebrado com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e a Rumo no ano passado. A solu\u00e7\u00e3o buscou uma f\u00f3rmula para calcular o valor a ser dado pelas ferrovias diferente da regra atual.

Essa regra atual foi estabelecida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em 2020 e, na vis\u00e3o das empresas, faz com que o valor que elas devem indenizar ao governo para devolver os trechos n\u00e3o utilizados seja considerado excessivamente desvantajoso.

O acordo no TCU para a devolu\u00e7\u00e3o de um trecho ferrovi\u00e1rio da Rumo indicou uma f\u00f3rmula de c\u00e1lculo que tornava a valora\u00e7\u00e3o do ativo mais suave, por considerar uma m\u00e9dia de pre\u00e7os ao longo do tempo para os trilhos, o ativo de maior pre\u00e7o.\u00a0

De acordo com uma fonte do governo, essa regra foi levada para a portaria, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o,\u00a0o que pode criar problemas para que o agente p\u00fablico escolha, entre as op\u00e7\u00f5es, alguma em que a devolu\u00e7\u00e3o seja elevada e o processo fique travado.

Plano para chamamentos<\/strong>
A devolu\u00e7\u00e3o de trechos \u00e9 parte fundamental da estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio dos Transportes de retomar os investimentos em ferrovias, visto que esses trechos ser\u00e3o aproveitados para fazer chamamentos p\u00fablicos.

Esses chamamentos v\u00e3o considerar a inje\u00e7\u00e3o de aporte de recursos da Uni\u00e3o, por meio de uma esp\u00e9cie de fundo que ser\u00e1 constitu\u00eddo por diversos tipos de indeniza\u00e7\u00e3o e outorgas pagas pelas atuais concession\u00e1rias, no plano da pasta.

Foram convidados para o evento, a partir das 10h desta quarta-feira (5), na sede do minist\u00e9rio, o presidente do TCU, Bruno Dantas, o ministro da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o), Vin\u00edcius Marques de Carvalho, e o diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, entre outras autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

