{"id":17533,"date":"2024-07-03T07:00:00","date_gmt":"2024-07-03T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17533"},"modified":"2024-07-10T10:01:41","modified_gmt":"2024-07-10T13:01:41","slug":"governo-prepara-projeto-de-lei-para-criar-fundo-de-aportes-para-investir-em-concessoes-e-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-prepara-projeto-de-lei-para-criar-fundo-de-aportes-para-investir-em-concessoes-e-ppps\/","title":{"rendered":"Governo prepara projeto de lei para criar fundo de aportes para investir em concess\u00f5es e PPPs"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora&nbsp;e&nbsp;Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O\u00a0governo\u00a0federal\u00a0prepara\u00a0um PL (Projeto\u00a0de\u00a0Lei)\u00a0para\u00a0criar\u00a0um\u00a0fundo\u00a0de aporte destinado a financiar projetos federais de parceria com a iniciativa privada\u00a0em\u00a0todos os setores. A ideia \u00e9 receber recursos de contratos de concess\u00e3o, de doa\u00e7\u00f5es internacionais\u00a0e\u00a0at\u00e9 do or\u00e7amento federal\u00a0para\u00a0que sejam destinados especificamente a cada\u00a0projeto, sem sofrer contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios.<br><br>A proposta foi apresentada pelo secret\u00e1rio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marcus Cavalcanti,\u00a0em\u00a0entrevista \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. A ideia \u00e9\u00a0criar\u00a0um mecanismo\u00a0para\u00a0ser usado por qualquer \u00f3rg\u00e3o do\u00a0governo, que d\u00ea mais seguran\u00e7a\u00a0para\u00a0os projetos que n\u00e3o alcan\u00e7am viabilidade econ\u00f4mica somente com as receitas arrecadadas\u00a0e\u00a0precisam de algum tipo de aporte\u00a0para\u00a0se tornarem realidade.<br><br>Nesse\u00a0fundo, o dinheiro que entrar, de qualquer fonte, s\u00f3 poder\u00e1 sair\u00a0para\u00a0contas espec\u00edficas, que poder\u00e3o estar vinculadas at\u00e9 mesmo aos editais de licita\u00e7\u00e3o, como forma de garantir aos investidores que os recursos ser\u00e3o repassados\u00a0para\u00a0investimentos, especialmente\u00a0para\u00a0as fases iniciais de obra, que\u00a0em\u00a0geral demandam grandes volumes de recursos, mas numa etapa\u00a0em\u00a0que as receitas do\u00a0projeto\u00a0ainda s\u00e3o pequenas, na maior parte das vezes.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"664\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/apresentacao-marcus-cavalcanti-fundo-1024x664.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-17538\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/apresentacao-marcus-cavalcanti-fundo-1024x664.jpg 1024w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/apresentacao-marcus-cavalcanti-fundo-300x195.jpg 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/apresentacao-marcus-cavalcanti-fundo-768x498.jpg 768w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/apresentacao-marcus-cavalcanti-fundo.jpg 1202w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Pela proposta, o\u00a0fundo\u00a0ser\u00e1 de\u00a0aportes\u00a0de natureza privada\u00a0e\u00a0patrim\u00f4nio pr\u00f3prio, tendo a Uni\u00e3o como cotista. O PL tratar\u00e1 de um\u00a0fundo\u00a0de cotas nos moldes dos atuais FEP (Fundo\u00a0de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos de Concess\u00e3o\u00a0e\u00a0PPPs)\u00a0e\u00a0Fdirs (Conselho do\u00a0Fundo\u00a0de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustent\u00e1vel), nos quais a Uni\u00e3o faz um aporte\u00a0e\u00a0compra uma cota.<br><br>Segundo a secretaria do PPI, os projetos de infraestrutura sofrem, n\u00e3o apenas no Brasil, com a chamada &#8220;lacuna de viabilidade&#8221;, ou seja, a diferen\u00e7a entre as receitas do\u00a0projeto\u00a0e\u00a0o que \u00e9 necess\u00e1rio\u00a0para\u00a0cobrir suas despesas. A equipe da secretaria vem trabalhando desde o ano passado num modelo\u00a0e\u00a0se baseia\u00a0em\u00a0experi\u00eancias internacionais\u00a0para\u00a0elaborar a proposta, como o modelo de &#8220;asset recycling&#8221;.<br><br><strong>Contas\u00a0para\u00a0cada pasta<\/strong><br>Apesar de o\u00a0governo\u00a0ter experi\u00eancias\u00a0para\u00a0preencher essa lacuna, como obra p\u00fablica seguida de concess\u00e3o, investimento cruzado, concess\u00e3o\u00a0em\u00a0blocos\u00a0e\u00a0cria\u00e7\u00e3o de empresa\u00a0para\u00a0recebimento de aporte, internamente elas n\u00e3o s\u00e3o consideradas suficientemente eficazes\u00a0e\u00a0sofrem contesta\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de controle.