{"id":17617,"date":"2024-07-09T11:00:00","date_gmt":"2024-07-09T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17617"},"modified":"2026-03-13T09:38:42","modified_gmt":"2026-03-13T12:38:42","slug":"reforma-tributaria-relatorio-poupa-carvao-mas-taxa-carros-eletricos-com-imposto-seletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-tributaria-relatorio-poupa-carvao-mas-taxa-carros-eletricos-com-imposto-seletivo\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: relat\u00f3rio poupa carv\u00e3o, mas taxa carros el\u00e9tricos com imposto seletivo"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio inicial apresentado para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68\/2024<\/a>, que junto ao PLP 108\/2024<\/a> regulamenta a Reforma Tribut\u00e1ria, mant\u00e9m o carv\u00e3o mineral fora da lista de itens sobre os quais incidir\u00e3o o IS (Imposto Seletivo), conhecido como “imposto do pecado”, mas abre caminho para que a al\u00edquota recaia sobre os ve\u00edculos el\u00e9tricos. 

H\u00e1 expectativa de que um novo parecer seja apresentado ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes e votado ainda nesta semana. Nesta segunda-feira (8), os membros do GT (Grupo de Trabalho) da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o projeto reuniram-se com o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio para a Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, no Minist\u00e9rio da Fazenda, e com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).

Suntentabilidade<\/strong>
O substitutivo apresentado para o PLP 68 retirou a isen\u00e7\u00e3o do IS para os ve\u00edculos que comprovassem “sustentabilidade ambiental”.

Al\u00e9m disso, incluiu mais quatro itens no rol para grada\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, totalizando 10 crit\u00e9rios: 1) pot\u00eancia do ve\u00edculo; 2) efici\u00eancia energ\u00e9tica; 3) desempenho estrutural e tecnologias assistivas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o; 4) reciclabilidade de materiais; 5) pegada de carbono; 6) densidade tecnol\u00f3gica; 7) emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono (efici\u00eancia energ\u00e9tico-ambiental), considerado o ciclo do po\u00e7o \u00e0 roda; 8) reciclabilidade veicular; 9) realiza\u00e7\u00e3o de etapas fabris no pa\u00eds; e 10) categoria do ve\u00edculo. 

Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), membro do GT, a regra para definir a al\u00edquota ser\u00e1 \u201cquem poluir mais, paga mais, e quem poluir menos, paga menos\u201d. “\u00c9 evidente que o carro el\u00e9trico polui. Tem bateria que ningu\u00e9m sabe qual ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o, tem pneus, tem v\u00e1rios outros equipamentos e componentes que poluem. Ent\u00e3o vai ser proporcional \u00e0 capacidade de polui\u00e7\u00e3o”, disse o deputado.

“Ber\u00e7o ao t\u00famulo”<\/strong>
Um dos pontos que podem levar \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos el\u00e9tricos \u00e9 a emiss\u00e3o de di\u00f3xido do po\u00e7o \u00e0 roda, visto que engloba toda a cadeia do produto. No entanto, um executivo do setor veicular destaca que ainda n\u00e3o est\u00e1 clara qual ser\u00e1 a “f\u00f3rmula matem\u00e1tica que vai definir se do ber\u00e7o ao t\u00famulo o carro emite ou n\u00e3o [CO2], se \u00e9 ou n\u00e3o prop\u00edcio para taxar”. 

“Se a empresa est\u00e1 usando a matriz energ\u00e9tica da China, que \u00e9 uma matriz eminentemente suja, ent\u00e3o um carro el\u00e9trico chin\u00eas vai pagar o imposto seletivo. Ou se estou usando a matriz energ\u00e9tica brasileira, mas a bateria [do ve\u00edculo] \u00e9 feita com l\u00edtio, que \u00e9 minerado de uma forma n\u00e3o t\u00e3o sustent\u00e1vel assim, portanto esse carro mesmo n\u00e3o tendo emiss\u00e3o, mesmo sendo muito mais eficiente do que todos os demais, tamb\u00e9m vai pagar imposto seletivo”, disse o executivo \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Reciclagem<\/strong>
Sobre o crit\u00e9rio de reciclabilidade de mat\u00e9rias, o executivo afirma que, atualmente, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel reciclar 90% do carro el\u00e9trico, e que com o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, em 15 anos \u2013 tempo de vida \u00fatil de um ve\u00edculo el\u00e9trico \u2013 dever\u00e1 ser poss\u00edvel reciclar 100%. 

