{"id":17137,"date":"2024-06-17T09:00:00","date_gmt":"2024-06-17T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17137"},"modified":"2024-06-18T08:38:18","modified_gmt":"2024-06-18T11:38:18","slug":"ministerio-deve-aprovar-hidrovia-do-madeira-nesta-semana-diz-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-deve-aprovar-hidrovia-do-madeira-nesta-semana-diz-secretario\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio deve aprovar Hidrovia do Madeira nesta semana, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, afirmou que nesta semana a pasta vai aprovar a proposta apresentada pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) para a abertura de uma audi\u00eancia p\u00fablica para a concess\u00e3o da Hidrovia do Madeira, entre Rond\u00f4nia e Amazonas.<br><br>A informa\u00e7\u00e3o foi dada na \u00faltima sexta-feira (14) durante o evento Caf\u00e9 Hidrovi\u00e1rio, promovido pela Adecon (Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Corredor Centro-Norte) e o Movimento Pr\u00f3-Log\u00edstica, na sede da ag\u00eancia, em Bras\u00edlia, onde integrantes do governo e da entidade apresentaram parte das informa\u00e7\u00f5es sobre a modelagem dessa concess\u00e3o, que seria a primeira de uma hidrovia no Brasil.<br><br>A hidrovia do Madeira tem cerca de 1,1 mil quil\u00f4metros e \u00e9 utilizada principalmente para o transporte de gran\u00e9is agr\u00edcolas de Rond\u00f4nia para a exporta\u00e7\u00e3o pelos portos do Par\u00e1, al\u00e9m de cargas de gran\u00e9is l\u00edquidos para atender as cidades por onde passa o rio.<br><br>Segundo Dino, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer uma an\u00e1lise r\u00e1pida da proposta, que foi aprovada na reuni\u00e3o de diretoria da ag\u00eancia na \u00faltima\u00a0quinta-feira (13), porque ag\u00eancia e minist\u00e9rio trabalharam juntos ao longo deste ano, com o apoio da Infra S.A., no desenvolvimento dessa modelagem.<br><br>O secret\u00e1rio contou que h\u00e1 quase uma d\u00e9cada est\u00e1 envolvido em estudos sobre concess\u00f5es de hidrovias no Brasil e que isso foi importante para que o modelo proposto pudesse se beneficiar dos avan\u00e7os regulat\u00f3rios que as parcerias com a iniciativa privada v\u00eam desenvolvendo ao longo dos \u00faltimos 30 anos.<br><br>&#8220;Se errarmos, vamos cometer erros novos&#8221;, brincou o secret\u00e1rio.<br><br><strong>Tarifa muito abaixo do custo atual<\/strong><br>Dino afirmou que a informa\u00e7\u00e3o sobre a tarifa que vai ser cobrada ser\u00e1 apresentada pelo ministro Silvio Costa Filho quando for feita a divulga\u00e7\u00e3o da abertura da audi\u00eancia. Mas, segundo ele, os valores est\u00e3o muito abaixo das estimativas que o mercado vinha trabalhando.<br><br>Um n\u00famero do estudo \u00e9 que o custo para os transportadores por n\u00e3o haver uma hidrovia no rio seja na casa dos R$ 6,80 por tonelada transportada. Segundo ele, o valor da tarifa ficar\u00e1 num patamar &#8220;muito abaixo&#8221; desse n\u00famero. &#8220;Os n\u00fameros s\u00e3o de outra escala&#8221;, disse o secret\u00e1rio.<br><br><strong>R$ 600 milh\u00f5es da Eletrobras<\/strong><br>O principal fator para que seja poss\u00edvel uma tarifa nesses patamares ser\u00e1 o uso de R$ 600 milh\u00f5es da conta da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras para bancar os investimentos. O dinheiro, por ser um recurso privado, ser\u00e1 colocado numa scroll account, com libera\u00e7\u00e3o direta ao concession\u00e1rio, condicionada ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es do contrato.<br><br>Dino comparou a colocar uma &#8220;cenoura \u00e0 frente&#8221; para que o concession\u00e1rio possa estar sempre correndo para entregar as realiza\u00e7\u00f5es. Entre elas, o superintendente da ag\u00eancia respons\u00e1vel pela modelagem, Bruno Pinheiro, afirmou que estar\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de entregar uma profundidade de 3,5 metros no per\u00edodo seco.