<br><br>&#8220;Come\u00e7amos com mecanismo de outorga or\u00e7ament\u00e1ria, depois foi criado a cruzada, a conta vinculada. Esse mecanismo permite que esses recursos,\u00a0em\u00a0vez de ficarem na empresa, venham\u00a0para\u00a0o aporte desse\u00a0fundo&#8221;, disse Cavalcanti, defendendo que isso d\u00e1 mais flexibilidade ao\u00a0governo\u00a0para\u00a0utilizar os recursos.<br><br>O secret\u00e1rio aponta problemas nessas experi\u00eancias, como um desalinhamento de incentivos, visto que quem constr\u00f3i o empreendimento n\u00e3o o opera, al\u00e9m de falta de alinhamento com planos setoriais\u00a0e\u00a0operacionaliza\u00e7\u00e3o contrato a contrato, o que, na vis\u00e3o interna, limitaria o retorno socioecon\u00f4mico.<br><br>Os recursos podem ficar separados\u00a0em\u00a0contas atreladas a diferentes pastas\u00a0e\u00a0subcontas dessas pastas espec\u00edficas\u00a0para\u00a0cada\u00a0projeto, de acordo com a proposta. A ideia \u00e9 que seja poss\u00edvel usar os recursos com mais flexibilidade ao longo do tempo, criando mecanismos que viabilizem mais projetos de\u00a0PPPs\u00a0(Parcerias P\u00fablico-Privadas).<br><br><strong>Movimenta\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong><br>O PL trabalha com a entrada de tr\u00eas fontes de recursos\u00a0para\u00a0esse\u00a0fundo\u00a0voltado \u00e0 infraestrutura: os oriundos de contratos de parceria, as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u00a0e\u00a0as doa\u00e7\u00f5es externas (fundos\u00a0e\u00a0entidades estrangeiras). No caso dos oriundos dos contratos, a ideia \u00e9 que os recursos de diversas contas que hoje comp\u00f5em\u00a0alguns contratos de parceria possam ficar reservados nesse\u00a0fundo, al\u00e9m de outros que vierem a ser especificados.<br><br>Segundo o secret\u00e1rio, o\u00a0fundo\u00a0dar\u00e1 mais seguran\u00e7a\u00a0para\u00a0o uso desses recursos\u00a0e\u00a0evitar\u00e1 que,\u00a0em\u00a0alguns casos, eles fiquem parados sem destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ap\u00f3s o per\u00edodo previsto no contrato. A\u00a0lei\u00a0n\u00e3o obriga que toda a receita proveniente dos contratos de concess\u00e3o, como outorgas, sejam destinadas ao\u00a0fundo. Portanto, poder\u00e1 continuar havendo a arrecada\u00e7\u00e3o de outorgas\u00a0para\u00a0o Tesouro.<br><br><strong>Recursos do or\u00e7amento<\/strong><br>Para\u00a0viabilizar as doa\u00e7\u00f5es externas, o\u00a0fundo\u00a0poder\u00e1 trabalhar com finalidades espec\u00edficas\u00a0e\u00a0at\u00e9 mesmo subcontas, beneficiando, por exemplo, rodovias, ferrovias ou recupera\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es espec\u00edficas, explicou Cavalcanti. Outra parte do\u00a0fundo\u00a0poder\u00e1 ser de destina\u00e7\u00e3o livre, a ser definida por um conselho. Ele exemplificou que, se algum minist\u00e9rio, ao fim de um ano or\u00e7ament\u00e1rio, tiver sobras de recursos\u00a0e\u00a0quiser colocar nessa conta, poder\u00e1 faz\u00ea-lo. O recurso permanecer\u00e1 l\u00e1\u00a0para\u00a0o\u00a0projeto\u00a0ao qual posteriormente seja destinado.<br><br>A ideia \u00e9 que a governan\u00e7a do\u00a0fundo\u00a0seja feita por um conselho composto tanto por representantes de minist\u00e9rios como da Casa Civil, \u00e0 qual a Secretaria de PPI est\u00e1 subordinada. A previs\u00e3o \u00e9 de que as condi\u00e7\u00f5es\u00a0para\u00a0a sa\u00edda de recursos do\u00a0fundo\u00a0estejam inclu\u00eddas,\u00a0em\u00a0modelagem inicial do\u00a0projeto, apresentada\u00a0em\u00a0leil\u00e3o, especificamente\u00a0para\u00a0aportes\u00a0em\u00a0investimentos da concess\u00e3o. A destina\u00e7\u00e3o de dinheiro, no entanto, n\u00e3o poder\u00e1 ser feita\u00a0para\u00a0subven\u00e7\u00f5es\u00a0para\u00a0redu\u00e7\u00e3o de tarifas, por exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora&nbsp;e&nbsp;Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O\u00a0governo\u00a0federal\u00a0prepara\u00a0um PL (Projeto\u00a0de\u00a0Lei)\u00a0para\u00a0criar\u00a0um\u00a0fundo\u00a0de aporte destinado a financiar projetos federais de parceria com a iniciativa privada\u00a0em\u00a0todos os setores. A ideia \u00e9 receber recursos de contratos de concess\u00e3o, de doa\u00e7\u00f5es internacionais\u00a0e\u00a0at\u00e9 do or\u00e7amento federal\u00a0para\u00a0que sejam destinados especificamente a cada\u00a0projeto, sem sofrer contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios. 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