{"id":17613,"date":"2024-07-09T07:00:00","date_gmt":"2024-07-09T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17613"},"modified":"2026-03-13T09:38:42","modified_gmt":"2026-03-13T12:38:42","slug":"antaq-mantem-norma-sobre-pequenos-terminais-e-definira-limite-de-movimentacao-nesse-tipo-de-porto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-mantem-norma-sobre-pequenos-terminais-e-definira-limite-de-movimentacao-nesse-tipo-de-porto\/","title":{"rendered":"ANTAQ mant\u00e9m norma sobre &#8220;pequenos terminais&#8221; e definir\u00e1 limite de movimenta\u00e7\u00e3o nesse tipo de porto"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O carregamento de barca\u00e7as para transporte de gran\u00e9is em flutuantes (boias) ter\u00e1 que ser feito com o apoio de estruturas terrestres autorizadas ou licitadas como&nbsp;terminais&nbsp;portu\u00e1rios pela&nbsp;ANTAQ&nbsp;(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios).<br><br>Essas estruturas n\u00e3o v\u00e3o poder se utilizar de um modelo simplificado de infraestrutura portu\u00e1ria para&nbsp;pequenos&nbsp;terminais, denominado pela ag\u00eancia de registro, sob pena de encerramento das atividades.<br><br>Al\u00e9m disso, a ag\u00eancia prepara uma mudan\u00e7a de&nbsp;norma&nbsp;(Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 13\/2016, atualizada para a RN 57\/2021) para que as instala\u00e7\u00f5es de registro tenham novas regras para apresentar o pedido \u00e0 ag\u00eancia, inclusive com limites anuais de&nbsp;movimenta\u00e7\u00e3o&nbsp;previamente definidos.<br><br>Esse&nbsp;tipo&nbsp;de instala\u00e7\u00e3o em flutuantes est\u00e1 em acelerado desenvolvimento, especialmente no transporte fluvial na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Com equipamentos espec\u00edficos que ficam em terra, eles levam a carga at\u00e9 as barca\u00e7as ou navios que atracam nos rios da regi\u00e3o.<br><br>Como o registro tem um processo mais simples&nbsp;e&nbsp;expedito, as empresas t\u00eam procurado obter essa autoriza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia. Mas o entendimento \u00e9 que esse n\u00e3o \u00e9 o enquadramento correto para a opera\u00e7\u00e3o, que deve ser uma instala\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria (TUP ou ETC), cujo processo de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexo.<br><br><strong>Processos<\/strong><br>Na mais recente reuni\u00e3o de diretoria da ag\u00eancia, em junho, o tema foi tratado em tr\u00eas processos relatados pelo diretor Alber Vasconcelos. No primeiro, uma consulta da Transdourada Navega\u00e7\u00e3o Ltda, a companhia perguntava&nbsp;sobre&nbsp;o&nbsp;tipo&nbsp;de enquadramento que teria que ter para uma opera\u00e7\u00e3o para transbordo de caminh\u00f5es em flutuantes no rio Capim, no Par\u00e1.<br><br>Havia dois pareceres t\u00e9cnicos divergentes na an\u00e1lise da ag\u00eancia&nbsp;e&nbsp;o diretor Alber reiterou que a decis\u00e3o tomada no Ac\u00f3rd\u00e3o 122\/2023 em rela\u00e7\u00e3o a pedido semelhante da Hidrovias do Brasil seria mantida. Ou seja, as instala\u00e7\u00f5es desse&nbsp;tipo&nbsp;n\u00e3o podem ser enquadradas como registro.<br><br>Alber lembrou que os registros s\u00e3o instala\u00e7\u00f5es muito simples&nbsp;e&nbsp;n\u00e3o t\u00eam diversos deveres com a ag\u00eancia, entre eles o de informar a&nbsp;movimenta\u00e7\u00e3o&nbsp;para as estat\u00edsticas. Al\u00e9m disso, sua ratifica\u00e7\u00e3o pela ag\u00eancia n\u00e3o passa por alguns tipos de an\u00e1lise, entre elas a se eles v\u00e3o causar impactos concorrenciais na regi\u00e3o em que ser\u00e3o implantados.<br><br>O diretor mencionou que j\u00e1 s\u00e3o mais de 359 instala\u00e7\u00f5es de apoio registradas&nbsp;e&nbsp;questionou se parte delas j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 fazendo movimenta\u00e7\u00f5es que deveriam ser registradas como ETC (Esta\u00e7\u00e3o de Transbordo de Carga) ou TUP (Terminal de Uso Privado).<br><br>&#8220;Tem registro que movimenta mais de um milh\u00e3o de toneladas. Isso n\u00e3o condiz com a realidade do registro&#8221;, afirmou durante a reuni\u00e3o.<br><br>O diretor-geral da ag\u00eancia, Eduardo Nery, afirmou ainda que, na revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o&nbsp;sobre&nbsp;o tema que est\u00e1 em andamento na ag\u00eancia, a quest\u00e3o em debate \u00e9 &#8220;qual ser\u00e1 o sarrafo&#8221; para os registros. &#8220;Um milh\u00e3o \u00e9 totalmente incompat\u00edvel com o conceito de registro.&#8221;<br><br><strong>Quest\u00e3o de isonomia<\/strong><br>Em entrevista \u00e0<strong>&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Alber explicou que a estimativa \u00e9 que menos de 5% dos registros de instala\u00e7\u00e3o estejam desenquadrados das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para esse&nbsp;tipo&nbsp;de instala\u00e7\u00e3o, que foi criada para regularizar&nbsp;pequenos&nbsp;embarcadouros na regi\u00e3o amaz\u00f4nica&nbsp;e&nbsp;alguns tipos de estaleiros&nbsp;e&nbsp;terminais&nbsp;de pequeno porte de passageiros.<br><br>Ele explicou ainda que as boias em si t\u00eam tratamentos espec\u00edficos pela ag\u00eancia&nbsp;e&nbsp;que, nos casos tratados, a caracter\u00edstica era que esses equipamentos nos rios estavam apoiados por uma instala\u00e7\u00e3o em terra que precisa ter a classifica\u00e7\u00e3o adequada pela ag\u00eancia. &#8220;\u00c9 uma quest\u00e3o de isonomia. N\u00e3o se pode criar assimetria concorrencial&#8221;, disse o diretor.<br><br>No outros dois processos&nbsp;sobre&nbsp;o tema, da&nbsp;Porto&nbsp;Madeira Com\u00e9rcio, Servi\u00e7o&nbsp;e&nbsp;Navega\u00e7\u00e3o Eireli (Mega Log\u00edstica), a empresa tentava a revis\u00e3o de uma decis\u00e3o do ano passado da ag\u00eancia (Ac\u00f3rd\u00e3o 331\/2023), que determinou que a instala\u00e7\u00e3o de registro dela fosse trocada por uma autoriza\u00e7\u00e3o para TUP ou ETC, dentro de um termo de ajustamento de conduta. A decis\u00e3o da diretoria foi manter a decis\u00e3o anterior, determinando a adequa\u00e7\u00e3o do modelo de instala\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O carregamento de barca\u00e7as para transporte de gran\u00e9is em flutuantes (boias) ter\u00e1 que ser feito com o apoio de estruturas terrestres autorizadas ou licitadas como&nbsp;terminais&nbsp;portu\u00e1rios pela&nbsp;ANTAQ&nbsp;(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios). 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