{"id":17191,"date":"2024-06-20T11:00:00","date_gmt":"2024-06-20T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17191"},"modified":"2026-03-13T09:38:58","modified_gmt":"2026-03-13T12:38:58","slug":"silveira-sai-e-deixa-deputados-sem-respostas-em-audiencia-publica-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/silveira-sai-e-deixa-deputados-sem-respostas-em-audiencia-publica-na-camara\/","title":{"rendered":"Silveira sai e deixa deputados sem respostas em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, saiu repentinamente de audi\u00eancia p\u00fablica na CME (Comiss\u00e3o de Minas e Energia) da C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (19), \u00e0 qual fora convocado, sem responder \u00e0 \u00faltima rodada de perguntas dos deputados. Ele seguiu para o Rio de Janeiro, no mesmo voo do presidente Lula, para participar do evento de posse da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. O vice-presidente da CME, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), viajou junto com o ministro e o presidente.

Dois parlamentares ficaram sem respostas \u00e0s suas perguntas, um representante do estado do Amazonas e do mesmo partido de Silveira, Sidney Leite (PSD), e o deputado Jo\u00e3o Carlos Paolilo Bacelar Filho (PL-BA), que \u00e9 autor de projeto\u00a0de lei sobre\u00a0a renova\u00e7\u00e3o dos contratos de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e est\u00e1 colhendo assinaturas para uma CPI para investigar uma MP (Medida Provis\u00f3ria) enviada pelo governo, sobre a Amazonas Energia. Ficou acordado que o ministro retornar\u00e1 \u00e0 comiss\u00e3o no dia 9 de julho.

Pedidos<\/strong>
O deputado Sidney chegou a pausar sua fala e pedir que o ministro, que estava perto de ir embora, escutasse seus questionamentos. O parlamentar amazonense ainda pediu que Silveira se reunisse com a bancada para dar mais transpar\u00eancia \u00e0 “transi\u00e7\u00e3o” de controle da concession\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia do estado.

J\u00e1 o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar fez sete perguntas ao todo, sobre as distribuidoras de energia, infraestrutura de g\u00e1s, mercado livre, entre outros temas. Ele ainda solicitou que o ministro se fizesse mais presente na comiss\u00e3o, que trata de “assuntos t\u00e9cnicos”.

Respostas protocolares<\/strong>
A audi\u00eancia que ocorreu nesta quarta estava prevista, inicialmente, para o dia 22 de maio e foi adiada sem esclarecimentos oficiais por parte do minist\u00e9rio. Parlamentares ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0disseram que a audi\u00eancia trouxe esclarecimentos para pontos como a\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.232\/2023<\/a>, da Amazonas Energia, mas que o ministro deu respostas “vagas e protocolares”.

Dificuldade de agenda<\/strong>
A presen\u00e7a do ministro se deu ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de requerimento de convoca\u00e7\u00e3o apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). O parlamentar solicitava respostas quanto ao pagamento da d\u00edvida da Eletronuclear aos munic\u00edpios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro.

Durante a audi\u00eancia, Max detalhou a dificuldade que enfrentou para conseguir reunir-se com o ministro Silveira e tratar do assunto, que, segundo ele, gerou “muito desgaste” para o seu mandato.

“Eu fiquei seis meses e meio procurando uma audi\u00eancia com Vossa Excel\u00eancia. Cumpri todos os ritos, de forma tranquila. (…) Depois de todos esses meses eu consegui ser atendido por Vossa Excel\u00eancia”, dirigiu-se ao ministro. “Depois de n\u00f3s termos conversado, o senhor disse assim: ‘Eu quero ir l\u00e1’. No dia 13 de novembro do ano passado, o senhor l\u00e1 esteve, para entender o que estava acontecendo. Primeiro n\u00f3s tivemos um problema para conseguir falar, o que eu respeito, cada um tem seu modus operandi. A gente tem exemplos de ministros um pouco diferentes, mas cada um tem sua particularidade, a sua individualidade.”

Segundo o deputado autor do requerimento, depois desse encontro com Silveira, ele\u00a0est\u00e1 h\u00e1 oito meses sem conseguir nova reuni\u00e3o com o ministro: “Naquele dia o senhor me disse:\u00a0‘Olha, eu tenho que ver’. Perguntei: ‘Ministro, quanto tempo? Pode ser m\u00eas que vem?’. O senhor disse: ‘N\u00e3o. Em 90 dias eu lhe darei uma posi\u00e7\u00e3o’. Estamos falando de 13 de novembro”, completou o parlamentar.

MP da Amazonas<\/strong>
Silveira foi amplamente questionado sobre a MP 1.232, que trata da transfer\u00eancia do controle da Amazonas Energia,\u00a0durante a audi\u00eancia. Segundo o ministro, a medida n\u00e3o aumenta a conta de energia do consumidor regulado.