Descarboniza\u00e7\u00e3o<\/strong>
Agentes do setor automotivo defendem que s\u00e3o os que mais investem em descarboniza\u00e7\u00e3o na economia, seja atendendo \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 impostas, ou avan\u00e7ando em novas tecnologias, como os biocombust\u00edveis e, at\u00e9 mesmo, os ve\u00edculos el\u00e9tricos. O encarecimento dos ve\u00edculos ainda atrasaria por exemplo a atualiza\u00e7\u00e3o de frotas, mantendo ve\u00edculos mais velhos e mais poluentes em circula\u00e7\u00e3o.

Por isso, o argumento \u00e9 de que a taxa\u00e7\u00e3o de IS sobre ve\u00edculos como um todo iria na contram\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, pregada pelo atual governo. 

Associa\u00e7\u00f5es como a ABVE (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ve\u00edculos El\u00e9tricos) e a Anfavea (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores) defendem que os ve\u00edculos el\u00e9tricos e a combust\u00e3o saiam do rol de itens taxados pelo IS.

“A carga tribut\u00e1ria dos ve\u00edculos j\u00e1 \u00e9 muito alta. O IBS j\u00e1 vai impor uma penalidade em torno de 26% sobre eles. Uma carga ainda mais alta n\u00e3o permitir\u00e1 o crescimento da demanda por ve\u00edculos em geral e por ve\u00edculos el\u00e9tricos em particular, inibindo a escala necess\u00e1ria inclusive para a produ\u00e7\u00e3o local. Estamos assim comprometendo o futuro da produ\u00e7\u00e3o nacional com essa tributa\u00e7\u00e3o excessiva”, diz o presidente da ABVE, Ricardo Bastos, em nota divulgada pela associa\u00e7\u00e3o.

El\u00e9tricos<\/strong>
Ricardo Bastos destaca, por\u00e9m, que a incid\u00eancia do IS sobre ve\u00edculos el\u00e9tricos \u00e9 “ainda mais equivocada”: “Os ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos reduzem ou cortam a zero as emiss\u00f5es de poluentes nocivos, diminuem a polui\u00e7\u00e3o sonora e contribuem com a redu\u00e7\u00e3o dos gases do efeito estufa. Eles favorecem a sa\u00fade humana e o meio ambiente. No limite, deveriam estar no imposto apenas os ve\u00edculos a combust\u00e3o que utilizem combust\u00edveis f\u00f3sseis. Nunca os eletrificados ou movidos a biocombust\u00edvel.”

Carv\u00e3o<\/strong>
Por outro lado, nas especifica\u00e7\u00f5es de minerais que ser\u00e3o taxados, constam apenas as NCMs (Nomenclaturas Comuns do Mercosul) referentes a min\u00e9rios de ferro, \u00f3leos brutos de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural liquefeito e gasoso. A taxa\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o n\u00e3o foi proposta nem pelo governo nem pelo GT. 

Fontes ouvidas pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> avaliam que a situa\u00e7\u00e3o de calamidade do Rio Grande do Sul desde as enchentes de maio pode ter influenciado na decis\u00e3o de n\u00e3o taxar o carv\u00e3o, visto que muitos munic\u00edpios t\u00eam o min\u00e9rio como principal fonte econ\u00f4mica.

Caminh\u00f5es<\/strong>
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m isenta os caminh\u00f5es do “imposto do pecado”, ap\u00f3s atua\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros e da CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte), disseram fontes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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