{"id":17127,"date":"2024-06-17T15:00:00","date_gmt":"2024-06-17T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17127"},"modified":"2024-06-20T13:38:50","modified_gmt":"2024-06-20T16:38:50","slug":"antaq-aprova-abertura-de-audiencia-para-primeira-concessao-de-hidrovia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-aprova-abertura-de-audiencia-para-primeira-concessao-de-hidrovia\/","title":{"rendered":"ANTAQ aprova abertura de audi\u00eancia para primeira concess\u00e3o de hidrovia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A diretoria da\u00a0ANTAQ\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) aprovou, na \u00faltima quinta-feira (13), uma proposta para a\u00a0primeira\u00a0concess\u00e3o\u00a0de uma\u00a0hidrovia\u00a0no pa\u00eds, a do rio Madeira. A proposta ser\u00e1 levada a consulta p\u00fablica por um prazo de 60 dias, ap\u00f3s passar por avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos.\u00a0<br><br>A expectativa \u00e9 realizar o leil\u00e3o no primeiro semestre de 2025. O vencedor ser\u00e1 escolhido por quem ofertar a menor tarifa. A\u00a0hidrovia\u00a0do Madeira liga Porto Velho (RO) a Itaquatiara (AM) com quase 1,1 mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o e \u00e9 utilizada para o transporte de gran\u00e9is\u00a0vegetais para exporta\u00e7\u00e3o e gran\u00e9is l\u00edquidos para abastecimento das cidades.\u00a0<br><br>O relator do processo, diretor Lima Filho, afirmou que o modelo apresentado foi altamente debatido com a sociedade e interessados na regi\u00e3o e que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 levar ainda mais desenvolvimento. Segundo ele, s\u00e3o quase 800 mil pessoas que vivem \u00e0s margens da\u00a0hidrovia.<br><br>O futuro concession\u00e1rio ter\u00e1 que manter o rio com dragagem e sinaliza\u00e7\u00e3o adequadas para uma\u00a0hidrovia. Uma das medidas garantidas com a\u00a0concess\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0a manuten\u00e7\u00e3o de seis IP4 (terminais de passageiros) pelo futuro concession\u00e1rio. Outra disposi\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 o n\u00e3o pagamento de tarifas para o concession\u00e1rio por parte de embarca\u00e7\u00f5es de pequeno porte e de passageiros.<br><br>O relator informou ainda que a proposta \u00e9 que nos primeiros dois anos de\u00a0concess\u00e3o\u00a0n\u00e3o sejam pagas tarifas. Segundo ele, esse \u00e9 o per\u00edodo para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos que ser\u00e3o necess\u00e1rios para que os usu\u00e1rios tenham ganhos de produtividade e, ap\u00f3s isso, possam fazer os pagamentos.<br><br>Conforme mostrou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o uso de recursos do fundo proveniente da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras fez com que fosse poss\u00edvel modelar a futura\u00a0concess\u00e3o\u00a0com tarifas abaixo das estimadas pelo mercado, segundo a diretoria da ag\u00eancia, mas os n\u00fameros ainda n\u00e3o foram informados.\u00a0\u00a0<br><br>Ser\u00e3o realizados investimentos estimados em R$ 109 milh\u00f5es no trecho. Segundo Lima Filho, outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a seguran\u00e7a p\u00fablica da regi\u00e3o e foram apresentadas no projeto medidas para que possam ser realizadas a\u00e7\u00f5es e investimentos para ampliar a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>Canal de Paranagu\u00e1 retirado de pauta<\/strong><br>O relator do processo para a\u00a0concess\u00e3o\u00a0do Canal de Paranagu\u00e1 (PR), diretor Lima Filho, decidiu retirar o processo de pauta para analisar contribui\u00e7\u00f5es que recebeu dos outros diretores da ag\u00eancia sobre o tema. Essa\u00a0concess\u00e3o\u00a0\u00e9 a\u00a0primeira\u00a0do modelo de parcerias com a iniciativa privada para a\u00a0concess\u00e3o\u00a0de servi\u00e7os das autoridades portu\u00e1rias.<br><br>Na reuni\u00e3o, os diretores negaram recurso da VPorts, concession\u00e1ria dos portos de Vit\u00f3ria e Barra do Riacho (ES), para reavalia\u00e7\u00e3o dos indicadores de qualidade do servi\u00e7o da\u00a0concess\u00e3o, especialmente a medi\u00e7\u00e3o dos dois portos dentro de um mesmo \u00edndice. A relatora, Fl\u00e1via Takafashi, entendeu que o modelo era previsto em contrato e mudan\u00e7as podem ser avaliadas no processo de revis\u00e3o quinquenal.<br><br>O TUP Porto Central, no Esp\u00edrito Santo, obteve uma nova prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a implanta\u00e7\u00e3o de seu projeto no estado, de acordo com decis\u00e3o da diretoria, agora para 2027. No caso da autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Aeroporto de Cabo Frio operar uma \u00e1rea no Porto do Forno (RJ), a ag\u00eancia decidiu pelo cancelamento da autoriza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a Portos Rio, que passou a operar a unidade neste ano, abriu um novo processo para ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<br><br><strong>Braskem na cabotagem<\/strong><br>Os diretores tamb\u00e9m mantiveram a proibi\u00e7\u00e3o de que a CMA CGM exija dos usu\u00e1rios dos navios o pagamento de demurrage (taxa por armazenamento de cont\u00eainer al\u00e9m do prazo contratado) para receber os cont\u00eaineres, o que foi considerado pr\u00e1tica indevida por haver nova cobran\u00e7a pelo tempo que o usu\u00e1rio fica com o cont\u00eainer ap\u00f3s a tentativa de devolu\u00e7\u00e3o.<br><br>A Braskem foi autorizada a atuar na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, dentro das novas regras da BR do Mar, nova lei de cabotagem. O pedido \u00e9 de afretamento de um navio estrangeiro para operar com tripula\u00e7\u00e3o nacional, dentro do novo modelo criado pela lei.<br><br><strong>Pronunciamento dos servidores<\/strong><br>Antes do in\u00edcio da reuni\u00e3o, os diretores abriram espa\u00e7o para que servidores da ag\u00eancia que representam o sindicato e a associa\u00e7\u00e3o da categoria fizessem um pronunciamento sobre o movimento de valoriza\u00e7\u00e3o da categoria, apresentando informa\u00e7\u00f5es sobre defasagem salarial, de or\u00e7amento e de servidores no setor.\u00a0<br><br>O diretor-presidente, Eduardo Nery, disse que a diretoria apoia os pleitos. Advogados que apresentaram defesa durante a sess\u00e3o tamb\u00e9m manifestaram apoio ao movimento dos servidores. Na ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e na ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) tamb\u00e9m houve pronunciamento de diretores em apoio ao movimento. A reuni\u00e3o pode ser vista\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=ac860a37d4&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA A diretoria da\u00a0ANTAQ\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) aprovou, na \u00faltima quinta-feira (13), uma proposta para a\u00a0primeira\u00a0concess\u00e3o\u00a0de uma\u00a0hidrovia\u00a0no pa\u00eds, a do rio Madeira. 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