“A MP n\u00e3o aumenta um centavo na conta de energia do consumidor. Ela, ao contr\u00e1rio, distribui o custo das t\u00e9rmicas de forma mais justa ao consumidor brasileiro. Ela tira da CCC [Conta de Consumo de Combust\u00edveis], que custa R$ 12 bilh\u00f5es na CDE [Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico]”, afirmou.

Segundo ele, a medida transfere os custos dos sistemas isolados para a Coner (Conta de Energia de Reserva), dividindo “de forma mais justa” a conta com o consumidor brasileiro, visto que a Coner \u00e9 paga tanto pelo mercado livre, quanto pelo regulado.

“Por isso a gritaria do consumidor livre, aquele que pode escolher de onde vai comprar a energia. A Coner \u00e9 paga pela grande ind\u00fastria tamb\u00e9m, a CCC n\u00e3o, a CCC \u00e9 paga s\u00f3 pelo pobre, ela \u00e9 paga s\u00f3 pela CDE.”

“Coincid\u00eancia”<\/strong>
Ainda, segundo o ministro, a publica\u00e7\u00e3o da medida dois dias ap\u00f3s a venda das t\u00e9rmicas da Eletrobras, no Norte, para a \u00c2mbar Energia, foi “mera coincid\u00eancia”. Ele disse que n\u00e3o interessa ao minist\u00e9rio uma transa\u00e7\u00e3o “exclusivamente privada”.

“Essas medidas foram propostas h\u00e1 mais de seis meses, e sobre quem adquiriu ou n\u00e3o as t\u00e9rmicas em uma transa\u00e7\u00e3o exclusivamente privada, infelizmente, porque se a Eletrobras tivesse continuado sendo p\u00fablica, a\u00ed sim (…), [mas] a transa\u00e7\u00e3o que foi feita entre a Eletrobras e a \u00c2mbar Energia n\u00e3o passou pelo minist\u00e9rio, n\u00e3o \u00e9 do interesse do minist\u00e9rio, n\u00e3o deve ser considerada pelo minist\u00e9rio. E o fato de a MP ter sido publicada dois dias depois, para provar com facilidade que \u00e9 uma mera coincid\u00eancia, o envio dela do MME [Minist\u00e9rio de Minas e Energia] para a Casa Civil j\u00e1 tinha acontecido h\u00e1 muito tempo.”

O ministro tamb\u00e9m enfatizou que a medida era necess\u00e1ria para evitar uma interven\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o, que custaria entre R$ 2,7 bilh\u00f5es e R$ 4 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.

Ag\u00eancias reguladoras<\/strong>
Silveira\u00a0teceu cr\u00edticas \u00e0s ag\u00eancias reguladoras, em coro com alguns parlamentares. Ele disse que criou-se uma “desvincula\u00e7\u00e3o irrazoada” entre as ag\u00eancias reguladoras e os minist\u00e9rios.

“Se por um lado ela [ag\u00eancia reguladora] nos d\u00e1 uma estabilidade institucional, em especial para atra\u00e7\u00e3o de investimentos, por outro lado, n\u00e3o foi dada \u00e0s ag\u00eancias reguladoras a estrutura ideal para cumprir seu minist\u00e9rio legal. Segundo, foi criada uma desvincula\u00e7\u00e3o irrazoada das ag\u00eancias reguladoras do formulador de pol\u00edtica p\u00fablica, que s\u00e3o os ministros de Estado e o presidente da Rep\u00fablica”, afirmou.

“Eu sou completamente avesso a esse tipo de estabilidade dada a qualquer agente p\u00fablico no exerc\u00edcio da sua miss\u00e3o.”

E\u00f3licas offshore<\/strong>
Outro ponto abordado pelo ministro na audi\u00eancia foram os “jabutis” inseridos no PL (Projeto de Lei) das E\u00f3licas Offshore. Silveira criticou o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, que dever\u00e1 onerar a conta de energia.

\u201cSou muito cr\u00edtico \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o por essa casa do PL das E\u00f3licas Offshore\u201d, disse. \u201cVeio do Senado para c\u00e1 com o objetivo de regulamentar a produ\u00e7\u00e3o de energia offshore no Brasil e voltou para o Senado com R$ 25 bilh\u00f5es de custos a mais para o consumidor brasileiro. R$ 25 bilh\u00f5es a mais por ano para o consumidor brasileiro!\u201d, afirmou o ministro.

\u201cSe o Senado aprovar o projeto do jeito que ele saiu desta casa, a\u00ed sim n\u00f3s vamos ampliar a CDE de R$ 38 bilh\u00f5es para R$ 53 bilh\u00f5es, prejudicando em especial a popula\u00e7\u00e3o mais pobre\u201d, pontuou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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