<br><br>Foi estabelecida uma quantidade anual de dragagem de 1,4 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos que poder\u00e3o sofrer um desvio de 29% para mais ou menos, a depender de como ser\u00e1 o ano.\u00a0<br><br><strong>Indicadores de desempenho<\/strong><br>Segundo Bruno, esse modelo, associado ao fato de a tarifa ser paga por tonelada, foi pensado para criar incentivo para o concession\u00e1rio manter uma dragagem apropriada, j\u00e1 que, se a profundidade n\u00e3o for alcan\u00e7ada, as embarca\u00e7\u00f5es v\u00e3o transportar menos carga e a empresa ganhar\u00e1 menos.<br><br>A proposta tem tamb\u00e9m dois grupos de indicadores de desempenho que ser\u00e3o medidos, um para a performance do concession\u00e1rio em manter a navega\u00e7\u00e3o e outro para os IP4 (terminais de passageiros) que ser\u00e3o cuidados pela empresa. A performance desses indicadores vai impactar no acesso de recursos ao dinheiro do fundo da Eletrobras.<br><br><strong>Licenciamento ambiental<\/strong><br>As preocupa\u00e7\u00f5es de parte dos usu\u00e1rios foram apresentadas durante o encontro, entre elas a relativa ao licenciamento ambiental. O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, disse que o licenciamento ficar\u00e1 sob responsabilidade do concession\u00e1rio, mas que a ag\u00eancia j\u00e1 opera em parceria para obter as licen\u00e7as de forma conjunta, o que n\u00e3o ser\u00e1 diferente com essa concess\u00e3o.<br><br>Segundo ele, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) j\u00e1 tem o licenciamento para a opera\u00e7\u00e3o da hidrovia e isso ser\u00e1 passado ao concession\u00e1rio. J\u00e1 o licenciamento para um derrocamento, que seria uma das principais obras da concess\u00e3o da hidrovia, ter\u00e1 que ser realizado.<br><br><strong>Cons\u00f3rcio com atuais operadores \u00e9 anunciado<\/strong><br>Essa obra, quando conclu\u00edda, vai permitir ao concession\u00e1rio subir em um novo degrau tarif\u00e1rio. Nery confirmou que n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a nos dois primeiros anos de concess\u00e3o e que s\u00f3 pagar\u00e3o as embarca\u00e7\u00f5es que tiverem um determinado peso (arquea\u00e7\u00e3o bruta). Isso deve tirar da cobran\u00e7a a grande maioria das embarca\u00e7\u00f5es que hoje podem navegar com calados muito baixos. Embarca\u00e7\u00f5es de passageiros tamb\u00e9m ser\u00e3o isentas.<br><br>Luiz Antonio Pagot, que representa a FPA (Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria), disse que o setor vai apoiar a concess\u00e3o e que as empresas que operam na regi\u00e3o v\u00e3o formar um cons\u00f3rcio para participar do leil\u00e3o. Mas, segundo ele, ser\u00e3o apresentadas contribui\u00e7\u00f5es na audi\u00eancia pedindo mudan\u00e7as no modelo, citando algumas delas, como mudan\u00e7a no volume m\u00ednimo de dragagem e a manuten\u00e7\u00e3o dos IP4 pelo concession\u00e1rio.<br><br>&#8220;Queremos evitar que entre algu\u00e9m sem conhecimento, estrutura e comprometimento. Para n\u00e3o come\u00e7ar errado&#8221;, disse Pagot, que foi o respons\u00e1vel pela estrutura\u00e7\u00e3o dos primeiros transportes de carga de longa dist\u00e2ncia pelo rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA O secret\u00e1rio de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, afirmou que nesta semana a pasta vai aprovar a proposta apresentada pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) para a abertura de uma audi\u00eancia p\u00fablica para a concess\u00e3o da Hidrovia do Madeira, entre Rond\u00f4nia e Amazonas. 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