{"id":16963,"date":"2024-06-06T10:00:00","date_gmt":"2024-06-06T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=16963"},"modified":"2024-06-06T13:03:43","modified_gmt":"2024-06-06T16:03:43","slug":"corrigimos-o-que-achamos-que-estava-errado-nas-renovacoes-antecipadas-diz-ministro-sobre-portaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/corrigimos-o-que-achamos-que-estava-errado-nas-renovacoes-antecipadas-diz-ministro-sobre-portaria\/","title":{"rendered":"&#8220;Corrigimos o que achamos que estava errado nas renova\u00e7\u00f5es antecipadas&#8221;, diz ministro sobre portaria"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo corrigiu o que havia de errado nas renova\u00e7\u00f5es antecipadas de contratos de ferrovias, por meio de nova portaria que disciplina o processo. Leia aqui a <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-532-de-5-de-junho-de-2024-563756567\">Portaria 532\/2024<\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (6).<br><br>O texto atende a um pleito do atual governo, que questionava desde o ano passado os termos dos contratos de renova\u00e7\u00e3o assinados na gest\u00e3o anterior.\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=1fdcdc56d1&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Reportagem<\/a>\u00a0da\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0informou sobre parte das mudan\u00e7as que deixaram o modelo de repactua\u00e7\u00e3o mais r\u00edgido.<br><br>Al\u00e9m delas, foram incorporadas algumas normas, como as faixas de risco para o estabelecimento das taxas de retorno do projeto (maior o risco, maior o retorno). Tamb\u00e9m foi determinado que o governo deve iniciar um processo de nova licita\u00e7\u00e3o um ano antes do fim do contrato, independentemente de haver pedido de renova\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise. O in\u00edcio do processo de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o para a an\u00e1lise da renova\u00e7\u00e3o.<br><br>O secret\u00e1rio nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, explicou que a portaria cont\u00e9m crit\u00e9rios objetivos acerca da vantajosidade em processos de prorroga\u00e7\u00e3o para um processo licitat\u00f3rio. Segundo ele, o texto estabelece ainda um caminho para que haja uma indeniza\u00e7\u00e3o e uma precifica\u00e7\u00e3o de ativos devolvidos considerando os interesses p\u00fablico e privado.<br><br>\u201cEsses crit\u00e9rios tendem a melhorar a precifica\u00e7\u00e3o do ativo e isso vai gerar recursos, para que esses recursos sejam reinvestidos no setor de ferrovias, e ao mesmo vai dar previsibilidade de investimentos. Os contratos v\u00e3o estar compatibilizados com as modelagens e os estudos econ\u00f4micos\u201d, afirmou.<br><br>Para Renan Filho, o novo modelo pactuado destrava investimentos em infraestrutura e torna o processo de renova\u00e7\u00e3o mais exequ\u00edvel e transparente.<br><br>\u201cHavia, de maneira geral, ao nosso ver e, depois, ao entender do TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o], uma conta que desvalorizava um pouco o ativo p\u00fablico federal, o que foi corrigido dos dois lados\u201d, declarou em cerim\u00f4nia realizada no minist\u00e9rio, diante do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e de representantes do setor produtivo.<br><br><strong>Sem judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><br>O ministro destacou que a corre\u00e7\u00e3o foi feita sem judicializa\u00e7\u00e3o e que a valoriza\u00e7\u00e3o do ativo p\u00fablico, a partir do incremento de outorga, poder\u00e1 fomentar um Plano Nacional de Desenvolvimento Ferrovi\u00e1rio. Segundo ele, isso \u00e9 importante para que haja uma trajet\u00f3ria de gastos sustent\u00e1vel com destina\u00e7\u00e3o de origem dos recursos.<br><br>\u201cO governo tem que ter uma trajet\u00f3ria de gastos que permita a todos que financiam o er\u00e1rio compreenderem que aquela trajet\u00f3ria \u00e9 sustent\u00e1vel, sen\u00e3o n\u00e3o d\u00e1, a gente d\u00e1 com os burros n\u2019\u00e1gua, d\u00e1 em infla\u00e7\u00e3o, desemprego, crescimento p\u00edfio e voo de galinha do PIB\u201d, salientou.<br><br><strong>Pr\u00f3ximas repactua\u00e7\u00f5es<\/strong><br>Renan Filho ainda listou cinco ferrovias que t\u00eam a possibilidade de ter seus contratos renovados sob o novo modelo: FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), Rumo Malha Oeste, Rumo Malha Sul, FTL (antiga rede da Transnordestina) e FTC (Ferrovia Tereza Cristina).<br><br>A primeira da fila \u00e9 a FCA, que pertence \u00e0 VLI, cujo processo de renova\u00e7\u00e3o est\u00e1 aguardando essa defini\u00e7\u00e3o para que seja retomada a fase de audi\u00eancia p\u00fablica da proposta. A ideia da empresa \u00e9 que essa etapa possa recome\u00e7ar ainda neste m\u00eas ou no m\u00e1ximo em julho.<br><br>No caso da Malha Oeste, o ministro afirmou que ainda est\u00e1 em an\u00e1lise se a concess\u00e3o ter\u00e1 que passar por um processo de repactua\u00e7\u00e3o dentro dos moldes de solu\u00e7\u00e3o consensual no TCU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo corrigiu o que havia de errado nas renova\u00e7\u00f5es antecipadas de contratos de ferrovias, por meio de nova portaria que disciplina o processo. Leia aqui a Portaria 532\/2024, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (6). 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