da Ag\u00eancia iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (5) a portaria que estabelece diretrizes para a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte ferrovi\u00e1rio e o termo aditivo da Rumo Malha Paulista, decorrente da repactua\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o,\u00a0acordada no fim do ano passado. De acordo com a pasta, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12147,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[19,396,1176,78,563,4840,8665,9842,9843,328,446,754,120,34,270,85,4521,81,9844,3568,4611,6248,8128,80,823,18,504,70,1518,927,83,8655],"class_list":["post-16951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antt","tag-bruno-dantas","tag-cgu","tag-concessoes","tag-concessoes-ferroviarias","tag-contratos-de-concessao","tag-controladoria-geral-da-uniao-2","tag-desenvolvimento-ferroviario","tag-diretrizes-ministeriais","tag-dnit","tag-fca","tag-ferrovia-centro-atlantica","tag-ferrovias","tag-infraestrutura","tag-malha-ferroviaria","tag-malha-paulista","tag-malha-sul","tag-mrs","tag-portaria-ministerial","tag-prorrogacao","tag-rafael-vitale","tag-renan-filho","tag-renovacao-contratual","tag-rumo","tag-rumo-malha-paulista","tag-tcu","tag-transnordestina","tag-transportes","tag-transportes-terrestres","tag-tribunal-de-contas-da-uniao","tag-vale","tag-vinicius-marques-de-carvalho-2"],"yoast_head":"\nPortaria vai tornar mais r\u00edgida renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Portaria vai tornar mais r\u00edgida renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"da Ag\u00eancia iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (5) a portaria que estabelece diretrizes para a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte ferrovi\u00e1rio e o termo aditivo da Rumo Malha Paulista, decorrente da repactua\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o,\u00a0acordada no fim do ano passado. De acordo com a pasta, […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-06-05T12:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-06-06T11:03:49+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ministro-renan-filho-foto-vosmar-rosa-mt.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"854\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"Portaria vai tornar mais r\u00edgida renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias\",\"datePublished\":\"2024-06-05T12:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2024-06-06T11:03:49+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/\"},\"wordCount\":729,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ministro-renan-filho-foto-vosmar-rosa-mt.jpeg\",\"keywords\":[\"ANTT\",\"Bruno Dantas\",\"CGU\",\"concess\u00f5es\",\"concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias\",\"contratos de concess\u00e3o\",\"Controladoria Geral da Uni\u00e3o\",\"Desenvolvimento Ferrovi\u00e1rio\",\"Diretrizes Ministeriais\",\"DNIT\",\"FCA\",\"Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica\",\"Ferrovias\",\"Infraestrutura\",\"malha ferrovi\u00e1ria\",\"Malha Paulista\",\"Malha Sul\",\"MRS\",\"Portaria Ministerial\",\"prorroga\u00e7\u00e3o\",\"Rafael Vitale\",\"Renan Filho\",\"Renova\u00e7\u00e3o Contratual\",\"Rumo\",\"Rumo Malha Paulista\",\"TCU\",\"Transnordestina\",\"transportes\",\"transportes terrestres\",\"Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\",\"Vale\",\"Vin\u00edcius Marques de Carvalho\"],\"articleSection\":[\"Geral\",\"iNFRATransporte\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2024\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/\",\"name\":\"Portaria vai tornar mais r\u00edgida renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ministro-renan-filho-foto-vosmar-rosa-mt.jpeg\",\"datePublished\":\"2024-06-05T12:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2024-06-06T11:03:49+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ministro-renan-filho-foto-vosmar-rosa-mt.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ministro-renan-filho-foto-vosmar-rosa-mt.jpeg\",\"width\":1280,\"height\":854},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Portaria vai tornar mais r\u00edgida renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Portaria vai tornar mais r\u00edgida renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Portaria vai tornar mais r\u00edgida renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias","og_description":"da Ag\u00eancia iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (5) a portaria que estabelece diretrizes para a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte ferrovi\u00e1rio e o termo aditivo da Rumo Malha Paulista, decorrente da repactua\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o,\u00a0acordada no fim do ano passado. De acordo com a pasta, […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2024-06-05T12:00:00+00:00","article_modified_time":"2024-06-06T11:03:49+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":854,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ministro-renan-filho-foto-vosmar-rosa-mt.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"Portaria vai tornar mais r\u00edgida renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias","datePublished":"2024-06-05T12:00:00+00:00","dateModified":"2024-06-06T11:03:49+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/"},"wordCount":729,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ministro-renan-filho-foto-vosmar-rosa-mt.jpeg","keywords":["ANTT","Bruno Dantas","CGU","concess\u00f5es","concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias","contratos de concess\u00e3o","Controladoria Geral da Uni\u00e3o","Desenvolvimento Ferrovi\u00e1rio","Diretrizes Ministeriais","DNIT","FCA","Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica","Ferrovias","Infraestrutura","malha ferrovi\u00e1ria","Malha Paulista","Malha Sul","MRS","Portaria Ministerial","prorroga\u00e7\u00e3o","Rafael Vitale","Renan Filho","Renova\u00e7\u00e3o Contratual","Rumo","Rumo Malha Paulista","TCU","Transnordestina","transportes","transportes terrestres","Tribunal de Contas da Uni\u00e3o","Vale","Vin\u00edcius Marques de Carvalho"],"articleSection":["Geral","iNFRATransporte"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2024","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/","name":"Portaria vai tornar mais r\u00edgida renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ministro-renan-filho-foto-vosmar-rosa-mt.jpeg","datePublished":"2024-06-05T12:00:00+00:00","dateModified":"2024-06-06T11:03:49+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ministro-renan-filho-foto-vosmar-rosa-mt.jpeg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ministro-renan-filho-foto-vosmar-rosa-mt.jpeg","width":1280,"height":854},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portaria-vai-tornar-mais-rigida-renovacao-antecipada-de-concessoes-ferroviarias\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Portaria vai tornar mais r\u00edgida renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16951"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16953,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16951\/revisions\/16953"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}